Finanças Públicas - Controladoria Governamental - Em Busca do Atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

CAPÍTULO I - ESTADO DA ARTE SOBRE CONTROLE, p. 23

1.1 Importância dos Estudos Sobre Controle Interno, p. 23

1.2 Histórico do Problema dos Controles Internos, p. 26

1.3 Aspectos Fundamentais da Controladoria Governamental, p. 27

1.4 Abordagem Conceitual dos Controles, p. 28

1.5 Etimologia da Palavra Controle, p. 28

1.6 Controladoria, p. 29

1.7 Controlabilidade, p. 30

1.8 Controlador, p. 31

1.9 Controle na Vida Humana, p. 32

1.10 Controle nas Organizações, p. 33

CAPÍTULO II - FUNÇÕES GERENCIAIS CONTEMPORÂNEA, p. 35

2.1 Função Gerencial do Controle no Mundo Contemporâneo, p. 35

2.2 Arte de Ser Gerente na Busca da Estrutura Ideal, p. 37

2.2.1 Gerenciando a Decisão, p. 41

2.2.2 Gerenciando o Futuro, p. 43

2.2.3 Gerenciando a Estrutura Organizacional, p. 45

2.2.4 Gerenciando o Impulso ao Trabalho, p. 46

2.3 Implantando Idéias Novas: Criatividade, Inovação e Cultura Organizacional, p. 47

2.4 Controle Gerencial, p. 49

2.4.1 O Controle Gerencial nas Organizações Sem Fins Lucrativos, p. 64

2.4.2 Como deveria ser o Controle nas Organizações Sem Fins Lucrativos, p. 69

2.4.3 Organização Pública Brasileira: a Busca da Eficiência, da Eficácia ou da Efetividade, p. 72

CAPÍTULO III - ESTRUTURA DE MODELOS E CONTROLES NA GESTÃO PÚBLICA, p. 77

3.1 Governo Municipal Brasileiro uma - Visão Comparativa com Outros Países, p. 77

3.1.1 Modelo Francês, p. 77

3.1.2 Modelo Alemão, p. 79

3.1.3 Modelo Soviético, p. 81

3.1.4 Modelo Inglês, p. 83

3.1.5 Modelo Misto, p. 86

3.2 Controle do Sistema Gestorial na Administração Pública, p. 92

3.2.1 Função Administrativa, p. 94

3.2.2 Função Normativa, p. 98

3.2.3 Função Judicativa, p. 100

3.2.4 Função Controladora, p. 100

3.3 Sistema de Controle Interno na Administração Pública, p. 101

3.3.1 Divisões mais Modernas dadas ao Controle, p. 105

3.3.2 Princípios Básicos do Controle Interno, p. 107

3.3.3 Controle dos Atos e Fatos na Administração Pública, p. 110

3.3.4 Esfera de Governo e o Controle Interno Integrado, p. 116

3.3.5 Importância dos Instrumentos de Controle Interno na Administração Pública, p. 119

3.4 Controle Externo na Administração Pública, p. 136

3.4.1 Aspectos Constitucionais Fundamentais para o Controle Externo, p. 137

3.4.2 Funções dos Tribunais de Contas, p. 141

CAPÍTULO IV - ESTRATÉGIAS DO NOVO ESTADO FATORES DE SUSTENTAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO DE PERFORMANCE, p. 147

