Responsabilidade Médica - Pensamento Jurídico - Vol. V

RESUMO, p. 21

1 INTRODUÇÃO, p. 23

2 O MÉDICO E O PACIENTE: UMA RELAÇÃO JURÍDICA, p. 29

2.1 Considerações preliminares, p. 29

2.2 O indivíduo e o fato social como gerador de uma relação jurídica, p. 30

2.2.1 Diferenças entre relações sociais e relações jurídicas, p. 32

2.3 A relação jurídica segundo Perlingieri, p. 33

2.4 A relação jurídica e os direitos subjetivos na visão lusitana, p. 36

2.5 A relação jurídica entre médico e paciente, p. 38

2.6 A insuficiência do genérico na conceituação de uma totalidade, p. 39

2.7 Relevância jurídica da expectativa na relação médico-paciente, p. 41

2.7.1 O elemento ´expectativa´ sob a óptica do Código do Consumidor, p. 42

2.8 Denúncia, p. 44

2.8.1 Caso concreto, p. 46

3 MEDICINA - A PRÁTICA DE UM DEVER: OBRIGAÇÃO JURÍDICA E UM DITAME DE CONSCIÊNCIA, p. 49

3.1 Considerações preliminares, p. 49

3.2 Os deveres de direito e as obrigações morais, p. 49

3.3 Dever legal e exercício de um direito: sua correlação com a profissão médica, p. 51

3.4 Diferenciação dos deveres. O dever do cirurgião plástico, p. 52

3.5 O trabalho médico: cumprimento de um dever ou exercício de um direito?, p. 53

3.6 O exercício da medicina e a possibilidade de matar, p. 55

3.6.1 Estrito cumprimento do dever legal, p. 56

3.6.2 Exercício regular de um direito, p. 56

3.7 As figuras excludentes da lesão na atuação médica, p. 57

3.8 O dever do médico frente ao conteúdo do artigo 58 do Código de Ética Médica, p. 58

3.9 Análise de caso concreto, p. 59

4 DA PRESTAÇÃO, p. 61

4.1 Considerações preliminares, p. 61

4.2 O objeto da obrigação: a prestação, p. 63

4.3 Prestações instantâneas e prestações duradouras, p. 64

4.4 Tipo de prestações fungíveis e não fungíveis no atendimento médico, p. 65

4.5 Patrimonialidade ou conteúdo econômico da prestação, p. 66

4.5.1 O conteúdo da prestação obrigacional do médico, p. 68

5 SOBRE A IMPUTABILIDADE, p. 71

5.1 Considerações preliminares, p. 71

5.2 Imputabilidade e responsabilidade, p. 72

5.2.1 Imputabilidade e ilicitude, p. 73

5.3 O dolo e a culpa no fato ilícito, p. 73

5.4 Sobre a diligência, p. 74

5.5 A diligência como critério de imputabilidade, p. 75

5.6 A inimputabilidade do médico por doença mental, p. 77

5.7 A licitude do tratamento médico, p. 78

5.8 Sobre o consentimento para tratamento médico, p. 79

5.8.1 Pressupostos, elementos constitutivos e condições de validade do consentimento, p. 80

5.9 O consentimento informado. Os protocolos, p. 82

5.9.1 O valor do consentimento informado, p. 84

5.10 A problemática do paciente que dissente, p. 85

5.10.1 A providência judiciária perante o dissenso do titular do direito, p. 87

5.11 O consentimento do menor. Possibilidade, p. 89

6 DA PRESUNÇÃO, p. 97

6.1 Considerações preliminares, p. 97

6.2 Alcance e razão de ser das presunções, p. 98

6.3 A presunção de culpa e a seara médica, p. 100

6.4 A presunção de culpa na visão argentina: o pensamento de Bueres, p. 104

6.4.1 A presunção de culpa na visão uruguaia: o pensamento de Gamarra, p. 107

6.5 A visão brasileira e o novo Código Civil, p. 108

7 REVISITANDO DEMOGUE: SEU PENSAMENTO E SUA ÉPOCA, p. 111

7.1 Considerações preliminares, p. 111

7.2 Racionalidade e adequação, p. 111

7.3 A obrigação e a objetividade do liame obrigacional na visão de Demogue, p. 113

7.4 Responsabilidade profissional médica na visão de Demogue, p. 115

7.5 A época de Demogue e a obrigação de resultado na sua visão, p. 118

7.6 A racionalização e o elemento álea, p. 121

7.7 Denúncia, p. 122

8 POSTURA CRÍTICA EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO, p. 127

8.1 Considerações preliminares, p. 127

8.2 Evolução jurídica da dicotomia: eliminação ou ampliação, p. 127

8.3 Prestações obrigacionais diferentes que se justapõem, p. 129

8.4 Possibilidade de gradações nas obrigações, p. 132

8.4.1 Limitação da dicotomia: crítica e sugestões, p. 133

8.4.2 Questionamento: o âmbito de aplicação das obrigações de meio e de resultado, p. 134

