Estelionato Eletrônico - Segurança na Internet

Capítulo 1: Um estudo longitudinal sobre a evolução do capitalismo industrial e financeiro até o pós-capitalismo digital-neural sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 17

1 Introdução, p. 18

2 Conclusão, p. 40

Capítulo 2: Do crime, p. 43

1 Introdução, p. 43

2 Um interessante conceito de crime, p. 43

3 Um conceito horizontal de crime, p. 44

4 Algumas definições do objeto crime, p. 45

5 Conclusão, p. 54

Capítulo 3: Dos crimes patrimoniais, p. 55

1 Introdução, p. 55

2 Definição de crimes patrimoniais, p. 56

3 Análise da patrimonialidade, p. 57

4 Conclusão, p. 57

Capítulo 4: Do estelionato, p. 59

1 Conceito de estelionato, p. 60

2 O estelionato e o Código Penal brasileiro, p. 61

3 O estelionato privilegiado e o Código Penal brasileiro, p. 66

4 Outros tipos de estelionato especificados no Código Penal brasileiro, p. 68

5 Conclusão, p. 70

Capítulo 5: O método de ação dos hackers programadores e outros tipos de ataques, p. 71

1 Introdução, p. 71

2 Tipos e formas de ataques, p. 71

3 Análise crítica dos fatos ocorridos, p. 75

4 Conclusão, p. 75

Capítulo 6: O estelionato eletrônico e seus agentes, p. 77

1 Introdução, p. 77

2 Classificação dos usuários, p. 77

3 Um estudo mais aprofundado sobre os agentes do mundo cibernético, p. 79

4 Um conceito de hacker, p. 79

5 Um conceito de cracker, p. 80

6 Um conceito de phreaker, p. 80

7 Um conceito de anarchist, p. 80

8 Um conceito de warez, p. 81

9 O problema da falta de segurança na internet, p. 81

10 Os mínimos requisitos que a internet deve ter e, certamente, não os tem, p. 85

11 Procedimentos crakers e outras fraudes conectadas. O dinheiro digital, cheque eletrônico, cartões de crédito e cartões inteligentes, p. 87

12 Alguns exemplos de programas ou técnicas que causam modificação ou destruição de informações, p. 89

13 O problema da prova no direito de informática, p. 93

14 O problema da prova informática no direito brasileiro, p. 95

15 A circulação internacional de informações, p. 97

16 Os graves problemas da anomalia na internet: os crimes cometidos na rede, p. 97

17 Conclusão, p. 99

Capítulo 7: Levantamento, constatação ou refutação das hipóteses, p. 101

1 As hipóteses, p. 101

2 Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese primeira, p. 101

3 Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese segunda, p. 105

4 Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses o caso da hipótese terceira, p. 106

