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Império dos Bacharéis, O - Pensamento Jurídico e a Organização do Estado-Nação no Brasil

Mozart Linhares da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Mozart Linhares da Silva

ISBN: 853620242-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 420grs.

Número de páginas: 334

Publicado em: 07/01/2003

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O Império dos Bacharéis problematiza a formação da cultura jurídica moderna brasileira a partir da análise da Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), quando, depois de mais de duzentos anos de pedagogismo escolástico, o pensamento moderno, oriundo da revolução galileana e newtoniana, foi institucionalizado. O autor enfrenta, nesse sentido, as diversas correntes do pensamento jurídico que acirraram os debates acerca das teses jusnaturalistas e jusracionalistas no contexto da Reforma. A recepção do pensamento moderno em Portugal, nomeadamente no campo jurídico, foi marcante na formação da geração de intelectuais estadistas que participaram do processo de estruturação do Estado-nação brasileiro. O autor analisa esta herança coimbrã na criação dos Cursos Jurídicos de Olinda e de São Paulo e no Código Criminal de 1830, destacando a importância destas instituições na estrategia política centralizadora do Império. O pano de fundo que perpassa a obra situa-se na (re) discussão do corolário das "idéias fora do lugar" e do paradoxo entre tradição e modernidade. A partir de conceitos como hibridismo e equilíbrio de antagonismos, o livro articula o pensamento jurídico moderno com a dinâmica da cultura política brasileira, recolocando as idéias em seus lugares.

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

CAPÍTULO 1 - PORTUGAL E A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA MODERNA NO SÉCULO XVIII, p. 27

1 INTRODUÇÃO, p. 27

2 O DIREITO NATURAL À IMAGEM FISICALISTA DO MUNDO, p. 30

2.1 A abertura do Renascimento, p. 30

2.2 A contribuição portuguesa para o pensamento moderno, p. 34

2.3 O insight de Galileu, p. 42

2.4 Entre a Fé e a Razão: Reforma Protestante e Atitude Científica, p. 49

2.5 A Cultura Jurídica e o Pensamento Moderno, p. 52

2.6 A Escola Peninsular do Direito Natural e a Escola Jus racionalista: um balanço, p. 57

3 A RECEPÇÃO DO MÉTODO CIENTÍFICO EM PORTUGAL: A ÉPOCA PRÉ-POMBALINA, p. 75

3.1 As Dificuldades da Recepção: a Ambivalência da Memória, p. 75

CAPÍTULO 2 - O PROJETO POMBALINO E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA: A RECEPÇÃO DO PENSAMENTO MODERNO E A CULTURA JURÍDICA DO LEVIATÃ PORTUGUÊS, p. 85

1 INTRODUÇÃO, p. 85

2 OS ESTRANGEIRADOS E A RECEPÇÃO DO PENSAMENTO MODERNO, p. 86

3 AS REFORMAS POMBALINAS, p. 91

3.1 A Reforma Pedagógica e a Modernidade na Estratégia do Estado Pombalino, p. 94

3.1.1 A Filosofia e a Matemática, p. 101

3.1.2 A Medicina, p. 107

3.2 A Reforma dos Cursos de Direito na Universidade de Coimbra, p. 115

3.2.1 O Prólogo da Reforma Pombalina do Ensino de Direito: a Lei da Boa-Razão, p. 116

3.2.2 A Reforma Pedagógica dos Cursos Jurídicos, p. 121

4 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO E DA CENTRALIZAÇÃO DO ESTADO, p. 134

4.1 As Leis testamentárias, p. 135

4.2 O Ius Puniendi na estratégia reformista Pombalina, p. 139

4.2.1 A Tradição do jus puniendi nas Ordenações Filipinas, p. 139

4.2.2 Pombalismo e Intimidação, p. 148

4.2.3 Pombalismo e Reforma Penal, p. 154

5 A PERENIDADE DA REFORMA, p. 163

CAPÍTULO 3 - A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA MODERNA BRASILEIRA: OS CURSOS DE OLINDA/RECIFE E SÃO PAULO, p. 165

1 INTRODUÇÃO, p. 165

2 CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS DE OLINDA/RECIFE E SÃO PAULO: UMA APROXIMAÇÃO COM COIMBRA, p. 170