4.1 Estado em Transformação e o Controle Social do Gasto Público, p. 147

4.1.1 Transparência e Accountability, p. 148

4.1.2 Transferência para a Responsabilidade da Sociedade, p. 152

4.2 Conquista do Exercício do Direito e Deveres a Busca da Cidadania, p. 153

4.2.1 Conceito de Cidadania, p. 153

4.2.2 Evolução e Origem Histórica da Cidadania, p. 156

4.3 Controle Social do Gasto Público e a Cidadania, p. 160

4.3.1 Controle Social, p. 162

4.3.2 Redesenho do Estado frente aos Novos Problemas e Demandas, p. 164

4.3.3 Participação da Sociedade no Gerenciamento de Decisões, p. 167

CAPÍTULO V - CONTROLADORIA NAS ENTIDADES PRIVADAS, p. 171

5.1 Organização da Controladoria na Empresa, p. 174

5.2 Organização do Sistema de Informações para a Controladoria, p. 178

5.3 As Funções Importantes do Controller, p. 179

5.4 Tarefas do Controller, p. 183

5.5 Característica do Controller, p. 184

5.6 Perfil do Controller, p. 186

5.7 Padrões de Controle Interno e Externo, p. 186

5.8 Preparação para Implantação da Controladoria, p. 187

CAPÍTULO VI - ORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL, p. 191

6.1 Controladoria Governamental - Estudo de Caso, p. 191

6.1.1 Controladoria Governamental - sua Razão de Ser, p. 193

6.1.2 Aspectos Institucionais da Controladoria Governamental, p. 196

6.1.3 Aspectos Operacionais da Controladoria Governamental, p. 197

6.1.4 Controladoria Governamental e sua Relação com o Controle Externo, p. 198

6.1.5 Objetivos da Controladoria Governamental, p. 199

6.1.6 Serviços Gerados pela Controladoria Governamental, p. 200

6.2 Controladoria Governamental- SIFINCON, p. 203

6.2.1 Estrutura da Controladoria Governamental, p. 204

6.2.2 Competência da Controladoria Governamental, p. 205

6.2.3 Perfil do Controlador-Geral do Município, p. 206

6.2.4 Níveis de Planejamento, p. 206

6.2.5 Sistema de Planejamento do Controle Integração, p. 209

6.2.6 Organização Básica da Controladoria Governamental, p. 212

6.2.7 Estrutura do Órgão Central e dos Órgãos Setoriais, p. 213

6.2.8 Comissão de Controle Interno - CONINT, p. 223

6.3 Avaliação do Comportamento e Desempenho dos Funcionários, p. 224

6.3.1 Comissão de Avaliação de Desempenho, p. 224

6.3.2 Modelo de Avaliação de Desempenho, p. 225

CAPÍTULO VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 227

7.1 A Importância do Estado da Arte, p. 227

7.1.1 Criação da Controladoria Governamental, p. 228

7.1.2 Controle do Controlador, p. 228

7.1.3 Serviços Oferecidos, Avaliação e Validação de Procedimentos, p. 229

7.1.4 Aderência ao Controle Interno e Participação nas Decisões, p. 229

7.1.5 Auxílio Institucional ao Controle Externo e Prestação de Contas, p. 229

7.1.6 Consolidação de Informações e Relatórios com Informações Gerenciais, p. 230

7.1.7 Participação da Cidadania, dos Executivos e Avaliação Final, p. 230

7.1.8 Realização Profissional na Contadoria Governamental, p. 231

7.1.9 Análise para Motivação dos Colaboradores, p. 231

7.2 Definição das Funções Essenciais do Estado e do Governo, p. 231

CONCLUSÕES FINAIS, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 237

A

• Abordagem conceitual dos Controles, p. 28
• «Accountability» e transparência, p. 148
• Aderência ao Controle Interno e participação nas decisões, p. 229
• Administração Pública. Controle Externo, p. 136
• Administração Pública. Controle. Função Controladora, p. 100
• Administração Pública. Controle. Função Judicativa, p. 100
• Administração Pública. Controle. Função Normativa, p. 98
• Administração Pública. Controle. Função administrativa, p. 94
• Administração Pública. Controle do Sistema Gestorial na Administração Pública, p. 92
• Administração Pública. Controle dos atos e fatos na Administração Pública, p. 110
• Administração Pública. Importância dos instrumentos de Controle Interno na Administração Pública, p. 119
• Administração Pública. Sistema de Controle Interno, p. 101
• Alemanha. Gestão. Controle. Modelo Alemão, p. 79
• Análise para motivação dos colaboradores, p. 231
• Arte de ser gerente na busca da estrutura ideal, p. 37
• Aspectos constitucionais fundamentais para o Controle Externo, p. 137
• Aspectos fundamentais da Controladoria Governamental, p. 27
• Aspectos institucionais da Controladoria Governamental, p. 196
• Aspectos operacionais da Controladoria Governamental, p. 197
• Auxílio institucional ao Controle Externo e Prestação de Contas, p. 229
• Avaliação de desempenho. Comissão, p. 224
• Avaliação do comportamento e desempenho dos funcionários, p. 224

