Inquérito Policial - Coleção Perguntas e Respostas - vol. 3

Sérgio Inácio Sirino e Hildegard Taggesell Giostri

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Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Inácio Sirino e Hildegard Taggesell Giostri

ISBN: 857394731-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 150grs.

Número de páginas: 100

Publicado em: 07/05/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

O presente trabalho é fruto da experiência prática dos autores no dia-a-dia da atividade policial. Mas este aspecto prático não lhe retirou o caráter técnico e científico que toda exposição jurídica responsável deve conter. O leitor observará que, dentro das indagações propostas, existem alguns posicionamentos controvertidos e outros que apresentam divergência com a doutrina dominante. Entende-se que o aprendizado consiste exatamente em inquietar-se em relação aos referenciais de que se dispõe. O Direito é fruto de constantes “visões” que a sociedade tem do que é “adequado”ou “inadequado”, mudando-se os conceitos e os significados de tempos em tempos. O método proposto “perguntas e respostas”, muito difundido na Cultura Grega, é sustentado pela psicologia contemporânea como uma excelente fonte de aprendizado. Os psicólogos denominam essa maneira de aprender como aprendizado baseado em problemas (learn base problem).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO E SEGURANÇA, p. 11

CAPÍTULO II ORGANISMOS POLICIAIS, p. 17

CAPÍTULO III INFRAÇÕES PENAIS E PERSECUÇÃO, p. 23

CAPÍTULO IV INQUÉRITO POLICIAL, p. 27

CAPÍTULO V PROVIDÊNCIAS DA AUTORIDADE POLICIAL, p. 37

CAPÍTULO VI PRISÃO EM FLAGRANTE, p. 43

CAPÍTULO VII INQUIRIÇÕES, p. 51

CAPÍTULO VIII NOTA DE CULPA, p. 59

CAPÍTULO IX NOTA DE CIÊNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, p. 61

CAPÍTULO X SOLTURA DO PRESO PELA AUTORIDADE POLICIAL, p. 63

CAPÍTULO XI PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, p. 69

CAPÍTULO XII RELATÓRIO FINAL, p. 73

CAPÍTULO XIII ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, p. 75

CAPÍTULO XIV O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL, p. 77

CAPÍTULO XV INCOMUNICABILIDADE DO PRESO, p. 79

CAPÍTULO XVI JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95), p. 81

CAPÍTULO XVII DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 85

CAPÍTULO XVIII DOS ÍNDIOS, p. 89

Índice alfabético

A

Acareação. Conceito, p. 56
Acareação. Pessoas que podem ser acareadas, p. 56
Acareação. Possibilidade de ser realizada por carta precatória, p. 56
Acareação. Possibilidade no auto de prisão em flagrante, p. 57
Adolescente. Prisão em flagrante. Providências, p. 86
Algemas. Uso. Pessoas presas, p. 46
Ato infracional. Conceito, p. 85
Auto de prisão em flagrante. Autoridade, p. 47
Auto de prisão em flagrante. Não entrega da nota de ciência das garantias constitucionais. Nulidade, p. 62
Autoridade Policial. CPP, art. 4º, p. 33
Autoridade policial. Agentes e auxiliares, p. 33
Autoridade policial. Infração penal.Local dos fatos. Providências, p. 37
«Autoridade policial». Lei 9.099/95, art. 69, p. 83
Autoridade policial. Prerrogativa. Poderes hierárquico e disciplinar, p. 29
Autoridade policial. Soltura do preso, p. 63
Autuado estrangeiro, p. 53

B

Boletim de ocorrência. Importância para atividade policial, p. 25
Busca e apreensão. Modalidades, p. 38