8.5 Critérios de distinção entre as obrigações de meio e de resultado, p. 134

8.6 Elementos de distinção, p. 136

8.6.1 A análise da vontade das partes, p. 136

8.6.2 Exame da natureza das prestações, p. 137

8.6.2.1 O fator álea, p. 137

8.6.2.2 O papel da vítima, p. 139

8.6.2.3 As considerações de eqüidade, p. 139

9 DA TIPOLOGIA DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO, p. 143

9.1 Considerações preliminares, p. 143

9.2 Da obrigação de resultado: análise, p. 144

9.3 Da importância da distinção entre insatisfação e descumprimento, p. 147

9.4 Da obrigação de meio. Análise, p. 148

9.4.1 Os elementos pessoa, tempo e lugar, p. 148

9.4.2 Análise comparativa, p. 149

10 A PRESTAÇÃO OBRIGACIONAL NA ÁREA DA ANESTESIOLOGIA, p. 151

10.1 Considerações preliminares, p. 151

10.2 As relações profissionais do anestesiologista, p. 153

10.3 A prestação obrigacional do anestesiologista: peculiariedades, p. 157

10.4 A responsabilidade ético-legal do anestesiologista, p. 160

10.4.1 A culpa na seara do anestesiologista: a imperícia, a imprudência e a negligência, p. 162

10.4.2 Os elementos pessoa, tempo e lugar, no âmbito da anestesiologia, p. 164

10.5 Deveres do anestesiologista e do paciente, p. 166

10.5.1 Dos deveres do paciente, p. 170

10.6 Natureza da prestação do ato anestésico, p. 172

10.6.1 Conseqüências jurídicas, p. 172

10.6.2 Responsabilidade objetiva do anestesiologista, p. 175

11 O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. SUA DETERMINAÇÃO, p. 177

11.1 O papel da diligência na configuração do conteúdo das obrigações de meio, p. 178

11.1.1 Análise da posição e situação das partes na relação médico-paciente, p. 178

11.1.2 Análise de outros elementos que podem favorecer o inadimplemento, p. 180

12 SOBRE A CARGA PROBATÓRIA, p. 183

12.1 A carga probatória nas obrigações de meio e de resultado, p. 183

12.1.1 A inversão do ônus da prova, p. 184

12.2 A conduta diligente e a carga probatória, p. 185

12.3 Distribuição da carga probatória, p. 188

12.4 Algumas considerações sobre a carga probatória dinâmica, p. 190

12.5 Outras tendências, p. 194

13 EXCLUDÊNCIAS NA RESPONSABILIDADE MÉDICA, p. 197

13.1 Considerações preliminares, p. 197

13.2 Elementos que podem interferir na responsabilização, p. 197

13.3 Possibilidades de excludência da responsabilidade, p. 198

13.3.1 Caso fortuito, p. 199

13.3.2 Força maior, p. 199

13.3.3 Culpa exclusiva da vítima (paciente), p. 200

13.3.4 Fato de terceiros, p. 200

13.3.5 Fato das coisas, p. 201

14 ALTERAÇÕES E DINÂMICA DOS SERES VIVOS - A UNIVERSALIDADE DE CADA SER, p. 207

14.1 Considerações preliminares, p. 207

14.2 O acoplamento estrutural e a interação com o meio ambiente, p. 208

14.2.1 As estruturas dissipativas de Prigogine, p. 211

14.2.2 Uma binariedade computadorizada ou a possibilidade combinatória da química?, p. 214

14.3 Da necessidade (às vezes) de uma ruptura, p. 215

14.4 Da subjetividade do ser, p. 216

14.5 Da importância da flexibilidade na diversidade, p. 219

15 CONCLUSÕES E PROPOSIÇÕES, p. 223

ANEXOS, p. 231

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 263

A

• A visão brasileira e o projeto do novo Código Civil, p. 108
• Acoplamento estrutural e a interação com o meio ambiente, p. 208
• Adendo ao termo de consentimento informado, p. 243
• Adequação e racionalidade, p. 111
• Alcance e razão de ser das presunções, p. 98
• Álea. A racionalização e o elemento álea, p. 121
• Álea. O fator álea, p. 137
• Algumas considerações sobre a carga probatória dinâmica, p. 190
• Alterações e dinâmica dos seres vivos. A universalidade de cada ser, p. 207
• Análise comparativa. Obrigação de meio. Obrigação de resultado, p. 149
• Análise da posição e situação das partes na relação médico-paciente, p. 178
• Análise da vontade das partes, p. 136
• Análise de caso concreto, p. 59
• Análise de outros elementos que podem favorecer o inadimplemento, p. 180