B

• Bibliografia. Referências, p. 237

C

• CONINT. Comissão de Controle Interno, p. 223
• Característica do «Controller», p. 184
• Cidadania. Conceito, p. 153
• Cidadania. Conquista do Exercício do Direito e Deveres. Busca da Cidadania, p. 153
• Cidadania. Controle social do gasto público e a cidadania, p. 160
• Cidadania. Evolução e origem histórica, p. 156
• Colaborador. Análise para motivação dos colaboradores, p. 231
• Comissão de Avaliação de Desempenho, p. 224
• Comissão de Controle Interno - CONINT, p. 223
• Competência da Controladoria Governamental, p. 205
• Conceito. Abordagem conceitual dos Controles, p. 28
• Conceito de Cidadania, p. 153
• Conclusões finais, p. 233
• Conquista do Exercício do Direito e Deveres. Busca da Cidadania, p. 153
• Considerações finais, p. 227
• Consolidação de informações e relatórios com informações gerenciais, p. 230
• Constitucional. Aspectos constitucionais fundamentais para o Controle Externo, p. 137
• Contadoria governamental. Realização profissional, p. 231
• Controlabilidade, p. 30
• Controlador, p. 31
• Controlador Geral do Município. Perfil, p. 206
• Controladoria, p. 29
• Controladoria Governamental. Organização básica, p. 212
• Controladoria. Organização da Controladoria na Empresa, p. 174
• Controladoria. Organização do sistema de informações para a Controladoria, p. 178
• Controladoria. Preparação para implantação, p. 187
• Controladoria governamental - SIFINCON, p. 203
• Controladoria governamental. Aspectos fundamentais da Controladoria Governamental, p. 27
• Controladoria governamental. Aspectos institucionais, p. 196
• Controladoria governamental. Aspectos operacionais, p. 197
• Controladoria governamental. Competência, p. 205
• Controladoria governamental. Criação, p. 228
• Controladoria governamental. Estrutura, p. 204
• Controladoria governamental. Estudo de caso, p. 191
• Controladoria governamental. Objetivos, p. 199
• Controladoria governamental. Organização, p. 191
• Controladoria governamental. Razão de Ser, p. 193
• Controladoria governamental. Serviços gerados, p. 200
• Controladoria governamental e sua relação com o Controle Externo, p. 198
• Controladoria nas entidades privadas, p. 171
• Controle. Abordagem conceitual dos Controles, p. 28
• Controle. Como deveria ser o controle nas organizações sem fins lucrativos, p. 69
• Controle. Divisões mais modernas dadas ao Controle, p. 105
• Controle. Estado da arte sobre controle, p. 23
• Controle. Estrutura de modelos e controles na gestão pública, p. 77
• Controle. Etimologia da palavra Controle, p. 28
• Controle de integração. Sistema de Planejamento do Controle Integração, p. 209
• Controle do Controlador, p. 228
• Controle do Sistema Gestorial na Administração Pública, p. 92
• Controle dos atos e fatos na Administração Pública, p. 110
• Controle externo. Aspectos Constitucionais Fundamentais para o Controle Externo, p. 137
• Controle externo. Auxílio institucional ao Controle Externo e Prestação de Contas, p. 229
• Controle externo. Controladoria governamental e sua relação com o Controle Externo, p. 198
• Controle externo na Administração Pública, p. 136
• Controle gerencial, p. 49
• Controle gerencial nas organizações sem fins lucrativos, p. 64
• Controle interno. Aderência ao Controle Interno e participação nas decisões, p. 229
• Controle interno. Histórico do problema dos Controles Internos, p. 26
• Controle interno. Importância dos instrumentos de Controle Interno na Administração Pública, p. 119
• Controle interno. Princípios básicos do Controle Interno, p. 107
• Controle interno e externo. Padrões, p. 186
• Controle interno integrado. Esferas de governo e o Controle Interno Integrado, p. 116
• Controle na vida humana, p. 32
• Controle nas Organizações, p. 33
• Controle social, p. 162
• Controle social do gasto público e a cidadania, p. 160
• «Controller». Característica, p. 184
• «Controller». Funções importantes, p. 179
• «Controller». Perfil, p. 186
• «Controller». Tarefa, p. 183
• Criação da Controladoria Governamental, p. 228
• Criatividade. Implantando idéias novas: criatividade, inovação e cultura organizacional, p. 47
• Cultura organizacional. Implantando idéias novas: criatividade, inovação e cultura organizacional, p. 47

