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Propriedade Privada e Função Social

José Neure Bertan

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Ficha técnica

Autor(es): José Neure Bertan

ISBN: 853620609-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 03/03/2004

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

Sinopse

O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora se apresenta. Dela se desdobra a indagação sucedânea: o que fazer com propriedades produtivas que não cumprem com sua função social? Para responder a essa pergunta o autor se debruça sobre a propriedade privada em Roma, sua evolução ao longo dos séculos e sua codificação no direito pátrio. Estuda-se o Liberalismo, a reação socialista e o Marxismo, analisa-se a Doutrina Social da Igreja e a monumental obra de Leão XIII, a Rerum Novarum. Procura-se por um conceito de pós-modernidade capaz de combater a astuta racionalidade perniciosa, que trouxe tanta dor e sofrimento a todas as classes sociais. Ao estudar as fontes materiais da Constituição faz-se um levantamento histórico das forças que compuseram as cadeiras no Congresso Nacional para a elaboração de nossa Carta Magna. Por último, o trabalho do hermeneuta: a constituição formal ganha vida na mente do intérprete, pois é preciso dar unidade e harmonia ao todo, esclarecer os equívocos, estabelecer através da livre pesquisa científica aquilo que deve ser.

Autor(es)

José Neure Bertan é pós-graduado, com especializações em Direito e Processo Civil, Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Graduou-se em Direito pela UEL em 1998. É Bacharel em Comunicação Social (jornalismo) graduado pela mesma Universidade, em 1987. Foi Juiz Conciliador no Juizado Especial Cível e atualmente é Técnico Judiciário na Justiça Federal de Londrina.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - O NASCIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA, p. 21

1.1 A demarcação e a escritura pública, p. 21

1.2 A ingerência do Estado, p. 22

1.3 O latifúndio, p. 23

2 - A INVENÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA MODERNA, p. 25

2.1 O homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional, p. 25

2.2 O racionalismo, o bem-estar como valor e a compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais, p. 26

2.3 Expropriação ampliada em Locke, p. 30

3 - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE, p. 33

3.1 O direito de propriedade em Roma, p. 33

3.2 Os direitos inerentes à propriedade, p. 34

3.3 Os limites ao Direito de propriedade, p. 36

4 - MODERNIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA, p. 39

4.1 O Iluminismo, p. 40

4.2 O Liberalismo, p. 42

4.3 A reação dos socialistas, p. 44

5 - EM BUSCA DA PÓS-MODERNIDADE, p. 51

5.1 A rerum novarum, p. 56

5.2 A Teoria da Justiça e o Construtivismo, p. 61

5.3 O contrato pós-moderno, p. 70

6 - A CONSTITUIÇÃO MATERIAL E SEUS PRECEDENTES, p. 75

6.1 A dialética no campo, p. 76

6.2 A convocação da Assembléia Nacional Constituinte, p. 91

6.3 O toque de recolher, p. 93

7 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À PROPRIEDADE PRIVADA, p. 97

7.1 A República, p. 99

7.2 Efetividade das leis e Isonomia, p. 101

7.3 Procedimento, democracia e pesquisa científica, p. 113

8 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO CONDICIONANTE DA TUTELA JURÍDICA À PROPRIEDADE PRIVADA, p. 119

8.1 A propriedade privada face à Constituição, p. 119

8.2 A função social da propriedade, p. 123

8.3 O descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128

9 - INVASÃO CIVIL E LEGITIMIDADE, p. 135

9.1 O procedimento, p. 135

9.2 Outras posições, p. 137

9.3 Por um final feliz, p. 137

CONCLUSÕES, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada, p. 97
Assembléia Nacional Constituinte. Convocação, p. 91

B

Bibliografia. Referências, p. 147

C

Conclusões, p. 139
Constituição. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada, p. 97
Constituição. Propriedade privada face à Constituição, p. 119
Constituição. Toque de recolher, p. 93
Constituição material e seus precedentes, p. 75
Construtivismo e teoria da justiça, p. 61
Contrato pós-moderno, p. 70
Convocação da Assembléia Nacional Constituinte, p. 91

D

Demarcação e escritura pública, p. 21
Democracia, procedimento e pesquisa científica, p. 113
Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128
Dialética no campo, p. 76
Direito de propriedade. Limites ao direito de propriedade, p. 36
Direito de propriedade em Roma, p. 33
Direitos inerentes à propriedade, p. 34

E

Efetividade das leis e isonomia, p. 101
Em busca da pós-modernidade, p. 51
Escritura pública e demarcação, p. 21
Estado. Ingerência do Estado, p. 22
Expropriação ampliada em Locke, p. 30

F

Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada, p. 119
Função social da propriedade, p. 123
Função social da propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128

H

Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional, p. 25

I

Iluminismo, p. 40
Ingerência do Estado, p. 22
Instituto da propriedade, p. 33
Introdução, p. 15
Invasão civil. Outras posições, p. 137
Invasão civil. Por um final feliz, p. 137
Invasão civil. Procedimento, p. 135
Invasão civil e legitimidade, p. 135
Invenção da propriedade privada moderna, p. 25
Isonomia. Efetividade das leis e isonomia, p. 101

L

Latifúndio, p. 23
Legitimidade e invasão civil, p. 135
Lei. Efetividade das leis e isonomia, p. 101
Liberalismo, p. 42
Limites ao direito de propriedade, p. 36
Locke. Expropriação ampliada em Locke, p. 30
Locke. Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais, p. 26

M

Modernidade e propriedade privada, p. 39

N

Nascimento da propriedade privada, p. 21

P

Pesquisa científica, procedimento e democracia, p. 113
Por um final feliz, p. 137
Pós-modernidade. Contrato pós-moderno, p. 70
Pós-modernidade. Em busca da pós-modernidade, p. 51
Posse. Invasão civil.Outras posições, p. 137
Posse. Invasão civil.Procedimento, p. 135
Posse. Invasão civil e legitimidade, p. 135
Procedimento, democracia e pesquisa científica, p. 113
Propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128
Propriedade. Direitos inerentes à propriedade, p. 34
Propriedade. Escritura pública e demarcação, p. 21
Propriedade. Função social da propriedade, p. 123
Propriedade. Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional, p. 25
Propriedade. Ingerência do Estado, p. 22
Propriedade. Instituto da propriedade, p. 33
Propriedade. Latifúndio, p. 23
Propriedade. Limites ao direito de propriedade, p. 36
Propriedade privada. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada, p. 97
Propriedade privada. Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada, p. 119
Propriedade privada. Invenção da propriedade privada moderna, p. 25
Propriedade privada. Nascimento da propriedade privada, p. 21
Propriedade privada e modernidade, p. 39
Propriedade privada face à Constituição, p. 119

R

Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais, p. 26
Reação dos socialistas, p. 44
Referências. Bibliografia, p. 147
República, p. 99
«Rerum novarum», p. 56

S

Sanção. Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128
Socialistas. Reação dos socialistas, p. 44

T

Teoria da Justiça e o Construtivismo, p. 61
Toque de recolher, p. 93
Tutela jurídica. Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada, p. 119