C

Competência. Autoridades policiais.Conflito, p. 32
Constituição e segurança, p. 11
Criança. Ato infracional. Prisão, p. 85
Criança. Quando o indivíduo é considerado criança, p. 85
Criança e Adolescente. Disposições gerais, p. 85
Criança ou adolescente. Transporte em viatura policial, interior do «xadrez» ou «camburão», p. 87
Crianças ou adolescentes. Uso de algemas, p. 87
Crime. Prática na presença de um juiz criminal ou de um delegado de polícia, p. 48
Crime de menor potencial ofensivo. Hipótese de autuação em flagrante, p. 81
Crime, delito, contravenção e infração penal. Diferenças, p. 23
Crime habitual. Flagrante, p. 49
Crimes. Classificação. Ordem de importância, p. 23
Curador. Indiciado/autuado. Menor de 21 anos e maior de 18 anos de idade, p. 55
Curador. Policial da própria repartição, p. 55

D

«Delatio criminis». Conceito, p. 25
Delito. Ocorrência. Autoridade policial. Providências, p. 34

E

Eleição. Prisão. Autoridade. Procedências, p. 47
Escrivão. Falta ou impedimento. Como agir, p. 49
Escrivão de polícia. Imprescindibilidade. Inquérito policial, p. 34
Estado de flagrância. Disposições gerais, p. 43
Estrangeiro. Conhecimento do idioma pátrio, p. 54
Exame de corpo de delito. Conceito, p. 41

F

Fiança. Compromissos do afiançado, p. 66
Fiança. Direito do preso ou liberalidade da autoridade, p. 64
Fiança. Hipóteses de concessão, p. 64
Fiança. Hipóteses em que o preso não fará jus, p. 65
Fiança. Preso com antecedentes policiais, p. 66
Fiança. Quebra, p. 67
Flagrante. Interrogatório. Lavratura do auto, p. 53
Flagrante. Policiais. Prisão, p. 46
Flagrante e delito. Comunicação ao juízo da prisão de pessoa em flagrante delito, p. 62
Flagrante esperado. Identificação, p. 44
Flagrante impróprio. Conceito doutrinário, p. 44
Flagrante preparado, p. 45
Flagrante presumido. Caracterização, p. 45
Flagrante próprio. Conceito, p. 43

G

Garantia fidejussória. Previsão no ordenamento jurídico brasileiro, p. 65
Garantias constitucionais, p. 61

I

Identificação criminal. Procedimentos, p. 41
Incomunicabilidade. Conceito, p. 79
Incomunicabilidade. Preso. Nova ordem constitucional, p. 79
Indiciado. Inquérito policial, p. 40
Indiciado. Inquirição. Características, p. 39
Indiciado. Vida pregressa. Investigação. Finalidade, p. 42
Indiciamento. Pressupostos, p. 39
Índios. Classificação quanto a sua integração social, p. 89
Índios. Considerações gerais, p. 89
Índios. Inquéritos em que são vítimas ou indiciados. Competência, p. 90
Índios. Proteção legal aos indígenas, p. 90
Infração penal e persecução, p. 23
Inquérito. Atos. Revogação e/ou anulação, p. 29
Inquérito. Ordenamento jurídico brasileiro. Espécies, p. 32
Inquérito policial. Arquivamento, p. 75
Inquérito policial. Autoridade. Arquivamento, p. 75
Inquérito policial. Caráter sigiloso, p. 77
Inquérito policial. Competência, p. 31
Inquérito policial. Controle de atos, p. 30
Inquérito policial. Crimes de competência da Justiça Federal. Prazo para o término, p. 69
Inquérito policial. Desarquivamento, p. 76
Inquérito policial. Devolução. Novas diligências, p. 70
Inquérito policial. Dilação de prazo, p. 71
Inquérito policial. Disposições gerais, p. 27
Inquérito policial. Finalidade, p. 28
Inquérito policial. Lei 6.368/76 (Tóxicos). Prazo especial para o término do inquisitório, p. 70
Inquérito policial. Ministério Público. Arquivamento. Providências, p. 75
Inquérito policial. Possibilidade de conceituação, p. 27
Inquérito policial. Prazo para a conclusão, p. 69
Inquérito policial. Sigilo, p. 77
Inquérito policial. Sigilo. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 77
Inquérito policial. Valor probante, p. 27
Inquérito policial e processo administrativo. Diferenças, p. 30
Inquérito policial e seus atos. Princípios de direito, p. 28
Inquirições, p. 51
Intérprete. Escolha. Servidor policial da própria repartição, p. 54
Intérprete. Preso. Nomeação como intérprete, p. 54
Interrogatório do acusado. Procedimentos, p. 53
Investigação policial e perseguição do criminoso. Sistema adotado pelo Brasil, p. 24
«Iter prisionis». Fragmentação, p. 45

