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Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama

James Goldschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): James Goldschmidt

ISBN: 853620407-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 707grs.

Número de páginas: 644

Publicado em: 07/04/2003

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua história e a organização judiciária alemã, versando com profundidade sobre as três classes principais de procedimentos, como o processo de cognição, de execução e cautelar. No elenco dos procedimentos especiais, não se contentou em apresentar os referidos sumários, os relativos ao estado das pessoas, o edital, o arbitral e os de denúncia de contrato, apresentando estudos sobre os procedimentos trabalhistas nos tribunais. Nas explanações do autor, nota-se sua intimidade com grandes processualistas alemães e estrangeiros, cujas lições e teorias foram apresentadas com serenidade, afastando as paixões em torno de assuntos que até os nossos dias conduzem ao debate. Sem nos deixar levar pelos comentários de outros autores em prol da obra de Goldschmidt, limitamo-nos a apresentar nossas manifestações em notas, cujo conteúdo poderia ser de revisão, adaptação ou nota de Direito Comparado (de Direito Processual Brasileiro).

Autor(es)

Ricardo Rodrigues Gama é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP; professor de várias faculdades de Direito do Brasil. O autor tem mais de 70 trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre obras próprias, traduções revisadas e atualizadas, e artigos em revistas especializadas; advogado.

Sumário

LIVRO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 11

I Natureza do Processo Civil, p. 11

II O Direito Processual Civil e seus conceitos fundamentais, p. 15

III Evolução histórica do Direito Processual Civil, p. 18

IV Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39

V Legislação processual estrangeira, p. 44

VI Princípios fundamentais do procedimento, p. 81

LIVRO II -BASES DO PROCESSO DE DIREITO JUDICIÁRIO MATERIAL: TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL, p. 93

I A ação processual em geral, p. 93

II Classes de ações, p. 96

III Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109

LIVRO III - BASES DE DIREITO POLÍTICO DO PROCESSO: ORGANIZAÇÃO DE TRIBUNAIS, p. 111

II Hierarquia e composição do organismos judiciais, p. 131

III Regulamentação da competência dos Tribunais cíveis, p. 143

IV Repartição dos negócios, p. 159

LIVRO IV - DIREITOS E DEVERES PROCESSUAIS, p. 165

I As partes e sua capacidade como tais, p. 165

II Os direitos processuais, p. 167

III Os deveres processuais, p. 172

IV Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182

LIVRO V - ATOS PROCESSUAIS, p. 193

I Conceito, classes e avaliação, p. 193

II Capacidade processual e de postulação, p. 194

III Representantes e auxiliares das partes, p. 197

IV Os atos de postulação em particular, p. 203

LIVRO VI - DESENVOLVIMENTO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL, p. 269

I Origem da litispendência, p. 269

II Preparação do debate, p. 283

III Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285

IV Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288

V Procedimento dos Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296

VI Paralisação do processo, p. 305

VII Término da litispendência, p. 314

LIVRO VII - PLURALIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS E SUCESSÃO NAS MESMAS, p. 359

I Pluralidade de situações processuais, p. 359

II Sucessão no processo, p. 374

LIVRO VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 377

I Procedimentos sumários, p. 377

II Questões de estado das pessoas, p. 387

III Procedimento edital, p. 404

IV Procedimento arbitral, p. 408

V Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421

VI Procedimento dos Tribunais de trabalho, p. 425

LIVRO IX - EXECUÇÃO FORÇADA, p. 433

I Iniciação da ação executiva, p. 433

II Conteúdo da ação executiva, p. 463

III Extinção da ação executiva, p. 496

IV Execução por dívidas em dinheiro, p. 508

V Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605

LIVRO X - PENHORA PREVENTIVA E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SEGURANÇA, p. 613

