Cooperativas e Tributação

Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher

ISBN: 857394821-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 436grs.

Número de páginas: 344

Publicado em: 02/05/2001

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Este volume reúne textos referentes ao I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas realizado em Curitiba - Paraná, e promovido pela Universidade Federal do Paraná. Tratou-se de evento que reuniu ilustres juristas pátrios cuja participação redundou em produção científica do mais alto nível acerca do tema da tributação das cooperativas. A importância social da temática que envolve as cooperativas e a certeza de que a Constituição Federal a elas reserva uma forma diferenciada de tributação, demonstram a imprescindibilidade de publicação das conclusões produzidas no mencionado evento.

Sumário

CONFERÊNCIAS, p. 17

A Evolução Histórica das Cooperativas - João Paulo Koslovski, p. 19

Conferência - Bernardo Ribeiro de Moraes, p. 33

Conferência - Paulo de Barros Carvalho, p. 47

1º PAINEL A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo, p. 65

1º Debatedor: Fernando Rios do Nascimento, p. 67

2º Debatedor: Luiz Alberto David Araújo, p. 81

3º Debatedor: José Antônio Peres Gediel, p. 89

2º PAINEL O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar, p. 97

1ª Debatedora: Sandra A. L. Barbon Lewis, p. 99

2º Debatedor: Carlos Valder do Nascimento, p. 105

3º Debatedor: José Cláudio Ribeiro Oliveira, p. 113

4º Debatedor: Reginaldo Ferreira Lima, p. 119

3º PAINEL As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo, p. 127

1ª Debatedor: Wagner Balera, p. 129

2º Debatedor: Flávio Zanetti de Oliveira, p. 137

3º Debatedor: Zuudi Sakakihara, p. 145

4º PAINEL A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas, p. 155

1ª Debatedora: Anna Emília Cordelli Alves, p. 157

2º Debatedor: MarcoTúlio de Rose, p. 165

3º Debatedor: Francisco Pinto Rabello Filho, p. 173

4ª Debatedora: Betina Treiger Grupenmacher, p. 179

5º PAINEL O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas, p. 185

1º Debatedor: Luiz Carlos Derbli Bittencourt, p. 187

2º Debatedor: Renato Lopes Becho, p. 197

6º PAINEL O ICMS e as Cooperativas de Consumo, p. 215

1º Debatedor: Marco Aurélio Greco, p. 217

2º Debatedor: José Eduardo Soares de Melo, p. 231

3ª Debatedora: Heloisa Guarita Souza, p. 237

7º PAINEL A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações, p. 243

1ª Debatedora: Maria de Fátima Ribeiro, p. 245

2ª Debatedora: Maria Inês Murgel, p. 251

3º Debatedor: Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, p. 255

DOUTRINA, p. 263

A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento, p. 265

O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento, p. 281

A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira, p. 301

O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves, p. 321

A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose, p. 331

Índice alfabético

A

A COFINS e o PIS das Cooperativas -Flávio Zanetti de Oliveira, p. 301
A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 1º Debatedor: Fernando Rios do Nascimento, p. 67
A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 2º Debatedor: Luiz Alberto David Araújo, p. 81
A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 3º Debatedor: José Antônio Peres Gediel, p. 89
A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento, p. 265
A Evolução Histórica das Cooperativas. João Paulo Koslovski, p. 19
A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 1ª Debatedora: Maria de Fátima Ribeiro, p. 245
A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 2ª Debatedora: Maria Inês Murgel, p. 251
A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 3º Debatedor: Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, p. 255
A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 2º Debatedor: Marco Túlio de Rose, p. 165
A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 1ª Debatedora: Anna Emília Cordelli Alves, p. 157
A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 3º Debatedor: Francisco Pinto Rabello Filho, p. 173
A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 4ª Debatedora: Betina Treiger Grupenmacher, p. 179
A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose, p. 331
Anna Emília Cordelli Alves. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 1ª Debatedora, p. 157
Anna Emília Cordelli Alves. OISS e as Cooperativas, p. 321
As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 1º Debatedor: Wagner Balera, p. 129
As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 2º Debatedor: Flávio Zanetti de Oliveira, p. 137
As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 3º Debatedor: Zuudi Sakakihara, p. 145
As Cooperativas de Consumo e o ICMS - 3ª Debatedora: Heloisa Guarita Souza, p. 237

