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Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI

Coordenador: Wagner Rocha D´Angelis

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Wagner Rocha D´Angelis

ISBN: 853620309-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 29/10/2002

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Esta coletânea, editada pela Juruá, reproduz diversos textos da lavra de alguns dos mais prestigiados juristas e intelectuais especializados em Direito da Integração e do Mercosul, bem como em Direitos Humanos, apresentados durante o “IV Fórum Social da integração e do Mercosul”, realizado em Curitiba, sob a chancela da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL). A AJIAL, fundada em 1993, na cidade de Curitiba, PR (Brasil), está constituída sob a forma de uma sociedade civil sem fins lucrativos, destinada a viabilizar ações e favorecer meios que propiciem a construção gradativa de uma comunidade latino-americana – justa, solidária, democrática e soberana. Composta por renomados juristas procedentes de países da América do Sul, América Central e Caribe, a AJIAL almeja, dentre seus objetivos e metas, dedicar-se ao estudo, à pesquisa, à coleta de dados e à publicação de temas, bem como à realização de eventos, relativos à integração latino-americana, com destaque às questões do MERCOSUL, sua dimensão social e suas relações com outros blocos econômicos sub-regionais e/ou regionais. Os Autores reunidos neste livro são renomados professores universitários que se dedicam ao estudo e à pesquisa relativos aos temas da Integração, do Mercosul e dos Direitos Humanos.

Autor(es)

COORDENADOR:

Wagner Rocha D´Angelis

COLABORADORES:

Adel El Tasse
Érica Marta Gavetti
Félix Peña
Flávia Piovesan
Francisco de Borja B. de Magalhães Filho
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
João Baptista Herkenhoff
João Ricardo Dornelles
Jorge Fontoura Nogueira
Ricardo Seitenfus
Wagner Menezes
Wagner Rocha D´Angelis
Welber Barral
Werter R. Faria

Sumário

Direito Internacional Penal ¿ A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional / Adel El Tasse, p. 15

Contratos Internacionais no Mercosul / Érica Marta Gavetti, p. 29

La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades / Félix Peña, p. 45

Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos / Flávia Piovesan, p. 55

O Paraná e o Mercosul: posição estratégica / Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75

A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos / Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81

A cultura da paz e da cidadania no século XXI ¿ Integração sem exclusões / João Baptista Herkenhoff, p. 87

Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal / João Ricardo Dornelles, p. 99

A tutela regional das relações de consumo ¿ as vicissitudes do Mercosul / Jorge Fontoura Nogueira, p. 109

Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca / Ricardo Seitenfus, p. 117

Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração / Wagner Menezes, p. 125

Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador) / Wagner Rocha D´Angelis, p. 167

Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera / Welber Barral, p. 185

Mercosul: educação, cultura e identidade / Werter R. Faria, p. 203

Índice alfabético

A

A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
ALCA. Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca. Ricardo Seitenfus, p. 117
Adel El Tasse. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional, p. 15
Agenda externa. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45
Argentina. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45

B

Brasil. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45

C

Cidadania. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
Consumidor. A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
Contratos Internacionais no Mercosul. Érica Marta Gavetti, p. 29
Cultura. Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
Cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87

D

Delito supranacional. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
Desafios externos do Mercosul e as relações com a ALCA. Ricardo Seitenfus, p. 117
Desenvolvimento institucional. Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração. Wagner Menezes, p. 125
Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
Direito de integração. Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração. Wagner Menezes, p. 125
Direitos humanos. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
Direitos humanos. Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal. João Ricardo Dornelles, p. 99
Direitos humanos. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos. Flávia Piovesan, p. 55

E

Educação. Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
Equador. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167
Érica Marta Gavetti. Contratos Internacionais no Mercosul, p. 29
Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal. João Ricardo Dornelles, p. 99
Exclusão. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87

F

Félix Peña. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades, p. 45
Flávia Piovesan. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos, p. 55
Francisco de Borja B. de Magalhães Filho. O Paraná e o Mercosul: posição estratégica, p. 75

I

Identidade. Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
Identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos, p. 81
Integração. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
Integração. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167

J

João Baptista Herkenhoff. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões, p. 87
João Ricardo Dornelles. Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal, p. 99
Jorge Fontoura Nogueira. A tutela regional das relações de consumo - as vicissitudes do Mercosul, p. 109

L

La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45

M

Mercosul. A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
Mercosul. Contratos Internacionais no Mercosul. Érica Marta Gavetti, p. 29
Mercosul. Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca. Ricardo Seitenfus, p. 117
Mercosul. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167
Mercosul. Paraná e o Mercosul: posição estratégica. Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75
Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração. Wagner Menezes, p. 125
Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
Mulher. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
Multilateralismo. Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera. Welber Barral, p. 185

N

Neoliberalismo. Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal. João Ricardo Dornelles, p. 99

O

O Paraná e o Mercosul: posição estratégica. Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75
Os desafios externos do Mercosul e as relações com a ALCA. Ricardo Seitenfus, p. 117

P

Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167
Paraná e o Mercosul: posição estratégica. Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75
Paz. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
Penal. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
Política. Identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera. Welber Barral, p. 185

R

Relações de consumo. A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
Ricardo Seitenfus. Os desafios externos do Mercosul e as relações com a ALCA, p. 117

S

Século XXI. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos. Flávia Piovesan, p. 55
Sumário, p. 13

T

Tribunal Internacional. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
Tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109

W

Wagner Menezes. Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração, p. 125
Wagner Rocha DAngelis. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador), p. 167
Welber Barral. Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera, p. 185
Werter R. Faria. Mercosul: educação, cultura e identidade, p. 203