Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - O DIREITO EMPRESARIAL SUPERANDO O ARCAICO SISTEMA DOS ATOS DE COMÉRCIO, p. 17

1.1 A teoria subjetiva, p. 19

1.2 Conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês, p. 20

1.3 O novo Código e a teoria da empresa, p. 24

1.4 A transição e a fundamentação dos privilégios, p. 26

2 - A SOCIEDADE LIMITADA - UM POUCO DE HISTÓRIA, p. 31

3 - A PERSONIFICAÇÃO SOCIETÁRIA COMO PRESSUPOSTO DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, p. 35

3.1 A personificação societária, p. 36

3.2 A independência patrimonial, p. 41

4 - A SOCIEDADE SIMPLES, p. 45

4.1 Integração das normas da sociedade limitada, p. 47

5 - A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA, p. 49

5.1 A sociedade irregular no novo Código Civil, p. 51

5.2 Como constituir uma sociedade limitada, p. 52

5.2.1 Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada, p. 53

5.3 O contrato social, p. 55

5.3.1 As cláusulas essenciais do contrato social, p. 56

5.4 Alteração do contrato social, p. 63

5.5 Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social, p. 63

5.6 Os direitos e obrigações dos sócios, p. 64

5.7 A sociedade entre cônjuges, p. 65

5.7.1 A proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios, p. 67

5.7.2 A sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens, p. 68

6 - NATUREZA DA SOCIEDADE LIMITADA, p. 71

6.1 Clássica divisão entre sociedades de pessoas e sociedades de capital, p. 71

6.2 A affectio societatis como elemento diferenciador das sociedades limitadas, p. 73

6.3 O regime de cessão das quotas, p. 75

6.4 A penhora das quotas, p. 78

6.5 A responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros, p. 84

6.6 A cessão das quotas e o dever de não se restabelecer, p. 86

6.7 A possibilidade da aquisição das quotas pela própria sociedade e o silêncio no novo Código Civil, p. 86

7 - O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA, p. 89

7.1 O sócio remisso, p. 91

7.2 Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social, p. 92

7.3 A divisão do capital social em quotas, p. 95

8 - AS DELIBERAÇÕES E OS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE, p. 97

8.1 As deliberações sociais e a administração da sociedade, p. 99

8.2 A administração da sociedade limitada, p. 103

8.2.1 Os órgãos da sociedade limitada, p. 104

9 - A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES, p. 107

9.1 A responsabilidade ilimitada dos sócios, p. 108

9.1.1 A responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social, p. 109

9.2 O princípio da subsidiariedade, p. 111

9.3 A responsabilidade ilimitada dos administradores perante a sociedade e perante terceiros, p. 114

9.3.1 A Teoria do órgão e a crítica às disposições do parágrafo único do artigo 1.015, p. 115

10 - A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO, p. 121

10.1 Procedimento de exclusão, p. 125

10.2 O Direito de recesso, p. 126

10.3 Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira, p. 128

10.4 Responsabilidade do sócio que se retirou ou foi excluído, p. 132

10.5 A unipessoalidade no novo Código Civil, p. 134

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 141

A

• Administração da sociedade. Deliberações e os atos de administração da sociedade, p. 99
• Administração da sociedade. Deliberações sociais e a administração da sociedade, p. 101
• Administração da sociedade limitada, p. 105
• Administrador. Responsabilidade ilimitada dos administradores perante a sociedade e perante terceiros, p. 116
• Administrador. Responsabilidade pessoal dos sócios e dos administradores, p. 109
• «Affectio societatis» como elemento diferenciador das sociedades limita- das, p. 75
• Alteração do contrato social, p. 63
• Atos de comércio. Direito Empresarial superando o arcaico sistema dos atos de comércio, p. 17
• Atos do comércio. Conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês, p. 20

B

• Bibliografia. Referências, p. 143

C

• CCB/2002. Sociedade irregular no novo Código Civil, p. 51
• CCB/2002. Teoria da empresa e o novo Código, p. 24
• CCB/2002. Unipessoalidade no novo Código Civil, p. 136
• CCB/2002, art. 1.015, parágrafo único. Teoria do órgão e a crítica às disposições do parágrafo único do artigo 1.015, p. 117
• Capital social. Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social, p. 94
• Capital social. Divisão do capital social em quotas, p. 97
• Capital social. Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social, p. 64
• Capital social da sociedade limitada, p. 91
• Capitalização social. Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social, p. 111
• Casamento. Sociedade entre cônjuges, p. 65
• Cessão das quotas. Regime de cessão de quotas, p. 77
• Cessão das quotas e o dever de não se restabelecer, p. 88
• Cessão de quotas. Responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros, p. 86
• Clássica divisão entre sociedades de pessoas e sociedades de capital, p. 73
• Cláusulas essenciais do contrato social, p. 57
• Como constituir uma sociedade limitada, p. 53
• conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês, p. 20
• Cônjuge. Sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens, p. 68
• Cônjuge sócio. Proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios, p. 67
• Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira, p. 130
• Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada, p. 54
• Considerações finais, p. 141
• Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social, p. 94
• Contrato social, p. 56
• Contrato social. Alteração, p. 63
• Contrato social. Cláusulas essenciais, p. 57
• Contribuição. Sócio. Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social, p. 64