• Anestesiologia. A culpa na seara do anestesiologista: a imperícia, a imprudência e a negligência, p. 162
• Anestesiologia. A prestação obrigacional do anestesiologista: peculiaridades, p. 157
• Anestesiologia. A responsabilidade ético-legal do anestesiologista, p. 160
• Anestesiologia. As relações profissionais do anestesiologista, p. 153
• Anestesiologia. Conseqüências jurídicas, p. 172
• Anestesiologia. Deveres do anestesiologista e do paciente, p. 166
• Anestesiologia. Deveres do paciente, p. 170
• Anestesiologia. Elementos. Pessoa, tempo e lugar, no âmbito da anestesiologia, p. 164
• Anestesiologia. Natureza da prestação do ato anestésico, p. 172
• Anestesiologia. Prestação obrigacional. Considerações preliminares, p. 151
• Anestesiologia. Prestação obrigacional na área da anestesiologia, p. 151
• Anestesiologista. Responsabilidade objetiva, p. 175
• Anexo I, p. 233
• Anexo II, p. 237
• Anexo III, p. 255
• Argentina. A presunção de culpa na visão argentina: o pensamento de Bueres, p. 104
• Atendimento médico. Prestação. Tipo de prestações fungíveis e não fungíveis no atendimento médico, p. 65
• Ato anestésico. Conseqüências jurídicas, p. 172
• Atuação médica. As figuras excludentes da lesão na atuação médica, p. 57

B

• Bibliografia, p. 263
• Binariedade computadorizada ou a possibilidade combinatória da química?, p. 214
• Brasil. A visão brasileira e o projeto do novo Código Civil, p. 108
• Bueres. A presunção de culpa na visão argentina: o pensamento de Bueres, p. 104

C

• Caso concreto. Análise, p. 46
• Caso concreto. Análise de caso concreto, p. 59
• Caso fortuito, p. 199
• Cirurgia plástica. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Instruções, p. 247
• Cirurgião plástico. Diferenciação dos deveres. O dever do cirurgião plástico, p. 52
• Código Civil. A visão brasileira e o projeto do novo Código Civil, p. 108
• Código de Ética Médica. O dever do médico frente ao conteúdo do artigo 58 do Código de Ética Médica, p. 58
• Código do Consumidor. O elemento «expectativa» sob a óptica do Código do Consumidor, p. 42
• Conceito. A insuficiência do genérico na conceituação de uma totalidade, p. 39
• Conclusão. Conclusões e proposições, p. 223
• Conduta diligente e a carga probatória, p. 185
• Consciência. Medicina - a prática de um dever: obrigação jurídica e um ditame de consciência, p. 49
• Conselho Federal de Medicina. Resolução 1.291/89 do Conselho Federal de Medicina, p. 235
• Conselho Federal de Medicina. Resolução 1.363/93 do Conselho Federal de Medicina, p. 257
• Conselho Federal de Medicina. Resolução 1.621/2001 do Conselho Federal de Medicina, p. 261
• Consentimento. Adendo ao termo de consentimento informado, p. 243
• Consentimento. O valor do consentimento informado, p. 84
• Consentimento. Pressupostos, elementos constitutivos e condições de validade do consentimento, p. 80
• Consentimento. Problemática do paciente que dissente, p. 85
• Consentimento. Providência judiciária. Dissenso do titular do direito, p. 87
• Consentimento. Sobre o consentimento para tratamento médico, p. 79
• Consentimento. Termo de consentimento informado, p. 239
• Consentimento do menor. Possibilidade, p. 89
• Consentimento informado. Os protocolos, p. 82
• Considerações de eqüidade, p. 139
• Conteúdo da prestação obrigacional do médico, p. 68
• Critérios de distinção entre as obrigações de meio e de resultado, p. 134
• Crítica. Limitação da dicotomia: crítica e sugestões, p. 133
• Crítica. Obrigações de meio e de resultado. Considerações preliminares, p. 127
• Crítica. Postura crítica em relação às obrigações de meio e de resultado, p. 127
• Culpa. A presunção de culpa e a seara médica, p. 100
• Culpa. A presunção de culpa na visão argentina: o pensamento de Bueres, p. 104
• Culpa. A presunção de culpa na visão uruguaia: o pensamento de Gamarra, p. 107
• Culpa. Presunção. A visão brasileira e o projeto do novo Código Civil, p. 108
• Culpa exclusiva da vítima (paciente), p. 200
• Culpa na seara do anestesiologista: a imperícia, a imprudência e a negligência, p. 162

