Confissão de Dívida Bancária - Novação

1. Introdução, p. 19

2. Novação no direito romano, p. 21

3. Novação no direito moderno, p. 25

3.1 Conceito, p. 26

3.2 Requisitos gerais da novação, p. 30

3.2.1 Existência de uma obrigação anterior válida, p. 31

3.2.2 Criação de uma nova obrigação ou um aliquid novi, p. 36

3.2.3 O animus novandi das partes, p. 37

3.3 As espécies, p. 40

3.3.1 Novação objetiva ou real, p. 41

3.3.2 Novação subjetiva ou pessoal, p. 47

3.3.2.1 Passiva, p. 47

3.3.2.2 Ativa, p. 49

3.4 Efeitos da novação, p. 50

4. Dos contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 53

5. Os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de empréstimo bancário e à confissão de dívida bancária, p. 57

6. Contrato de confissão de dívida bancária não é empréstimo bancário, p. 63

7. O interesse do banco no contrato de confissão de dívida, p. 67

8. O instituto da novação e os contratos de confissões de dívidas bancárias, p. 71

8.1 A confissão de dívida bancária e a novação subjetiva, p. 72

8.1.1 Novação subjetiva ativa, p. 72

8.1.2 Novação subjetiva passiva, p. 73

8.1.2.1 A legitimidade do novo devedor para discutir judicialmente as dívidas desde o seu início, p. 75

8.2 A confissão de dívida bancária e a novação objetiva, p. 77

8.2.1 Da possibilidade de caracterização da novação objetiva, p. 78

8.2.2 Da impossibilidade de caracterizar a novação objetiva, p. 79

8.3 Da exoneração dos fiadores e avalistas, e da liberação das garantias prestadas por terceiros que participaram da assinatura das confissões de dívidas bancárias, p. 90

8.4 O âmbito de novar e o contrato de confissão de dívida bancária, p. 91

8.5 Obrigação anterior válida e a confissão de dívida bancária, p. 95

9. Das ações judiciais e os contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 103

9.1 Ações movidas pelos bancos em face dos devedores, fundadas em contrato de confissão de dívida bancária, p. 103

9.2 Das ações judiciais de discussão das dívidas bancárias movidas pelos devedores, p. 116

Jurisprudência (anexo único), p. 123

Referências bibliográficas, p. 149

A

• Ação judicial. Das ações judiciais de discussão das dívidas bancárias movidas pelos devedores, p. 116
• Ação judicial. Das ações judiciais e os contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 103
• Ação judicial. Legitimidade do novo devedor para discutir judicialmente as dívidas desde o seu início, p. 75
• Ações movidas pelos bancos em face dos devedores, fundadas em contrato de confissão de dívida bancária, p. 103
• «Aliquid novi». Criação de uma nova obrigação ou um «aliquid novi», p. 36
• Âmbito de novar e o contrato de confissão de dívida bancária, p. 91
• «Animus novandi»das partes, p. 37
• Avalista. Exoneração dos fiadores e avalistas, e da liberação das garantias prestadas por terceiros que participaram da assinatura das confissões de dívidas bancárias, p. 90

B

• Banco. Confissão de dívida bancária e a novação objetiva, p. 77
• Banco. Confissão de dívida bancária e a novação subjetiva, p. 72
• Banco. Dos contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 53
• Banco. Instituto da novação e os contratos de confissões de dívidas bancárias, p. 71
• Banco. O interesse do banco no contrato de confissão de dívida, p. 67
• Banco. Obrigação anterior válida e a confissão de dívida bancária, p. 95
• Banco. Os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de empréstimo bancário e à confissão de dívida bancária, p. 57
• Bibliografia, p. 149

