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Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade

Sandra Mári Córdova D´Agostini

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Ficha técnica

Autor(es): Sandra Mári Córdova D´Agostini

ISBN: 853620587-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 27/10/2003

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Num momento em que se discute no país a redução da idade para a imputabilidade penal, em mais uma tentativa de resolver questões que o Estado já não administra com eficiência, é um alento o contato com uma obra de inestimável valor jurídico e social. A pedagoga Sandra Mári Córdova D’Agostini, que desenvolve com louvor seu trabalho junto a Vara da Infância e da Juventude, coordenando o Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas, presenteia o mundo jurídico e a sociedade com um trabalho de profundidade ímpar, enfrentando o mundo dos atos infracionais sob vários enfoques, inclusive histórico, proporcionando ampla visão dos inúmeros fatores que levam à sua prática pelos jovens, discutindo os acertos e os desacertos das políticas públicas existentes (ou inexistentes) atualmente em relação à problemática e, ao mesmo tempo, permitindo a todos que contato com ele tiverem uma compreensão mais humana e realista desse delicado tema.

Autor(es)

Sandra Mári Córdova D’Agostini, natural de Lages /SC, hoje residente em Balneário Camboriú, tem 47 anos de idade, é casada com Paulo R. D’Agostini, tem três filhos, Carla, Guilherme e Leonardo, respectivamente. É pedagoga de formação, especialista em Supervisão Escolar (UNIPLAC/SC); Metodologias de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (UDESC/SC), Violências Domésticas Contra Crianças e Adolescentes (USP/SP). Trabalhou, como professora, supervisora escolar e na antiga FUCABEM. Atualmente é coordenadora do Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas no município e Comarca de Balneário Camboriú. É servidora da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Sumário

SUMÁRIO INTRODUÇÃO, p. 23

CAPÍTULO I - HISTÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE: PRODUÇÕES HISTÓRICAS - DE VÍTIMAS A VITIMIZADORES, p. 25

1.1 Perspectiva Histórica, p. 25

1.1.1 A Idade Antiga, p. 25

1.1.2 A Idade Média, p. 27

1.1.3 A Idade Moderna, p. 28

1.1.4 A Idade Contemporânea, p. 29

1.1.5 Brasil: Desde o Descobrimento até os Dias de Hoje, p. 29

1.2 TESTEMUNHOS HISTÓRICOS DE PUNIÇÃO CORPORAL DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS, p. 34

1.2.1 A Criança de Faces Índias, p. 34

1.2.2 A Criança de Faces Negras, p. 35

1.2.3 A Criança de Faces Brancas, p. 37

CAPÍTULO II - ONDE COMEÇA A DELINQÜÊNCIA?, p. 45

2.1 Considerações Iniciais, p. 45

2.2 Pobreza e Desigualdade - Panorama Mundial, p. 45

2.3 Violência e Criminalidade - Bases Teóricas, p. 48

2.4 Criminalidade, Drogas e. Políticas Públicas, p. 52

2.5 Reprodução das Violências Domésticas e Sociais: Mitos ou Fatos?, p. 57

2.6 Mudanças na Legislação Podem Resolver problemas Relativos a Adolescentes em Conflito com a Lei?, p. 60

CAPÍTULO III - ECA: FUNDAMENTAÇÕES SOCIOJURÍDICAS E PEDAGÓGICAS, p. 65

3.1 Esta é a Lei, p. 65

3.2 Esta é a Realidade, p. 75

3.2.1 Prevenção do Ato Infracional, p. 81

3.3 Outras Considerações Pedagógicas, p. 82

CAPÍTULO IV - A PESQUISA - O RETRATO LOCAL CABE NA ´MOLDURA´ DO RETRATO NACIONAL?, p. 85

4.1 Como e Onde foi Realizada?, p. 85

4.2 A Pesquisa, p. 87

4.3 Concluindo, p. 118

4.3.1 Sobre a Pesquisa Local, p. 118

4.3.1.1 Finalmente um ´Gol de Placa´ a Favor de Nossos Adolescentes em Conflito com a Lei, p. 123

4.3.2 Sobre Aspectos Gerais, p. 124

4.3.2.1 Vontade Política Como Pré-Requisito às Mudanças: - O Que é Isso e Quem Tem de Ter?, p. 127

4.3.2.2 Adolescentes em Conflito com a Lei! Qual a Solução para Eles?, p. 128

REFERÊNCIAS, p. 131

ANEXOS: INSTRUMENTAIS DA COLETA DE DADOS, p. 135

Índice alfabético

A

Abreviaturas. Lista, p. 19
Adolescente. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123
Adolescente. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
Adolescente. Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?, p. 60
Adolescente. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34
Adolescentes em conflito com a lei. Qual a solução para eles?, p. 128
Anexos: instrumentais da coleta de dados, p. 135
Ato infracional. Prevenção, p. 81

