Acesso à Justiça & Efetividade do Processo

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

2 - SOCIEDADE E A TUTELA JURÍDICA, p. 23

2.1 O direito e a sociedade, p. 23

2.2 Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24

2.3 Os meios de composição dos conflitos. Da autotutela à jurisdição, p. 31

2.4 O princípio da inafastabilidade e o acesso à justiça, p. 33

3 - A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, p. 39

4 - OS OBSTÁCULOS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO PARA O ACESSO À JUSTIÇA, p. 47

4.1 O custo do processo, p. 47

4.2 A duração do processo, p. 52

4.3 Possibilidade das partes, p. 55

4.4 A falta de qualificação de alguns serventuários e acúmulo de processos sob a responsabilidade dos julgadores, p. 58

4.5 A grande instrução probatória e a quantidade interminável de recursos, p. 60

5 - PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS, p. 61

5.1 Juizados especiais - as vias alternativas de pacificação social, p. 61

5.2 A instrumentalidade do processo, p. 66

5.3 Participação efetiva do juiz no processo - justiça nas decisões, p. 67

5.4 A busca das tutelas jurisdicionais diferenciadas, p. 71

6 - A AÇÃO MONITÓRIA É UM MEIO DE SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES INERENTES AO ACESSO À JUSTIÇA?, p. 79

6.1 Conceito e notícia histórica, p. 79

6.2 Finalidade da monitória, p. 88

6.3 Legitimidade ativa e passiva na ação monitória. A questão da legitimidade da fazenda pública, p. 90

6.4 Fases da monitória, p. 98

6.5 Causa de pedir na ação monitória, p. 99

6.6 Pedido, p. 100

6.7 Simplificação da fase instrutória. Embargos monitórios. Sua natureza jurídica e procedimento, p. 101

6.8. Ônus da prova, p. 110

6.9 Intervenção de terceiros, p. 112

6.10 Busca da formação do título executivo judicial de forma breve, p. 116

6.11 Sistema recursal, p. 119

6.12 Processo de execução do mandado monitório, p. 126

6.13 Coisa julgada em matéria de ação monitória, p. 131

7 - A AÇÃO MONITÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO NOS DIAS ATUAIS.SUGESTÕES PARA VIABILIZAR A CELERIDADE DO PROCEDIMENTO, p. 139

7.1 A falta de incentivo para adimplemento pelo réu - efeito devolutivo do recurso de apelação, p. 140

7.2 É obrigatório o uso da ação monitória pelo autor?, p. 142

7.3 Documentos cabíveis para a propositura da monitória, p. 145

7.4 Outras decisões em ação monitória, p. 147

8 - CONCLUSÕES, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 157

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 13
• Ação monitória. Causa de pedir, p. 99
• Ação monitória. Coisa julgada, p. 131
• Ação monitória. É obrigatório o uso da ação monitória pelo autor?, p. 142
• Ação monitória. Fases, p. 98
• Ação monitória. Finalidade, p. 88
• Ação monitória. Intervenção de terceiros, p. 112
• Ação monitória. Ônus da prova, p. 110
• Ação monitória. Outras decisões, p. 147
• Ação monitória. Pedido, p. 100
• Ação monitória. Propositura. Documentos cabíveis, p. 145
• Ação monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para viabilizar a celeridade do procedimento, p. 139
• Ação monitória é um meio de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiça, p. 79
• Apelação. Recurso. Falta de incentivo para adimplemento pelo réu. Efeito devolutivo, p. 140

B

• Bibliografia, p. 157
• Busca da formação do título executivo judicial de forma breve, p. 116
• Busca das tutelas jurisdicionais diferenciadas, p. 71

C

• Causa de pedir na ação monitória, p. 99
• Coisa julgada em matéria de ação monitória, p. 131
• Conceito e notícia histórica, p. 79
• Conclusões, p. 153
• Conflito. Os meios de composição dos conflitos. Da autotutela à jurisdição, p. 31
• Conflito. Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24
• Custo do processo, p. 48

D

• Decisão. Justiça. Participação efetiva do juiz no processo. Justiça nas decisões, p. 67
• Democracia. Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24
• Direito. Sociedade e a tutela jurídica, p. 23
• Direito e sociedade, p. 23
• Documentos cabíveis para a propositura da monitória, p. 145
• Duração do processo, p. 52

E

• É obrigatório o uso da ação monitória pelo autor?, p. 142
• Embargos monitórios. Fase instrutória. Simplificação. Natureza jurídica e procedimento, p. 101
• Entraves. Justiça. Acesso. Ação monitória como meio de superação, p. 79
• Evolução do conceito de acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, p. 39

