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Direito Contratual no Ambiente Virtual, O - De acordo com o Novo Código Civil

2ª Edição Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

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Ficha técnica

Autor(es): Jean Carlos Dias

ISBN: 853620487-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 214grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 24/03/2004

Área(s): Direito - Civil - Contratos

Sinopse

A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da integração do ambiente virtual à disciplina dos contratos. A presente obra abrange a mais sólida e atual doutrina acerca da teoria dos contratos, segundo a disciplina do novo Código Civil Brasileiro, estabelecendo as repercussões que o ambiente virtual produz nessa área do Direito. Entre outros, são abordados temas como a evolução da internet e da teoria dos contratos, a formação dos contratos no ambiente virtual, o dirigismo contratual e a proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos. Trata-se, assim, de qualificada fonte de consulta para profissionais e estudantes interessados na temática que se constitui objeto deste estudo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO, p. 19

1.1 O fato jurídico e sua classificação, p. 19

1.2 Ato e negócio jurídico, p. 23

1.3 O negócio jurídico, p. 24

1.4 Interpretação do negócio jurídico, p. 36

1.5 Forma e prova do negócio jurídico, p. 36

Capítulo II - RELAÇÕES JURÍDICAS, p. 41

2.1 Definição, p. 41

2.2 Espécies, p. 44

2.3 Nascimento e extinção, p. 46

Capítulo III - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, p. 51

3.1 O conceito de contrato, p. 51

3.2 Os requisitos de validade contratual - subjetivos, objetivos e formais, p. 56

3.2.1 A capacidade no âmbito dos contratos, p. 57

3.2.2 A licitude do objeto, p. 60

3.2.3 A forma dos contratos, p. 62

3.3 A formação dos contratos, p. 63

3.3.1 Negociações preliminares, p. 65

3.3.2 Proposta e aceitação, p. 66

Capítulo IV - OS CONTRATOS VIRTUAIS: PECULIARIDADES, p. 71

4.1 Aspectos gerais, p. 71

4.2 A formação do contrato virtual, p. 76

4.3 Documento eletrônico, p. 78

4.4 Os contratantes, p. 82

4.5 Intermediários, p. 85

4.6 Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86

Capítulo V - PROBLEMAS JURÍDICOS ACERCA DOS CONTRATOS VIRTUAIS, p. 93

5.1 Momento da celebração, p. 93

5.2 Meios de prova, p. 95

5.3 O lugar do contrato, p. 97

5.4 A responsabilidade dos intermediários, p. 97

5.5 Defeitos do negócio jurídico virtual, p. 100

5.5.1 Os vícios de consentimento e o ambiente virtual, p. 101

5.5.2 Os vícios sociais e o negócio jurídico virtual, p. 107

Capítulo VI - O CONTRATO VIRTUAL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, p. 109

6.1 Dirigismo contratual, p. 109

6.2 A configuração da relação de consumo, p. 112

6.3 A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115

6.4 A responsabilidade civil, p. 116

6.4.1 A responsabilidade extracontratual, p. 119

6.4.2 A responsabilidade contratual, p. 126

6.5 A responsabilidade por defeito, p. 128

6.6 A responsabilidade por vício, p. 129

6.7 O direito de arrependimento, p. 129

6.8 Propaganda enganosa, p. 130

Capítulo VII - CONCLUSÕES, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

A forma dos contratos, p. 62
A formação do contrato virtual, p. 76
A formação dos contratos, p. 63
A licitude do objeto, p. 60
A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115
Ambiente virtual. Vícios de consentimento e o ambiente virtual, p. 101
Arrependimento. O direito de arrependimento, p. 129
Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, p. 51
Aspectos gerais dos contratos virtuais, p. 71
Assinatura digital. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86
Assinatura eletrônica. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86
Ato. Fato, ato e negócio jurídico, p. 19
Ato e negócio jurídico, p. 23

B

Bibliografia. Referências, p. 137

C

Capacidade. A capacidade no âmbito dos contratos, p. 57
Classificação. O fato jurídico e sua classificação, p. 19
Coação. Vício de consentimento, p. 104
Conceito de contrato, p. 51
Conclusões, p. 133
Configuração da relação de consumo, p. 112
Consumidor. A configuração da relação de consumo, p. 112
Consumidor. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115
Consumidor. O contrato virtual e a proteção ao consumidor, p. 109
Consumidor. O direito de arrependimento, p. 129
Consumidor. Propaganda enganosa, p. 130
Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por d efeito, p. 128
Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por v ício, p. 129
Contratante. Os contratantes, p. 82
Contrato. A capacidade no âmbito dos contratos, p. 57
Contrato. A forma dos contratos, p. 62
Contrato. A formação dos contratos, p. 63
Contrato. A licitude do objeto, p. 60
Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, p. 51
Contrato. Conceito de contrato, p. 51
Contrato. Direito de arrependimento, p. 129
Contrato. Negociações preliminares, p. 65
Contrato. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
Contrato. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
Contrato. Propaganda enganosa, p. 130
Contrato. Proposta e aceitação, p. 66
Contrato. Responsabilidade contratual, p. 126
Contrato virtual. A configuração da relação de consumo, p. 112
Contrato virtual. A formação do contrato virtual, p. 76
Contrato virtual. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115
Contrato virtual. A responsabilidade civil, p. 116
Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários, p. 97
Contrato virtual. Documento eletrônico, p. 78
Contrato virtual. Intermediários, p. 85
Contrato virtual. Meios de prova, p. 95
Contrato virtual. Método objetivo de aferição da responsabilidade, p. 123
Contrato virtual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade, p. 119
Contrato virtual. Momento da celebração, p. 93
Contrato virtual. O contrato virtual e a proteção ao consumidor, p. 109
Contrato virtual. O lugar do contrato, p. 97
Contrato virtual. Os contratantes, p. 82
Contrato virtual. Os contratos virtuais. Aspectos gerais, p. 71
Contrato virtual. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
Contrato virtual. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, p. 93
Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito, p. 128
Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício, p. 129
Contrato virtual. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86

