Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3

PREFÁCIO, p. 13

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

ROL DE CATEGORIAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

CAPÍTULO I EVOLUÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL, p. 29

1.1. Panorama histórico, p. 29

1.2. Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul, p. 37

1.3. A importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51

1.4. Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul, p. 60

CAPÍTULO II MERCOSUL: ESTRUTURA INSTITUCIONAL, COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL, p. 67

2.1 Aspectos introdutórios, p. 67

2.2. Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70

2.3. Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), p. 84

2.4. Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT), p. 88

CAPÍTULO III PARA COTEJO, UNIÃO EUROPÉIA: HISTÓRICO E OBJETIVO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DA UNIÃO EUROPÉIA, p. 95

3.1. Considerações básicas, p. 95

3.2. A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111

3.3. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118

CAPÍTULO IV O RECONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SAÚDE PÚBLICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATUALIDADE DO PROCESSO INTEGRACIONISTA DO MERCOSUL, p. 127

4.1 Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127

4.2 A Saúde Pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146

4.3 A necessidade do estudo da ´Saúde Pública´ como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais para a unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes, p. 181

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 197

A

• Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
• Argentina. Saúde pública. Mercosul, p. 162

B

• Bibliografia. Referências, p. 197
• Brasil. Saúde pública. Histórico,realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
• Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul, p. 60

C

• Carta Social do Mercosul. Projeto. Breve notícia, p. 60
• Carta de Direitos Sociais de 1989. Importância no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
• Carta de Direitos Sociais de 1989. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118
• Categoria. Rol de categorias, p. 19
• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Órgão representativo, p. 84
• Comissão do Comércio do Mercosul (CCM). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70
• Conselho do Mercado Comum (CMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70
• Considerações finais, p. 193

D

• Direito social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
• Direitos sociais. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181

E

• Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127
• Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul, p. 29

F

• Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT). Órgãos auxiliares, p. 88

G

• George Rosen. Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127
• Grupo do Mercado Comum (GMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70

H

• História. Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul, p. 29
• História. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
• História. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
• História. União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 95
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973, p. 101
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993, p. 104
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950, p. 98
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986, p. 103
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963, p. 100
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957, p. 99
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979, p. 102

I

• Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
• Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51
• Instituição. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social, p. 67
• Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul, p. 37
• Integração. Processo. Mercosul.Evolução jurídico-social, p. 29
• Integração jurídico-social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
• Integração jurídico-social. Importância do processo para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51
• Integração jurídico-social. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social, p. 67
• Integração jurídico-social. União Européia: histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 95
• Introdução, p. 23

M

• Mercosul. Estrutura institucional. Aspectos introdutórios, p. 67
• Mercosul. Estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social, p. 67
• Mercosul. Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul, p. 29
• Mercosul. Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51
• Mercosul. Instituição. Instrumentos jurídicos fundamentais, p. 37
• Mercosul. Integração. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
• Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
• Mercosul. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146

N

• Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
• Normatividade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146

O

• Órgão representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), p. 84
• Órgãos auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT), p. 88
• Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70

P

• Países-parte. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
• Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul, p. 29
• Paraguai. Saúde pública. Mercosul, p. 167
• Prefácio, p. 13
• Processo integracionista. Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
• Projeto de Carta Social do Mercosul. Breve notícia, p. 60
• Projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118

R

• Realidade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
• Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
• Referências. Bibliografia, p. 197
• Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
• Rol de categorias, p. 19

S

• Saúde pública. Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127
• Saúde pública. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
• Saúde pública. Mercosul. Argentina, p. 162
• Saúde pública. Mercosul. Paraguai, p. 167
• Saúde pública. Mercosul. Uruguai, p. 169
• Saúde pública. Normas. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
• Saúde pública. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118
• Saúde pública. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
• Saúde pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
• Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
• Subgrupos de Trabalho (SGT) e Foro Consultivo Econômico e Social (FCS). Órgãos auxiliares, p. 88

U

• União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 95
• União Européia. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
• União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973, p. 101
• União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993, p. 104
• União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950, p. 98
• União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986, p. 103
• União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963, p. 100
• União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957, p. 99
• União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979, p. 102
• União Européia. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118
• União Européia. Processo de integração jurídico-social. Considerações básicas, p. 95
• Uruguai. Saúde pública. Mercosul, p. 169