Crime Organizado e a Prova Penal - Lei 9.034, de 03/05/1995

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1, p. 23

1.1 Crime Organizado e a Realidade Brasileira, p. 23

1.2 A Prova no Processo Penal, p. 30

1.2.1 A Materialidade, p. 32

1.2.2 Crime Material, p. 33

1.2.3 Crime Formal, p. 33

1.2.4 Exame de Corpo de Delito, p. 33

1.2.5 Ciências Auxiliares da Justiça, p. 34

1.2.6 Classificação das Provas, p. 35

1.2.7 Princípios Gerais que regem as Provas no Âmbito Penal, p. 35

1.2.8 Do Procedimento Probatório, p. 37

1.3 Prova Proibida, p. 39

1.4 Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Brasileiro, p. 42

1.4.1 Da Prova Emprestada, p. 44

1.5 Princípio da Presunção de Inocência, p. 45

1.6 Princípio da Proporcionalidade, p. 46

CAPÍTULO 2, p. 47

2.1 Comentários aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei 9.034, de 03.05.1995, p. 47

2.2 A Produção de Provas pelo Magistrado, p. 56

2.3 A Produção de Provas pelo Ministério Público, p. 60

2.4 A Produção de Provas pela Polícia Judiciária, p. 66

2.5 Quem deve produzir a Prova Penal, p. 69

2.6 A Perícia no Crime Organizado, p. 71

2.6.1 Perícias Relacionadas ao Crime Organizado, p. 72

2.6.2 Fonética Forense, p. 73

2.7 DNA e a Lei, p. 75

2.7.1 Impressões Digitais do DNA, p. 76

2.7.2 Fingerprinting de DNA: O Teste Máximo de Identificação, p. 77

2.8 Impressões Papiloscópicas, p. 79

2.8.1 Identificação Judiciária, p. 79

2.9 História da Datiloscopia, p. 80

2.9.1 Sistema Datiloscópico, p. 81

2.10 Confrontos Papiloscópicos, p. 86

2.11 Sistema IFIS, p. 87

2.12 A Valoração da Prova Testemunhal, p. 87

2.13 A Interceptação Telefônica e a Escuta Ambiente, p. 91

2.14 A Delação Premiada, p. 93

2.15 Sugestões de Novas Perícias, p. 95

CAPÍTULO 3, p. 99

3.1 O Direito Comparado, p. 99

3.1.1 A Polícia Judiciária no Brasil, Itália e Alemanha, p. 100

3.1.2 O Ordenamento Jurídico Italiano, p. 101

3.1.3 Sistema Acusatório e a Coleta das Provas, p. 104

3.1.4 O Ministério Público frente ao Ordenamento Jurídico Internacional, p. 104

3.1.5 Casos de Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Comparado, p. 105

3.2 Nulidades das Perícias, p. 106

3.2.1 Exemplos de Nulidade de Perícias, p. 107

CONCLUSÃO, p. 111

ANEXOS, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 145

A

• Alemanha. Polícia judiciária no Brasil, Itália e Alemanha, p. 100
• Anexo 1. Laudo de exame de autenticidade de fita cassete. Modelo, p. 119
• Anexo 1. Laudo de exame de autenticidade e transcrição de conteúdo de fita cassete. Modelo, p. 119
• Anexo 1. Laudo de exame de captura de imagem VHS e transcrição de áudio. Modelo, p. 122
• Anexo 1. Laudo de exame de local e avaliação de conteúdo móvel e imóvel. Modelo, p. 124
• Anexo 1. Laudo de exame e confronto de conteúdo fonográfico com falantes. Modelo, p. 120
• Anexo 1. Modelo de laudos, p. 119
• Anexo 2. Sugestão para polícia judiciária, p. 126
• Anexo 3. Lei 9.034, de 03.05.95. Lei de combate ao crime organizado (íntegra), p. 129
• Anexo 4. Lei 9.296, de 24.07.96. Programa federal de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas (íntegra), p. 131
• Anexo 4. Lei 9.613, de 03.03.98. Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Sistema financeiro. Crimes (íntegra), p. 132
• Anexo 4. Lei 9.807, de 13.06.99. Normas para organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (íntegra), p. 138
• Anexo 4. Lei 10.054, de 07.12.2000. Identificação criminal (íntegra), p. 142
• Anexo 4. Lei 10.217, de 11.04.2001. Prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, p. 143
• Anexo 4. Lei 10.258, de 11.07.2001. Prisão especial (íntegra), p. 143
• Anexos, p. 117