2.1 A Localização, p. 170

2.2 A Memória Coimbrã: A herança do mazombo, p. 185

2.3 Incursos Civilizatórios, p. 190

2.4 A Organização dos Cursos Jurídicos em Olinda e São Paulo, p. 194

2.4.1 Edenização e Detração: Os Estatutos de Coimbra lidos pelos de Visconde de Cachoeira, p. 196

2.4.2 Autores e Obras da Primeira Geração de Juristas Nacionais, p. 204

3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO BACHAREL E DO BACHARELISMO NO SÉCULO XIX: IDENTIFICAÇÕES, CULTURA E CIVILIZAÇÃO TROPICAL, p. 210

3.1 Do Padre ao Doutor: Equilíbrio de Antagonismos, p. 217

CAPÍTULO 4 - O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830: LIBERALISMO/ESCRAVISMO, IGUALDADE/DIFERENÇA, p. 223

1 INTRODUÇÃO, p. 223

2 O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830, p. 225

2.1 Alguns antecedentes, p. 225

2.2 As bases do Código Criminal de 1830: a Discussão do Projeto, p. 230

3 AS PENAS, p. 232

3.1 A concepção da pena, p. 232

3.2 Observações acerca das penas do Código de 1830, p. 235

3.2.1 As penas de banimento, prisão simples, degredo, desterro e dia-multa, p. 235

3.2.2 As penas de morte, de galés e de açoite: o problema da alteridade, p. 239

3.2.3 Prisão com trabalho e escravismo, p. 252

4 A QUESTÃO DO JÚRI E DO HABEAS CORPUS, p. 257

4.1 O Júri, p. 257

4.2 O Habeas Corpus, p. 260

5 O SISTEMA E AS IDÉIAS FORA DO LUGAR: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POSIÇÕES DE JOAQUIM NABUCO ACERCA DO CÓDIGO E DA ESCRAVIDÃO, p. 261

5.1 O Código e a Hybris: a recomposição do mosaico, p. 265

6 AS IDÉIAS E SEUS LUGARES, p. 268

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 271

ANEXOS, p. 277

TABELAS, p. 281

FONTES PRIMÁRIAS, p. 301

BIBLIOGRAFIA, p. 307

Índice alfabético

A

Abertura do Renascimento, p. 30
Açoite. Pena de morte, de galés e de açoite: o problema da alteridade, p. 239
Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Alteridade. Pena de morte, de galés e de açoite: o problema da alteridade, p. 239
Anexo 1. Lei de 11.08.1827 que cria os Cursos Jurídicos de Olinda e São Paulo, p. 277
Anexo 2. Hino Acadêmico, p. 279
Antagonismo. Padre ao doutor. Equilíbrio de antagonismos, p. 217
Apresentação, p. 17
Autores e obras da primeira geração de juristas nacionais, p. 204

B

Bacharel. Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Bacharelismo. Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Bases do Código Criminal de 1830. Discussão do projeto, p. 230
Bibliografia. Referências, p. 307

C

Cachoeira. Edenização e Detração: Os Estatutos de Coimbra lidos pelos de Cachoeira, p. 196
Ciência. Entre a fé e a razão. Reforma protestante e atitude científica, p. 49
Civilização tropical. Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Código. Sistema e as idéias fora do lugar: considerações acerca das posições de Joaquim Nabuco acerca do Código e da escravidão, p. 261
Código Criminal de 1830, p. 225
Código Criminal de 1830. Alguns antecedentes, p. 225
Código Criminal de 1830. Bases. Discussão do projeto, p. 230
Código Criminal de 1830: liberalismo/escravismo, igualdade/diferença, p. 223
Código Criminal de 1830: liberalismo/escravismo, igualdade/diferença. Introdução, p. 223
Código de 1830. Observação acerca das penas do Código de 1830, p. 235
Código e a «hybris». A recomposição do mosaico, p. 265
Coimbra. Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra, p. 170
Coimbra. Edenização e Detração: Os Estatutos de Coimbra lidos pelos de Cachoeira, p. 196
Concepção da pena, p. 232
Considerações acerca da legislação e da centralização do Estado, p. 134
Considerações finais, p. 271
Contribuição portuguesa para o pensamento moderno, p. 34
Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra, p. 170
Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra. Localização, p. 170
Cultura. Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Cultura jurídica. Portugal e a formação da cultura jurídica moderna no século XVIII, p. 27
Cultura jurídica. Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português, p. 85
Cultura jurídica. Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira: os cursos de Olinda/Recife e São Paulo, p. 165
Cultura jurídica e pensamento moderno, p. 52
Curso jurídico. Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra, p. 170
Curso jurídico. Organização dos cursos jurídicos em Olinda e São Paulo, p. 194
Curso jurídico. Reforma pedagógica dos cursos jurídicos, p. 121

