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Meio Ambiente do Trabalho - Prevenção a Salvaguarda do Trabalhador

João Manoel Grott

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Ficha técnica

Autor(es): João Manoel Grott

ISBN: 850362566-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 02/10/2003

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional; Direito - Trabalho

Sinopse

A obra, através de uma pesquisa sobre o histórico jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores, busca demonstrar que a sociedade atual não mais suporta a concepção dos velhos vícios da monetarização dos riscos que amplamente é aplicada à realidade da massa de trabalhadores brasileiros.

A aplicação dos princípios ambientais do trabalho é uma necessidade imperante junto à nova visão global da dignidade da pessoa humana, através da efetivação dos princípios ambientais do trabalho, assim como das legislações previstas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei dos Crimes Ambientais, das Resoluções CONAMA para fins de licenciamento das obras, reformas e ampliações de empreendimentos com potencial poluidor, todas elas voltadas à proteção dos trabalhadores.

Por fim, busca uma nova leitura da Lei 3.214/78, ordenamento que regula a Segurança e a Medicina do Trabalho no Brasil, leitura, esta, dinâmica, pois procura o casamento entre o referido arcabouço jurídico e a aplicação real dos princípios prevencionistas da Legislação Ambiental do Trabalho, trazendo esperança de um meio laboral equilibrado, livre das auguras da insalubridade, penosidade e periculosidade que assolam a massa de trabalhadores.

Autor(es)

JOÃO MANOEL GROTT
Mestre em Direito Econômico Social e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professor universitário. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

CAPÍTULO I - O TRABALHO COMO FATOR SOCIAL, p. 23

1.1 Evolução histórica do trabalho, p. 23

1.2 Sociedade industrial e trabalho assalariado, p. 28

1.3 O trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical, p. 37

1.3.1 Tratado de Paz de Versailles, p. 39

1.3.2 Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, p. 40

1.3.3 A Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, p. 41

1.3.4 Organização Internacional do Trabalho - OIT, p. 45

1.4 O trabalho e o direito constitucionalizado, p. 51

1.4.1 O Direito Social dos Trabalhadores, p. 52

1.4.2 Direitos Constitucionais para os Trabalhadores Brasileiros, p. 53

1.4.3 O Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil, p. 56

CAPÍTULO II - MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, p. 61

2.1 História e o conceito de meio ambiente, p. 61

2.2 Evolução jurídica do meio ambiente, p. 62

2.3 O Meio Ambiente e o Direito, p. 73

2.4 A Tutela da Ambiência Laboral, p. 78

2.5 A Política Ambiental legislando no Meio Ambiente do Trabalho, p. 84

2.6 Os normativos da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis à ambiência laboral, p. 86

2.7 A Política Nacional do Meio Ambiente, a Ação Civil Pública e o Ambiente Laboral, p. 90

2.8 A OIT e o meio ambiente do trabalho, p. 94

2.9 A legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho, p. 100

CAPÍTULO III - SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO, p. 105

3.1 Evolução da segurança do trabalho, p. 105

3.2 As primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho, p. 107

3.3 A segurança do trabalhador no Brasil, p. 113

3.4 As Normas Regulamentadoras para o Meio Ambiente do Trabalho, p. 117

3.5 Demais normas de salvaguarda do trabalhador, p. 140

3.6 Articulação Tributária Relacionada ao Meio Ambiente do Trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário, p. 142

CAPÍTULO IV - PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL NA AMBIÊNCIA LABORAL, p. 155

4.1 Princípio do direito humano fundamental, p. 157

4.2 Princípio democrático e da informação, p. 159

4.3 Princípio da prudência, da cautela e da prevenção, p. 163

4.4 Princípio do equilíbrio, p. 168

4.5 Princípio do limite, p. 171

4.6 Princípio da responsabilidade, p. 172

4.7 Princípio do poluidor-pagador, p. 176

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

Ação civil pública. Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral, p. 90
Agravo tributário. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário, p. 142
Alemanha. Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, p. 40
Ambiência laboral. Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos, p. 86
Ambiência laboral. Princípios de direito ambiental na ambiência laboral, p. 155
Ambiente do trabalho. Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho, p. 107
Ambiente laboral. Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral, p. 90
Aposentadoria. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário, p. 142
Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário, p. 142