D

• Declaração de recebimento de informações, p. 245
• Demongue. A época de Demogue e a obrigação de resultado na sua visão, p. 118
• Demongue. A obrigação e a objetividade do liame obrigacional na visão de Demogue, p. 113
• Demongue. A racionalização e o elemento álea, p. 121
• Demongue. Adequação e racionalidade, p. 111
• Demongue. Pensamento. Considerações preliminares, p. 111
• Demongue. Responsabilidade profissional médica na visão de Demogue, p. 115
• Demongue. Revisitando Demogue: seu pensamento e sua época, p. 111
• Denúncia. Caso concreto. Revisitando Demongue, p. 122
• Denúncia. Relação médico-paciente, p. 44
• Dever. Diferenciação dos deveres. O dever do cirurgião plástico, p. 52
• Dever. Medicina - a prática de um dever: obrigação jurídica e um ditame de consciência, p. 49
• Dever. Médico. Profissão. O trabalho médico: cumprimento de um dever ou exercício deum direito?, p. 53
• Dever de direito e obrigação moral, p. 49
• Dever do anestesiologista e do paciente, p. 166
• Dever do médico frente ao conteúdo do artigo 58 do Código de Ética Médica, p. 58
• Dever do paciente, p. 170
• Dever legal. Estrito cumprimento do dever legal, p. 56
• Dever legal e exercício de um direito: sua correlação com a profissão médica, p. 51
• Dicotomia. Evolução jurídica da dicotomia: eliminação ou ampliação, p. 127
• Diferenças entre relações sociais e relações jurídicas, p. 32
• Diferenciação dos deveres. O dever do cirurgião plástico, p. 52
• Diligência. A conduta diligente e a carga probatória, p. 185
• Diligência. Papel da diligência na configuração do conteúdo das obrigações de meio, p. 178
• Diligência. Sobre a diligência, p. 74
• Diligência como critério de imputabilidade, p. 75
• Dinâmica. Fatos sociais. Obrigações. Da necessidade (às vezes) de uma ruptura, p. 215
• Dinâmica dos seres vivos. Universalidade de cada ser. Considerações preliminares, p. 207
• Direito. Médico. Profissão. O trabalho médico: cumprimento de um dever ou exercício deum direito?, p. 53
• Direito. Os deveres de direito e as obrigações morais, p. 49
• Distinção. Da importância da distinção entre insatisfação e descumprimento, p. 147
• Distribuição da carga probatória, p. 188
• Diversidade. Importância da flexibilidade na diversidade, p. 219
• Doença mental. A inimputabilidade do médico por doença mental, p. 77
• Dolo e a culpa no fato ilícito, p. 73

E

• Elemento «expectativa» sob a óptica do Código do Consumidor, p. 42
• Elementos de distinção. Obrigação de meio ou de resultado, p. 134
• Elementos que podem interferir na responsabilização, p. 197
• Época de Demogue e a obrigação de resultado na sua visão, p. 118
• Eqüidade. As considerações de eqüidade, p. 139
• Estética. Diferenciação dos deveres. O dever do cirurgião plástico, p. 52
• Estrito cumprimento do dever legal, p. 56
• Estruturas dissipativas de Prigogine, p. 211
• Ética. A responsabilidade ético-legal do anestesiologista, p. 160
• Ética. O dever do médico frente ao conteúdo do artigo 58 do Código de Ética Médica, p. 58
• Evolução jurídica da dicotomia: eliminação ou ampliação, p. 127
• Exame da natureza das prestações, p. 137
• Excludências na responsabilidade médica, p. 197
• Excludentes. As figuras excludentes da lesão na atuação médica, p. 57
• Exercício da medicina e a possibilidade de matar, p. 55
• Exercício regular de um direito, p. 56

