Inquérito Polícial Federal

INTRODUÇÃO, p. 13

1ª PARTE - NOÇÕES PRÉVIAS SOBRE O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, p. 15

1 - Generalidades, p. 15

2 - Posicionamento e Inserção Constitucional, p. 15

3 - Aspectos Históricos, p. 16

4 - Sede Atual, p. 17

5 - Diretor Geral, p. 17

6 - Competência, p. 18

7 - Nome "Departamento de Polícia Federal", p. 20

8 - Emblema Oficial, p. 20

9 - Dia do Departamento de Polícia Federal, p. 21

10 - Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça, p. 21

11 - Organização, p. 22

12 - Interpol, p. 26

13 - Academia Nacional de Polícia - ANP, p. 28

14 - Instituto Nacional de Identificação, p. 34

15 - Siglas das Unidades do Departamento de Polícia Federal, p. 42

16 - Coletânea de Legislação Pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44

17 - Organogramas, p. 49

2ª PARTE - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/92 - DPF, p. 51

Instrução Normativa nº 01, de 30 de Outubro de 1992, p. 51

Título I - Do Inquérito Policial, p. 53

Capítulo I - Disposições Preliminares, p. 53

Capítulo II - Da Distribuição, p. 56

Capítulo III - Da Instauração, p. 57

Capítulo IV - Da Capa, p. 58

Capítulo V - Da Movimentação, p. 60

Capítulo VI - Da Instrução, p. 61

Seção I - Disposições Gerais, p. 61

Seção II - Das Intimações, p. 65

Seção III - Das Inquirições, p. 66

Seção IV - Das Testemunhas, p. 68

Seção V - Do Reconhecimento e da Acareação, p. 70

Seção VI - Da Busca Domiciliar, p. 71

Seção VII - Do Exame Pericial, p. 74

Seção VIII - Da Carta Precatória, p. 78

Seção IX - Da Solicitação de Diligências no Exterior, p. 79

Seção X - Do Interrogatório e da Indiciação, p. 80

Seção XI - Do Relatório, p. 84

Capítulo VII - Da Prisão em Flagrante, p. 85

Capítulo VIII - Das Providências Relacionadas a Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes, p. 91

Capítulo IX - Da Concessão e do Recolhimento da Fiança, p. 92

Capítulo X - Das Coisas Apreendidas, p. 95

Capítulo XI - Do Seqüestro e da Indisponibilidade dos Bens, p. 98

Capítulo XII - Dos Incidentes, p. 100

Título II - Da Investigação Policial Preliminar, p. 102

Título III - Dos Livros Cartorários, p. 105

Título IV - Das Correições Judiciárias, p. 106

Capítulo I - Da Definição, p. 106

Capítulo II - Da Classificação, p. 107

Capítulo III - Da Correição Ordinária, p. 107

Capítulo IV - Da Correição Parcial, p. 112

Capítulo V - Da Correição Extraordinária, p. 112

Capítulo VI - Da Realização, p. 113

Título V - Das Disposições Finais, p. 114

BIBLIOGRAFIA, p. 117

A

• Academia Nacional de Polícia - ANP, p. 28
• Academia. Polícia. Alteração de denominação, p. 29
• Academia. Polícia. Aspectos históricos, p. 28
• Academia. Polícia. Data da criação da academia de polícia, p. 29
• Academia. Polícia. Diretor, p. 32
• Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais, p. 31
• Academia Polícia. Sede, p. 30
• Academia. Polícia. Símbolo oficial, p. 30
• Acareação. Seção V - Do reconhecimento e da acareação, p. 70
• Adolescente. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
• Apreensão. Capítulo X - Das coisas apreendidas, p. 95
• Ato infracional. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
• Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal, p. 51

B

• Banco de dados. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
• Bibliografia, p. 117
• Busca domiciliar. Seção VI - Da busca domiciliar, p. 71

C

• Capítulo I - Da definição. Correição judiciária, p. 106
• Capítulo I - Disposições preliminares, p. 53
• Capítulo II - Da classificação, p. 107
• Capítulo II - Da distribuição, p. 56
• Capítulo III - Da correição ordinária, p. 107
• Capítulo III - Da instauração, p. 57
• Capítulo IV - Da capa. Inquérito policial, p. 58
• Capítulo IV - Da correição parcial, p. 112
• Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança, p. 92
• Capítulo V - Da Movimentação, p. 60
• Capítulo V - Da correição extraordinária, p. 112
• Capítulo VI - Da Instrução, p. 61
• Capítulo VI - Da realização. Correição, p. 113
• Capítulo VII - Da prisão em flagrante, p. 85
• Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
• Capítulo X - Das coisas apreendidas, p. 95
• Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens, p. 98
• Capítulo XII - Dos incidentes, p. 100
• Cartório. Título III - Dos livros cartorários, p. 105
• Classificação. Capítulo II - Da classificação, p. 107
• Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44
• Competência. Departamento de Polícia Federal, p. 18
• Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional, p. 15
• Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional, p. 15
• Correição. Capítulo III - Da correição ordinária, p. 107
• Correição. Título IV - Das correições judiciárias, p. 106
• Correição extraordinária. Capítulo V - Da correição extraordinária, p. 112
• Correição parcial. Capítulo IV - Da correição parcial, p. 112
• Criança. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
• Criminal. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
• Criminal. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal, p. 38