F

• Falta de incentivo para adimplemento pelo réu. Efeito devolutivo do recurso de apelação, p. 140
• Falta de qualificação de alguns serventuários e acúmulo de processos sob a responsabilidade dos julgadores, p. 58
• Fases da monitória, p. 98
• Fazenda Pública. Legitimidade ativa e passiva na ação monitória. A questão da legitimidade da Fazenda Pública, p. 90
• Finalidade da monitória, p. 88

G

• Grande instrução probatória e a quantidade interminável de recursos, p. 60

I

• Igualdade. Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24
• Instrução probatória. A grande instrução probatória e a quantidade interminável de recursos, p. 60
• Instrumentalidade do processo, p. 66
• Intervenção de terceiros. Ação monitória, p. 112
• Introdução, p. 17

J

• Juizado especial. As vias alternativas de pacificação social, p. 61
• Julgador. Processo. Falta de qualificação de alguns serventuários e acúmulo de processos sob a responsabilidade dos julgadores, p. 58
• Jurisdição. A evolução do conceito de acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, p. 39
• Jurisdição. Os meios de composição dos conflitos. Da autotutela à jurisdição, p. 31
• Justiça. Acesso. A ação monitória é um meio de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiça?, p. 79
• Justiça. Acesso. A evolução do conceito de acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, p. 39
• Justiça. Acesso. Obstáculos existentes no ordenamento jurídico pátrio, p. 47
• Justiça. Acesso. Possibilidade das partes, p. 55
• Justiça. Acesso. Princípio da inafastabilidade, p. 33
• Justiça. Decisão. Participação efetiva do juiz no processo, p. 67
• Justiça. Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24

L

• Legalidade. Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24
• Legitimidade ativa e passiva na ação monitória. A questão da legitimidade da Fazenda Pública, p. 90
• Legitimidade passiva e ativa na ação monitória. A questão da legitimidade da Fazenda Pública, p. 90
• Liberdade. Os princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24
• Lista de abreviaturas, p. 13

M

• Mandado monitório. Processo de execução, p. 126
• Meios de composição dos conflitos. Da autotutela à jurisdição, p. 31

O

• Obstáculo. Perspectivas de superação, p. 61
• Obstáculos existentes no ordenamento jurídico pátrio para o acesso à justiça, p. 47
• Ônus da prova. Ação monitória, p. 110
• Ordenamento jurídico pátrio. Acesso à justiça. Obstáculos existentes, p. 47
• Outras decisões em ação monitória, p. 147

P

• Pacificação social. Juizados especiais. Vias alternativas, p. 61
• Participação efetiva do juiz no processo. Justiça nas decisões, p. 67
• Pedido. Ação monitória, p. 100
• Possibilidade das partes. Justiça. Acesso, p. 55
• Prestação jurisdicional. Efetividade. A evolução do conceito de acesso à justiça, p. 39
• Princípio da inafastabilidade e o acesso à justiça, p. 33
• Princípios do governo democrático como forma de solução dos conflitos, p. 24
• Procedimento. Celeridade. Ação monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões, p. 139
• Processo. A instrumentalidade do processo, p. 66
• Processo. Acúmulo. Falta de qualificação de alguns serventuários e acúmulo de processos sob a responsabilidade dos julgadores, p. 58
• Processo. Celeridade. Perspectivas de superação dos obstáculos, p. 61
• Processo. Custo, p. 48
• Processo. Duração, p. 52
• Processo de execução do mandado monitório, p. 126
• Prova. Ônus. Ação monitória, p. 110

R

• Recurso. A grande instrução probatória e a quantidade interminável de recursos, p. 60
• Recurso. Apelação. Efeito devolutivo. Falta de incentivo para adimplemento pelo réu. Efeito devolutivo, p. 140
• Recurso. Sistema recursal, p. 119
• Referências bibliográficas, p. 157

S

• Serventuário. Qualificação. Falta. Acúmulo de processos sob a responsabilidade dos julgadores, p. 58
• Simplificação da fase instrutória. Embargos monitórios. Sua natureza jurídica e procedimento, p. 101
• Sistema recursal, p. 119
• Sociedade e a tutela jurídica, p. 23
• Sociedade e direito, p. 23

T

• Título executivo judicial. Busca da formação. Forma breve, p. 116
• Tutela jurídica e sociedade, p. 23
• Tutela jurisdicional. A busca das tutelas jurisdicionais diferenciadas, p. 71