5 Conclusão, p. 107

Capítulo 8: As limitações deste trabalho, p. 109

1 Introdução, p. 109

2 O que foi realizado, p. 109

3 O que deveria ter sido realizado, p. 109

4 Conclusão, p. 110

Capítulo 9: A fronteira do conhecimento e sugestões para temas futuros, p. 111

1 Introdução, p. 111

2 Sugestões para temas futuros, p. 111

3 Conclusão, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 113

ANEXOS, p. 125

A

• Agentes do mundo cibernético. Estudo mais aprofundado. Guru, p. 79
• Agentes do mundo cibernético. Estudo mais aprofundado. «Hacker», p. 79
• Agentes do mundo cibernético. Estudo mais aprofundado. Larva, p. 79
• Agentes do mundo cibernético. Estudo mais aprofundado. «Newbie», p. 79
• Agentes do mundo cibernético. Estudo mais aprofundado. «Wannabe», p. 79
• Algumas definições do objeto crime, p. 45
• Alguns exemplos de programas ou técnicas que causam modificação ou destruição de informações, p. 89
• Análise crítica dos fatos ocorridos, p. 75
• Análise da patrimonialidade, p. 57
• Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese primeira, p. 101
• Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese segunda, p. 105
• Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese terceira, p. 106
• «Anarchist». Conceito de «anarchist», p. 80
• Anexo. Argentina. Presupuestos para la incriminación del «hacking», p. 125
• Anexo. Artigos para leitura e complementação sobre o estelionato eletrônico, p. 141
• Anexo. Legislação pertinente: Projeto de Lei 1.713/96, p. 166
• Anexo. Legislação pertinente: Projeto de Lei 84/99, p. 163
• Anexo. Notícias do Estado de São Paulo I, p. 178
• Anexo. Notícias do Estado de São Paulo II, p. 185
• Anexo. Notícias especiais pesquisadas na internet I, p. 170
• Anexo. Notícias especiais pesquisadas na internet II, p. 174
• Anexo. Notícias especiais pesquisadas na internet III, p. 180
• Anexo. Notícias especiais pesquisadas na internet IV, p. 183
• Anexos, p. 123
• Argentina. Presupuestos para la incriminación del «hacking». Anexo, p. 125
• Armadilhas ou «Trapdoor», p. 92
• Artigos para leitura e complementação sobre o estelionato eletrônico. Anexo, p. 141
• Ataque. Tipos e formas de ataques, p. 71
• Ataques internos, p. 92
• Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Crime. Definição, p. 45
• Autoridades governamentais e jurídicas. Usuário. Classificação, p. 78

B

• Barreira chama «firewall» e o antivírus correspondente, p. 82
• Bibliografia. Referências, p. 113
• «Browser». Não colocar o nome completo em mais de um «browser», p. 83

C

• Capitalismo industrial e financeiro. Estudo longitudinal. Pós-capitalismo digital-neural. Ordenamento jurídico. Conclusão, p. 40
• Capitalismo industrial e financeiro. Evolução. Um estudo longitudinal. Pós capitalismo digital-neural sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 17
• Cartão de crédito, p. 88
• Cartão de crédito. Crimes de clonagem de cartões de crédito, p. 99
• Cartão de crédito. Pagamentos realizados com detalhes originais dos cartões de crédito, p. 88
• Cartão de crédito. Pagamentos realizados utilizando-se de detalhes de cartões de crédito devidamente criptografados, p. 88
• Cartão inteligente, p. 89
• Cavalo-de-Tróia ou o «Trojan Horse», p. 92
• Cavalo-de-tróia. Tipos e formas de ataque, p. 71
• Cheque eletrônico, p. 87
• Cid Vieira de Souza. Crime. Definição, p. 46
• Circulação internacional de informações, p. 97
• Clonagem de cartões de crédito. Crime, p. 99
• Código Penal. Estelionato e o Código Penal brasileiro, p. 61
• Código Penal. Estelionato privilegiado e o Código Penal brasileiro, p. 66
• Códigos e vírus maliciosos, p. 91
• Comandos «HTML» e «Java Bombs», p. 90
• Conceito. Interessante conceito de crime, p. 43
• Conceito de «anarchist», p. 80
• Conceito de «cracker», p. 80
• Conceito de estelionato, p. 60
• Conceito de «hacker», p. 79
• Conceito de «phreaker», p. 80
• Conceito de «warez», p. 81
• Conceito horizontal de crime, p. 44
• Conhecimento. Fronteira do conhecimento. Temas futuros. Sugestão. Conclusão, p. 111
• Conhecimento. Fronteira do conhecimento. Temas futuros. Sugestão. Introdução, p. 111
• Conhecimento. Fronteira do conhecimento e sugestões para temas futuros, p. 111
• «Cookies». Não aceitar a recepção, p. 83
• «Cracker». Conceito de «cracker», p. 80
• «Cracker». Usuário. Classificação, p. 78
• «Crackers». Procedimentos «crackers» e outras fraudes conectadas. O dinheiro digital, cheque eletrônico, cartões de crédito e cartões inteligentes, p. 87
• Crime. Conceito horizontal de crime, p. 44
• Crime. Considerações. Conclusão, p. 54
• Crime. Considerações gerais, p. 43
• Crime. Definição. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, p. 45
• Crime. Definição. Cid Vieira de Souza, p. 46
• Crime. Definição. De Plácido e Silva, p. 46
• Crime. Definição. E. Magalhães Noronha, p. 47
• Crime. Definição. E. Magalhães Noronha. Por que o crime é um delito antijurídico?, p. 48
• Crime. Definição. E. Magalhães Noronha. Por que o crime é um delito culpável?, p. 48
• Crime. Definição. E. Magalhães Noronha. Por que o crime é um delito típico?, p. 47
• Crime. Definição. Júlio Fabbrini Mirabete, p. 48
• Crime. Definição. Júlio Fabbrini Mirabete. Análise do conceito de crime sob o ponto de vista analítico, p. 50
• Crime. Definição. Júlio Fabbrini Mirabete. Análise do conceito de crime sob o ponto de vista material, p. 49
• Crime. Definição. Júlio Fabbrini Mirabete. Análise do conceito sob o ponto de vista formal, p. 49
• Crime. Definição. Marcus Cláudio Acquaviva, p. 45
• Crime. Definição. Nelson Hungria, p. 51
• Crime. Definições do objeto crime, p. 45
• Crime. Interessante conceito de crime, p. 43
• Crime. Introdução, p. 43
• Crime cometido na rede. Graves problemas da anomalia na internet: os crimes cometidos na rede, p. 97
• Crimes de clonagem de cartões de crédito, p. 99
• Crimes patrimoniais, p. 55
• Crimes patrimoniais. Conclusão, p. 57
• Crimes patrimoniais. Definição, p. 56
• Cuidado nas informações que são enviadas pelo correio eletrônico, p. 82