B

Bibliografia. Referências, p. 187
Brasil. Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil, p. 56
Brasil. Segurança do trabalhador no Brasil, p. 113

C

Cautela. Princípio da prudência,da cautela e da prevenção, p. 163
Considerações finais, p. 179
Constitucional. Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros, p. 53
Constitucional. Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho, p. 100
Constitucional. Trabalho e o direito constitucionalizado, p. 51
Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, p. 40

D

Demais normas de salvaguarda do trabalhador, p. 140
Democracia. Princípio democrático e da informação, p. 159
Direito. Meio ambiente e o Direito, p. 73
Direito ambiental. Princípios de direito ambiental na ambiência laboral, p. 155
Direito constitucionalizado e trabalho, p. 51
Direito humano fundamental. Princípio, p. 157
Direito social dos trabalhadores, p. 52
Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros, p. 53

E

Equilíbrio. Princípio do equilíbrio, p. 168
Evolução da segurança do trabalho, p. 105
Evolução jurídica do meio ambiente, p. 62

F

Fator social. Trabalho como fator social, p. 23

H

História e conceito de meio ambiente, p. 61

I

Informação. Princípio democrático e da informação, p. 159
Introdução, p. 17

L

Labor. Tutela da ambiência laboral, p. 78
Legislação. Princípio da legislação social para o Trabalho no Brasil, p. 56
Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho, p. 100
Legislação social. Princípio da legislação social para o Trabalho no Brasil, p. 56
Liberdade sindical. Trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical, p. 37
Limite. Princípio do limite, p. 171

M

Meio ambiente. Evolução jurídica do meio ambiente, p. 62
Meio ambiente. Política acional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral, p. 90
Meio ambiente. Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos, p. 86
Meio ambiente. Princípio do poluidor-pagador, p. 176
Meio ambiente do trabalho. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário, p. 142
Meio ambiente do trabalho. Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho, p. 100
Meio ambiente do trabalho. Normas regulamentadoras, p. 117
Meio ambiente do trabalho. Política ambiental legislando no meio ambiente do trabalho, p. 84
Meio ambiente do trabalho e OIT, p. 94
Meio ambiente e Direito, p. 73
Meio ambiente e meio ambiente do trabalho, p. 61

N

Normas. Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho, p. 107
Normas de salvaguardado trabalhador, p. 140
Normas regulamentadoras para o meio ambiente do trabalho, p. 117
Normativos da política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral, p. 86

O

OIT. Organização Internacional do Trabalho - OIT, p. 45
OIT e o meio ambiente do trabalho, p. 94
Organização Internacional do Trabalho - OIT, p. 45
Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, p. 41

P

Política ambiental legislando no meio ambiente do trabalho, p. 84
Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral, p. 90
Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos, p. 86
Poluição. Princípio do poluidor-pagador, p. 176
Prevenção. Princípio da prudência, da cautela e da prevenção, p. 163
Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho, p. 107
Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil, p. 56
Princípio da prudência, da cautela e da prevenção, p. 163
Princípio da responsabilidade, p. 172
Princípio democrático e da informação, p. 159
Princípio do direito humano fundamental, p. 157
Princípio do equilíbrio, p. 168
Princípio do limite, p. 171
Princípio do poluidor-pagador, p. 176
Princípios de direito ambiental na ambiência laboral, p. 155
Proteção e segurança ao trabalho, p. 105
Prudência. Princípio da prudência, da cautela e da prevenção, p. 163

R

Referências. Bibliografia, p. 187
Responsabilidade.Princípio da responsabilidade, p. 172

S

Segurança do trabalhador no Brasil, p. 113
Segurança e proteção ao trabalho, p. 105
Sociedade industrial e trabalho assalariado, p. 28

T

Trabalhador. Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros, p. 53
Trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical, p. 37
Trabalho. Evolução histórica, p. 23
Trabalho. Meio ambiente e meio ambiente do trabalho, p. 61
Trabalho. Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil, p. 56
Trabalho assalariado e sociedade industrial, p. 28
Trabalho como fator social, p. 23
Trabalho e direito constitucionalizado, p. 51
Tratado de Paz de Versailles, p. 39
Tributário. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário, p. 142
Tutela da ambiência laboral, p. 78