Descriminantes - Doutrina & Jurisprudência

Luciano Correia da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Luciano Correia da Silva

ISBN: 857394950-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 100

Publicado em: 04/01/2002

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Nota-se, neste ensaio, que o autor denomina “monografia de aprendiz”, a preocupação com a síntese no tratamento de temas que, sem a experiência do professor de Direito e Língua Portuguesa, talvez demandassem muito mais páginas, impondo ao leitor repetições e ênfases desnecessárias. Da doutrina e jurisprudência vê-se o essencial, sem prejuízo da profundidade na abordagem de pontos sempre atuais da ciência jurídica, por seu permanente interesse, já no meio acadêmico, já na prática profissional. Os exemplos dados prontamente, a cada noção ministrada, ajudam a discutir e elucidar questões abertas à reflexão do leitor envolvido no estudo e aplicação do Direito Penal. A obra é de boa serventia nas escolas, nos debates forenses e especialmente no Tribunal do Júri, possibilitando consulta rápida e citações seguras, podendo, se bem recebida, ser a primeira de uma série, como fonte de conhecimento jurídico na área penal.

Sumário

NOTA DO AUTOR, p. 15

Considerações gerais, p. 17

1 Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva, p. 17

1.1 Sobre a teoria finalista da ação, p. 17

1.2 Sobre a teoria da imputação objetiva, p. 20

2 Introdução às descriminantes, p. 21

1 LEGÍTIMA DEFESA, p. 29

1.1 Exclusão da antijuridicidade, p. 29

1.1.1 Pressuposto formal, p. 30

1.1.2 Agressão, p. 30

1.1.3 Repulsa, p. 37

1.2 Modelos de questionário, p. 44

1.2.1 Homicídio simples, p. 44

1.2.2 Homicídio qualificado, p. 46

1.3 Jurisprudência, p. 47

2 ESTADO DE NECESSIDADE, p. 59

2.1 Considerações gerais, p. 59

2.2 Requisitos, p. 61

2.2.1 Perigo atual, p. 61

2.2.2. Ameaça a direito próprio ou alheio, p. 61

2.2.3 Situação de perigo não provocada pela vontade do agente, p. 64

2.2.4 Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo, p. 67

2.2.5 Inevitabilidade do comportamento lesivo, p. 69

2.2.6 Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado, p. 70

2.3 Diminuição de pena, p. 71

2.4 Excesso na ação, p. 72

2.5 Estado de necessidade putativo, p. 72

2.6 Exemplário, p. 72

2.7 Jurisprudência, p. 73

3 EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL, p. 77

3.1 Exercício regular de direito, p. 77

3.2 Estrito cumprimento de dever legal, p. 83

3.3 Jurisprudência, p. 84

3.3.1 Exercício regular de direito, p. 84

3.3.2 Estrito cumprimento de dever legal, p. 86

4 CONSENTIMENTO DO OFENDIDO, p. 89

BIBLIOGRAFIA SUMÁRIA, p. 93

Índice alfabético

A

Ação. Excesso na ação, p. 72
Agente. Vontade. Estado de necessidade. Situação de perigo não provocada pela vontade do agente, p. 64
Agressão. Exclusão da antijuridicidade, p. 30
Agressão. Relevância. Exclusão da antijuridicidade. Repulsa, p. 44
Ameaça. Estado de necessidade. Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado, p. 70
Atualidade ou iminência. Exclusão da antijuridicidade, p. 36
Autor. Nota do autor, p. 15

B

Bibliografia sumária, p. 93

C

Comportamento lesivo. Estado de necessidade. Inevitabilidade do comportamento lesivo, p. 69
Consentimento do ofendido, p. 89
Considerações gerais, p. 17

D

Defesa de direito alheio. Exclusão da antijuridicidade. Repulsa, p. 39
Descriminantes. Introdução às descriminantes, p. 21
Dever legal. Perigo. Estado de necessidade. Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo, p. 67
Diminuição de pena, p. 71

E

Estado de necessidade, p. 59
Estado de necessidade. Ameaça a direito próprio ou alheio, p. 61
Estado de necessidade. Considerações gerais, p. 59
Estado de necessidade. Inevitabilidade do comportamento lesivo, p. 69
Estado de necessidade. Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado, p. 70
Estado de necessidade. Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo, p. 67
Estado de necessidade. Perigo atual, p. 61
Estado de necessidade. Requisitos, p. 61
Estado de necessidade. Situação de perigo não provocada pela vontade do agente, p. 64
Estado de necessidade putativo, p. 72
Estrito cumprimento de dever legal, p. 83
Estrito cumprimento de dever legal. Jurisprudência, p. 86
Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito, p. 77
Excesso na ação, p. 72
Exclusão da antijuridicidade, p. 29
Exclusão da antijuridicidade. Agressão, p. 30
Exclusão da antijuridicidade. Atualidade ou iminência, p. 36
Exclusão da antijuridicidade. Injustiça, p. 32
Exclusão da antijuridicidade. Pressuposto formal, p. 30
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa, p. 37
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Defesa de direito alheio, p. 39
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Defesa de direito próprio, p. 37
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Elemento subjetivo, p. 43
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Excesso, p. 43
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Meios necessários, p. 40
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Moderação nos meios, p. 42
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Relevância da agressão, p. 44
Exemplário, p. 72
Exercício regular de direito, p. 77
Exercício regular de direito. Jurisprudência, p. 84
Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal, p. 77

H

Homicídio. Modelos de questionário (Júri). Homicídio simples, p. 44

I

Imputação objetiva. Teoria. Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva, p. 17
Imputação objetiva. Teoria. Sobre a teoria da imputação objetiva, p. 20
Injustiça. Exclusão da antijuridicidade, p. 32
Introdução às descriminantes, p. 21

J

Júri. Modelos de questionário (Júri), p. 44
Jurisprudência. Estado de necessidade, p. 73
Jurisprudência. Estrito cumprimento de dever legal, p. 86
Jurisprudência. Exercício regular de direito, p. 84
Jurisprudência. Legítima defesa, p. 47

L

Legítima defesa, p. 29
Legítima defesa. Jurisprudência, p. 47

M

Modelos de questionário (Júri), p. 44
Modelos de questionário (Júri). Homicídio qualificado, p. 46
Modelos de questionário (Júri). Homicídio simples, p. 44

N

Nota do autor, p. 15
Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva, p. 17

P

Pena. Diminuição de pena, p. 71
Perigo atual. Estado de necessidade, p. 61
Pressuposto formal. Exclusão da antijuridicidade, p. 30

R

Referências bibliográficas, p. 93
Repulsa. Excesso. Exclusão da antijuridicidade, p. 43
Repulsa. Exclusão da antijuridicidade, p. 37
Repulsa. Meios necessários. Exclusão da antijuridicidade, p. 40
Repulsa. Moderação nos meios. Exclusão da antijuridicidade, p. 42

S

Sobre a teoria da imputação objetiva, p. 20
Sobre a teoria finalista da ação, p. 17
Sumário, p. 13

T

Teoria da imputação objetiva, p. 20
Teoria finalista. Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva, p. 17
Teoria finalista da ação, p. 17