B

• Bibliografia. Referências, p. 145
• Brasil. Polícia judiciária no Brasil, Itália e Alemanha, p. 100

C

• Casos de inadmissibilidade das provas ilícitas no Direito Comparado, p. 105
• Ciência forense.Sistema IFIS, p. 87
• Ciências Auxiliares da Justiça, p. 34
• Classificação das provas, p. 35
• Comentários aos arts. 2º, 3º e 4ºda Lei 9.034, de 03.05.95, p. 47
• Conclusão, p. 111
• Confrontos papiloscópicos, p. 86
• Corpo de delito. Exame de corpo de delito, p. 33
• Crime formal, p. 33
• Crime material, p. 33
• Crime organizado. Perícia, p. 71
• Crime organizado. Perícias relacionadas, p. 72
• Crime organizado e a realidade brasileira, p. 23

D

• DNA. «Fingerprinting» de DNA. O teste máximo de identificação, p. 77
• DNA. Impressões digitais do DNA, p. 76
• DNA e a Lei, p. 75
• Datiloscopia. História, p. 80
• Datiloscopia. Sistema datiloscópico, p. 81
• Delação premiada, p. 93
• Direito brasileiro. Inadmissibilidade das provas ilícitas, p. 42
• Direito comparado, p. 99
• Direito comparado. Casos de inadmissibilidade das provas ilícitas no Direito Comparado, p. 105
• Direito comparado. Polícia judiciária no Brasil, Itália e Alemanha, p. 100

E

• Escuta ambiente e interceptação telefônica, p. 91
• Exame de corpo de delito, p. 33
• Exemplos de nulidade de perícias, p. 107

F

• Figura 1 - Tipos fundamentais dos datilogramas no Sistema Vucetich, p. 84
• Figura 2 - Identificação de datilograma por seus pontos característicos, p. 85
• «Fingerprinting» de DNA. O teste máximo de identificação, p. 77
• Fonética forense, p. 73

H

• História da datiloscopia, p. 80

I

• Identificação. DNA e a Lei, p. 75
• Identificação. «Fingerprinting» de DNA.O teste máximo de identificação, p. 77
• Identificação. Impressões digitais do DNA, p. 76
• Identificação. Impressões papiloscópicas, p. 79
• Identificação de datilograma por seus pontos característicos. Figura 2, p. 85
• Identificação judiciária, p. 79
• Impressões digitais do DNA, p. 76
• Impressões papiloscópicas, p. 79
• Inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro, p. 42
• Interceptação telefônica ea escuta ambiente, p. 91
• Introdução, p. 15
• Itália. Ordenamento jurídico italiano, p. 101
• Itália. Polícia judiciária no Brasil, Itália e Alemanha, p. 100