D

Degredo. Penas de banimento, prisão simples, degredo, desterro e dia-multa, p. 235
Desterro. Penas de banimento, prisão simples, degredo, desterro e dia-multa, p. 235
Detração e Edenização: Os Estatutos de Coimbra lidos pelos de Cachoeira, p. 196
Dia-multa. Penas de banimento, prisão simples, degredo, desterro e dia-multa, p. 235
Diferença. Código Criminal de 1830: liberalismo/escravismo, igualdade/diferença. Introdução, p. 223
Dificuldades da «Recepção»: a ambivalência da memória, p. 75
Direito Natural. Escola peninsular do Direito Natural e Escola Jus racionalista: um balanço, p. 57
Direito. Prólogo da reforma pombalina do ensino de Direito: a Lei da Boa- Razão, p. 116
Direito. Reforma dos cursos de Direito na Universidade de Coimbra, p. 115
Direito natural à imagem fiscalista do mundo, p. 30
Doutor ao padre. Equilíbrio de antagonismos, p. 217

E

Edenização e Detração: Os Estatutos de Coimbra lidos pelos de Cachoeira, p. 196
Entre a fé e a razão. Reforma protestante e atitude científica, p. 49
Equilíbrio de antagonismos. Padre ao doutor, p. 217
Escola peninsular do Direito Natural e Escola Jus racionalista: um balanço, p. 57
Escravidão. Sistema e as idéias fora do lugar: considerações acerca das posições de Joaquim Nabuco acerca do Código e da escravidão, p. 261
Escravismo. Código Criminal de 1830: liberalismo/escravismo, igualdade/diferença. Introdução, p. 223
Escravismo. Prisão com trabalho e escravismo, p. 252
Estado pombalino. Reforma pedagógica e a modernidade na estratégia do estado pombalino, p. 94
Estatuto. Edenização e Detração: Os Estatutos de Coimbra lidos pelos de Cachoeira, p. 196
Estrangeirados e a recepção do pensamento moderno, p. 86

F

Fé. Entre a fé e a razão. Reforma protestante e atitude científica, p. 49
Filosofia e matemática, p. 101
Fontes primárias, p. 301

G

Galés. Pena de morte, de galés e de açoite: o problema da alteridade, p. 239
Galileu. O «insight» de Galileu, p. 42

H

«Habeas Corpus», p. 260
«Habeas Corpus». Questão do Júri e do «habeas corpus», p. 257
Herança do «mazombo». Memória Coimbrã, p. 185
Hino Acadêmico. Anexo 2, p. 279
«Hybris». Código e a «hybris». A recomposição do mosaico, p. 265

I

Idéias e seus lugares, p. 268
Identificação. Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Igualdade. Código Criminal de 1830: liberalismo/escravismo, igualdade/diferença. Introdução, p. 223
Imagem fiscalista do mundo. Direito natural, p. 30
Incursos civilizatórios, p. 190
«Insight» de Galileu, p. 42
Intimidação e pombalismo, p. 148
Introdução, p. 19
«Ius puniendi» na estratégia reformista pombalina, p. 139

J

Joaquim Nabuco. Sistema e as idéias fora do lugar: considerações acerca das posições de Joaquim Nabuco acerca do Código e da escravidão, p. 261
Júri, p. 257
Júri. Questão do Júri e do «habeas corpus», p. 257
Juris racionalismo. Escola peninsular do Direito Natural e Escola Jus racionalista: um balanço, p. 57
Juristas. Autores e obras da primeira geração de juristas nacionais, p. 204
«Jus puniendi». Tradição do «jus puniendi» nas Ordenações Filipinas, p. 139

L

Legislação. Considerações acerca da legislação e da centralização do Estado, p. 134
Lei da Boa-Razão. Prólogo da reforma pombalina do ensino de Direito: a Lei da Boa-Razão, p. 116
Lei de 11.08.1827 que cria os Cursos Jurídicos de Olinda e São Paulo. Anexo 1, p. 277
Leis testamentárias, p. 135
Leviatã. Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português, p. 85
Liberalismo. Código Criminal de 1830: liberalismo/escravismo, igualdade/diferença. Introdução, p. 223

M

Matemática e Filosofia, p. 101
Medicina, p. 107
Memória Coimbrã. A herança do «mazombo», p. 185
Método científico. Recepção em Portugal: a época pré-pombalina, p. 75
Mosaico. Código e a «hybris». A recomposição do mosaico, p. 265
Mosaico ao sistema, p. 19
Mosaico ao sistema, p. 271

