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Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade

Dean Fabio Bueno de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Dean Fabio Bueno de Almeida

ISBN: 850362528-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 346grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 17/11/2003

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâneo. Neste contexto, vislumbra-se a inserção deste Direito Socioambiental, enquanto mecanismo de controle e dominação, no “mundo do espetáculo”, o que evidencia o risco de que venha a manter-se como instrumento legitimador dos interesses do neoliberalismo globalizado. O trabalho busca demonstrar, ainda, que, através de uma retórica “sofística”, o modelo jurídico vigente procura ocultar seu comprometimento com os interesses do mercado, mantendo-se fiel ao discurso de um conhecimento objetivo, puro e imparcial. Contra esta concepção, o autor apresenta a proposta de um “outro” Direito Socioambiental, onde o significado de eficácia e de legitimidade deixa-se influenciar pela Filosofia da Libertação latino-americana, transpondo a retórica sofística e optando pela via de entendimento como motivação racional/comunicativa orientada pela ética do respeito incondicional à vida. Trata-se de uma proposta que emerge do interior de uma realidade própria: a pobreza crescente da população latino-americana, como resultado de um capitalismo dependente, comprometido apenas em transferir valor para o capitalismo central, amparando-se em um violento aparato repressivo.

Autor(es)

Dean Fabio Bueno de Almeida é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Didática do Ensino Superior e Especialista em Filosofia Contemporânea. Mestre em Educação e em Direito Econômico e Social, ambos pela PUCPR. Atualmente é professor nas disciplinas de Direito Processual Penal e Ciência Política, no Curso de Direito da PUCPR, e professor de Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Ecologia, na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, Paraná mantida pelo Centro Sulamericano de Ensino Superior (CESUL).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1 ELEMENTOS DE UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL LATINO- AMERICANO, p. 17

1.1 Questões epistemológicas de um direito socioambiental Latino- Americano, p. 30

1.2 O método ana-lético na abordagem do direito socioambiental, p. 41

2 POLÍTICA E DOMINAÇÃO NA AMÉRICA LATINA, p. 51

2.1 Os Estados Latino-Americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70

2.2 América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83

2.3 O Meio Ambiente e o ´Espetáculo´ Democrático Latino-Americano, p. 103

3 DIREITO SOCIOAMBIENTAL: EFICÁCIA E LEGITIMIDADE, p. 115

3.1 O direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130

3.2 Razão comunicativa e direito ambiental, p. 153

3.3 Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental Latino- Americano, p. 163

4 A REFORMULAÇÃO DO SIGNIFICADO CONCRETO DE EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NO DIREITO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA SEMIÓTICA DA LIBERTAÇÃO, p. 173

4.1 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano, p. 185

4.2 Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental Latino-Americano, p. 197

4.3 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano constitucionalmente assegurado, p. 214

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 247

Índice alfabético

A

Agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano. Objeções, p. 163
América Latina. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano, p. 197
América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano, p. 185
América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado, p. 214
América Latina. Elementos de um direito socioambiental latino-americano, p. 17
América Latina. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
América Latina. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano, p. 103
América Latina. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano, p. 163
América Latina. Política e dominação na América Latina, p. 51
América Latina. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano, p. 30
América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano, p. 197
Aristóteles. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130

B

Bibliografia. Referências, p. 247

C

Comunicação. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano, p. 163
Considerações finais, p. 241
Constitucional. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado, p. 214

D

Democracia. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano, p. 103
Dialética. Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental, p. 41
Direito. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
Direito ambiental e razão comunicativa, p. 153
Direito socioambiental. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano, p. 197
Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano, p. 185
Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado, p. 214
Direito socioambiental. Método ana-lético na abordagem, p. 41
Direito socioambiental. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano, p. 163
Direito socioambiental. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
Direito socioambiental: eficácia e legitimidade, p. 115
Direito socioambiental latino-americano. Elementos, p. 17
Direito socioambiental latino-americano. Questões epistemológicas, p. 30
Dominação e política na América Latina, p. 51

E

Eficácia. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
Eficácia e legitimidade do direito socioambiental, p. 115
Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano, p. 185
Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado, p. 214
Elementos de um direito socioambiental latino-americano, p. 17
Epistemologia. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano, p. 30
«Espetáculo» democrático latino-americano e o meio ambiente, p. 103
Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
Exclusão. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83

G

Globalização. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83

I

Introdução, p. 9

J

Justificação externa e argumentação jurídica no direito socioambiental latino-americano, p. 197

L

Legitimidade. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
Legitimidade e eficácia do direito socioambiental, p. 115
Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano, p. 185
Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado, p. 214
Libertação. Semiótica. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173

M

Meio ambiente. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
Meio ambiente. Direito socioambiental: eficácia e legitimidade, p. 115
Meio ambiente. Razão comunicativa e direito ambiental, p. 153
Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano, p. 103
Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental, p. 41
Modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83

O

Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino- americano, p. 163

P

Política e dominação na América Latina, p. 51
Pós-modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83

Q

Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano, p. 30

R

Razão comunicativa e direito ambiental, p. 153
Referências. Bibliografia, p. 247
Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
Retórica sofística. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130

S

Semiótica da libertação. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
Sociedade do espetáculo. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
Sofismo. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130