D

• De Plácido e Silva. Crime. Definição, p. 46
• Definição de crimes patrimoniais, p. 56
• Definições do objeto crime, p. 45
• «Denial of service» (DoS). Tipos e formas de ataques, p. 72
• Dificuldade da prova no direito de informática, p. 93
• Dinheiro digital, p. 87
• Direito de informática. Multiplicidade de convenções. Legislações nacionais, p. 93
• Direito de informática. Problema da prova no direito de informática, p. 93
• Direito de informática. Regra jurídica. Método comparativo, p. 95
• «Download» de informação. Procedência do envio e o arquivo pertinente, p. 82

E

• E. Magalhães Noronha. Crime. Definição, p. 47
• E. Magalhães Noronha. Crime. Definição. Por que o crime é um delito antijurídico?, p. 48
• E. Magalhães Noronha. Crime. Definição. Por que o crime é um delito culpável?, p. 48
• E. Magalhães Noronha. Crime. Definição. Por que o crime é um delito típico?, p. 47
• «E-mail». Mais de uma conta, p. 82
• Estelionato, p. 59
• Estelionato. Conceito, p. 60
• Estelionato. Considerações. Conclusão, p. 70
• Estelionato. Outros tipos especificados no Código Penal. Análise mais profunda sobre o § 2º, VI, do art. 171 do Código Penal, p. 68
• Estelionato e o Código Penal brasileiro, p. 61
• Estelionato eletrônico. Classificação dos usuários, p. 77
• Estelionato eletrônico. Conclusão, p. 99
• Estelionato eletrônico. Introdução, p. 77
• Estelionato eletrônico e seus agentes, p. 77
• Estelionato privilegiado. Código Penal. Consumação, tentativa, elemento subjetivo do tipo e concurso material e outras considerações acerca do crime de estelionato privilegiado, p. 67
• Estelionato privilegiado. Código Penal. Momento de apreciação do prejuízo, p. 67
• Estelionato privilegiado e o Código Penal brasileiro, p. 66
• Estudo longitudinal sobre a evolução do capitalismo industrial e financeiro até o pós-capitalismo digital-neural sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 17
• Estudo mais aprofundado sobre os agentes do mundo cibernético, p. 79

F

• Falhas em «Guestbooks», p. 91
• «Firewall». Barreira chama «firewall» e o antivírus correspondente, p. 82
• Fronteira do conhecimento e sugestões para temas futuros, p. 111

