Roteiro de Hermenêutica - Técnicas para Interpretar o Direito e Construir Argumentações Jurídicas Convincentes
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Ficha técnica
Autor(es): Alberto Marques
ISBN: 853620344-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 206grs.
Número de páginas: 144
Publicado em: 09/07/2003
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
Sinopse
O mercado está cheio de boas obras sobre hermenêutica. Mas nenhuma faz a união entre a teoria e a prática. Neste livro o autor fornece um manual, dirigido ao iniciante, para a aplicação prática das regras de hermenêutica. Cada capítulo traz um breve resumo da doutrina, acompanhado de exemplos e casos, reais ou imaginários, a serem resolvidos com o uso dos conceitos estudados. O livro propõe ao leitor entender a hermenêutica usando-a para resolver problemas. E incentiva-o a desenvolver habilidades sem as quais não se faz um bom intérprete do Direito. Acompanham cada tópico indicações de leitura complementar e de filmes ou obras de ficção, onde a teoria estudada pode ser vista em ação, desafiando o leitor a enxergar o fenômeno jurídico em tudo que o cerca, até no seu lazer. Por fim, partindo da idéia de que aplicar o Direito é, fundamentalmente, argumentar, o livro explica e exemplifica os principais argumentos jurídicos, e também os sofismas: os argumentos falhos que todos querem derrubar no discurso adversário, e evitar no próprio discurso. A proposta do livro é dar ferramentas para facilitar o dia-a-dia do profissional do Direito, mostrando a hermenêutica de uma forma prática: não uma ciência intrincada e estéril, mas um instrumento que serve para resolver problemas jurídicos reais.
Sumário
Módulo 1, p. 15
Unidade 01 - Objetivo, método e elementos deste roteiro, p. 16
Unidade 02 - Técnicas de estudo recomendadas, p. 19
Unidade 03 - Regras de convivência nos debates, p. 20
Unidade 04 - Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
Unidade 05 - Organização do texto, p. 31
Unidade 06 - Leituras recomendadas, p. 34
Módulo 2, p. 35
Unidade 07 - Hermenêutica: o que é e para que serve?, p. 36
Unidade 08 - A interpretação do Direito, p. 38
Unidade 09 - Interpretação e aplicação do Direito, p. 40
Unidade 10 - Objeto da interpretação, p. 41
Unidade 11 - Classificação das espécies de interpretação, p. 43
Unidade 12 - Sistemas interpretativos: uma apresentação, p. 46
Módulo 3, p. 51
Unidade 13 - Como se aplica o Direito?, p. 52
Unidade 14 - Introdução aos métodos de interpretação, p. 54
Unidade 15 - O argumento gramatical, p. 56
Unidade 16 - O argumento lógico, p. 59
Unidade 17 - O argumento histórico, p. 60
Unidade 18 - O argumento sistemático, p. 63
Unidade 19 - O argumento teleológico, p. 66
Módulo 4, p. 71
Unidade 20 - Regras de hermenêutica: o que são elas?, p. 72
Unidade 21 - Regras legais de hermenêutica, p. 73
Unidade 22 - As regras da Consolidação das Leis Civis, p. 76
Unidade 23 - As regras do Direito romano, p. 77
Unidade 24 - As regras da jurisprudência, p. 79
Unidade 25 - A proposta de Limongi França, p. 81
Unidade 26 - Um método de abordagem para a interpretação, p. 82
Módulo 5, p. 87
Unidade 27 - Por que a lógica formal não resolve o problema jurídico?, p. 88
Unidade 28 - Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, p. 93
Unidade 29 - Chaim Perelman e a Teoria da Argumentação, p. 98
Unidade 30 - Umas conclusões provisórias, p. 105
Módulo 6, p. 107
Unidade 31 - Uma breve introdução ao mundo da lógica formal, p. 108
Unidade 32 - Um introdução aos sofismas mais freqüentes, p. 116
Módulo 7, p. 125
Unidade 33 - Argumentos mais freqüentes na retórica forense, p. 126
Unidade 34 - O argumento de autoridade é um instrumento válido?, p. 133
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas., p. 9
- Aplicação e interpretação do Direito., p. 40
- Apresentação., p. 11
- Argumentação. Teoria da Argumentação e Chaim Perelman, p. 98
- Argumento de autoridade éum instrumento válido?, p. 133
- Argumento gramatical., p. 56
- Argumento histórico., p. 60
- Argumento lógico., p. 59
- Argumento sistemático., p. 63
- Argumento teleológico., p. 66
- Argumentos mais freqüentes na retórica forense, p. 126
- Autoridade. Argumento de autoridade é um instrumento válido?, p. 133
B
- Breve introdução ao mundo da lógica formal, p. 108
