Introdução ao Estudo do Direito - Reflexões Sociopolíticas

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A PARTICIPAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DA CIDADANIA, p. 17

1.1 O termo cidadania, p. 17

1.2 Direito de participação, p. 19

1.3 Dever de participação, p. 21

1.4 Formas de participação, p. 23

1.5 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25

2 O ESTADO SOBERANO E O NEOLIBERALISMO, p. 27

2.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 34

3 A SOCIEDADE E A INSTÂNCIA JURÍDICA, p. 35

3.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 42

4 A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA, p. 43

4.1 A questão do isolamento do direito, p. 45

4.2 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 49

5 DIREITO E POLÍTICA, p. 51

5.1 Questões para estudos, debates e relexões, p. 54

6 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LEI, p. 57

6.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 65

7 RELAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA, p. 67

7.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 72

8 A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A COMPETÊNCIA ÉTICA, p. 73

8.1 Vocabulário, p. 76

8.2 Aforismos, p. 76

8.3 Estilo, p. 77

8.4 Presunções jurídicas, p. 77

8.5 Ficção, p. 78

8.6 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 79

9 O PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO, p. 81

9.1 Questões prévias, p. 81

9.2 Hermenêutica jurídica, p. 82

9.3 Interpretação, p. 83

9.4 Interpretação com base no critério de origem, p. 84

9.5 Interpretação com base em seus efeitos ou resultados, p. 86

9.6 Interpretação com base em seus elementos, p. 87

9.7 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 93

10 O PROBLEMA DAS LEIS INJUSTAS, p. 95

10.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 101

11 DIREITO E JUSTIÇA, p. 103

11.1 Visão geral, p. 103

11.2 O que é uma sociedade justa?, p. 106

11.3 A idéia de justiça, p. 106

11.4 A atualidade da justiça grega, p. 108

11.5 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 111

12 A JUSTIÇA CEGA, p. 113

13 DIREITO: MITOS E DESAFIOS, p. 117

14 DIREITO, JUSTIÇA E PAZ SOCIAL, p. 121

15 DEMOCRACIA É VOTO?, p. 123

BIBLIOGRAFIA, p. 125

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 129

A

• Aforismos, p. 76

B

• Bibliografia, p. 125

C

• Cidadania. A participação como pressuposto da cidadania, p. 17
• Cidadania. Debate. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25
• Cidadania. Dever de participação, p. 21
• Cidadania. Direito de participação, p. 19
• Cidadania. Estudo. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25
• Cidadania. O termo cidadania, p. 17
• Ciência jurídica. A natureza da ciência jurídica, p. 43
• Competência. A competência técnica e a competência ética, p. 73
• Competência técnica e ética. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 79

D

• Democracia. Democracia é voto?, p. 123
• Direito. A questão do isolamento do Direito, p. 45
• Direito. Aplicação. O processo de interpretação e aplicação do Direito, p. 81
• Direito. Interpretação e aplicação. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 93
• Direito, Justiça e paz social, p. 121
• Direito. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 54
• Direito. Questões prévias, p. 81
• Direito e Justiça, p. 103
• Direito e Justiça. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 111
• Direito e Justiça. Visão geral, p. 103
• Direito e política, p. 51
• Direito: mitos e desafios, p. 117

E

• Estado. O Estado soberano e o neoliberalismo, p. 27
• Estado soberano. Debate. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 27
• Estado soberano. Estudo. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 27
• Estado soberano. Reflexão. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 27
• Estilo, p. 77
• Ética. A competência técnica e a competência ética, p. 73

F

• Ficção, p. 78
• Formação de Lei. Fase da convicção, p. 60
• Formação de Lei. Fase das proposições, p. 61
• Formação de Lei. Fase estética ou redacional, p. 61
• Formação de Lei. Fase pré-normativa, p. 60
• Formação de Lei. Fases, p. 60
• Formação de Lei. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 65

G

• Grécia. A atualidade da justiça grega, p. 108

H

• Hermenêutica jurídica. Direito, p. 82

I

• Instância jurídica. A sociedade e a instância jurídica, p. 35
• Instância jurídica. Estudo. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 42
• Interpretação. Direito, p. 83
• Interpretação. O processo de interpretação e aplicação do Direito, p. 81
• Interpretação com base em seus efeitos ou resultados, p. 86
• Interpretação com base em seus elementos, p. 87
• Interpretação com base no critério de origem, p. 84
• Introdução, p. 13
• Isolamento do Direito. A questão do isolamento do Direito, p. 45
• Isolamento do Direito. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 49

J

• Justiça. A Justiça cega, p. 113
• Justiça. A atualidade da justiça grega, p. 108
• Justiça. A idéia de justiça, p. 106
• Justiça. Direito, Justiça e paz social, p. 121
• Justiça. O que é uma sociedade justa?, p. 106

L

• Legislativo. O processo de formação da lei, p. 57
• Lei. O processo de formação da lei, p. 57
• Lei. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 65
• Lei injusta. O problema das leis injustas, p. 95
• Lei injusta. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 101

M

• Mito. Direito: mitos e desafios, p. 117

N

• Neoliberalismo. O Estado soberano e o neoliberalismo, p. 27

P

• Participação. Dever de participação, p. 21
• Participação. Direito de participação, p. 19
• Participação. Formas de participação, p. 23
• Paz social. Direito, Justiça e paz social, p. 121
• Política. Direito e política, p. 51
• Política. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 54
• Presunções jurídicas, p. 77

R

• Referências bibliográficas, p. 125
• Reflexão. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25
• Relação social e jurídica, p. 67
• Relação social e jurídica. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 72

S

• Soberania. O Estado soberano e o neoliberalismo, p. 27
• Sociedade. A sociedade e a instância jurídica, p. 35
• Sociedade. O que é uma sociedade justa, p. 106
• Sumário, p. 11

V

• Vocabulário, p. 76
• Voto. Democracia é voto?, p. 123