I Considerações gerais, p. 613

II Penhora preventiva, p. 614

III Medidas Provisórias de segurança, p. 625

Índice alfabético

A

Ação. Classes de ações, p. 96
Ação. Efeitos da proposição da ação, p. 275
Ação. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
Ação condenatória, p. 96
Ação constitutiva, p. 104
Ação de arresto, p. 614
Ação declaratória, p. 100
Ação executiva, p. 433
Ação executiva.Conteúdo, p. 463
Ação executiva. Extinção, p. 496
Ação executiva. Influências da situação jurídica material, p. 498
Ação executiva.Iniciação, p. 433
Ação executiva. Objetos submetidos à execução, p. 463
Ação executiva. Outros requisitos, p. 449
Ação mandamental, p. 107
Ação processual em geral, p. 93
Administração. Execução por administração, p. 596
Advocacia, p. 200
Afirmações, p. 205
África. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 73
Alemanha. História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
Alemanha. História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção, p. 22
Alemanha. História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum, p. 28
Alienação dos imóveis mediante leilão. Execução, p. 552
América. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 74
Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor), p. 488
Apelação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 343
Aprovação da arrematação, p. 574
Arbitragem. Procedimento arbitral, p. 408
Arrematação, p. 571
Arrematação. Aprovação, p. 574
Arrematação. Distribuição do preço da arrematação, p. 582
Arrematação. Embargos à arrematação, p. 580
Arrematação. Indicação do termo para a arrematação, p. 561
Arrematação. Taxa mínima. Condições da mesma, p. 565
Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
Arrendamento. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
Arresto. Ação de arresto, p. 614
Arresto. Execução do arresto, p. 621
Arresto. Processo de arresto, p. 617
Ásia. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 80
Assistência judiciária. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza), p. 182
Atos das partes, p. 193
Atos das partes. Conceito, classes e avaliação, p. 193
Atos das partes. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241
Atos de postulação em particular, p. 203
Atos do juiz, p. 248
Atos processuais, p. 193
Atos processuais defeituosos. Convalidação, p. 267
Auxiliares e representantes das partes, p. 197
Auxílio judicial, p. 157

B

Bases de direito político do processo. Organização de Tribunais, p. 111
Bases do processo de direito justicário material: Teoria da ação processual, p. 93

C

Cabos submarinos. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
Capacidade. Partes e sua capacidade como tais, p. 165
Capacidade de postulação e processual, p. 194
Capacidade processual e de postulação, p. 194
Casamento. Causas matrimoniais, p. 387
Cassação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 346
Caução. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182
Causas de paternidade e filiação, p. 397
Causas matrimoniais, p. 387
Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285
Classes de ações, p. 96
Cláusula executiva, p. 447
Coisa julgada. Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
Competência. Foros em particular, p. 152
Competência. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
Competência. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143
Competência em geral, p. 143
Competência objetiva em particular, p. 146
Competência prorrogada, p. 158
Competência territorial em particular, p. 151
Conceito. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
Conciliação. Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296
Confiscação. Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
Confissão de fatos. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
Conformação. Direitos processuais.Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
Conteúdo da ação executiva, p. 463
Contrato. Denúncia. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
Contrato. Títulos executivos contratuais, p. 445
Contumácia. Deveres processuais. Inatividade processual e contumácia, p. 177
Contumácia. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
Convalidação de atos processuais defeituosos, p. 267
Crédito. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
Custas. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182

D

Debate. Preparação do debate, p. 283
Debate oral. Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285
Declaração e juramentos das partes, p. 231
Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
Decreto processual civil, p. 41
Desenvolvimento da situação processual, p. 269
Desistência e suspensão provisória do procedimento, p. 556
Despejo. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
Devedor. Pluralidade de devedores, p. 451
Dever processual, p. 172
Dever processual. Inatividade processual e contumácia, p. 177
Dever processual. Limites de tempo da atividade processual, p. 174
Dever processual em geral, p. 172
Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109
Direito de terceiros, p. 478
Direito justicário material. Bases do processo. Teoria da ação processual, p. 93
Direito patrimonial. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
Direito político do processo. Bases. Organização de Tribunais, p. 111
Direito processual civil. Evolução histórica, p. 18
Direito processual civil. Fontes (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
Direitos e deveres processuais, p. 165
Direitos processuais, p. 167
Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
Direitos processuais em geral, p. 167
Distribuição. Procedimento de distribuição, p. 537
Distribuição do preço da arrematação, p. 582
Dívidas em dinheiro. Execução, p. 508
Documento. Prova documental, p. 221

