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Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico - Direito Material e Processual - Convênios e Resoluções - Jurisprudência

Fernanda Schaefer

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Schaefer

ISBN: 857394876-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 296grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 17/07/2002

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Neste Volume: Da Responsabilidade Civil do Médico – Noções Gerais Breve Histórico Sobre a Responsabilidade Civil do Médico Da Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva Da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual Do Dano Direitos e Deveres dos Médicos e dos Pacientes Da Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente A Culpa como Pressuposto do Erro Médico Das Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico A Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina Da Responsabilidade dos Planos de Saúde Do Erro Médico e do Erro de Diagnóstico Os Procedimentos Médicos O Erro Médico O Erro de Diagnóstico Da Classificação e da Quantificação dos Riscos O Erro de Tratamento Da Autorização para Tratamento e Experimento Da Relação de Causalidade entre o Erro de Diagnóstico e a Responsabilidade Civil do Médico Do Processo Civil Contra o Médico A Prova do Erro de Diagnóstico Da Legitimidade Ativa e Passiva Da Repercussão da Sentença Penal Sobre a Responsabilidade Civil Valor da Causa e dos Honorários Advocatícios A Prescrição e Decadência da Ação Indenizatória e da Ação Reparatória Do Sigilo Médico Da Liqüidação do Dano O Seguro Médico Anexos

Autor(es)

Fernada Schaefer graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Intitulou-se Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso em que foi bolsista Capes; autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito, vinculado ao Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR; Professora de Direito do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Facet; Professora do Curso de Direito da Faculdade Radia-Pitágoras; Professora do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, todas de Curitiba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - NOÇÕES GERAIS, p. 17

1. BREVE HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 17

2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA, p. 23

3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, p. 28

4. DO DANO, p. 30

5. DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS E DOS PACIENTES, p. 35

6. DA NATUREZA CONTRATUAL DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE, p. 38

6.1. Obrigação de Meio e de Resultado, e Características Gerais do Contrato Médico-Paciente, p. 38

6.2. Cláusula de não indenizar, p. 40

6.3. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil do Médico, p. 42

7. A CULPA COMO PRESSUPOSTO DO ERRO MÉDICO, p. 43

8. DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 48

9. A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA, p. 51

10. DA RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE, p. 56

DO ERRO MÉDICO E DO ERRO DE DIAGNÓSTICO, p. 59

1. OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, p. 59

2. O ERRO MÉDICO, p. 60

2.1. O Erro Culposo e o Erro Doloso, p. 61

2.2. O Erro Escusável e o Erro Inescusável, p. 62

3. O ERRO DE DIAGNÓSTICO, p. 64

3.1. O Exame Clínico, p. 70

3.2. O Diagnóstico de Doenças Desconhecidas, p. 70

3.3. O Atendimento ao Paciente, p. 72

3.3.1. O Erro de Diagnóstico por Informações Erradas Fornecidas pelo Próprio Paciente - Há Culpa Concorrente?, p. 73

3.4. O Erro de Conduta, p. 74

4. DA CLASSIFICAÇÃO E DA QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS, p. 74

4.1. A Perda de uma Chance, p. 75

5. O ERRO DE TRATAMENTO, p. 77

6. DA AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTOS E EXPERIMENTOS, p. 78

7. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O ERRO DE DIAGNÓSTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 80

DO PROCESSO CIVIL CONTRA O MÉDICO, p. 83

1. A PROVA DO ERRO DE DIAGNÓSTICO, p. 83

1.1. Do Depoimento do Médico, da Vítima e das Testemunhas, p. 84

1.2. Das Provas Documentais, p. 86

1.3. Da Prova Pericial, p. 88

2. DA LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, p. 88

3. DA REPERCUSSÃO DA SENTENÇA PENAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 90

4. VALOR DA CAUSA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 94

5. A PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA E DA AÇÃO REPARATÓRIA, p. 97

6. DO SIGILO MÉDICO, p. 101

7. DA LIQUIDAÇÃO DO DANO, p. 104

8. O SEGURO MÉDICO, p. 107

CONCLUSÃO, p. 111

ANEXOS, p. 113

Anexo A - Jurisprudência, p. 115

Anexo B - Reportagens, p. 149

Anexo C - Convênio e Resoluções, p. 183

Anexo D - Acórdãos, p. 191

Anexo E - Jurisprudência sobre Planos de Saúde, p. 203

Anexo F - Alguns Dados Estatísticos, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

Acórdãos. CRM-PR eCFM. Anexo, p. 191
Advogado. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
Anexo A - Jurisprudência. Erro médico e responsabilidade civil do médico, p. 115
Anexo B - Reportagens veiculadas na imprensa nacional, p. 149
Anexo C - Convênio e resoluções, p. 183
Anexo D - Acórdãos.CRM-PR e CFM, p. 191
Anexo E - Jurisprudência sobre planos de saúde, p. 203
Anexo F - Alguns dados estatísticos, p. 209
Anexos, p. 113
Atendimento ao paciente, p. 72
Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina, p. 51
Autorização para tratamentos e experimentos, p. 78

