Organização Mundial do Comércio - Economia, Direito, Subsídios

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - OS SUBSÍDIOS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 23

1.1 CONCEITO DE SUBSÍDIOS, p. 24

1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA, p. 26

1.3 ASPECTOS ECONÔMICOS DOS SUBSÍDIOS, p. 34

1.3.1 Os Estados e as Práticas de Comércio, p. 34

1.3.2 Fatores Determinantes para Análise da Política de Subsídios, p. 44

1.3.3 As Teorias do Comércio Internacional, p. 54

1.3.4 As Justificativas Teóricas para Políticas Econômicas, p. 59

2 - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS, p. 75

2.1 TRATAMENTO JURÍDICO DOS SUBSÍDIOS A PARTIR DO SÉCULO XVIII, p. 76

2.2 OS ACORDOS INTERNACIONAIS E AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 80

2.3 A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS POR ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, p. 87

2.3.1 Os Princípios e o Tratamento aos Países em Desenvolvimento segundo o GATT 1947, p. 91

2.3.2 A Regulamentação dos Subsídios na Rodada de Genebra, p. 96

2.3.3 A Regulamentação na Rodada Kennedy, p. 100

2.3.4 A Regulamentação na Rodada Tóquio, p. 101

2.3.5 A Rodada Uruguai, p. 106

2.4 O ASMC E A FISCALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS, p. 113

3 - A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PELO ASMC, p. 121

3.1 CONCEITO DE SUBSÍDIO, p. 122

3.1.1 Ajuda Governamental, p. 123

3.1.2 Vantagem, p. 131

3.2 SUBSÍDIO À PRODUÇÃO E À EXPORTAÇÃO, p. 134

3.3 SUBSÍDIO DE DIREITO E SUBSÍDIO DE FATO, p. 136

3.4 A QUESTÃO DA ESPECIFICIDADE, p. 140

3.5 CATEGORIAS DE SUBSÍDIOS, p. 142

3.5.1 Subsídios Proibidos, p. 143

3.5.2 Subsídios Recorríveis, p. 145

3.5.3 Subsídios Irrecorríveis, p. 150

3.6 TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, p. 156

3.7 AS CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS, p. 159

3.7.1 Conferência Ministerial de SeAttle, p. 160

3.7.2 Conferência Ministerial de Doha, p. 165

3.8 A COLLECTIVE RATIONALE E O ASMC, p. 167

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 179

ANEXO, p. 185

A

• ASMC. Ajuda governamental, p. 123
• ASMC. «Collective Rational» e o ASMC, p. 167
• ASMC. Regulamentação dos subsídios pelo ASMC, p. 121
• ASMC. Subsídio. Contribuição financeira, p. 128
• ASMC. Subsídio. Receita e sustentação de preços, p. 131
• ASMC. Subsídio.Vantagem, p. 131
• ASMC. Tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento, p. 156
• ASMC e a fiscalização dos subsídios, p. 113
• Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias, p. 185
• Acordos internacionais e as legislações internas, p. 80
• Anexo, p. 185
• Anexo. Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias, p. 185
• Argumento da análise Brander-Spenser, p. 68
• Argumento da indústria nascente, p. 65
• Argumento das externalidades tecnológicas, p. 66
• Argumento das falhas do mercado. A Teoria do Second Best, p. 64
• Argumento do bem-estar social. A tarifa ótima, p. 62
• Argumentos neoschumpeterianos, p. 69
• Aspectos econômicos dos subsídios, p. 34

B

• Bem-estar social. Argumento. A tarifa ótima, p. 62
• Bibliografia. Referências, p. 179

C

• Categorias de subsídios, p. 142
• «Collective Rational» e o ASMC, p. 167
• Comércio. Estado e práticas de comércio, p. 34
• Comércio internacional. Concorrência imperfeita entre as empresas, p. 47
• Comércio internacional.Intervenção estatal, p. 49
• Comércio internacional. Teorias, p. 54
• Comércio internacional. Vantagens, p. 45
• Conceito. Subsídio, p. 122
• Conceito de subsídios, p. 24
• Concorrência imperfeita entre as empresas no comércio internacional, p. 47
• Conferência Ministerial de Doha, p. 165
• Conferência Ministerial de Seattle, p. 160
• Conferências Ministeriais, p. 159
• Considerações finais, p. 173

D

• Desenvolvimento histórico da regulamentação da política de subsídios, p. 75
• Difusão desigual de tecnologia, p. 51
• Doha. Conferência Ministerial de Doha, p. 165
• Doutrina. Subsídio. Contextualização doutrinária, p. 26