G

• Graves problemas da anomalia na internet: os crimes cometidos na rede, p. 97
• «Guestbooks». Falhas em «Guestbooks», p. 91

H

• «Hacker». Conceito de «hacker», p. 79
• «Hacker». Usuário. Classificação, p. 77
• «Hackers». Método de ação. Considerações. Conclusão, p. 75
• «Hackers». Método de ação. Outros tipos de ataques. Introdução, p. 71
• «Hackers». Método de ação dos «hackers» programadores e outros tipos de ataques, p. 71
• «Hackers». Tipos e formas de ataques. Resumo de uma das Histórias de Caçada dos «hackers», p. 73
• «Hackers» e sua forma de atuação. Mais considerações, p. 98
• Hipótese. Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese primeira, p. 101
• Hipótese. Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses: o caso da hipótese segunda, p. 105
• Hipótese. Análise, discussão, confirmação ou refutação das hipóteses o caso da hipótese terceira, p. 106
• Hipóteses. Considerações, p. 101

I

• Interessante conceito de crime, p. 43
• Internet. Graves problemas da anomalia na internet: os crimes cometidos na rede, p. 97
• Internet. Limpar a memória-cachê após ter navegado pela internet, p. 84
• Internet. Mínimos requisitos que a internet deve ter e, certamente, não os tem, p. 85
• Internet. Possibilidade de ser um anônimo na internet, p. 84
• Internet. Problema da falta de segurança na internet, p. 81
• Internet. Requisitos mínimos. Acessibilidade, p. 85
• Internet. Requisitos mínimos. Conectividade, p. 85
• Internet. Requisitos mínimos. Customização, p. 85
• Internet. Requisitos mínimos. Dinamicidade, p. 86
• Internet. Requisitos mínimos. Escalabilidade, p. 86
• Internet. Requisitos mínimos. Interatividade, p. 86
• Internet. Requisitos mínimos. Navegabilidade, p. 86
• Introdução, p. 55

J

• «Java Bombs» e comandos «HTML», p. 90
• Jornalista. Usuário. Classificação, p. 78
• Júlio Fabbrini Mirabete. Crime. Definição, p. 48
• Júlio Fabbrini Mirabete. Crime. Definição. Análise do conceito de crime sob o ponto de vista analítico, p. 50
• Júlio Fabbrini Mirabete. Crime. Definição. Análise do conceito de crime sob o ponto de vista material, p. 49
• Júlio Fabbrini Mirabete. Crime. Definição. Análise do conceito sob o ponto de vista formal, p. 49

L

• Legislação pertinente: Projeto de Lei 1.713/96. Anexo, p. 166
• Legislação pertinente: Projeto de Lei 84/99. Anexo, p. 163
• Levantamento, constatação e refutação das hipóteses. Conclusão, p. 107
• Levantamento, constatação ou refutação das hipóteses, p. 101
• Limitações deste trabalho, p. 109
• Limitações deste trabalho. Conclusão, p. 110
• Limitaçães deste trabalho. Introdução, p. 109

M

• «Mail Bomb». Tipos e formas de ataques, p. 72
• Marcus Cláudio Acquaviva. Crime. Definição, p. 45
• Masquerade. Personificação ou Masquerade, p. 91
• Memória-cachê. Limpar a memória-cachê após ter navegado pela internet, p. 84
• Método de ação dos «hackers» programadores e outros tipos de ataques, p. 71
• Mínimos requisitos que a internet deve ter e, certamente, não os tem, p. 85
• Modificação, p. 92
• Mundo cibernético. Agentes. Estudo mais aprofundado sobre os agentes do mundo cibernético, p. 79

N

• Nelson Hungria. Crime. Definição, p. 51
• Notícias do Estado de São Paulo I. Anexo, p. 178
• Notícias do Estado de São Paulo II. Anexo, p. 185
• Notícias especiais pesquisadas na internet I. Anexo, p. 170
• Notícias especiais pesquisadas na internet II. Anexo, p. 174
• Notícias especiais pesquisadas na internet III. Anexo, p. 180
• Notícias especiais pesquisadas na internet IV. Anexo, p. 183