C

• Confissão de dívida. Contrato de confissão de dívida bancária não é empréstimo bancário, p. 63
• Confissão de dívida. Das ações judiciais e os contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 103
• Confissão de dívida. Dos contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 53
• Confissão de dívida. Exoneração dos fi adores e avalistas, e da liberação das garantias prestadas por terceiros que participaram da assinatura das confissões de dívidas bancárias, p. 90
• Confissão de dívida. Instituto da novação e os contratos de confissões de dívidas bancárias, p. 71
• Confissão de dívida. O âmbito de novar e o contrato de confissão de dívida bancária, p. 91
• Confissão de dívida. O interesse do banco no contrato de confissão de dívida, p. 67
• Confissão de dívida. Obrigação anterior válida e a confissão de dívida bancária, p. 95
• Confissão de dívida bancária e a novação objetiva, p. 77
• Confissão de dívida bancária e a novação subjetiva, p. 72
• Contrato. Das ações judiciais e os contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 103
• Contrato. Dos contratos de confissão de dívidas bancárias, p. 53
• Contrato de confissão de dívida bancária não é empréstimo bancário, p. 63
• Criação de uma nova obrigação ou um «aliquid novi», p. 36

D

• Direito moderno. Novação no direito moderno, p. 25
• Direito romano. Novação no direito romano, p. 21
• Dispositivo legal. Os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de empréstimo bancário e à confissão de dívida bancária, p. 57
• Dívida. Legitimidade do novo devedor para discutir judicialmente as dívidas desde o seu início, p. 75
• Dívida bancária. Contrato de confissão de dívida bancária não é empréstimo bancário, p. 63
• Dívida bancária. Das ações judiciais de discussão das dívidas bancárias movidas pelos devedores, p. 116
• Dívida bancária. O âmbito de novar e o contrato de confissão de dívida bancária, p. 91
• Dívida bancária. Os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de empréstimo bancário e à confissão de dívida bancária, p. 57

E

• Efeitos da novação, p. 50
• Empréstimo. Contrato de confissão de dívida bancária não é empréstimo bancário, p. 63
• Empréstimo. Os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de empréstimo bancário e à confissão de dívida bancária, p. 57
• Existência de uma obrigação anterior válida, p. 31
• Exoneração dos fiadores e avalistas, e da liberação das garantias prestadas por terceiros que participaram da assinatura das confissões de dívidas bancárias, p. 90

F

• Fiança. Exoneração dos fiadores e avalistas, e da liberação das garantias prestadas por terceiros que participaram da assinatura das confissões de dívidas bancárias, p. 90

I

• Impossibilidade de caracterizar a novação objetiva, p. 79
• Instituto da novação e os contratos de confissões de dívidas bancárias, p. 71
• Interesse do banco no contrato de confissão de dívida, p. 67
• Introdução, p. 19

J

• Jurisprudência (anexo único), p. 123

L

• Legitimidade do novo devedor para discutir judicialmente as dívidas desde o seu início, p. 75

N

• Novação. «Animus novandi» das partes, p. 37
• Novação. As espécies, p. 40
• Novação. CCB, art. 999,I a III. As espécies, p. 40
• Novação. Conceito, p. 26
• Novação. Conceito. Origem, p. 26
• Novação. Efeitos da novação, p. 50
• Novação. Existência de uma obrigação anterior válida, p. 31
• Novação. Instituto da novação e os contratos de confissões de dívidas bancárias, p. 71
• Novação. O âmbito de novar e o contrato de confissão de dívida bancária, p. 91
• Novação. Requisitos gerais da novação, p. 30
• Novação no direito moderno, p. 25
• Novação no direito romano, p. 21
• Novação objetiva. Confissão de dívida bancária e a novação objetiva, p. 77
• Novação objetiva. Impossibilidade de caracterizar a novação objetiva, p. 79
• Novação objetiva. Possibilidade de caracterização da novação objetiva, p. 78
• Novação objetiva ou real, p. 41
• Novação pessoal ou subjetiva, p. 47
• Novação real ou objetiva, p. 41
• Novação subjetiva. A confissão de dívida bancária e a novação subjetiva, p. 72
• Novação subjetiva ativa, p. 72
• Novação subjetiva ativa. Hipóteses, p. 49
• Novação subjetiva ou pessoal, p. 47
• Novação subjetiva passiva, p. 73
• Novação subjetiva passiva. Hipóteses, p. 47

O

• Obrigação. Criação de uma nova obrigação ou um «aliquid novi», p. 36
• Obrigação. Existência de uma obrigação anterior válida, p. 31
• Obrigação anterior válida e a confissão de dívida bancária, p. 95

P

• Partes. «Animus novandi» das partes, p. 37
• Possibilidade de caracterização da novação objetiva, p. 78

R

• Referências bibliográficas, p. 149
• Requisitos gerais da novação, p. 30