Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas

1- DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADO (Aída Kemelmajer de Carlucci), p. 11

2 - ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE (Delma Silveira Ibias), p. 73

3 - HOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕES (Ivone M. C. Coelho de Souza), p. 103

4 - A RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENS (José Carlos Teixeira Giorgis), p. 115

5 - VÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOS (Maria Berenice Dias), p. 145

6 - RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO - NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS (Marilene Silveira Guimarães), p. 149

7 - É A HOMOSSEXUALIDADE UM PROBLEMA "CLÍNICO"? (Roberto Barberena Graña), p. 157

A

• A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis, p. 115
• Adoção, p. 97
• Afetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias, p. 145
• Aída Kemelmajer de Carlucci. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado»., p. 11
• «Algunas visiones elementales sobre la homosexualidad», p. 16
• Aplicabilidade e eficácia das normas fundamentais., p. 75
• Apresentação., p. 7
• As uniões homossexuais como comunidades familiares., p. 141
• Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias, p. 73

B

• Bens. Partilha. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis, p. 115
• «Breves notas sobre transexuales y derechos humanos»., p. 15

C

• Civilização. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza, p. 103
• Clínico. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña, p. 157
• Competência. Questão da competência, p. 88
• Concubinato. União estável, p. 117
• Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais, p. 75

D

• Declaração da união estável, p. 86
• Delma Silveira Ibias. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade, p. 73
• «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci., p. 11
• «Derechos que nacen con motivo de la muerte de uno de los miembros de la pareja, p. 53
• Dignidade. Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana, p. 130
• Direito comparado. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci, p. 11
• Direito comparado. Uniões homossexuais e o direito comparado, p. 127
• Direito sucessório, p. 91

E

• É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña, p. 157

F

• Família. A travessia para uma nova família., p. 137
• Família. As uniões homossexuais como comunidades familiares, p. 141

H

• Heterossexualidade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias, p. 145
• Homoafetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias, p. 145
• Homoerótico. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis, p. 115
• «Homosexualidad, derecho a la libre asociación y a la libre expresión»., p. 41
• «Homosexualidad y derecho internacional», p. 39
• «Homosexualidad y derecho penal»., p. 34
• «Homosexualidad y familia»., p. 44
• «Homosexualismo y derecho al empleo»., p. 55
• Homossexualidade, p. 119
• Homossexualidade. As uniões homossexuais como comunidades familiares, p. 141
• Homossexualidade. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias, p. 73
• Homossexualidade. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci, p. 11
• Homossexualidade. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña, p. 157
• Homossexualidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães, p. 149
• Homossexualidade. Uniões homossexuais e o direito comparado, p. 127
• Homossexualidade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade, p. 135
• Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza, p. 103

I

• Igualdade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade, p. 135
• Instituição. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza, p. 103
• Ivone M. C. Coelho de Souza. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações, p. 103

J

• José Carlos Teixeira Giorgis. A relação homoerótica e a partilha de bens, p. 115
• Jurisprudência. Visão jurisprudencial, p. 86

L

• «La protección a la orientación sexual desde la perspectiva de los derechos humanos»., p. 23
• «Las soluciones jurídicas frente a la homosexualidad»., p. 22

M

• Marginalidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães, p. 149
• Maria Berenice Dias. Vínculos hetero e homoafetivos., p. 145
• Marilene Silveira Guimarães. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais, p. 149

N

• Natureza jurídica. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira, p. 149

P

• Partilha. Bens. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis, p. 115
• Partilha de bens, p. 90
• Patrimônio. Efeitos patrimoniais, p. 90
• Previdência. Dependência previdenciária, p. 94
• Princípio da igualdade, p. 77
• Princípios da liberdade e dignidade, p. 80

R

• Reflexos das uniões homossexuais no Direito de Família brasileiro, p. 81
• Relação homoerótica e a partilha de bens. Notas iniciais, p. 115
• Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães, p. 149
• «Resolución aprobada por el parlamento europeo el 08/02/94», p. 68
• Roberto Barberena Graña. É a homossexualidade um problema «clínico»?, p. 157

S

• Sistema jurídico. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema - Jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães, p. 149
• Sucessão. Direito sucessório, p. 91

U

• «Una aclaración terminológica»., p. 13
• «Una primera disculpa al lector»., p. 12
• União estável., p. 117
• Uniões homossexuais e o direito comparado, p. 127
• Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana, p. 130
• Uniões homossexuais e o princípio da igualdade., p. 135

V

• Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias, p. 145