D

• Deliberações e os atos de administração da sociedade, p. 99
• Deliberações sociais e a administração da sociedade, p. 101
• Direito Empresarial superando o arcaico sistema dos atos de comércio, p. 17
• Direito comercial. Teoria subjetiva, p. 19
• Direito de recesso, p. 128
• Direitos e obrigações dos sócios, p. 64
• Divisão do capital social em quotas, p. 97

E

• Exclusão. Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira, p. 130
• Exclusão. Procedimento de exclusão, p. 127

F

• Formação da sociedade limitada, p. 49

H

• Herdeiro. Proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios, p. 67

I

• Independência patrimonial, p. 41
• Integração das normas da sociedade limitada, p. 47
• Introdução, p. 15

M

• Menor. Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada, p. 54

N

• Natureza da sociedade limitada, p. 73
• Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social, p. 64
• Novo Código e a teoria da empresa, p. 24

O

• Obrigações e direitos dos sócios, p. 64
• Órgãos da sociedade limitada, p. 106

P

• Partilha. Sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens, p. 68
• Penhora das quotas, p. 80
• Personificação societária, p. 36
• Personificação societária como pressuposto da limitação da responsabilidade dos sócios, p. 35
• Possibilidade da aquisição das quotas pela própria sociedade e o silêncio no novo Código Civil, p. 88
• Prestação de bens. Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social, p. 94
• Princípio da subsidiariedade, p. 113
• Procedimento de exclusão, p. 127
• Proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios, p. 67

Q

• Quotas. Cessão das quotas e o dever de não se restabelecer, p. 88
• Quotas. Divisão do capital social em quotas, p. 97
• Quotas. Penhora das quotas, p. 80
• Quotas. Regime de cessão de quotas, p. 77
• Quotas. Responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros, p. 86

R

• Recesso. Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira, p. 130
• Recesso. Direito de recesso, p. 128
• Referências. Bibliografia, p. 143
• Regime de cessão das quotas, p. 77
• Resolução da sociedade em relação a um sócio, p. 123
• Responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros, p. 86
• Responsabilidade do sócio que se retirou ou foi excluído, p. 134
• Responsabilidade dos sócios. Personificação societária como pressuposto da limitação da responsabilidade dos s ó cios, p. 35
• Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social, p. 111
• Responsabilidade ilimitada dos administradores perante a sociedade e perante terceiros, p. 116
• Responsabilidade ilimitada dos sócios, p. 110
• Responsabilidade pessoal dos sócios e dos administradores, p. 109

S

• Sistema francês. Conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês, p. 20
• Sociedade. Administração. Deliberações e os atos de administração da sociedade, p. 99
• Sociedade. Administração. Deliberações sociais e a administração da sociedade, p. 101
• Sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens, p. 68
• Sociedade entre cônjuges, p. 65
• Sociedade irregular no novo Código Civil, p. 51
• Sociedade limitada. Administração, p. 105
• Sociedade limitada. « Affectio societatis» como elemento diferenciador das sociedades limitadas, p. 75
• Sociedade limitada. Capital social da sociedade limitada, p. 91
• Sociedade limitada. Como constituir uma sociedade limitada, p. 53
• Sociedade limitada. Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada, p. 54
• Sociedade limitada. Formação, p. 49
• Sociedade limitada. Integração das normas, p. 47
• Sociedade limitada. Natureza, p. 73
• Sociedade limitada. Órgãos, p. 106
• Sociedade limitada. Um pouco de história, p. 31
• Sociedade simples, p. 45
• Sócio. Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social, p. 111
• Sócio. Responsabilidade ilimitada dos sócios, p. 110
• Sócio. Responsabilidade pessoal dos sócios e dos administradores, p. 109
• Sócio excluído. Responsabilidade do sócio que se retirou ou foi excluído, p. 134
• Sócio remisso, p. 93
• Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade, p. 113

T

• Teoria da empresa. Transição e a fundamentação dos privilégios, p. 26
• Teoria da empresa e o novo Código, p. 24
• Teoria do órgão e a crítica às disposições do parágrafo único do artigo 1.015, p. 117
• Teoria subjetiva. Direito comercial, p. 19
• Transição e a fundamentação dos privilégios, p. 26

U

• Unipessoalidade no novo Código Civil, p. 136