J

• Justiça. Ciências Auxiliares da Justiça, p. 34

L

• Laudo. Anexo 1. Modelo de laudos, p. 119
• Laudo de exame de autenticidade de fita cassete. Modelo, p. 119
• Laudo de exame de autenticidade e transcrição de conteúdo de fita cassete. Modelo, p. 119
• Laudo de exame de captura de imagem VHS e transcrição de áudio. Modelo, p. 122
• Laudo de exame de local e avaliação de conteúdo móvel e imóvel. Modelo, p. 124
• Laudo de exame e confronto de conteúdo fonográfico com falantes. Modelo, p. 120
• Lei 9.034, de 03.05.95.Disposições gerais, p. 54
• Lei 9.034, de 03.05.95. Lei de combate ao crime organizado (íntegra), p. 129
• Lei 9.296, de 24.07.96. Programa federal de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas (íntegra), p. 131
• Lei 9.304, de 03.05.95. Comentários aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei 9.034, de 03.05.95, p. 47
• Lei 9.613, de 03.03.98. Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Sistema financeiro. Crimes (íntegra), p. 132
• Lei 9.807, de 13.06.99. Normas para organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (íntegra), p. 138
• Lei 10.054, de 07.12.2000. Identificação criminal (íntegra), p. 142
• Lei 10.217, de 11.04.2001. Prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas (íntegra), p. 143
• Lei 10.258, de 11.07.2001. Prisão especial (íntegra), p. 143
• Lei e o DNA, p. 75

M

• Magistrado. Produção de provas pelo magistrado, p. 56
• Materialidade. Processo penal, p. 32
• Ministério Público. Produção de provas pelo Ministério Público, p. 60
• Ministério Público frente ao ordenamento jurídico internacional, p. 104

N

• Nulidades das perícias, p. 106

O

• Ordenamento jurídico italiano, p. 101

P

• Papiloscopia. Confrontos papiloscópicos, p. 86
• Papiloscopia. Impressões papiloscópicas, p. 79
• Perícia. Exemplos de nulidade de perícias, p. 107
• Perícia. Nulidades das perícias, p. 106
• Perícia. Sistema IFIS, p. 87
• Perícia. Sugestões de novas perícias, p. 95
• Perícia no crime organizado, p. 71
• Perícias relacionadas ao crime organizado, p. 72
• Polícia judiciária. Produção de provas pela polícia judiciária, p. 66
• Polícia judiciária no Brasil, Itália e Alemanha, p. 100
• Presunção de inocência. Princípio da presunção de inocência, p. 45
• Princípio da presunção de inocência, p. 45
• Princípio da proporcionalidade, p. 46
• Princípios Gerais que regem as Provas no âmbito penal, p. 35
• Procedimento probatório, p. 37
• Processo penal.Materialidade, p. 32
• Processo penal. Prova, p. 30
• Produção de provas pela polícia judiciária, p. 66
• Produção de provas pelo Ministério Público, p. 60
• Produção de provas pelo magistrado, p. 56
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade, p. 46
• Prova. Classificação das provas, p. 35
• Prova. Procedimento probatório, p. 37
• Prova. Produção de provas pela polícia judiciária, p. 66
• Prova. Produção de provas pelo Ministério Público, p. 60
• Prova. Produção de provas pelo magistrado, p. 56
• Prova. Sistema acusatório e a coleta das provas, p. 104
• Prova emprestada, p. 44
• Prova ilícita. Casos de inadmissibilidade das provas ilícitas no Direito Comparado, p. 105
• Prova ilícita. Inadmissibilidade no direito brasileiro, p. 42
• Prova no processo penal, p. 30
• Prova penal. Quem deve produzir, p. 69
• Prova proibida, p. 39
• Prova testemunhal. Valoração, p. 87

Q

• Quadro 1 - Roubo de cargas no Brasil, p. 26
• Quadro 2 - Registros de ocorrência dos clientes da Apisul, p. 29
• Quem deve produzir a prova penal, p. 69

R

• Realidade brasileira e crime organizado, p. 23
• Referências. Bibliografia, p. 145
• Registros de ocorrência dos clientes da Apisul. Quadro 2, p. 29
• Roubo de cargas no Brasil. Quadro 1, p. 26

S

• Sistema IFIS, p. 87
• Sistema acusatório e a coleta das provas, p. 104
• Sistema datiloscópico, p. 81
• Sugestão para polícia judiciária. Anexo 2, p. 126
• Sugestões de novas perícias, p. 95

T

• Tipos fundamentais dos datilogramas no Sistema Vucetich. Figura 1, p. 84

V

• Valoração da prova testemunhal, p. 87