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Direito do Trabalho - Organizações de Trabalhadores e Modernização

Lourival José de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Lourival José de Oliveira

ISBN: 853620005-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 322grs.

Número de páginas: 254

Publicado em: 08/01/2003

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Os novos processos de produção imprimiram rápidas transformações às relações de trabalho, tornando-se extremamente necessária a efetiva participação dos trabalhadores nesses procedimentos, através de suas organizações associativas. Dessa maneira, impõe-se a reorganização ou reestruturação das organizações de trabalhadores, que, no Brasil, infelizmente, encontram-se em crise. A presença do Estado nas relações de trabalho vem sofrendo mudanças. O núcleo de discussão sobre relações de trabalho já deixou de estar centrado no Estado, passando para a empresa. Com essa alteração, impõe-se no processo de reestruturação das organizações de trabalhadores a necessidade do incremento dos movimentos de base, dentro da empresa, assim como de estruturas nacionais e regionais, sempre envolvendo toda a sociedade pertencente àquela determinada comunidade. No Brasil, as organizações de base sofreram forte resistência por parte dos sindicatos, que contribuíram sobremaneira para a manutenção da exclusividade da representação indireta. O importante é criar um sistema convergente de interesses, interagindo, ou seja, que a forma direta e indireta de representação consiga dar conta do novo mundo do trabalho. Da mesma maneira é trabalhar com a participação equilibrada do Estado, de forma a favorecer a negociação coletiva sem que se deixem de estabelecer as garantias mínimas de proteção ao trabalhador. A busca do aperfeiçoamento das organizações de trabalhadores, utilizando-se de métodos próprios para enfrentar o processo de globalização, é de máxima importância para a efetiva participação do trabalhador na modernização do Direito do Trabalho

Sumário

Introdução, p. 13

Capítulo 1 Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho, p. 21

1.1 A crise valorativa da legislação trabalhista, p. 21

1.1.1 A norma jurídica, p. 21

1.1.2 Necessidade de adaptação, p. 26

1.1.3 A busca da adaptação através da negociação coletiva, p. 30

1.2 O Estado Neoliberal, p. 32

1.2.1 O seu surgimento, p. 32

1.2.2 O Estado neoliberal na América Latina, p. 35

1.3 O Estado Intervencionista, p. 40

1.3.1 O seu surgimento, p. 40

1.3.2 O Estado e o mercado de trabalho, p. 45

1.3.3 O mito do neoliberalismo, p. 46

1.4 Globalização Econômica, Social e Política, p. 47

1.4.1 Conceito, p. 47

1.4.2 Direito do Trabalho e seu significado, p. 52

1.4.3 A representação dos trabalhadores e a globalização, p. 58

1.5 A Autonomia Privada Coletiva, p. 61

1.6 A Flexibilização, p. 65

Capítulo 2 Integração Econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base, p. 71

2.1 Introdução, p. 71

2.2 Formas de Relação de Trabalho, p. 72

2.3 Crise do Sindicalismo?, p. 76

2.4 Democratização dos Sindicatos, p. 81

2.4.1 Participação sindical na empresa, p. 86

2.4.2 Sindicato e o modelo fordista de produção, p. 92

2.5 Processo de Integração e a Organização Sindical, p. 95

2.5.1 Conceito, p. 95

2.5.2 Ação horizontalizada, p. 99

2.5.3 Participação dos movimentos não oficiais de trabalhadores, p. 103

2.6 A União Européia, p. 108

2.6.1 A necessidade de uma política de trabalho comum, p. 108

2.6.2 As novas propostas no âmbito da empresa, p. 111

2.7 O Mercosul, p. 113

2.7.1 Histórico, p. 113

2.7.2 A participação sindical, p. 117

2.7.3 A necessidade de uma nova proposta, p. 119

Capítulo 3 Organização de Trabalhadores no Brasil, p. 123

3.1 Introdução, p. 123

3.2 O Sindicalismo Corporativista, p. 125

3.2.1 Formação do modelo, p. 125

.2.2 Sua estagnação, p. 127

3.2.3 Unicidade sindical, p. 131

3.3 Movimento Sindical e a Constituinte de 1988, p. 134

3.4 A Realidade do Movimento Sindical Brasileiro (1995-99, p. 139

3.4.1 Ausência de legitimidade, p. 139

3.4.2 O sindicalismo brasileiro em crise, p. 143

3.4.3 As organizações de trabalhadores nos locais de trabalho, p. 148

Capítulo 4 Reestruturação e Necessidade de Convergência do Movimento Associativo de Trabalhadores, p. 159