E

Edital. Procedimento edital, p. 404
Efeitos da proposição da ação, p. 275
Embargos à arrematação, p. 580
Entrega de coisas. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
Espaço. Atual processual.Princípio territorial, p. 42
Estado das pessoas. Questões, p. 387
Estado dos autos. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
Europa. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 58
Evolução histórica do direito processual civil, p. 18
Execução. Influências da relação jurídico-material na execução, p. 451
Execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
Execução. Prazo e condições, p. 461
Execução do arresto, p. 621
Execução forçada, p. 433
Execução forçada no patrimônio imóvel, p. 541
Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória, p. 603
Execução no patrimônio móvel, p. 508
Execução obrigatória em coisas, p. 517
Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
Execução por administração, p. 596
Execução por alienação dos imóveis mediante leilão, p. 552
Execução por dívidas em dinheiro, p. 508
Extinção da ação executiva, p. 496

F

Filiação. Causas de paternidade e filiação, p. 397
Fontes do direito processual, p. 39
Fontes do direito processual civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 57
França. História. Direito processual civil. Processo francês, p. 32

G

Gestão processual. Direito. Ônus da mesma, p. 109

H

Hasta pública. Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
Hasta pública. Execução por alienação dos imóveis mediante leilão, p. 552
Hermenêutica. Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
Hermenêutica. Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo, p. 42
Hierarquia e composição dos organismos judiciais, p. 131
Hipoteca. Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória, p. 603
História. Direito processual civil.Legislação processual prussiana, p. 31
História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção, p. 22
História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico, p. 26
História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum, p. 28
História. Direito processual civil. Processo civil romano, p. 18
História. Direito processual civil. Processo francês, p. 32
História. Evolução histórica do Direito processual civil, p. 18

I

Imóvel. Execução força dano patrimônio imóvel, p. 541
Impedimentos e vícios da vontade nos atos das partes, p. 241
Impugnação de atos do devedor. Ampliação da responsabilidade, p. 488
Indicação do termo para a arrematação, p. 561
Influências da relação jurídico-material na execução, p. 451
Influências da situação jurídica material, p. 478
Iniciação da ação executiva, p. 433
Interdição. Procedimento em causas de interdição, p. 398
Interposição da petição inicial, p. 269
Interrogatório das partes, p. 238
Intervenção de terceiros no litígio, p. 366
Itália. História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico, p. 26

J

Juiz. Atos do juiz, p. 248
Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação). Procedimento, p. 296
Juramento e declaração das partes, p. 231
Jurisdição civil. Conceito, titular, órgãos, p. 111
Jurisdição civil. Extensão em razão das pessoas, p. 128
Jurisdição civil. Extensão objetiva, p. 114
Jurisdição civil. Extensão territorial, p. 123

L

Legislação processual estrangeira, p. 44
Legislação processual estrangeira. Esquema do processo civil austríaco, p. 44
Legislação processual estrangeira. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 57
Limitação da responsabilidade, p. 484
Litisconsórcio, p. 359
Litispendência.Origem, p. 269
Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
Litispendência. Término. Por sentença, p. 317
Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta, p. 317
Litispendência. Término. Sem sentença, p. 314
Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Apelação, p. 343
Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Cassação, p. 346
Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recurso de queixa, p. 351
Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recursos, p. 331
Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Revisão, p. 355
Litispendência. Término da litispendência, p. 314
Livro I, p. 11
Livro II, p. 93
Livro III, p. 111
Livro IV, p. 165
Livro IX, p. 433
Livro V, p. 193
Livro VI, p. 269
Livro VII, p. 359
Livro VIII, p. 377
Livro X, p. 613
Locação. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421

M

Medidas provisórias de segurança, p. 625
Medidas provisórias de segurança e penhora preventiva, p. 613

N

Natureza do processo civil, p. 11
Navio. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
Noções fundamentais, p. 11
Norma jurídica. Aplicação.Esfera temporal, p. 41
Nota do tradutor, p. 7
Notificações, p. 261

O

Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza), p. 182
Omissão. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo, p. 42
Ordenança processual civil alemã,sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
Organismos judiciais. Hierarquia e composição, p. 131
Organização de Tribunais. Bases de direito político do processo, p. 111
Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
Origem da litispendência, p. 269
Outros requisitos da ação executiva, p. 449
Outros títulos executivos judiciais, p. 442