D

• Decisão. Gerenciando a decisão, p. 41
• Definição das funções essenciais do Estado e do Governo, p. 231
• Desempenho. Modelo de avaliação de desempenho, p. 225
• Divisões mais modernas dadas ao Controle, p. 105

E

• Efetividade. Organização pública brasileira. Busca da eficiência, da eficácia ou da efetividade, p. 72
• Eficácia. Organização pública brasileira. Busca da eficiência, da eficácia ou da efetividade, p. 72
• Eficiência. Organização pública brasileira. Busca da eficiência, da eficácia ou da efetividade, p. 72
• Empresa. Organização da Controladoria na Empresa, p. 174
• Entidade privada. Controladoria, p. 171
• Esferas de governo e o Controle Interno Integrado, p. 116
• Estado. Definição das funções essenciais do Estado e do Governo, p. 231
• Estado. Estratégias do novo Estado. Fatores de sustentação para transformação de performance, p. 147
• Estado. Redesenho do Estado frente aos novos problemas e demandas, p. 164
• Estado da Arte. Importância, p. 227
• Estado da arte sobre controle, p. 23
• Estado em transformação e o controle social do gasto público, p. 147
• Estratégias do novo Estado. Fatores de sustentação para transformação de performance, p. 147
• Estrutura da Controladoria Governamental, p. 204
• Estrutura de modelos e controles na gestão pública, p. 77
• Estrutura do órgão central e dos órgãos setoriais, p. 213
• Estrutura ideal. Arte de ser gerente na busca da estrutura ideal, p. 37
• Estrutura organizacional. Gerenciamento, p. 45
• Etimologia da palavra Controle, p. 28
• Evolução e origem histórica da cidadania, p. 156

F

• França. Gestão. Controle. Modelo Francês, p. 77
• Função gerencial do Controle no Mundo Contemporâneo, p. 35
• Funcionário. Avaliação do comportamento e desempenho dos funcionários, p. 224
• Funções dos Tribunais de Contas, p. 141
• Funções essenciais do Estado e do Governo. Definição, p. 231
• Funções gerenciais contemporânea, p. 35
• Funções importantes do «Controller», p. 179
• Futuro. Gerenciando o futuro, p. 43

G

• Gasto público. Controle social. Estado em transformação, p. 147
• Gasto público. Controle social do gasto público e a cidadania, p. 160
• Gerenciamento. Arte de ser gerente na busca da estrutura ideal, p. 37
• Gerenciamento. Funções gerenciais contemporânea, p. 35
• Gerenciamento de decisões. Participação da sociedade no gerenciamento de decisões, p. 167
• Gerenciando a Estrutura Organizacional, p. 45
• Gerenciando a decisão, p. 41
• Gerenciando o futuro, p. 43
• Gerenciando o impulso ao trabalho, p. 46
• Gestão. Controle. Modelo Misto, p. 86
• Gestão. Controle. Modelo Soviético, p. 81
• Gestão pública. Estrutura de modelos e controles na gestão pública, p. 77
• Governo. Definição das funções essenciais do Estado e do Governo, p. 231
• Governo. Esferas de governo e o Controle Interno Integrado, p. 116
• Governo Municipal Brasileiro. Visão comparativa com outros países, p. 77

