Direito Alternativo

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1, p. 19

SOCIEDADE, JUSTIÇA SOCIAL, LEI E DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 19

1.1- CRISE SOCIAL, CRISE DO DIREITO E DA JUSTIÇA: FACES DA MESMA MOEDA, p. 19

1.2 - JUSTIÇA SOCIAL E ACESSO À ´ORDEM JURÍDICA JUSTA´, p. 23

1.3 - A RELAÇÃO ENTRE LEI, DIREITO E JUSTIÇA: NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO, p. 27

1.3.1 Idéia de justiça e a - Teoria Pura do Direito, p. 34

CAPÍTULO 2, p. 39

UMA VISÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, p. 39

2.1 - A FORMAÇÃO DA LEI E A POSITIVAÇÃO DE INTERESSES NA DEMOCRACIA, p. 39

2.2 - O CARÁTER POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A IMPOSSÍVEL NEUTRALIDADE E O REQUISITO DA IMPARCIALIDADE, p. 46

2.2.1 - A interpretação judicial como ato de vontade e criador do direito, p. 55

2.3 - POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA TRANSFORMADORA: O PAPEL DO JURISTA NA SOCIEDADE, p. 63

CAPÍTULO 3, p. 69

DIREITO ALTERNATIVO, p. 69

3.1 - A QUESTÃO DA DENOMINAÇÃO, p. 69

3.2 - O MOVIMENTO DO DIREITO ALTERNATIVO: ORIGENS E CONCEITO, p. 72

3.3 - TIPOLOGIAS: AS SUBDIVISÕES DO DIREITO ALTERNATIVO, p. 83

3.4 - CRÍTICA INTERNA DO MOVIMENTO, p. 87

3.5 - CRÍTICA EXTERNA AO MOVIMENTO: CALOROSO DEBATE, p. 89

CAPÍTULO 4, p. 97

DIREITO ALTERNATIVO E A QUESTÃO DAS LEIS INJUSTAS, p. 97

4.1 - CAUSAS DAS LEIS INJUSTAS E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA, p. 97

4.2 - PONDERAÇÃO DE VALORES: JUSTIÇA E SEGURANÇA, p. 100

4.2.1 - A solução dialética, p. 103

4.3 - A POSTURA DA DOUTRINA TRADICIONAL E ´ALTERNATIVA´ DIANTE DA LEI INJUSTA, p. 106

4.4 - POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS E OS LIMITES DO JULGADOR, p. 113

4.4.1 - A lógica do razoável, p. 118

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

A

• Ato de vontade. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito, p. 55

B

• Bibliografia. Referências, p. 127

C

• Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46
• Causas das leis injustas e colocação do problema., p. 97
• Ciência jurídica transformadora. Papel do jurista na sociedade, p. 63
• Considerações finais, p. 123
• Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda., p. 19
• Crise social, crise do Direito e da Justiça. Faces da mesma moeda, p. 19
• Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo, p. 90
• Crítica interna do movimento. Direito alternativo, p. 87

D

• Debate. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo, p. 90
• Democracia. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia, p. 39
• Dialética. Solução dialética. Ponderação de valores, p. 103
• Direito Alternativo. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate, p. 90
• Direito. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda, p. 19
• Direito. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito, p. 55
• Direito Positivo. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia, p. 39
• Direito Positivo. Visão crítica da formação e aplicação, p. 39
• Direito. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
• Direito alternativo, p. 69
• Direito alternativo. A questão da dominação, p. 69
• Direito alternativo. Crítica interna do movimento, p. 87
• Direito alternativo. Movimento. Origens e conceito, p. 72
• Direito alternativo. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta., p. 106
• Direito alternativo. Tipologia. Subdivisões, p. 83
• Direito alternativo e a questão das leis injustas, p. 97
• Direito, sociedade, justiça social e Lei. Breves considerações., p. 19
• Dominação. Direito alternativo. A questão da dominação., p. 69
• Doutrina tradicional. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta., p. 106

F

• Formação da lei e positivação de interesses na Democracia, p. 39

H

• Hermenêutica. Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador, p. 113

I

• Idéia de Justiça e «Teoria Pura do Direito»., p. 34
• Imparcialidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46
• Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito, p. 55
• Introdução, p. 15

J

• Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas, p. 113
• Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas. A lógica do razoável, p. 118
• Jurista. Papel na sociedade. Ciência jurídica transformadora, p. 63
• Justiça. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda, p. 19
• Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
• Justiça. «Teoria Pura do Direito» e idéia de Justiça, p. 34
• Justiça e segurança. Ponderação de valores, p. 100
• Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa»., p. 23
• Justiça social, sociedade, Lei e Direito. Breves considerações, p. 19

L

• Legalidade e Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
• Lei. Justiça. Causas das leis injustas e colocação do problema, p. 97
• Lei. Justiça. Direito alternativo e a questão das leis injustas, p. 97
• Lei. Justiça. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta, p. 106
• Lei. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
• Lei, sociedade, justiça social e Direito. Breves considerações, p. 19
• Lógica do razoável. Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas, p. 118

M

• Movimento do Direito alternativo. Origens e conceito, p. 72

N

• Neutralidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46

O

• Ordem jurídica justa. Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa», p. 23

P

• Política. Ideologia. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46
• Ponderação de valores. Justiça e segurança, p. 100
• Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador, p. 113
• Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador. A lógica do razoável, p. 118
• Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta, p. 106

R

• Referências. Bibliografia, p. 127
• Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27

S

• Segurança e Justiça. Ponderação de valores, p. 100
• Sociedade, justiça social, Lei e Direito. Breves considerações, p. 19
• Solução dialética. Valores. Ponderação, p. 103

T

• Teoria Pura do Direito e idéia de Justiça., p. 34
• Tipologia. Subdivisões do Direito alternativo, p. 83

V

• Valores. Ponderação. Justiça e segurança, p. 100
• Valores. Ponderação. Solução dialética, p. 103
• Visão crítica da formação e aplicação do Direito Positivo, p. 39