4.1 Introdução, p. 159

4.2 A fragmentação do coletivo e a necessidade da reorganização, p. 162

4.3 Transformações nos Processos de Produção e seus Efeitos, p. 166

4.3.1 O setor automotivo, p. 166

4.3.2 O sindicato orgânico, p. 172

4.3.3 Propostas apresentadas sobre organização sindical e representação de base, p. 177

4.4 Legislações Comparadas, p. 187

4.4.1 França, p. 187

4.4.2 Alemanha, p. 192

4.4.3 A antiga Rússia, p. 194

4.4.4 Espanha, p. 195

4.4.5 Itália, p. 196

4.4.6 Inglaterra, p. 200

4.5 Representação Direta de Trabalhadores, p. 201

4.5.1 Classificação dos entes de representação direta dos trabalhadores, p. 201

4.5.2 Núcleo de representação direta, p. 204

4.5.3 Núcleo de representação direta e o sindicado, p. 209

4.5.4 Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal, p. 212

4.6 A Reforma da Estrutura, p. 218

4.6.1 As organizações transnacionais de trabalhadores, p. 221

4.6.2 A reestruturação das organizações de trabalhadores e a solução dos conflitos de interesses, p. 225

4.6.3 Sugestões de reestruturação, p. 227

Conclusões, p. 233

Referências, p. 237

Índice alfabético

A

Ação horizontalizada. Processo de integração e organização sindical, p. 99
Alemanha. Legislação comparada, p. 192
América Latina. Estado neoliberal na América Latina, p. 35
Antiga Rússia. Legislação comparada, p. 194
Ausência de legitimidade. Movimento Sindical Brasileiro, p. 139
Autonomia do trabalhador. Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal, p. 212
Autonomia privada coletiva, p. 61

B

Bibliografia. Referências, p. 237
Busca da adaptação através da negociação coletiva, p. 30

C

Classificação dos entes de representação direta dos trabalhadores, p. 201
Conceito. Processo de integração e a organização sindical, p. 95
Conclusões, p. 233
Conflito de interesses. Reestruturação das organizações de trabalhadores e a solução dos conflitos de interesses, p. 225
Constituinte de 1988 e o movimento sindical, p. 134
Corporativismo. Sindicalismo corporativista, p. 125
Crise do sindicalismo?, p. 76
Crise valorativa da legislação trabalhista, p. 21

D

Democratização dos sindicatos, p. 81
Direito do Trabalho. Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho, p. 21
Direito do Trabalho e seu novo significado, p. 52

E

Economia. Globalização econômica, social e política, p. 47
Empresa. Novas propostas no âmbito da empresa, p. 111
Empresa. Participação sindical na empresa, p. 86
Entes de representação direta dos trabalhadores. Classificação, p. 201
Espanha. Legislação comparada, p. 195
Estado intervencionista, p. 40
Estado intervencionista. O seu surgimento, p. 40
Estado neoliberal, p. 32
Estado neoliberal. O seu surgimento, p. 32
Estado. Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho, p. 21
Estado. Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal, p. 212
Estado e mercado de trabalho, p. 45
Estado neoliberal na América Latina, p. 35

F

Flexibilização, p. 65
Formas de relação de trabalho, p. 72
Fragmentação do coletivo e a necessidade da reorganização, p. 162
França. Legislação comparada, p. 187

G

Globalização. Conceito, p. 47
Globalização. Representação dos trabalhadores e a globalização, p. 58
Globalização econômica, social e política, p. 47

I

Inglaterra. Legislação comparada, p. 200
Integração. Processo de integração e a organização sindical, p. 95
Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base, p. 71
Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base. Introdução, p. 71
Introdução, p. 13
Itália. Legislação comparada, p. 196

L

Legislação comparada. Alemanha, p. 192
Legislação comparada. Antiga Rússia, p. 194
Legislação comparada. Espanha, p. 195
Legislação comparada. França, p. 187
Legislação comparada. Inglaterra, p. 200
Legislação comparada. Itália, p. 196
Legislação trabalhista. Crise valorativa, p. 21
Legislação trabalhista. Necessidade de adaptação, p. 26
Legislações comparadas, p. 187
Legitimidade. Ausência. Movimento Sindical Brasileiro, p. 139

M

Mercado de trabalho e Estado, p. 45
Mercosul, p. 113
Mercosul. Histórico, p. 113
Mercosul. Necessidade de uma nova proposta, p. 119
Mercosul. Participação sindical, p. 117
Mito do neoliberalismo, p. 46
Modelo fordista de produção e o sindicato, p. 92
Movimento associativo de trabalhadores. Reestruturação e necessidade de convergência do movimento, p. 159
Movimento sindical. Realidade do Movimento Sindical Brasileiro (1995- 99), p. 139
Movimento Sindical Brasileiro. Ausência de legitimidade, p. 139
Movimento sindical e a Constituinte de 1988, p. 134

N

Necessidade de uma política de trabalho comum, p. 108
Necessidade e reestruturação de convergência do movimento associativo de trabalhadores, p. 159
Negociação coletiva. Busca da adaptação através da negociação coletiva, p. 30
Neoliberalismo. Mito do neoliberalismo, p. 46
Norma jurídica, p. 21
Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho, p. 21
Novas propostas no âmbito da empresa, p. 111
Núcleo de representação direta, p. 204
Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal, p. 212
Núcleo de representação direta e o sindicado, p. 209

O

Organização de trabalhadores no Brasil, p. 123
Organização de trabalhadores no Brasil. Introdução, p. 123
Organização de base. Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base, p. 71
Organização de trabalhadores. Fragmentação do coletivo e a necessidade da reorganização, p. 162
Organização de trabalhadores. Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base, p. 71
Organização de trabalhadores. Reestruturação das organizações de trabalhadores e a solução dos conflitos de interesses, p. 225
Organização de trabalhadores. Sugestões de reestruturação, p. 227
Organização sindical. Processo de integração e a organização sindical, p. 95
Organização sindical. Propostas apresentadas sobre a organização sindical e representação de base, p. 177
Organização sindical e processo de integração. Ação horizontalizada, p. 99
Organização sindical e processo de integração. Conceito, p. 95
Organizações de trabalhadores nos locais de trabalho, p. 148
Organizações transnacionais de trabalhadores, p. 221