O

• O que deveria ter sido realizado, p. 109
• O que foi realizado, p. 109
• Outros tipos de estelionato especificados no Código Penal brasileiro, p. 68

P

• Pagamentos realizados com detalhes originais dos cartões de crédito, p. 88
• Pagamentos realizados utilizando-se a verificação de terceiros, p. 89
• Pagamentos realizados utilizando-se de detalhes de cartões de crédito devidamente criptografados, p. 88
• Patrimônio. Análise da patrimonialidade, p. 57
• Patrimônio. Crimes patrimoniais, p. 55
• Personificação ou Masquerade, p. 91
• «Phreaker». Conceito de «phreaker», p. 80
• «Phreakers». Usuário. Classificação, p. 78
• «Phreaking». Tipos e formas de ataques, p. 72
• Pós-capitalismo digital-neural. Um estudo longitudinal sobre a evolução do capitalismo industrial e financeiro até o pós-capitalismo digital-neural sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 17
• Problema da falta de segurança na internet, p. 81
• Problema da prova informática no direito brasileiro, p. 95
• Problema da prova no direito de informática, p. 93
• Problema do impedimento do serviço (DoS), p. 92
• Procedimentos «crakers» e outras fraudes conectadas. O dinheiro digital, cheque eletrônico, cartões de crédito e cartões inteligentes, p. 87
• Programas ou técnicas que causam modificação ou destruição de informações. Alguns exemplos, p. 89
• Prova. Problema da prova no direito de informática, p. 93
• Prova informática no direito brasileiro, p. 95

Q

• Quebra de senha. Tipos e formas de ataques, p. 71

R

• Referências. Bibliografia, p. 113
• «Replay», p. 91

S

• «Scanners» de portas. Tipos e formas de ataques, p. 72
• Senha. Criptografia. Senhas criptografadas para dados significativos, p. 84
• «Smurf». Tipos e formas de ataques, p. 72
• «Sniffing». Tipos e formas de ataques, p. 73
• «Spoofing». Tipos e formas de ataques, p. 73
• Sugestões para temas futuros, p. 111

T

• Tipos e formas de ataques, p. 71
• Tipos e formas de ataques. Cavalo-de-tróia, p. 71
• Tipos e formas de ataques. «Denial of service» (DoS), p. 72
• Tipos e formas de ataques. «Mail Bomb», p. 72
• Tipos e formas de ataques. «Phreaking», p. 72
• Tipos e formas de ataques. Quebra de senha, p. 71
• Tipos e formas de ataques. Resumo de uma das Histórias de Caçada dos «hackers», p. 73
• Tipos e formas de ataques. «Scanners» de Portas, p. 72
• Tipos e formas de ataques. «Smurf», p. 72
• Tipos e formas de ataques. «Sniffing», p. 73
• Tipos e formas de ataques. «Spoofing», p. 73
• «Trapdoor». Armadilhas ou «Trapdoor», p. 92

U

• Um estudo longitudinal sobre a evolução do capitalismo industrial e financeiro até o pós-capitalismo digital-neural sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 17
• Usuário. Classificação. Autoridades governamentais e jurídicas, p. 78
• Usuário. Classificação. «Cracker», p. 78
• Usuário. Classificação. Estudante, p. 79
• Usuário. Classificação. «Hacker», p. 77
• Usuário. Classificação. Jornalista, p. 78
• Usuário. Classificação. «Phreakers», p. 78
• Usuário. Classificação.Usuário avançado, p. 78
• Usuário. Classificação. Usuário casual, p. 78
• Usuário. Classificação. Usuário final, p. 78
• Usuário avançado.Classificação, p. 78
• Usuário casual.Classificação, p. 78
• Usuário final.Classificação, p. 78

V

• Verificação de terceiros. Pagamentos realizados utilizando-se a verificação de terceiros, p. 89
• Vírus e códigos maliciosos, p. 91

W

• «Warez». Conceito de «warez», p. 81
• «Websites». Tomada de decisão cautelosa na escolha, p. 83