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Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

Paulo Henrique Tavares da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Henrique Tavares da Silva

ISBN: 850362524-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 28/11/2003

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisando a importância do trabalho ao longo da história da humanidade, promove uma crítica quanto ao papel desempenhado pelas normas de proteção ao trabalho, particularmente no Brasil, procurando demonstrar a inadequação de nosso sistema legal para enfrentar problemas do pós-industrialismo, como o desemprego estrutural, o crescimento da economia informal e a ineficiência do aparato estatal para compor eficazmente os conflitos advindos da relação entre capital e trabalho, propondo a adoção de uma nova diretriz para as políticas públicas, mormente quando se discutem propostas para a modernização de nossa legislação social.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA, p. 23

1.1 A significância do trabalho humano, p. 23

1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27

1.3 Trabalho e capital, p. 35

1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39

1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41

1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna", p. 49

1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57

1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59

2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, p. 67

2.1 Considerações prévias, p. 67

2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70

2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73

2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76

2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80

2.6 Princípios e ideologia, p. 92

3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 99

3.1 A formação da sociedade industrial brasileira, p. 99

3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105

3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109

4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO, p. 115

4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115

4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal, p. 118

4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124

4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social", p. 130

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118

B

Bibliografia. Referências, p. 143
Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130

C

CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
Capital e trabalho, p. 35
Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
Conclusão, p. 139
Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80

D

Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80

E

Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
Estratificação da classe trabalhadora, p. 59

F

Figura. Lista de figuras, p. 13
Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
Formação da sociedade industrial brasileira, p. 99

H

História. Capital e trabalho, p. 35
História. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70

O

ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67

I

Ideologia e princípios, p. 92
Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
Introdução, p. 19

K

Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39

L

Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
Lista de figuras, p. 13

M

Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49

N

Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias, p. 67
Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59

P

Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27
Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80
Princípios e ideologia, p. 92
Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99

R

Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
«Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
Referências. Bibliografia, p. 143
Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115

S

Significância do trabalho humano, p. 23
Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX, p. 41
Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49

T

Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista, p. 124
Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
Trabalho e capital, p. 35
Trabalho humano. Significância, p. 23
Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27

V

Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130