D

Defeitos do negócio jurídico virtual, p. 100
Definição. Relações jurídicas, p. 41
Direito de arrependimento, p. 129
Dirigismo contratual, p. 109
Documento eletrônico, p. 78
Dolo nos contratos virtuais, p. 103

E

Espécie. Relações jurídicas, p. 44
Estado de perigo. Vício de consentimento, p. 107

F

Fato, ato e negócio jurídico, p. 19
Fato jurídico. O fato jurídico e sua classificação, p. 19
Forma. A forma dos contratos, p. 62
Forma e prova do negócio jurídico, p. 36
Formação. A formação dos contratos, p. 63
Fraude a credores. Vício social, p. 108

I

Informática. Intermediários. Contrato virtual, p. 85
Informática. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
Informática. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, p. 93
Informática. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86
Intermediário. Contrato virtual, p. 85
Intermediário. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários, p. 97
Interpretação do negócio jurídico, p. 36
Introdução, p. 17

L

Lesão nos contratos virtuais, p. 105
Licitude. A licitude do objeto, p. 60
Lugar do contrato. Contrato virtual, p. 97

M

Meios de prova. Contrato virtual, p. 95
Método objetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual, p. 123
Método objetivo de aferição da responsabilidade extracontratual, p. 123
Método subjetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual, p. 119
Método subjetivo de aferição da responsabilidade extracontratual, p. 119
Momento da celebração. Contrato virtual, p. 93

N

Nascimento e extinção. Relações jurídicas, p. 46
Negócio jurídico, p. 24
Negócio jurídico. Ato e negócio jurídico, p. 23
Negócio jurídico. Classificação, p. 26
Negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico virtual, p. 100
Negócio jurídico. Definição, p. 24
Negócio jurídico. Elementos acidentais, p. 35
Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico, p. 27
Negócio jurídico. Elementos essenciais, p. 28
Negócio jurídico. Elementos estruturais, p. 30
Negócio jurídico. Elementos naturais, p. 34
Negócio jurídico. Fato, ato e negócio jurídico, p. 19
Negócio jurídico. Forma e prova do negócio jurídico, p. 36
Negócio jurídico virtual e os vícios sociais, p. 107

O

O contrato virtual e a proteção ao consumidor, p. 109
O fato jurídico e sua classificação, p. 19
Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71

P

Prefácio à segunda edição, p. 13
Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, p. 93
Propaganda enganosa, p. 130
Prova. Meios de prova. Contrato virtual, p. 95
Publicidade. Propaganda enganosa, p. 130

Q

Qualidade. Produto. Responsabilidade civil. A responsabilidade por de feito, p. 128

R

Referências bibliográficas, p. 137
Relações jurídicas, p. 41
Relações jurídicas. Definição, p. 41
Relações jurídicas. Espécies, p. 44
Relações jurídicas. Nascimento e extinção, p. 46
Requisito. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
Requisito formal. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
Requisito objetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
Requisito subjetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
Responsabilidade. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários, p. 97
Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito, p. 128
Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício, p. 129
Responsabilidade civil. Contrato virtual, p. 116
Responsabilidade civil. Método objetivo de aferição da responsabilidade, p. 123
Responsabilidade civil. Método subjetivo de aferição da responsabilidade, p. 119
Responsabilidade contratual, p. 126
Responsabilidade extracontratual, p. 119
Responsabilidade extracontratual. Método objetivo de aferição da responsabilidade, p. 123
Responsabilidade extracontratual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade, p. 119

S

Segunda edição. Prefácio à segunda edição, p. 13
Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86

T

Tecnologia. Documento eletrônico, p. 78
Tecnologia. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
Teoria. Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, p. 51

V

Validade contratual. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
Vício de consentimento. Coação, p. 104
Vício de consentimento. Dolo nos contratos virtuais, p. 103
Vício de consentimento. Erro nos contratos virtuais, p. 101
Vício de consentimento. Estado de perigo, p. 107
Vício de consentimento. Lesão nos contratos virtuais, p. 105
Vício de consentimento e o ambiente virtual, p. 101
Vício social. Fraude a credores, p. 108
Vício social. Simulação, p. 107
Vícios sociais e o negócio jurídico virtual, p. 107