E

• Economia de mercado. Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado, p. 37
• Economia planificada e socialismo, p. 40
• Economia social de mercado e Estado, p. 42
• Estado e economia social de mercado, p. 42
• Estado e práticas de comércio, p. 34
• Exportação. Subsídio à produção e à exportação, p. 134

F

• Fatores determinantes para análise da política de subsídios, p. 44
• Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado, p. 37

G

• GATT. Princípios e tratamento aos países em desenvolvimento segundo o GATT 1947, p. 91
• Genebra. Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra, p. 96
• Governo. ASMC. Ajuda governamental, p. 123

I

• Intervenção estatal no comércio internacional, p. 49
• Introdução, p. 19

J

• Justificativas teóricas para políticas econômicas, p. 59

K

• Kennedy. Regulamentação na Rodada Kennedy, p. 100

L

• Legislação. Acordos internacionais e as legislações internas, p. 80
• Liberalismo. Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado, p. 37
• Lista de siglas, p. 17

M

• Medida compensatória. Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias, p. 185
• Mercantilismo, p. 35

O

• Organização internacional. Regulamentação dos subsídios por organização internacional, p. 87

P

• Política de subsídios. Fatores determinantes para análise da política de subsídios, p. 44
• Política econômica. Justificativas teóricas, p. 59
• Princípios e tratamento aos países em desenvolvimento segundo o GATT 1947, p. 91
• Produção. Subsídio à produção e à exportação, p. 134

R

• Referências. Bibliografia, p. 179
• Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra, p. 96
• Regulamentação dos subsídios pelo ASMC, p. 121
• Regulamentação dos subsídios por organização internacional, p. 87
• Regulamentação na Rodada Kennedy, p. 100
• Regulamentação na Rodada Tóquio, p. 101
• Relação internacional. Subsídios no contexto, p. 23
• Rodada Kennedy. Regulamentação na Rodada Kennedy, p. 100
• Rodada Tóquio. Regulamentação na Rodada Tóquio, p. 101
• Rodada Uruguai, p. 106
• Rodada de Genebra. Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra, p. 96

S

• Seattle. Conferência Ministerial de Seattle, p. 160
• Sigla. Lista, p. 17
• Socialismo e economia planificada, p. 40
• Subsídio. ASMC e a fiscalização dos subsídios, p. 113
• Subsídio. Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias, p. 185
• Subsídio. Aspectos econômicos dos subsídios, p. 34
• Subsídio. Categorias, p. 142
• Subsídio. Conceito, p. 24
• Subsídio. Conceito, p. 122
• Subsídio. Contextualização doutrinária, p. 26
• Subsídio. Desenvolvimento histórico da regulamentação da política de subsídios, p. 75
• Subsídio. Estado e práticas de comércio, p. 34
• Subsídio. Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado, p. 37
• Subsídio. Mercantilismo, p. 35
• Subsídio. Questão da especificidade, p. 140
• Subsídio. Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra, p. 96
• Subsídio. Regulamentação dos subsídios pelo ASMC, p. 121
• Subsídio. Regulamentação dos subsídios por organização internacional, p. 87
• Subsídio. Tratamento jurídico a partir do século XVIII, p. 76
• Subsídio à produção e à exportação, p. 134
• Subsídio de direito e subsídio de fato, p. 136
• Subsídio irrecorrível, p. 150
• Subsídio irrecorrível. Adaptação às normas ambientais, p. 153
• Subsídio irrecorrível. Assistência à pesquisa, p. 151
• Subsídio irrecorrível. Assistência a uma região economicamente desfavorecida, p. 152
• Subsídio proibido, p. 143
• Subsídio recorrível, p. 145
• Subsídios. Fatores determinantes para análise da política de subsídios, p. 44
• Subsídios no contexto das relações internacionais, p. 23

T

• Tarifa ótima. Bem-estar social. Argumento, p. 62
• Tecnologia. Argumento das externalidades tecnológicas, p. 66
• Tecnologia. Difusão desigual de tecnologia, p. 51
• Teoria do Second Best. Argumento das falhas do mercado, p. 64
• Teorias do comércio internacional, p. 54
• Tóquio. Regulamentação na Rodada Tóquio, p. 101
• Tratado. Acordos internacionais e as legislações internas, p. 80
• Tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento, p. 156
• Tratamento jurídico dos subsídios a partir do século XVIII, p. 76

U

• Uruguai. Rodada Uruguai, p. 106

V

• Vantagens do comércio internacional, p. 45