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Jurisdição no Processo Civil - Compreensão Crítica

Eduardo Cambi

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Cambi

ISBN: 853620319-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 212grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 26/11/2002

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Saindo de afirmações teóricas herméticas, sem ferir os princípios básicos, sem desconsiderar a dimensão ética do direito, sem optar pela repetição cômoda, e utilizando-se de linguagem técnica, procura derruir perplexidades, inspirado nas preciosas lições de Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti, Piero Calamandrei, Hans Kelsen, Eduardo J. Couture e Enrico Tullio Liebman. Com essa linhagem dos eruditos, versa a noção de jurisdição, inserindo-a “no centro da teoria processual”. Faz colocações sintonizadas com o seu propósito de repensar o assunto “a fim de contextualizar essas idéias no tempo presente e poder construir uma melhor concepção do que se pode esperar dos juízes e do processo”. Em repensando, empenha-se em oferecer “novos rumos”, favorecendo a aplicação do direito positivo, com a necessária ampliação dos poderes do Juiz diante do caso concreto. De modo fascinante, é a louvação do Juiz relativamente livre, numa evolutiva criação do aplicador do direito, à vista das exigências reais que o circundam. À palma da estrutura do trabalho elaborado com substanciosa pesquisa e acuidade jurídica, tendo como zigurate a “noção de jurisdição”, ficam claras idéias inovadoras e, porque lançadas com seriedade, fonte de obrigatória consulta para os estudiosos e, notadamente, provocando o exame dos processualistas. Os Juízes, à sua vez, colherão ensinamentos doutrinários úteis para as suas aflições na prestação jurisdicional, crescente desafio diante dos anseios vivenciados com os problemas criados pela sociedade contemporânea. Milton Luiz Pereira Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - A noção de jurisdição a partir de Giuseppe Chiovenda, p. 17

Capítulo 2 - A noção de jurisdição a partir de Francesco Carnelutti, p. 25

Capítulo 3 - A noção de jurisdição a partir de Piero Calamandrei, p. 37

Capítulo 4 - A noção de jurisdição a partir de Hans Kelsen, p. 59

Capítulo 5 - A noção de jurisdição a partir de Eduardo J. Couture, p. 75

Capítulo 6 - A noção de jurisdição a partir de Enrico Tullio Liebman, p. 87

Capítulo 7 - Os escopos da jurisdição na concepção instrumentalista, p. 91

Capítulo 8 - Norma e processo na crença democrática, p. 95

8.1 Introdução, p. 95

8.2 A complexidade do sistema jurídico, p. 95

8.3 A construção da norma jurídica, p. 96

8.3.1 Pontos de partida, p. 96

8.3.2 Completude do sentido do texto: diferença entre o enunciado lingüístico e a norma, p. 97

8.3.3 Interpretação alógrafa e autógrafa, p. 97

8.3.4 A interpretação jurídica e a formulação da norma, p. 98

8.3.5 Repercussões do conceito de norma jurídica, p. 103

8.3.6 Conceito de princípio e o seu sentido jurídico, p. 106

8.3.7 Distinção entre princípios e valores, p. 108

8.3.8 Diferenciação entre princípios e regras jurídicas, p. 109

8.3.9 Escolha do princípio a ser aplicado e critérios para considerar a "correção" da norma jurídica, p. 111

8.4. Justiça, segurança jurídica e o mecanismo processual, p. 112

8.5. A crença democrática e a legitimação do exercício jurisdicional, p. 116

Capítulo 9 - A função social da jurisdição e do processo civil, p. 119

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

A noção de jurisdição a partir de Eduardo J. Couture, p. 75
A noção de jurisdição a partir de Enrico Tullio Liebman, p. 87
A noção de jurisdição a partir de Francesco Carnelutti, p. 25
A noção de jurisdição a partir de Giuseppe Chiovenda, p. 17
A noção de jurisdição a partir de Hans Kelsen, p. 59
A noção de jurisdição a partir de Piero Calamandrei, p. 37
Apresentação, p. 9

