Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A

INTRODUÇÃO, p. 17

PRIMEIRA PARTE - JOGOS DE LINGUAGEM, p. 21

Capítulo I - A LÓGICA DO TRACTATUS, p. 23

SEÇÃO I - FILOSOFIA PRIMEIRA, p. 23

A) DE 1889 A 1919, p. 23

B) DE 1919 A 1929, p. 29

C) CRONOLOGIA DO PERÍODO (1889-1929), p. 32

SEÇÃO II -TRACTATUS LOGICO-PHILOSOPHICUS, p. 33

A) INFLUÊNCIAS DOUTRINÁRIAS NO TRACTATUS, p. 34

1. Influência Matemática de Frege, p. 34

2. Influência Lógica de Russell, p. 35

3. Influência Ética de Moore, p. 36

B) AS SETE VERDADES LÓGICAS ´DEFINITIVAS´, p. 38

1. O Mundo é Tudo o Que é o Caso, p. 39

2. O Que é o Caso, o Fato, é a Existência do Estado de Coisas, p. 39

3. A Imagem Lógica dos Fatos é o Pensamento, p. 40

4. O Pensamento é a Proposição com Sentido, p. 42

5. A Proposição é uma Função de Verdade das Proposições Elementares (A Proposição Elementar é uma Função de Verdade de Si Própria), p. 44

6. A Forma Geral de uma Função de Verdade, p. 47

7. Acerca Daquilo que não se pode Falar, tem que se Ficar em Silêncio, p. 51

C) VERDADES SUB SPECIEMUTATIS, p. 51

Capítulo II - FILOSOFIA INVESTIGADA, p. 53

SEÇÃO I - FILOSOFIA TARDIA, p. 53

A) DE 1929 A 1941, p. 53

B) DE 1941 A 1951, p. 57

C) CRONOLOGIA DO PERÍODO (1929-1951), p. 58

SEÇÃO II - INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS, p. 58

A) ESCOPO DA OBRA, p. 58

B) ABORDAGEM CRÍTICA, p. 60

SEGUNDA PARTE - A LINGUAGEM DO DIREITO, p. 67

Capítulo I - CRISE NA LINGUAGEM E NO DIREITO, p. 69

SEÇÃO I - CONHECIMENTO E DETERMINAÇÃO, p. 69

A) O PROBLEMA DO CONHECIMENTO, p. 70

B) DETERMINAÇÃO DA NORMA JURÍDICA, p. 72

SEÇÃO II - CILA & CARÍBDIS, p. 76

A) HART, FORMALISTA E CÉTICO, p. 79

B) O JOGO DOS FORMALISTAS E O JOGO DOS CÉTICOS, p. 82

Capítulo II - O DIREITO, A OBJETIVIDADE E A VIDA, p. 85

SEÇÃO I - DIREITO E OBJETIVIDADE, p. 85

A) OBJETIVIDADE POSSÍVEL, p. 86

1. Objetividade dos Conceitos Jurídicos, p. 86

2. A Objetividade Modesta de Coleman & Leiter, p. 87

B) EXISTÊNCIA OU ESSÊNCIA, p. 88

1. Determinabilidade Ética, p. 89

2. O Cético Fish e o Cético Dworkin, p. 90

SEÇÃO II - DIREITO E ´FORMA DE VIDA´, p. 94

A) OBJETIVIDADE DA INTENÇÃO, p. 94

1. Determinabilidade da Intenção, p. 94

2. Intenção e Ideologia, p. 95

B) ´ÍNDIO PATAXÓ´ (ESTUDO DE CASO), p. 97

1. Regra Abstrata e Caso Concreto, p. 98

a) Aplicação da Regra, p. 98

b) Brincadeira Selvagem, p. 100

2. Direito Penal e ´Forma de Vida´, p. 101

a) Culpa e Dolo, p. 101

b) Intenção e ´Linguagem Privada´, p. 103

CONCLUSÃO, p. 107

ANEXOS, p. 111

ANEXO I - LÓGICA SIMBÓLICA, p. 111

1. Conceitos Fundamentais, p. 111

2. Functores, p. 111

3. Lógica das Proposições, p. 112

4. Lógica dos Predicados e das Classes, p. 113

5. Lógica das Relações, p. 113

6. Semiótica, p. 114

7. Lógica de Múltiplos Valores, ´Fuzzy´ e Par a consistente, p. 114

ANEXO II - PARECER NO CASO PATAXÓ, p. 115

ANEXO III - ACÓRDÃO NO CASO PATAXÓ, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 145

A

• Acórdão no caso Pataxó. Anexo III, p. 135
• Anexo I. Lógica simbólica, p. 111
• Anexo II. Parecer no caso Pataxó, p. 115
• Anexo III. Pataxó. Acórdão no caso Pataxó, p. 135

