Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício

INTRODUÇÃO, p. 15

I - PORTUGAL E O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO: CERIMÔNIAS E INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, p. 21

1.1 Composição Orgânica, p. 22

1.2 As Cerimônias, p. 27

1.2.1 As visitações, p. 28

1.2.2 Os autos-de-fé, p. 29

1.3 Legislação, p. 30

1.3.1 As primitivas fontes legislativas da inquisição, p. 30

1.3.2 A criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41

1.3.3 O monitório e sua importância, p. 42

1.3.4 A "bússola" da inquisição: os regimentos, p. 43

II - A GÊNESE PROCESSUAL, p. 47

2.1 As Confissões, p. 48

2.2 As Denúncias, p. 54

III- A - "PUNIÇÃO POR ESCRITO": A SENTENÇA, p. 59

3.1 Importância Processual, p. 59

3.2 Os Regimentos e Exames de Casos Concretos, p. 63

IV - SUPLÍCIOS E TORMENTOS: AS PENAS, p. 67

4.1 Crimes Contra a Ordem, p. 69

4.2 Crimes Contra a Moral, p. 77

4.3 Tipos de Penas, p. 87

4.4 As Penas e os Regimentos, p. 89

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 97

A

• As primitivas fontes legislativas da inquisição, p. 30
• Autos-de-fé. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 29

B

• Bibliografia, p. 97
• Bússola. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43

C

• Casamento. Crimes contra a moral., p. 77
• Caso concreto. Os regimentos e exames de casos concretos, p. 63
• Cerimônia. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
• Cerimônia. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 27
• Composição orgânica. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 22
• Confisco. As penas e os regimentos, p. 89
• Confissão. As confissões, p. 48
• Confissão. Conceito, p. 48
• Considerações finais, p. 93
• Crença. O «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»., p. 40
• Criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41
• Crimes contra a moral, p. 77
• Crimes contra a ordem, p. 69

D

• Degredo. As penas e os regimentos, p. 89
• Denúncia. As denúncias, p. 54
• Dogma religioso. Ordem. Crimes contra a ordem, p. 69

G

• Gênese processual, p. 47

I

• Importância processual. Sentença, p. 59
• Informação legislativa. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
• Inquisição. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43
• Inquisição. A criação do tribunal da inquisição em Portugal., p. 41
• Inquisição. As denúncias, p. 54
• Inquisidor. Manual dos Inquisidores, p. 30
• Introdução, p. 15

L

• Legislação. Tribunal do Santo Ofício, p. 30

M

• «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras», p. 40
• Manual dos Inquisidores, p. 30
• Martelo das feiticeiras. «Malleus Maleficarum»- «Martelo das Feiticeiras», p. 40
• Monitório. O monitório e sua importância, p. 42
• Moral. Crimes contra a moral, p. 77

O

• Ordem. Dogma religioso. Crimes contra a ordem, p. 69

P

• Pena. As penas e os regimentos, p. 89
• Pena. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
• Pena. Tipos de penas, p. 87
• Pena capital. As penas e os regimentos., p. 89
• Pensamento impuro. Crimes contra a moral, p. 77
• Portugal. A criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41
• Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Cerimônias., p. 27
• Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica, p. 22
• Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Autos-de-fé., p. 29
• Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Visitações, p. 28
• Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
• Processo. A gênese processual, p. 47
• Processo. As denúncias, p. 54
• Processo. Inquisição. As confissões, p. 48
• Punição. A «punição por escrito»: a sentença, p. 59
• Punição. As penas e os regimentos, p. 89
• Punição. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
• «Punição por escrito»: a sentença, p. 59

R

• Referências bibliográficas, p. 97
• Regimento. As penas e os regimentos, p. 89
• Regimentos. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43
• Regimentos e exames de casos concretos, p. 63
• Ritual. «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»., p. 40

S

• Santo Ofício. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
• Sentença. A «punição por escrito»: a sentença, p. 59
• Sentença. Importância processual, p. 59
• Sexualidade. Crimes contra a moral, p. 77
• Suplícios e tormentos: as penas, p. 67

T

• Tipos de penas, p. 87
• Tormento. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
• Tortura. As penas e os regimentos, p. 89
• Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica. Portugal, p. 22
• Tribunal do Santo Ofício. Legislação, p. 30
• Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Cerimônias, p. 27
• Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Os autos-de-fé, p. 29
• Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Visitações, p. 28

V

• Visitação. As visitações. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 28