F

• Fato das coisas, p. 201
• Fato de terceiros, p. 200
• Fato ilícito. Dolo e a culpa no fato ilícito, p. 73
• Fato social. O indivíduo e o fato social como gerador de uma relação jurídica, p. 30
• Figuras excludentes da lesão na atuação médica, p. 57
• Flexibilidade. Importância da flexibilidade na diversidade, p. 219
• Força maior, p. 199

G

• Gamarra. A presunção de culpa na visão uruguaia: o pensamento de Gamarra, p. 107
• Generalidade. A insuficiência do genérico na conceituação de uma totalidade, p. 39
• Gradação. Possibilidade de gradações nas obrigações, p. 132

H

• História. A época de Demogue e a obrigação de resultado na sua visão, p. 118
• História. Revisitando Demogue: seu pensamento e sua época, p. 111

I

• Ilicitude e imputabilidade, p. 73
• Imperícia. A culpa na seara do anestesiologista: a imperícia, a imprudência e a negligência, p. 162
• Importância da flexibilidade na diversidade, p. 219
• Imprudência. A culpa na seara do anestesiologista: a imperícia, a imprudência e a negligência, p. 162
• Imputabilidade. A diligência como critério de imputabilidade, p. 75
• Imputabilidade. Considerações preliminares, p. 71
• Imputabilidade. Sobre a imputabilidade, p. 71
• Imputabilidade e ilicitude, p. 73
• Imputabilidade e responsabilidade, p. 72
• Inadimplemento da obrigação. Sua determinação, p. 177
• Indivíduo e fato social como gerador de uma relação jurídica, p. 30
• Informação. Declaração de recebimento de informações, p. 245
• Inimputabilidade do médico por doença mental, p. 77
• Insatisfação. Descumprimento. Importância da distinção, p. 147
• Insuficiência do genérico na conceituação de uma totalidade, p. 39
• Introdução, p. 23

L

• Legalidade. A responsabilidade ético-legal do anestesiologista, p. 160
• Licitude do tratamento médico, p. 78
• Limitação da dicotomia:crítica e sugestões, p. 133
• Lugar. Anestesiologia. Elementos, p. 164
• Lugar. Os elementos pessoa, tempo e lugar, p. 149

M

• Medicina - a prática de um dever: obrigação jurídica e um ditame de consciência, p. 49
• Medicina. A presunção de culpa e a seara médica, p. 100
• Medicina. O exercício da medicina e a possibilidade de matar, p. 55
• Medicina. Profissão. Prática de um dever. Obrigação jurídica. Ditame da consciência. Considerações preliminares, p. 49
• Médico. A relação jurídica entre médico e paciente, p. 38
• Médico. Dever legal e exercício de um direito: sua correlação com a profissão médica, p. 51
• Médico. Relevância jurídica da expectativa na relação médico-paciente, p. 41
• Médico. Responsabilidade profissional médica na visão de Demogue, p. 115
• Médico e o paciente: uma relação jurídica, p. 29
• Médico e paciente. Relação jurídica. Considerações preliminares, p. 29
• Meio ambiente. Acoplamento estrutural e a interação com o meio ambiente, p. 208
• Menor. Consentimento do menor. Possibilidade, p. 89
• Moral. Os deveres de direito e as obrigações morais, p. 49
• Morte. O exercício da medicina e a possibilidade de matar, p. 55

N

• Natureza da prestação do ato anestésico, p. 172
• Negligência. A culpa na seara do anestesiologista: a imperícia, a imprudência e a negligência, p. 162