B

Bibliografia. Referências, p. 221
Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico, p. 17

C

CDC. Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor, p. 42
CRM-PR e CFM. Acórdãos. Anexo, p. 191
Causas excludentes da responsabilidade civil do médico, p. 48
Classificação e quantificação dos riscos, p. 74
Cláusula de não indenizar, p. 40
Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do médico, p. 42
Competência. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
Conclusão, p. 111
Conduta. Erro de conduta, p. 74
Conselho Regional de Medicina. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
Conselhos Regionais de Medicina. Atuação, p. 51
Consumidor. Cláusula de não indenizar, p. 40
Contrato médico-paciente. Obrigação de meio e de resultado. Características gerais, p. 38
Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
Convênio e resoluções. Anexo, p. 183
Cópia do convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
Culpa. Erro culposo e erro doloso, p. 61
Culpa como pressuposto do erro médico, p. 43
Culpa concorrente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
Custas processuais. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94

D

Dano, p. 30
Dano. Liquidação do dano, p. 104
Dano. Perda de uma chance, p. 75
Decadência. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
Deveres e direitos dos médicos e dos pacientes, p. 35
Diagnóstico. Erro. Prova, p. 83
Diagnóstico. Erro de diagnóstico, p. 64
Diagnóstico. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
Diagnóstico. Erro médico e erro de diagnóstico, p. 59
Diagnóstico de doenças desconhecidas, p. 70
Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes, p. 35
Documento. Provas documentais, p. 86
Doença. Diagnóstico de doenças desconhecidas, p. 70
Dolo. Erro culposo e erro doloso, p. 61

E

Erro culposo e erro doloso, p. 61
Erro de conduta, p. 74
Erro de diagnóstico, p. 64
Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
Erro de diagnóstico. Prova, p. 83
Erro de diagnóstico. Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico, p. 80
Erro de tratamento, p. 77
Erro escusável e erro inescusável, p. 62
Erro médico, p. 60
Erro médico. Culpa como pressuposto, p. 43
Erro médico e erro de diagnóstico, p. 59
Erro médico e responsabilidade civil do médico. Jurisprudência. Anexo, p. 115
Estatística. Alguns dados estatísticos. Anexo, p. 209
Exame clínico, p. 70
Experimento. Autorização para tratamentos e experimentos, p. 78

H

História. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico, p. 17
Honorários advocatícios. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94

I

Imprensa. Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo, p. 149
Indenização. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
Indenização. Cláusula de não indenizar, p. 40
Introdução, p. 13

J

Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo, p. 203

L

Legitimidade ativa e passiva, p. 88
Liquidação do dano, p. 104

M

Médico. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico, p. 17
Médico. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
Médico. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes, p. 35
Médico. Processo civil contra o médico, p. 83
Médico. Responsabilidade civil. Causas excludentes, p. 48
Médico. Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor, p. 42
Médico. Responsabilidade civil do médico. Noções gerais, p. 17
Ministério Público. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185

N

Natureza contratual da relação médico-paciente, p. 38

O

Obrigação de meio e de resultado. Características gerais do contrato médico-paciente, p. 38

P

Paciente. Atendimento ao paciente, p. 72
Paciente. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes, p. 35
Paciente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
Perda de uma chance, p. 75
Perícia. Prova pericial, p. 88
Plano de saúde. Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo, p. 203
Plano de saúde. Responsabilidade, p. 56
Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
Procedimentos médicos, p. 59
Processo. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
Processo civil contra o médico, p. 83
Profissão. Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina, p. 51
Profissão. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
Prova. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
Prova do erro de diagnóstico, p. 83
Prova documental, p. 86
Prova pericial, p. 88

Q

Quantificação e classificação dos riscos, p. 74

R

Referências. Bibliografia, p. 221
Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico, p. 80
Relação médico-paciente.Natureza contratual, p. 38
Reparação. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
Repercussão da sentença penal sobre a responsabilidade civil, p. 90
Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo, p. 149
Resoluções e convênio. Anexo, p. 183
Responsabilidade civil. Médico. Causas excludentes, p. 48
Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor, p. 42
Responsabilidade civil. Repercussão da sentença penal, p. 90
Responsabilidade civil contratual e extracontratual, p. 28
Responsabilidade civil do médico. Breve histórico, p. 17
Responsabilidade civil do médico. Erro de diagnóstico. Relação de causalidade, p. 80
Responsabilidade civil do médico. Noções gerais, p. 17
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva, p. 23
Responsabilidade dos planos de saúde, p. 56
Riscos. Classificação e quantificação dos riscos, p. 74