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Hermenêutica & Direito - Uma Possibilidade Crítica

Ivone Fernandes Morcilo Lixa

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Ficha técnica

Autor(es): Ivone Fernandes Morcilo Lixa

ISBN: 853620274-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 22/01/2003

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A obra pretende refletir acerca da Hermenêutica Jurídica a partir de elementos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de "cientifização" ocorrido no Direito na Modernidade, verifica-se a tentativa de construir uma Hermenêutica Jurídica enquanto Teoria Geral de Interpretação e Aplicação do Direito, orientada por pressupostos formais positivistas. Com a revisão do pensamento jurídico na segunda metade do século XX, a partir das chamadas correntes críticas, são desmistificadas as concepções jurídicas até então dominantes, emergindo novos referenciais teóricos e sociais exigindo um redimensionamento epistemológico. Simultaneamente, no campo filosófico emerge a proposta de Gadamer, que retoma o diálogo com as origens das ciências sociais rompidas na modernidade. Quais as contribuições da Hermenêutica Filosófica para a Hermenêutica Jurídica neste momento de busca de reorientação prática e teórica? A obra busca estabelecer um diálogo inicial com Gadamer na tentativa de abrir um novo horizonte para a compreensão e operação do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - A TRAJETÓRIA HERMENÊUTICA MODERNA, p. 17

1.1 A Modernidade Reinventa a Hermenêutica, p. 17

1.1.1 A hermenêutica: uma reinvenção própria da modernidade, p. 17

1.1.2 O projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29

1.1.3 A hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37

1.2 A hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48

1.2.1 Heidegger e a auto-compreensão existencial, p. 48

1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61

2 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO MODERNO, p. 89

2.1 A hermenêutica jurídica uma invenção do Direito Moderno, p. 89

2.1.1 A hermenêutica como reflexão da prática jurídica, p. 89

2.1.2 A Hermenêutica Jurídica e a Cientifização do Direito, p. 91

2.1.3 O paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica, p. 97

2.2 A hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante, p. 119

2.2.1 A hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119

2.2.2 Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127

3 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA FILOSÓFICA COMO NOVA POSSIBILIDADE PARADIGMÁTICA, p. 141

3.1 A ´crise´ do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141

3.2 A hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144

3.3 A hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157

3.4 A linguagem como ’fio condutor´ da experiência do Direito, p. 178

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

B

Bibliografia. Referências, p. 191

C

Ciência. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
Ciência. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
Considerações finais, p. 187
Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
Crítica. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144

D

Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
Direito. Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
Direito. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
Direito. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
Direito. Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito, p. 178
Direito moderno. Hermenêutica jurídica como experiência histórica do direito moderno, p. 89

E

Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
Existencialismo. Heidegger e auto-compreensão existencial, p. 48
Existencialismo. Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48

F

Filosofia. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141

H

Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica filosófica, p. 61
Heidegger e auto-compreensão existencial, p. 48
Hermenêutica. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
Hermenêutica. Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
Hermenêutica. Modernidade reinventa a hermenêutica, p. 17
Hermenêutica. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29
Hermenêutica. Uma reinvenção própria da modernidade, p. 17
Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48
Hermenêutica como reflexão da prática jurídica, p. 89
Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61
Hermenêutica jurídica. Invenção do Direito moderno, p. 89
Hermenêutica jurídica. Paradigma da legalidade como pressuposto, p. 97
Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
Hermenêutica jurídica como experiência histórica do Direito moderno, p. 89
Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática., p. 141
Hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante, p. 119
História. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157

I

Introdução., p. 11

L

Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito, p. 178

M

Metodologia. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
Modernidade reinventa a hermenêutica, p. 17

P

Paradigma. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
Paradigma. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
Paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica., p. 97
Prefácio, p. 7
Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29