D

• Decretos. Polícia Federal, p. 46
• Definição. Correição. Capítulo I - Da Definição, p. 106
• Denominação. Academia Polícia. Alteração de denominação, p. 29
• Denominação. Nome «Departamento de Polícia Federal», p. 20
• Departamento de Polícia Federal. Dia, p. 21
• Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça, p. 21
• Departamento de Polícia Federal. Competência, p. 18
• Departamento de Polícia Federal. Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, p. 15
• Departamento de Polícia Federal. Organização, p. 22
• Departamento de Polícia Federal. Órgãos centrais, p. 23
• Departamento de Polícia Federal. Órgãos descentralizados, p. 26
• Departamento de Polícia Federal. Sede, p. 17
• Dia do Departamento de Polícia Federal, p. 21
• Diligências. Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior, p. 79
• Diretor Geral. Polícia Federal, p. 17
• Disposição final. Título V - Das disposições finais, p. 114
• Distribuição. Capítulo II - Da distribuição, p. 56

E

• ECA. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal, p. 38
• Emblema oficial. Polícia Federal, p. 20

F

• Fiança. Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança, p. 92
• Flagrante. Capítulo VII - Da prisão em flagrante, p. 85
• Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais, p. 42

G

• Generalidade. Segurança pública. Generalidades, p. 15

H

• História. Academia. Polícia. Aspectos históricos, p. 28
• História. Aspectos históricos. Polícia Federal, p. 16
• História. Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos, p. 34
• História. Polícia Federal. Aspectos históricos, p. 16

I

• Identificação. Instituto Nacional de Identificação, p. 34
• Incidente. Capítulo XII - Dos incidentes, p. 100
• Indiciação. Seção X - Do interrogatório e da indiciação, p. 80
• Indisponibilidade de bens. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens, p. 98
• Inquérito policial. Capa. Capítulo IV - Da capa, p. 58
• Inquérito policial. Título I - Do inquérito policial, p. 53
• Inquirição. Seção III - Das Inquirições, p. 66
• Instauração. Capítulo III - Da instauração, p. 57
• Instituição. Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais, p. 31
• Instituto Nacional de Identificação, p. 34
• Instituto Nacional de Identificação. A Lei 10.054/00 - Identificação criminal, p. 40
• Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente, p. 36
• Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
• Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos, p. 34
• Instituto Nacional de Identificação. Atribuições, p. 35
• Instituto Nacional de Identificação. Atribuições do diretor, p. 36
• Instituto Nacional de Identificação. Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais, p. 42
• Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal, p. 38
• Instituto Nacional de Identificação. Programa de integração das informações criminais - INFOSEG, p. 41
• Instituto Nacional de Identificação. Sede, p. 35
• Instituto Nacional de Identificação. Sistema Nacional de Informações Criminais SINIC, p. 41
• Instituto Nacional de Identificação. Unificação dos registros de identidade, p. 40
• Instrução. Capítulo VI - Da Instrução, p. 61
• Instrução Normativa nº 01/92 - DPF, p. 51
• Instruções Normativas. Polícia Federal, p. 47
• Interpol, p. 26
• Interpol. Generalidades, p. 26
• Interpol. Objetivos, p. 27
• Interpol. Pessoal, p. 28
• Interpol. Sede, p. 27
• Interpol. Símbolo oficial, p. 27
• Interrogatório. Seção X - Do interrogatório e da indiciação, p. 80
• Intimação. Seção II - Das Intimações, p. 65
• Introdução, p. 13
• Investigação policial. Título II - Da investigação policial preliminar, p. 102

L

• Legislação. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44
• Legislação. Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente, p. 36
• Lei 10.054/00 - Identificação criminal. Considerações, p. 40
• Leis. Polícia Federal, p. 45

M

• Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça, p. 21
• Movimentação. Capítulo V - Da Movimentação, p. 60

N

• Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, p. 15
• Nome «Departamento de Polícia Federal», p. 20

O

• Organização. Departamento de Polícia Federal, p. 22
• Organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
• Organogramas, p. 49

P

• Perícia. Seção VII - Do exame pericial, p. 74
• Polícia Federal. Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal, p. 51
• Polícia Federal. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44
• Polícia federal. Competência. Departamento de Polícia Federal, p. 18
• Polícia Federal. Dia do Departamento de Polícia Federal, p. 21
• Polícia Federal. Diretor Geral, p. 17
• Polícia Federal. Nome «Departamento de Polícia Federal», p. 20
• Polícia Federal. Organização. Departamento de Polícia Federal, p. 22
• Polícia Federal. Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal, p. 42
• Portarias. Polícia Federal, p. 47
• Precatório. Seção VIII - Da carta precatória, p. 78
• Programa de integração das informações criminais - INFOSEG, p. 41

R

• Realização. Correição. Capítulo VI - Da realização, p. 113
• Referências bibliográficas, p. 117
• Relatório. Relação XI - Do relatório, p. 84

S

• Seção I - Disposições Gerais. Instrução, p. 61
• Seção II - Das Intimações, p. 65
• Seção III - Das Inquirições, p. 66
• Seção IV - Das testemunhas, p. 68
• Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior, p. 79
• Seção V - Do reconhecimento e da acareação, p. 70
• Seção VI - Da busca domiciliar, p. 71
• Seção VII - Do exame pericial, p. 74
• Seção VIII - Da carta precatória, p. 78
• Seção X - Do interrogatório e da indiciação, p. 80
• Seção XI - Do relatório, p. 84
• Sede. Departamento de Polícia Federal, p. 17
• Segurança pública. Generalidades, p. 15
• Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional, p. 15
• Seqüestro. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens, p. 98
• Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal, p. 42
• Símbolo. Academia. Polícia. Símbolo oficial, p. 30
• Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, p. 41

T

• Testemunha. Seção IV - Das testemunhas, p. 68
• Título I - Do inquérito policial, p. 53
• Título II - Da investigação policial preliminar, p. 102
• Título III - Dos livros cartorários, p. 105
• Título IV - Das correições judiciárias, p. 106
• Título V - Das disposições finais, p. 114

U

• Unificação dos registros de identidade, p. 40