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Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica - A Alternativa da Mecânica Quântica

Pedro Sérgio dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Pedro Sérgio dos Santos

ISBN: 853620532-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 282grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 23/01/2004

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

“ ... O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que '...Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não pode abrir mão do conhecimento e da metodologia de outras ciências...' Quer mostrar não mais ser possível a permanência do jurista tão-só com seus conceitos para enfrentar os graves problemas sociais. Quando, assim, cuida na medida do possível, dos princípios da mecânica quântica para uma reformulação dos princípios orientadores do Direito Processual Penal, traz uma perspectiva nova, que poderá ou não ser acolhida, mas representa uma abertura para a análise do Direito.” Nilzardo Carneiro Leão - Professor da Faculdade de Direito do Recife-UFPE

Autor(es)

Pedro Sérgio dos Santos é natural de Brasília - DF – (1964). Graduado em Filosofia e Direito. É Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Universidade Federal de Goiás (graduação e mestrado) e na Universidade Católica de Goiás. Advogado Criminalista. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/ MJ) e do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Autor das obras: Crime Ecológico (AB/ CEGRAF Ed/ Goiânia); O Que é Xadrez (Ed. Brasiliense/ SP); Não Me Desminta o Faraó – romance (Thesaurus Ed/ DF); A Reforma do Poder Judiciário/ co-autoria (Ed. Juruá/ PR); Anjo do Apocalipse no 38º. / roteiro cinematográfico (Biblioteca Nacional – Ministério da Cultura); Bastarda, Vendida, Injusta/ peça teatral (1ª montagem – Grupo Guará/ Goiânia).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - O PROBLEMA DO CONHECIMENTO E DA VERDADE, p. 19

1.1 O MITO, p. 20

1.1.1 O Mito e a Linguagem, p. 24

1.1.2 A Razão e o Conhecimento, p. 27

1.2 A VERDADE, p. 42

1.2.1 A Verdade como Correspondência, p. 43

1.2.2 A Verdade como Revelação ou como Manifestação, p. 44

1.2.3 A Verdade como Conformidade, p. 45

1.2.4 A Verdade como Utilidade, p. 45

Capítulo II - O DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CAMINHADA HISTÓRICO-METODOLÓGICA, p. 49

2.1 O PROCESSO PENAL NO BRASIL E A MODERNIDADE, p. 58

2.1.1 O Período que Antecede as Ordenações, p. 58

2.1.2 As Ordenações, p. 61

2.1.3 A Ocupação Holandesa, p. 63

2.1.4 O Processo Penal no Império, p. 65

2.2 O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A CIÊNCIA, p. 71

2.2.1 O Princípio do Devido Processo Legal, p. 72

2.2.2 O Princípio da Verdade Real, p. 73

2.2.3 O Princípio do Contraditório, p. 74

2.2.4 O Princípio da Publicidade Processual, p. 75

2.2.5 O Princípio da Presunção de Inocência, p. 75

2.3 O PROCESSO PENAL E O MÉTODO - QUESTÕES INICIAIS, p. 78

2.4 O PROCESSO PENAL E O CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO, p. 83

2.4.1 O Neoliberalismo e o Lado Honesto do Crime, p. 87

2.5 O PROCESSO PENAL, O MITO E A LINGUAGEM, p. 96

2.5.1 A Negação da Cientificidade, p. 117

2.6 O PROCESSO PENAL E AS ESCOLAS FILOSÓFICO-CIENTÍFICAS, p. 121

Capítulo III - A NECESSIDADE DE UMA NOVA PERSPECTIVA METODOLÓGICA, p. 131

3.1 A MECÂNICA QUÂNTICA, p. 132

3.2 A FÍSICA CLÁSSICA, p. 133

3.3 OS PRINCÍPIOS DA DUALIDADE E INDETERMINAÇÃO (OU INCERTEZA), DA PROBABILIDADE, DA SUBJETIVIDADE E DA COMPLEMENTARIDADE, p. 139

3.3.1 A Dualidade e Indeterminação (ou Incerteza), p. 139

3.3.2 A Probabilidade, p. 140

3.3.3 A Subjetividade, p. 141

3.3.4 A Complementaridade, p. 142

Capítulo IV - A MECÂNICA QUÂNTICA E A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO, p. 145