O

• Obrigação. Inadimplemento. Análise de outros elementos que podem favorecer o inadimplemento, p. 180
• Obrigação. Inadimplemento da obrigação. Sua determinação, p. 177
• Obrigação. Médico. O conteúdo da prestação obrigacional do médico, p. 68
• Obrigação. Meio ou resultado. Possibilidade de gradações nas obrigações, p. 132
• Obrigação. Meio ou resultado. Prestações obrigacionais diferentes que se justapõem, p. 129
• Obrigação. Meio ou resultado. Questionamento: o âmbito de aplicação das obrigações de meio e de resultado, p. 134
• Obrigação. Objeto da obrigação: a prestação, p. 63
• Obrigação de meio. A carga probatória nas obrigações de meio e de resultado, p. 183
• Obrigação de meio. Análise, p. 148
• Obrigação de meio. Evolução jurídica da dicotomia: eliminação ou ampliação, p. 127
• Obrigação de meio. O papel da diligência na configuração do conteúdo, p. 178
• Obrigação de meio. Obrigação de resultado. Análise comparativa, p. 149
• Obrigação de meio. Obrigação de resultado. Distinção. Elementos, p. 136
• Obrigação de meio. Obrigação de resultado. Tipologia das obrigações de meio e de resultado, p. 143
• Obrigação de meio. Postura crítica em relação às obrigações de meio e de resultado, p. 127
• Obrigação de resultado. A carga probatória nas obrigações de meio e de resultado, p. 183
• Obrigação de resultado. Evolução jurídica da dicotomia: eliminação ou ampliação, p. 127
• Obrigação de resultado. Postura crítica em relação às obrigações de meio e de resultado, p. 127
• Obrigação de resultado: análise, p. 144
• Obrigação e objetividade do liame obrigacional na visão de Demogue, p. 113
• Obrigação jurídica. Medicina - a prática de um dever: obrigação jurídica e um ditame de consciência, p. 49
• Ônus da prova. A inversão do ônus da prova, p. 184

P

• Paciente. A problemática do paciente que dissente, p. 85
• Paciente. A relação jurídica entre médico e paciente, p. 38
• Paciente. Deveres do anestesiologista e do paciente, p. 166
• Paciente. Deveres do paciente, p. 170
• Paciente. Relevância jurídica da expectativa na relação médico-paciente, p. 41
• Paciente e médico: uma relação jurídica, p. 29
• Papel da diligência na configuração do conteúdo das obrigações de meio, p. 178
• Patrimonialidade ou conteúdo econômico da prestação, p. 66
• Perlingieri. A relação jurídica segundo Perlingieri, p. 33
• Pessoa. Anestesiologia. Elementos, p. 164
• Pessoa. Os elementos pessoa, tempo e lugar, p. 149
• Portugal. A relação jurídica e os direitos subjetivos na visão lusitana, p. 36
• Possibilidade de gradações nas obrigações, p. 132
• Possibilidades de excludência da responsabilidade, p. 198
• Postura crítica em relação às obrigações de meio e de resultado, p. 127
• Pressupostos, elementos constitutivos e condições de validade do consentimento, p. 80
• Prestação, p. 61
• Prestação. Considerações preliminares, p. 61
• Prestação. O objeto da obrigação: a prestação, p. 63
• Prestação. Patrimonialidade ou conteúdo econômico da prestação, p. 66
• Prestação. Prestações obrigacionais diferentes que se justapõem, p. 129
• Prestação. Tipo de prestações fungíveis e não fungíveis no atendimento médico, p. 65
• Prestação duradoura e prestação instantânea, p. 64
• Prestação instantânea e prestação duradoura, p. 64
• Prestação obrigacional do anestesiologista: peculiaridades, p. 157
• Prestação obrigacional na área da anestesiologia, p. 151
• Presunção, p. 97
• Presunção. Alcance e razão de ser das presunções, p. 98
• Presunção. Considerações preliminares, p. 97
• Presunção de culpa. A visão brasileira e o projeto do novo Código Civil, p. 108
• Presunção de culpa e a seara médica, p. 100
• Presunção de culpa na visão argentina: o pensamento de Bueres, p. 104
• Presunção de culpa na visão uruguaia: o pensamento de Gamarra, p. 107
• Prigogine. As estruturas dissipativas de Prigogine, p. 211
• Problemática do paciente que dissente, p. 85
• Profissão. As relações profissionais do anestesiologista, p. 153
• Profissão. Dever legal e exercício de um direito: sua correlação com a profissão médica, p. 51
• Profissão. Medicina - a prática de um dever: obrigação jurídica e um ditame de consciência, p. 49
• Proposição. Conclusões e proposições, p. 223
• Protocolo. Consentimento informado, p. 84
• Prova. A carga probatória nas obrigações de meio e de resultado, p. 183
• Prova. A conduta diligente e a carga probatória, p. 185
• Prova. A inversão do ônus da prova, p. 184
• Prova. Algumas considerações sobre a carga probatória dinâmica, p. 190
• Prova. Distribuição da carga probatória, p. 188
• Prova. Outras tendências, p. 194
• Prova. Sobre a carga probatória, p. 183
• Providência judiciária perante odis senso do titular do direito, p. 87

