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Reforma Política - Teoria da Decisão Governamental

Francisco Carlos Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Carlos Duarte

ISBN: 850362526-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 20/08/2003

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública brasileira A Administração Pública como organização A informalização das organizações Acoplamento estrutural entre política e direito Acoplamento estrutural entre economia e ireito A Reforma da Administração Pública As possibilidades e limites da política de reforma Management Público no Brasil Macroeconomia e Administração Pública A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais Conseqüências da reformulação das políticas econômicas A reforma na alta Administração Pública no Brasil Conseqüências da reforma Management público italiano A nova administração pública italiana Tendências recentes da reforma administrativa na Itália Princípio da economicidade

Autor(es)

Francisco Carlos Duarte é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. É também Mestre pela PUCSP, e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Universitá di Lecce – Itália. É Pós-doutor na Universidade de Lisboa – Portugal e Universitá di Lecce – Itália, além de pesquisador do CNPq. Tem proferido conferências e seminários em vários Congressos Internacionais. É autor de diversas obras e ensaios científicos no campo do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - A TEORIA DA SOCIEDADE: BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES, p. 19

1.1 A diferença funcional e acoplamento estrutural, p. 19

1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito, p. 35

1.3 Premissas, programas decisionais e carreira, p. 43

2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL, p. 61

2.1 Teoria da divisão dos Poderes, p. 61

2.2 Procedimentos decisórios da administração, p. 70

2.3 A evolução da Administração Pública brasileira, p. 73

2.4 A Administração Pública como organização, p. 74

2.5 A informalização das organizações, p. 79

2.6 Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 85

2.7 Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 92

3 - A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 97

3.1 As possibilidades e limites da política de reforma, p. 98

3.2 Management Público no Brasil, p. 99

4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 109

4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 109

4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 111

4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 113

4.4 Conseqüências da reforma, p. 115

5 - MANAGEMENT PÚBLICO ITALIANO, p. 125

5.1 A nova administração pública italiana, p. 125

5.2 Tendências recentes da reforma administrativa na Itália, p. 126

5.3 O princípio constitucional da economicidade, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Acoplamento estrutural. Diferença funcional e acoplamento estrutural, p. 19
Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 92
Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 85
Administração Pública. Evolução brasileira, p. 73
Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional, p. 61
Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração, p. 70
Administração Pública. Teoria da divisão dos poderes, p. 61
Administração Pública como organização, p. 74
Administração Pública e Macroeconomia, p. 109
Administração Pública italiana, p. 125
Administração Pública no Brasil. Reforma, p. 113
Administração-Pública. Reforma, p. 97
Alta Administração Pública no Brasil. Reforma, p. 113

B

Bibliografia. Referências, p. 139
Brasil. «Management» público no Brasil, p. 99

C

Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 43
Conseqüências da reforma, p. 115
Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 111
Considerações finais, p. 133
Constitucional. Princípio constitucional da economicidade, p. 128

D

Decisão. Procedimentos decisórios da administração, p. 70
Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 109
Diferença funcional e acoplamento estrutural, p. 19
Direito. Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 92
Direito. Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 85
Direito. Especificação funcional do sistema do direito, p. 35

E

Economia. Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 92
Economicidade. Princípio constitucional da economicidade, p. 128
Economicidade. Princípio constitucional da economicidade, p. 128
Epistemologia. Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações, p. 19
Especificação funcional do sistema do direito, p. 35
Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 85
Evolução Administração Pública brasileira, p. 73

G

Gênese. Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional, p. 61

I

Informalização das organizações, p. 79
Introdução, p. 15
Itália. Administração Pública italiana, p. 125
Itália. «Management» Público italiano, p. 125
Itália. Tendências recentes da reforma administrativa na Itália, p. 126

L

Limites e possibilidades da política de reforma, p. 98

M

Macroeconomia e Administração Pública, p. 109
«Management» Público italiano, p. 125
«Management» Público no Brasil, p. 99
Mercado financeiro. Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 109

N

Nova Administração Pública italiana, p. 125

O

Organização. Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional, p. 61
Organização. Administração Pública como organização, p. 74
Organização. Informalização das organizações, p. 79
Organização. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 43
Organizações. Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações, p. 19

P

Poder. Teoria da divisão dos poderes, p. 61
Política. Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 85
Política. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 98
Política econômica. Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 111
Possibilidades e limites da política de reforma, p. 98
Premissas, programas decisionais e carreira, p. 43
Princípio constitucional da economicidade, p. 128
Procedimentos decisórios da administração, p. 70
Processo evolutivo. Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional, p. 61
Programas decisionais, premissas e carreira, p. 43

R

Referências. Bibliografia, p. 139
Reforma. Conseqüências da reforma, p. 115
Reforma. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 98
Reforma administrativa. Tendências recentes da reforma administrativa na Itália, p. 126
Reforma da Administração-Pública, p. 97
Reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 113

S

Sistema. Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 92
Sistema. Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 85
Sistema. Diferença funcional e acoplamento estrutural, p. 19
Sistema. Especificação funcional do sistema do direito, p. 35
Sociedade. Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações, p. 19