Capítulo V - A INSUFICIÊNCIA METODOLÓGICA DO PROCESSO PENAL E A ALTERNATIVA DA MECÂNICA QUÂNTICA, p. 159

5.1 A PROBABILIDADE, p. 166

5.2 A SUBJETIVIDADE, p. 171

5.3 A COMPLEMENTARIDADE, p. 175

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 181

ANEXOS, p. 185

Índice alfabético

A

Anexo 4, p. 194
Anexo. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.114/91. Assistência do advogado no inquérito policial, p. 193
Anexo. Justiça Federal. Seção Judiciária do Estado de Goiás. Terceira Vara, p. 187
Anexo. Resolução 08, de 09/12/2002, p. 192
Anexo. Resolução 5, de 30/09/2002, p. 196
Anexos, p. 185

B

Bibliografia. Referências, p. 181

C

Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.114/91. Assistência do advogado no inquérito policial. Anexo, p. 193
Ciência. Direito processual penal brasileiro e a ciência, p. 71
Ciência. Processo penal e as escolas filosófico-científicas, p. 121
Complementaridade, p. 142
Complementaridade, p. 175
Complementaridade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
Conclusão, p. 179
Conhecimento. Problema do conhecimento e da verdade, p. 19
Conhecimento e razão, p. 27
Contexto político-econômico e o processo penal, p. 83
Crime. Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87
Criticismo, p. 35

D

Dialética, p. 37
Direito. Mecânica quântica e a reconstrução do direito, p. 145
Direito processual penal brasileiro e a ciência, p. 71
Direito processual penal e sua caminhada histórico-metodológica, p. 49
Dualidade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
Dualidade e indeterminação (ou incerteza), p. 139

E

Economia. Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87
Empirismo, p. 32
Empirismo, racionalismo e modernidade, p. 33

F

Fenomenologia, p. 40
Filosofia. Processo penal e as escolas filosófico-científicas, p. 121
Física clássica, p. 133

G

Globalização. Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87

H

História. Direito processual penal e sua caminhada histórico-metodológica, p. 49
História. Ocupação holandesa, p. 63
História. Período que antecede as Ordenações, p. 58

I

Indeterminação (ou incerteza) e dualidade, p. 139
Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
Introdução, p. 17

J

Justiça Federal. Seção Judiciária do Estado de Goiás. Terceira Vara. Anexo, p. 187

L

Linguagem. Processo penal, o mito e a linguagem, p. 96
Linguagem e mito, p. 24

M

Mecânica quântica, p. 132
Mecânica quântica. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
Mecânica quântica e a reconstrução do Direito, p. 145
Metodologia. Direito processual penal e sua caminhada histórico metodológica, p. 49
Metodologia. Física clássica, p. 133
Metodologia. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
Metodologia. Mecânica quântica, p. 132
Metodologia. Necessidade de uma nova perspectiva metodológica, p. 131
Metodologia. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
Metodologia. Processo penal e o método. Questões iniciais, p. 78
Mito, p. 20
Mito. Processo penal, o mito e a linguagem, p. 96
Mito e linguagem, p. 24
Modernidade. Processo penal no Brasil e a modernidade, p. 58
Modernidade, empirismo e racionalismo, p. 33

N

Necessidade de uma nova perspectiva metodológica, p. 131
Negação da cientificidade, p. 117
Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87

O

Ocupação holandesa, p. 63
Ordenações, p. 61
Ordenações. Período que antecede as Ordenações, p. 58

P

Positivismo, p. 39
Princípio da presunção de inocência, p. 75
Princípio da publicidade processual, p. 75
Princípio da verdade real, p. 73
Princípio do contraditório, p. 74
Princípio do devido processo legal, p. 72
Probabilidade, p. 140
Probabilidade, p. 166
Probabilidade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
Problema do conhecimento e da verdade, p. 19
Processo penal. Direito processual penal brasileiro e a ciência, p. 71
Processo penal. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
Processo penal. Necessidade de uma nova perspectiva metodológica, p. 131
Processo penal e o método. Questões iniciais, p. 78
Processo penal no Brasil e a modernidade, p. 58
Processo penal no Império, p. 65
Processo penal, o mito e a linguagem, p. 96

R

Racionalismo, p. 29
Racionalismo, empirismo e modernidade, p. 33
Razão e conhecimento, p. 27
Referências. Bibliografia, p. 181
Resolução 5, de 30/09/2002. Anexo, p. 196

S

Subjetividade, p. 141
Subjetividade, p. 171
Subjetividade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139