Q

• Questionamento: o âmbito de aplicação das obrigações de meio e de resultado, p. 134
• Química. Possibilidade combinatória. Binariedade computadorizada ou a possibilidade combinatória da química?, p. 214

R

• Racionalidade e adequação, p. 111
• Racionalização e o elemento álea, p. 121
• Referências bibliográficas, p. 263
• Relação jurídica. Diferenças entre relações sociais e relações jurídicas, p. 32
• Relação jurídica. O indivíduo e o fato social como gerador de uma relação jurídica, p. 30
• Relação jurídica. O médico e o paciente: uma relação jurídica, p. 29
• Relação jurídica e os direitos subjetivos na visão lusitana, p. 36
• Relação jurídica entre médico e paciente, p. 38
• Relação jurídica segundo Perlingieri, p. 33
• Relação médico-paciente. Análise da posição e situação das partes na relação médico-paciente, p. 178
• Relação médico-paciente. Relevância jurídica da expectativa na relação médico-paciente, p. 41
• Relação social. Diferenças entre relações sociais e relações jurídicas, p. 32
• Relações profissionais do anestesiologista, p. 153
• Relevância jurídica da expectativa na relação médico-paciente, p. 41
• Resolução 1.291/89 do Conselho Federal de Medicina, p. 235
• Resolução 1.363/93 do Conselho Federal de Medicina, p. 257
• Resolução 1.621/2001 do Conselho Federal de Medicina, p. 261
• Responsabilidade e imputabilidade, p. 72
• Responsabilidade ético-legal do anestesiologista, p. 160
• Responsabilidade médica. Época de Demogue e a obrigação de resultado na sua visão, p. 118
• Responsabilidade médica. Evolução jurídica da dicotomia: eliminação ou ampliação, p. 127
• Responsabilidade médica. Excludências, p. 197
• Responsabilidade médica. Excludências. Considerações preliminares, p. 197
• Responsabilidade médica.Limitação da dicotomia: crítica e sugestões, p. 133
• Responsabilidade médica. Possibilidades de excludência, p. 198
• Responsabilidade médica. Revisitando Demogue: seu pensamento e sua época, p. 111
• Responsabilidade objetiva do anestesiologista, p. 175
• Responsabilidade profissional médica na visão de Demogue, p. 115
• Resumo, p. 21
• Revisitando Demogue: seu pensamento e sua época, p. 111
• Ruptura. Da necessidade (às vezes) de uma ruptura, p. 215

S

• Ser humano. Uma binariedade computadorizada ou a possibilidade combinatória da química?, p. 214
• Ser vivo. Alterações e dinâmica dos seres vivos. A universalidade de cada ser, p. 207
• Sobre a carga probatória, p. 183
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Instruções, p. 247
• Subjetividadedo ser, p. 216

T

• Tecnologia. Da necessidade (às vezes) de uma ruptura, p. 215
• Tempo. Anestesiologia. Elementos, p. 164
• Tempo. Os elementos pessoa, tempo e lugar, p. 148
• Termo de consentimento informado, p. 239
• Tipo de prestações fungíveis e não fungíveis no atendimento médico, p. 65
• Tipologia das obrigação de meio e resultado. Considerações preliminares, p. 143
• Tipologia das obrigações demeio e de resultado, p. 143
• Titular de direito. Consentimento. Providência judiciária. Dissenso, p. 87
• Totalidade. A insuficiência do genérico na conceituação de uma totalidade, p. 39
• Trabalho médico: cumprimento de um dever ou exercício de um direito?, p. 53
• Tratamento médico. A licitude do tratamento médico, p. 78
• Tratamento médico. Sobre o consentimento para tratamento médico, p. 79

U

• Uma binariedade computadorizada ou a possibilidade combinatória da química?, p. 214
• Universalidade. Alterações e dinâmica dos seres vivos. A universalidade de cada ser, p. 207
• Uruguai. A presunção de culpa na visão uruguaia: o pensamento de Gamarra, p. 107

V

• Vítima. O papel da vítima, p. 139
• Vontade das partes. A análise da vontade das partes, p. 136