H

• Histórico do problema dos Controles Internos, p. 26

I

• Implantando idéias novas: criatividade, inovação e cultura organizacional, p. 47
• Importância do Estado da Arte, p. 227
• Importância dos Estudos Sobre Controle Interno, p. 23
• Importância dos instrumentos de Controle Interno na Administração Pública, p. 119
• Informação gerencial. Consolidação de informações e relatórios com informações gerenciais, p. 230
• Inglaterra. Gestão. Controle. Modelo Inglês, p. 83
• Inovação. Implantando idéias novas: criatividade, inovação e cultura organizacional, p. 47

M

• Modelo Alemão. Controle na gestão pública, p. 79
• Modelo. Estrutura de modelos e controles na gestão pública, p. 77
• Modelo Francês. Controle na gestão pública, p. 77
• Modelo Inglês. Controle na gestão pública, p. 83
• Modelo Soviético. Controle na gestão pública, p. 81
• Modelo de avaliação de desempenho, p. 225

N

• Níveis de planejamento, p. 206

O

• Objetivos da Controladoria Governamental, p. 199
• Organização básica da Controladoria Governamental, p. 212
• Organização da Controladoria Governamental, p. 191
• Organização da Controladoria na Empresa, p. 174
• Organização do Sistema de Informações para a Controladoria, p. 178
• Organização pública brasileira. Busca da eficiência, da eficácia ou da efetividade, p. 72
• Organizações. Controle nas Organizações, p. 33
• Organizações sem fins lucrativos. Controle, p. 69
• Organizações sem fins lucrativos. Controle gerencial, p. 64
• Órgão central. Estrutura do órgão central e dos órgãos setoriais, p. 213
• Órgão setorial. Estrutura do órgão central e dos órgãos setoriais, p. 213

P

• Padrões de Controle Interno e Externo, p. 186
• Participação da Cidadania, dos Executivos e Avaliação Final, p. 230
• Participação da sociedade no gerenciamento de decisões, p. 167
• Perfil do Controlador Geral do Município, p. 206
• Perfil do «Controller», p. 186
• Preparação para implantação da Controladoria, p. 187
• Prestação de contas. Auxílio institucional ao Controle Externo e Prestação de Contas, p. 229
• Princípios básicos do Controle Interno, p. 107
• Procedimentos. Serviços oferecidos, avaliação e validação de procedimentos, p. 229

R

• Realização profissional na Contadoria Governamental, p. 231
• Redesenho do Estado frente aos novos problemas e demandas, p. 164
• Referências. Bibliografia, p. 237

S

• SIFINCON - Controladoria Governamental, p. 203
• Serviços gerados pela Controladoria Governamental, p. 200
• Serviços oferecidos, avaliação e validação de procedimentos, p. 229
• Sistema de controle interno na Administração Pública, p. 101
• Sistema de informações. Organização do sistema de informações para a Controladoria, p. 178
• Sistema de planejamento do controle integração, p. 209
• Sistema gestorial na Administração Pública. Controle, p. 92
• Sociedade. Participação da sociedade no gerenciamento de decisões, p. 167
• Sociedade. Transferência para a responsabilidade da sociedade, p. 152

T

• Tarefas do Controller, p. 183
• Trabalho. Gerenciando o impulso ao trabalho, p. 46
• Transferência para a responsabilidade da sociedade, p. 152
• Transparência e «Accountability», p. 148
• Tribunal de Contas. Funções, p. 141

V

• Vida humana. Controle na vida humana, p. 32