B

Bibliografia. Referências, p. 137

C

Calamandrei. A noção de jurisdição a partir de Piero Calamandrei, p. 37
Carnelutti. A noção de jurisdição a partir de Francesco Carnelutti, p. 25
Chiovenda. A noção de jurisdição a partir de Giuseppe Chiovenda, p. 17
Completude do sentido do texto: diferença entre o enunciado lingüístico e a norma, p. 97
Complexidade do sistema jurídico, p. 95
Conceito. Repercussões do conceito de norma jurídica., p. 103
Conceito de princípio e o seu sentido jurídico, p. 106
Concepção instrumentalista. Os escopos da jurisdição na concepção instrumentalista, p. 91
Conclusão, p. 135
Construção da norma jurídica, p. 96
Construção da norma jurídica. Pontos de partida, p. 96
Couture. A noção de jurisdição a partir de Eduardo J. Couture, p. 75
Crença democrática e a legitimação do exercício jurisdicional, p. 116

D

Democracia. Crença democrática e a legitimação do exercício jurisdicional, p. 116
Democracia. Norma e processo na crença democrática, p. 95
Diferenciação entre princípios e regras jurídicas, p. 109
Distinção entre princípios e valores, p. 108

E

Escolha do princípio a ser aplicado e critérios para considerar a «correção» da norma jurídica, p. 111
Escopos da jurisdição na concepção instrumentalista, p. 91
Exercício jurisdicional. Crença democrática e a legitimação do exercício jurisdicional., p. 116

F

Função social da jurisdição e do processo civil., p. 119

H

Hermenêutica. Completude do sentido do texto: diferença entre o enunciado lingüístico e a norma, p. 97
Hermenêutica. Interpretação alógrafa e autógrafa, p. 97
Hermenêutica. Interpretação jurídica e formulação da norma, p. 98

I

Instrumentalismo. Os escopos da jurisdição na concepção instrumentalista, p. 91
Interpretação alógrafa e autógrafa., p. 97
Interpretação jurídica e formulação da norma, p. 98
Introdução, p. 15

J

Jurisdição. A noção de jurisdição a partir de Eduardo J. Couture, p. 75
Jurisdição. A noção de jurisdição a partir de Enrico Tullio Liebman, p. 87
Jurisdição. A noção de jurisdição a partir de Francesco Carnelutti, p. 25
Jurisdição. A noção de jurisdição a partir de Giuseppe Chiovenda, p. 17
Jurisdição. A noção de jurisdição a partir de Hans Kelsen, p. 59
Jurisdição. A noção de jurisdição a partir de Piero Calamandrei, p. 37
Jurisdição. Crença democrática e a legitimação do exercício jurisdicional, p. 116
Jurisdição. Função social da jurisdição e do processo civil, p. 119
Jurisdição. Os escopos da jurisdição na concepção instrumentalista, p. 91
Justiça, segurança jurídica e o mecanismo processual, p. 112

K

Kelsen. A noção de jurisdição a partir de Hans Kelsen, p. 59

L

Liebman. A noção de jurisdição a partir de Enrico Tullio Liebman., p. 87
Lingüística. Completude do sentido do texto: diferença entre o enunciado lingüístico e a norma, p. 97

N

Noção de jurisdição a partir de Eduardo J. Couture, p. 75
Noção de jurisdição a partir de Enrico Tullio Liebman, p. 87
Noção de jurisdição a partir de Francesco Carnelutti, p. 25
Noção de jurisdição a partir de Giuseppe Chiovenda, p. 17
Noção de jurisdição a partir de Hans Kelsen., p. 59
Noção de jurisdição a partir de Piero Calamandrei, p. 37
Norma. Completude do sentido do texto: diferença entre o enunciado lingüístico e a norma, p. 97
Norma. Interpretação jurídica e formulação da norma, p. 98
Norma e processo na crença democrática, p. 95
Norma e processo na crença democrática. Introdução, p. 95
Norma jurídica. Construção, p. 96
Norma jurídica. Escolha do princípio a ser aplicado e critérios para considerar a «correção» da norma jurídica, p. 111
Norma jurídica. Repercussões do conceito de norma jurídica, p. 103

O

Os escopos da jurisdição na concepção instrumentalista, p. 91

P

Pontos de partida. Construção da norma jurídica, p. 96
Prefácio, p. 11
Princípio. Conceito de princípio e o seu sentido jurídico, p. 106
Princípio. Diferenciação entre princípios e regras jurídicas, p. 109
Princípio. Distinção entre princípios e valores, p. 108
Princípio. Escolha do princípio a ser aplicado e critérios para considerar a «correção» da norma jurídica, p. 111
Processo. Justiça, segurança jurídica e o mecanismo processual, p. 112
Processo civil. Função social da jurisdição e do processo civil, p. 119
Processo e norma na crença democrática, p. 95