B

Bernardo Ribeiro de Moraes. Conferência. Cooperativa, p. 33
Betina Treiger Grupenmacher. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativa - 4ª Debatedora, p. 179

C

COFINS. A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira, p. 301
CPMF. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações, p. 243
Carlos Valder do Nascimento. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 2º Debatedor, p. 105
Carlos Valder do Nascimento. O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar, p. 281
Conferência. A Evolução Histórica das Cooperativas, p. 19
Conferência. Cooperativa. Bernardo Ribeiro de Moraes, p. 33
Conferência. Cooperativa. Paulo de Barros Carvalho, p. 47
Conferências, p. 17
Constituição. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo, p. 67
Constituição. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento, p. 265
Cooperativa. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo, p. 67
Cooperativa. A Evolução Histórica das Cooperativas. João Paulo Koslovski, p. 19
Cooperativa. Conferência. Bernardo Ribeiro de Moraes, p. 33
Cooperativa. Conferência. Paulo de Barros Carvalho, p. 47

D

Doutrinas, p. 263

F

Fábio Augusto Junqueira de Carvalho. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 3º Debatedor, p. 255
Fernando Rios do Nascimento. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo, p. 265
Fernando Rios do Nascimento. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 1º Debatedor, p. 67
Flávio Zanetti de Oliveira. A COFINS e o PIS das Cooperativas, p. 301
Flávio Zanetti de Oliveira. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 2º Debatedor, p. 137
Francisco Pinto Rabello Filho. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 3º Debatedor, p. 173

H

Heloisa Guarita Souza. O ICMS e as Cooperativas de Consumo, p. 237

I

ICMS. O ICMS e as Cooperativas de Consumo, p. 215
IR. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas, p. 185
ISS. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas, p. 157
ISS. A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose, p. 331
ISS. O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves, p. 321

J

João Paulo Koslovski. A Evolução Histórica das Cooperativas, p. 19
José Antônio Peres Gediel. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 3º Debatedor, p. 89
José Cláudio Ribeiro Oliveira. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 3º Debatedor, p. 113
José Eduardo Soares de Melo. O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 2º Debatedor, p. 231

L

Luiz Alberto David Araújo. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 2º Debatedor, p. 81
Luiz Carlos Derbli Bittencourt. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 1º Debatedor, p. 187

M

Marco Aurélio Greco. O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 1º Debatedor, p. 217
Marco Túlio de Rose. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativa - 2º Debatedor, p. 165
Marco Túlio de Rose. A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas, p. 331
Maria Inês Murgel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 2ª Debatedora, p. 251
Maria de Fátima Ribeiro. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 1ª Debatedora, p. 245

O

O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar, p. 97
O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 1ª Debatedora: Sandra A. L. Barbon Lewis, p. 99
O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 2º Debatedor: Carlos Valder do Nascimento, p. 105
O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 3º Debatedor: José Cláudio Ribeiro Oliveira, p. 113
O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 4º Debatedor: Reginaldo Ferreira Lima, p. 119
O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento, p. 281
O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 1º Debatedor: Marco Aurélio Greco, p. 217
O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 2º Debatedor: José Eduardo Soares de Melo, p. 231
O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves. 321 O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 1º Debatedor: Luiz Carlos Derbli Bittencourt, p. 187
O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 2º Debatedor: Renato Lopes Becho, p. 197

P

PIS. A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira, p. 301
Painel. Primeiro painel. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo, p. 65
Painel. Quarto painel. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas, p. 155
Painel. Quinto painel. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas, p. 185
Painel. Segundo painel. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar, p. 97
Painel. Sétimo painel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações, p. 243
Painel. Sexto painel. O ICMS e as Cooperativas de Consumo, p. 215
Painel. Terceiro painel. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo, p. 127
Paulo de Barros Carvalho. Cooperativa. Conferência, p. 47
Prefácio, p. 11

Q

Quarto painel. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas, p. 155
Quinto painel. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas, p. 185

R

Reginaldo Ferreira Lima. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 4º Debatedor, p. 119
Renato Lopes Becho. O Imposto de Renda e as Cooperativas - 2º Debatedor, p. 197

S

Sandra A. L. Barbon Lewis. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 1ª Debatedora, p. 99
Segundo painel. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar, p. 97
Sétimo painel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações, p. 243
Sexto painel. O ICMS e as Cooperativas de Consumo, p. 215

T

Terceiro painel. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo, p. 127
Tributário. O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento, p. 281