P

Paralisação do processo, p. 305
Parte. Declaração e juramentos das partes, p. 231
Parte. Representantes e auxiliares das partes, p. 197
Partes. Atos. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241
Partes. Interrogatório das partes, p. 238
Partes e sua capacidade como tais, p. 165
Paternidade. Causas de paternidade e filiação, p. 397
Patrimônio móvel. Execução, p. 508
Penhora preventiva, p. 614
Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança, p. 613
Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança. Considerações gerais, p. 613
Perícia. Prova pericial, p. 230
Petição, p. 203
Petição inicial. Interposição, p. 269
Pluralidade de devedores, p. 451
Pluralidade de situações processuais, p. 359
Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
Prazo e condições na execução, p. 461
Preço da arrematação.Distribuição, p. 582
Preparação do debate, p. 283
Princípios fundamentais do procedimento, p. 81
Procedimento. Princípios fundamentais, p. 81
Procedimento arbitral, p. 408
Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
Procedimento de distribuição, p. 537
Procedimento dos Tribunais de Trabalho, p. 425
Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296
Procedimento edital, p. 404
Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
Procedimento em causas de interdição, p. 398
Procedimento especial, p. 377
Procedimento monitório, p. 381
Procedimento sumário, p. 377
Processo. Desenvolvimento da situação processual, p. 269
Processo. Ônus de administrar. Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109
Processo. Paralisação do processo, p. 305
Processo. Sucessão no processo, p. 374
Processo civil. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
Processo civil. Natureza, p. 11
Processo civil romano. História. Direito processual civil, p. 18
Processo de arresto, p. 617
Processo de direito justicário material. Bases. Teoria da ação processual, p. 93
Processo documental e cambiário, p. 377
Produção de prova sem geral, p. 211
Prova. Força probatória material, p. 223
Prova documental, p. 221
Prova pericial, p. 230
Prova testemunhal, p. 225
Provas. Produção de provas em geral, p. 211
Prússia. História. Direito processual civil. Legislação processual prussiana, p. 31

Q

Questões de estado das pessoas, p. 387

R

Reconhecimento judicial, p. 220
Recurso. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 331
Recurso de queixa. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 351
Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143
Relação jurídico-material na execução. Influências, p. 451
Renúncia. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
Repartição dos negócios, p. 159
Reposição da execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
Representantes e auxiliares das partes, p. 197
Responsabilidade. Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor), p. 488
Responsabilidade. Limitação, p. 484
Revisão. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 355
Roma. História. Direito processual civil. Processo civil romano, p. 18

S

Segurança. Medidas provisórias de segurança, p. 625
Sentença. Litispendência. Término.Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
Sentença. Litispendência. Término. Por sentença, p. 317
Sentença. Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta, p. 317
Sentença. Litispendência. Término. Sem sentença, p. 314
Sentença contumacial. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
Sentenças dos tribunais nacionais, p. 435
Situação jurídica material. Ação executiva. Influências, p. 498
Situação jurídica material. Influências, p. 478
Situação processual. Desenvolvimento, p. 269
Situação processual.Pluralidade, p. 359
Situação processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
Solo. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
Sucessão no processo, p. 374
Sucessão nos direitos, p. 455
Sucessão processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
Suspensão e desistência provisória do procedimento, p. 556

T

Taxa mínima. Arrematação. Condições da mesma, p. 565
Teoria da ação processual. Bases do processo de direito justicário material, p. 93
Término da litispendência, p. 314
Testemunha. Prova testemunhal, p. 225
Título executivo, p. 433
Títulos executivos contratuais, p. 445
Títulos executivos judiciais. Outros, p. 442
Tradutor. Nota do tradutor, p. 7
Tribunais, p. 131
Tribunais. Exclusão e recusa de funcionários judiciais, p. 140
Tribunais. Pessoal auxiliar dos tribunais, p. 138
Tribunais. Pessoal dos tribunais, p. 133
Tribunais. Pessoal dos tribunais. Juiz, p. 133
Tribunais de Trabalho. Procedimento, p. 425
Tribunais nacionais. Sentenças, p. 435
Tribunal cível. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143