C
- Chaim Perelman e a Teoria da Argumentação., p. 98
- Classificação das espécies de interpretação, p. 43
- Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
- Como se aplica o Direito?, p. 52
- Conceito. Hermenêutica: o que é e para que serve?, p. 36
- Conclusões provisórias, p. 105
- Consolidação das LeisCivis. Regras, p. 76
- Convivência. Regras de convivência nos debates., p. 20
D
- Debate. Regras de convivência nos debates., p. 20
- Direito. Aplicação., p. 52
- Direito. Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
- Direito. Interpretação do Direito., p. 38
- Direito. Interpretação e aplicação, p. 40
- Direito. Lógica formal e o problema jurídico, p. 88
- Direito romano. Regras., p. 77
E
- Espécies de interpretação. Classificação., p. 43
- Estudo. Técnicas de estudo recomendadas, p. 19
G
- Gramática. Interpretação.Argumento gramatical., p. 56
H
- Hermenêutica. Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
- Hermenêutica. Organização do texto., p. 31
- Hermenêutica. Proposta de Limongi França., p. 81
- Hermenêutica. Regras. O que são, p. 72
- Hermenêutica. Regras legais., p. 73
- Hermenêutica. Roteiro. Objetivo, método e elementos deste roteiro., p. 16
- Hermenêutica. Roteiro. Regrasde convivência nos debates., p. 20
- Hermenêutica. Roteiro. Técnicas de estudo recomendadas, p. 19
- Hermenêutica: o que ée para que serve?, p. 36
- História. Interpretação.Argumento histórico., p. 60
I
- Interpretação. Argumento gramatical., p. 56
- Interpretação. Argumento histórico., p. 60
- Interpretação. Argumento lógico., p. 59
- Interpretação. Argumento sistemático., p. 63
- Interpretação. Argumento teleológico., p. 66
- Interpretação. Classificação das espécies., p. 43
- Interpretação. Introdução aos métodos., p. 54
- Interpretação.Objeto., p. 41
- Interpretação. Sistemas interpretativos: uma apresentação, p. 46
- Interpretação. Um método de abordagem para a interpretação, p. 82
- Interpretaçãodo Direito, p. 38
- Interpretação e aplicação do Direito., p. 40
- Introdução ao mundo da lógica formal., p. 108
- Introdução aos métodosde interpretação, p. 54
- Introdução aos sofismas mais freqüentes, p. 116
J
- Jurisprudência. Regras, p. 79
L
- Legalidade. Regras legais de hermenêutica, p. 73
- Leis Civis. Consolidação. Regras., p. 76
- Leituras recomendadas., p. 34
- Limongi França. Proposta de Limongi França., p. 81
- Lista de abreviaturas, p. 9
- Lógica. Interpretação.Argumento lógico., p. 59
- Lógica do razoável. Recaséns Siches e a Lógica do Razoável., p. 93
- Lógica formal. Introdução aomundo da lógica formal, p. 108
- Lógica formal e o problema jurídico., p. 88
M
- Método de abordagem para a interpretação, p. 82
- Métodos de interpretação. Introdução., p. 54
- Módulo 1., p. 15
- Módulo 2., p. 35
- Módulo 3., p. 51
- Módulo 4., p. 71
- Módulo 5., p. 87
- Módulo 6., p. 107
- Módulo 7., p. 125
O
- Objeto da interpretação., p. 41
- Organização dotexto, p. 31
P
- Por que a lógica formal não resolve o problema jurídico?, p. 88
- Problema jurídico. Lógica formal e o problema jurídico., p. 88
- Proposta de Limongi França, p. 81
R
- Recaséns Siches e a Lógica do Razoável., p. 93
- Regras da Consolidação das Leis Civis, p. 76
- Regras da jurisprudência., p. 79
- Regras de convivência nos debates., p. 20
- Regras de hermenêutica: o que são elas?, p. 72
- Regras do Direito romano., p. 77
- Regras legais de hermenêutica., p. 73
- Retórica forense. Argumentos mais freqüentes, p. 126
- Roteiro de hermenêutica. Objetivo, método e elementos deste roteiro., p. 16
- Roteiro de hermenêutica. Técnicas de estudo recomendadas, p. 19
S
- Sistema. Interpretação. Argumento sistemático, p. 63
- Sistemas interpretativos: uma apresentação, p. 46
- Sofisma. Uma introdução aos sofismas mais freqüentes., p. 116
T
- Técnicas de estudo recomendadas., p. 19
- Teleologia. Interpretação.Argumento teleológico., p. 66
- Teoria da Argumentaçãoe Chaim Perelman., p. 98
- Texto. Organização do texto, p. 31
U
- Um método de abordagempara a interpretação., p. 82
- Uma breve introdução ao mundo da lógica formal, p. 108
- Uma introdução aos sofismas mais freqüentes., p. 116
- Umas conclusões provisórias, p. 105
- Utilidade. Hermenêutica: o que é e para que serve?, p. 36
Recomendações
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