J

Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95, p. 81
Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95. Crimes abrangidos, p. 81
Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95. Princípios, p. 81
Juizado de instrução. Regras gerais, p. 26
Jurisdição ou circunscrição policial.Existência, p. 30

M

Municípios. Segurança pública, p. 16

N

Nota de ciência das garantias constitucionais, p. 61
Nota de ciência das garantias constitucionais. Praxe da polícia civil federal ou da estadual, p. 61
Nota de culpa, p. 59
Nota de culpa. Conceito, p. 59
Nota de culpa. Não emissão. Prisão, p. 60
Nota de culpa. Objetivo, p. 60
Nota de culpa. Origem, p. 59
Nota de culpa. Preso que se recusa a assinar, p. 60
«Notitia criminis». Conceito, p. 24

O

Ofendido. Oitiva. Importância, p. 38
Ordem pública. Significação, p. 14
Organismos policiais, p. 17

P

«Persecutio criminis». Regras gerais, p. 24
Poder de polícia. Conceito, p. 12
Poder de polícia. Finalidade, p. 12
Poder de polícia. Limites, p. 13
Polícia. Conceito, p. 11
Polícia. Denominação em outros países, p. 13
Polícia. Termo. Origem, p. 11
Polícia administrativa e a polícia judiciária. Considerações, p. 15
Polícia civil. Atribuições. Delimitação na CF/88, p. 19
Polícia civil. Direção, p. 20
Polícia de segurança. Conceito, p. 17
Polícia e poder de polícia. Diferenças, p. 12
Polícia federal. Atribuições constitucionais, p. 18
Polícia federal. Direção, p. 18
Polícia federal. Ministério. Subordinação, p. 19
Polícia ferroviária e rodoviária federal. Atribuições constitucionais, p. 19
Polícia militar, p. 20
Polícia militar. Atribuições constitucionais, p. 20
Polícia ostensiva e polícia judiciária. Classificação de José Afonso da Silva. Conceito, p. 17
«Polícia técnica». Denominação. Órgãos, p. 35
Preso. Incomunicabilidade, p. 79
Prisão. Legislação. Expressão «Presoque se livra solto», p. 63
Prisão. Recolhimento à prisão do autuado. Necessidade de despacho para tal providência, p. 55
Prisão. Relaxamento. Autoridade policial. Hipóteses, p. 63
Prisão em flagrante, p. 43
Prisão em flagrante. Relatório, p. 73
Promotor de justiça. Auto de prisão em flagrante, p. 48
Prova. Apreensão de objetos e instrumentos. Delito. Importância, p. 37
Providências da autoridade policial, p. 37

R

Reconhecimento de pessoas e coisas. Procedimento. Denominação, p. 40
Relatório. Inquérito policial, p. 73
Relatório final, p. 73

S

Secretarias de Estado da segurança pública. Atribuições, p. 21
Segurança. Diferentes acepções, p. 13
Segurança pública. Brasil. Sistema. Configuração, p. 15
Segurança pública. Conceito, p. 14
Segurança pública. Governador dos Estados e do Distrito Federal. Papel constitucional, p. 21
Segurança pública. Responsabilidade.Estado, p. 15
Simulação. Crime. Condições, p. 42
Suspeição. Autoridade. Auto de prisão. Hipóteses, p. 48