B

Bibliografia. Referências, p. 131
Branco. Criança de faces brancas, p. 37
Brasil: desde o descobrimento até os dias de hoje. História. Criança e adolescente, p. 29

C

Conclusão, p. 118
Conflito com a lei. Adolescentes em conflito com a lei. Qual a solução para eles?, p. 128
Conflito com a lei. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123
Conflito com a lei. Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?, p. 60
Criança. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
Criança. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34
Criança de faces brancas, p. 37
Criança de faces índias, p. 34
Criança de faces negras, p. 35
Criança e adolescente. Sociedade. Idade Contemporânea, p. 29
Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
Criminalidade e violência. Bases teóricas, p. 48

D

Delinqüência. Considerações iniciais, p. 45
Delinqüência. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
Delinqüência. Criminalidade e violência. Bases teóricas, p. 48
Delinqüência. Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
Delinqüência. Onde começa a delinqüência, p. 45
Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
Droga. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
Delinqüência. Criminalidade e violência. Bases teóricas, p. 48
Delinqüência. Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
Delinqüência. Onde começa a delinqüência, p. 45
Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
Droga. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52

E

ECA. Esta é a realidade, p. 75
ECA. Lei 8.069/90. Esta é a Lei, p. 65
ECA. Vontade política como pré-requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?, p. 127
ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas, p. 65

F

Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123

H

História. Brasil: desde o descobrimento até os dias de hoje. História. Criança e adolescente, p. 29
História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Antiga, p. 25
História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Média, p. 27
História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Moderna, p. 28
História. Criança e adolescente. Sociedade. Perspectiva histórica, p. 25
História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25

I

Idade Antiga. História. Criança e adolescente. Sociedade, p. 25
Idade Contemporânea. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Contemporânea, p. 29
Idade Média. História. Criança e adolescente. Sociedade, p. 27
Idade Moderna. História. Criança e adolescente. Sociedade, p. 28
Indígena. Criança de faces índias, p. 34
Instrumentais da coleta de dados. Anexos, p. 135
Introdução, p. 23

L

Lei 8.069/90. ECA. Esta é a Lei, p. 65
Lista de abreviaturas, p. 19

M

Medida socioeducativa. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123
Medida socioeducativa. Outras considerações pedagógicas, p. 82
Medida socioeducativa. Pesquisa. O retrato local cabe na «moldura» do retrato nacional, p. 85
Medida socioeducativa. Pesquisa. Sobre os aspectos gerais, p. 124
Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?, p. 60

N

Negro. Criança de faces negras, p. 35

O

Onde começa a delinqüência, p. 45
Outras considerações pedagógicas, p. 82

P

Pedagogia. ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas, p. 65
Pedagogia. Outras considerações pedagógicas, p. 82
Pedagogia social. Vontade política como pré-requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?, p. 127
Perspectiva histórica, p. 25
Pesquisa, p. 87
Pesquisa. Como e onde foi realizada, p. 85
Pesquisa. O retrato local cabe na «moldura» do retrato nacional, p. 85
Pesquisa. Sobre a pesquisa local, p. 118
Pesquisa. Sobre os aspectos gerais, p. 124
Pobreza e desigualdade. Panorama mundial, p. 45
Política pública. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
Prevenção do ato infracional, p. 81
Punição corporal. Criança de faces brancas, p. 37
Punição corporal. Criança de faces índias, p. 34
Punição corporal. Criança de faces negras, p. 35
Punição corporal. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34

R

Referências. Bibliografia, p. 131
Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?, p. 57

S

Sobre a pesquisa local, p. 118
Sociedade. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
Sociojurídico. ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas, p. 65

T

Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34

V

Violência doméstica. Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?, p. 57
Violência e criminalidade. Bases teóricas, p. 48
Violência social. Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?, p. 57
Vítima. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
Vitimizador. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
Vontade política como pré -requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?, p. 127