O

O «insight» de Galileu, p. 42
Obras e autores da primeira geração de juristas nacionais, p. 204
Observação acerca das penas do Código de 1830, p. 235
Olinda. Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra, p. 170
Olinda. Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira: os cursos de Olinda/Recife e São Paulo, p. 165
Ordenações Filipinas. Tradição do «jus puniendi» nas Ordenações Filipinas, p. 139
Organização dos cursos jurídicos em Olinda e São Paulo, p. 194

P

Padre ao doutor. Equilíbrio de antagonismos, p. 217
Pena. Observação acerca das penas do Código de 1830, p. 235
Pena de morte, de galés e de açoite: o problema da alteridade, p. 239
Penas. Concepção, p. 232
Penas de banimento, prisão simples, degredo, desterro e dia-multa, p. 235
Pensamento moderno. Contribuição portuguesa para o pensamento moderno, p. 34
Pensamento moderno. Estrangeirados e a recepção do pensamento moderno, p. 86
Pensamento moderno. Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português, p. 85
Pensamento moderno e cultura jurídica, p. 52
Perenidade da reforma, p. 163
Pombalismo e intimidação, p. 148
Pombalismo e reforma penal, p. 154
Portugal. Contribuição portuguesa para o pensamento moderno, p. 34
Portugal. Método científico. Recepção em Portugal: a época pré-pombalina, p. 75
Portugal. Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português, p. 85
Portugal e a formação da cultura jurídica moderna no século XVIII, p. 27
Portugal e a formação da cultura jurídica moderna no século XVIII. Introdução, p. 27
Prisão com trabalho e escravismo, p. 252
Prisão simples. Penas de banimento, prisão simples, degredo, desterro e dia-multa, p. 235
Projeto. Código Criminal de 1830. Bases. Discussão do projeto, p. 230
Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português, p. 85
Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português. Introdução, p. 85
Prólogo da reforma pombalina do ensino de Direito: a Lei da Boa-Razão, p. 116

Q

Quadros, p. 291
Questão do Júri e do «habeas corpus», p. 257

R

Razão. Entre a fé e a razão. Reforma protestante e atitude científica, p. 49
Recepção. Dificuldades da «Recepção»: a ambivalência da memória, p. 75
Recepção do método científico em Portugal: a época pré-pombalina, p. 75
Recife. Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra, p. 170
Recife. Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira: os cursos de Olinda/Recife e São Paulo, p. 165
Referências. Bibliografia, p. 307
Reforma dos cursos de Direito na Universidade de Coimbra, p. 115
Reforma pedagógica dos cursos jurídicos, p. 121
Reforma pedagógica e a modernidade na estratégia do estado pombalino, p. 94
Reforma penal e pombalismo, p. 154
Reforma pombalina. «Ius puniendi» na estratégia reformista pombalina, p. 139
Reforma pombalina. Perenidade da reforma, p. 163
Reforma pombalina. Prólogo da reforma pombalina do ensino de Direito: a Lei da Boa-Razão, p. 116
Reforma protestante e atitude científica. Entre a fé e a razão, p. 49
Reformas pombalinas, p. 91
Renascimento. Abertura, p. 30

S

São Paulo. Criação dos cursos jurídicos de Olinda/Recife e São Paulo: uma aproximação com Coimbra, p. 170
São Paulo. Organização dos cursos jurídicos em Olinda e São Paulo, p. 194
São Paulo. Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira: os cursos de Olinda/Recife e São Paulo, p. 165
Século XIX. Algumas considerações acerca do bacharel e do bacharelismo no século XIX. Identificações, cultura e civilização tropical, p. 210
Século XVIII. Portugal e a formação da cultura jurídica moderna no século XVIII, p. 27
Sistema ao mosaico, p. 19
Sistema e as idéias fora do lugar: considerações acerca das posições de Joaquim Nabuco acerca do Código e da escravidão, p. 261

T

Tabelas, p. 281
Trabalho. Prisão com trabalho e escravismo, p. 252
Tradição do «jus puniendi» nas Ordenações Filipinas, p. 139

U

Universidade de Coimbra. Projeto pombalino e a Universidade de Coimbra. A recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do Leviatã português, p. 85
Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira: os cursos de Olinda/Recife e São Paulo, p. 165
Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira: os cursos de Olinda/Recife e São Paulo. Introdução, p. 165
Universidade de Coimbra. Reforma dos cursos de Direito na Universidade de Coimbra, p. 115