B

• Bibliografia. Referências, p. 145

C

• Caríbdis e Cila, p. 76
• Caso concreto. Regra abstrata e caso concreto, p. 98
• Ceticismo. Hart, formalista e cético, p. 79
• Ceticismo. Jogo dos formalistas e jogo dos céticos, p. 82
• Cético Fish e o cético Dworkin, p. 90
• Cila e Caríbdis, p. 76
• Coleman. Objetividade modesta de Coleman e Leiter, p. 87
• Conceito jurídico. Objetividade dos conceitos jurídicos, p. 86
• Conclusão, p. 107
• Conhecimento. Problema do conhecimento, p. 70
• Conhecimento e determinação, p. 69
• Crise na linguagem e no Direito, p. 69
• Culpa e dolo, p. 101

D

• Determinabilidade da intenção, p. 94
• Determinabilidade ética, p. 89
• Determinação da norma jurídica, p. 72
• Determinação e conhecimento, p. 69
• Direito. Crise na linguagem e no Direito, p. 69
• Direito. Linguagem do Direito, p. 67
• Direito e «forma de vida», p. 94
• Direito e objetividade, p. 85
• Direito, objetividade e vida, p. 85
• Direito penal e «forma de vida», p. 100
• Dolo e culpa, p. 101
• Doutrina. Influências doutrinárias do «Tractatus», p. 34
• Dworkin. Cético Fish e o cético Dworkin, p. 90

E

• Essência ou existência, p. 88
• Ética. Determinabilidade ética, p. 89
• Ética. Influência ética de Moore, p. 36
• Existência ou essência, p. 88

F

• Filosofia investigada, p. 53
• Filosofia primeira, p. 23
• Filosofia tardia, p. 53
• Fish. Cético Fish e o cético Dworkin, p. 90
• Formalismo. Hart, formalista e cético, p. 79
• Formalismo. Jogo dos formalistas e jogo dos céticos, p. 82
• Frege. Influência matemática de Frege, p. 34

H

• Hart, formalista e cético, p. 79

I

• Ideologia e intenção, p. 95
• «Índio Pataxó». Estudo do caso, p. 97
• «Índio Pataxó». Estudo do caso. Brincadeira selvagem, p. 100
• Influência ética de Moore, p. 36
• Influência lógica de Russell, p. 35
• Influência matemática de Frege, p. 34
• Influências doutrinárias do «Tractatus», p. 34
• Intenção. Determinabilidade da intenção, p. 94
• Intenção. Objetividade da intenção, p. 94
• Intenção e ideologia, p. 95
• Intenção e «linguagem privada», p. 103
• Introdução, p. 17
• Investigações filosóficas, p. 58
• Investigações filosóficas. Abordagem crítica, p. 60
• Investigações filosóficas. Escopo da obra, p. 58

J

• Jogo dos formalistas e jogo dos céticos, p. 82
• Jogos de linguagem, p. 21

L

• Leiter. Objetividade modesta de Coleman e Leiter, p. 87
• Linguagem. Crise na linguagem e no Direito, p. 69
• Linguagem. Jogos de linguagem, p. 21
• Linguagem do Direito, p. 67
• «Linguagem privada» e intenção, p. 103
• Lógica. Influêncialógica de Russell, p. 35
• Lógica. Sete verdades lógicas «definitivas», p. 38
• Lógica do «Tractatus», p. 23
• Lógica simbólica. Anexo I, p. 111

M

• Matemática. Influência matemática de Frege, p. 34
• Moore. Influência ética de Moore, p. 36

N

• Norma jurídica. Determinação, p. 72

O

• Objetividade. Direito, objetividade e vida, p. 85
• Objetividade da intenção, p. 94
• Objetividade dos conceitos jurídicos, p. 86
• Objetividade e Direito, p. 85
• Objetividade modesta deColeman e Leiter, p. 87
• Objetividade possível, p. 86

P

• Parecer no caso Pataxó. Anexo II, p. 115
• Pataxó. Acórdão no caso Pataxó. Anexo III, p. 135
• Pataxó. Parecer no caso Pataxó. Anexo II, p. 115
• Problema do conhecimento, p. 70

R

• Referências. Bibliografia, p. 145
• Regra abstrata e caso concreto, p. 98
• Regra abstrata e caso concreto. Aplicação da regra, p. 98
• Russell. Influência lógica de Russell, p. 35

S

• Sete verdades lógicas «definitivas», p. 38

T

• «Tractatus». Influências doutrinárias, p. 34
• «Tractatus». Lógica do «Tractatus», p. 23
• «Tractatus». Verdade lógica. A forma geral de uma função de verdade, p. 47
• «Tractatus». Verdade lógica. A imagem lógica dos fatos é o pensamento, p. 40
• «Tractatus». Verdade lógica. A proposição é uma função de verdade das proposições elementares (A proposição elementar é uma função de verdade de si própria), p. 44
• «Tractatus». Verdade lógica. Acerca daquilo que não se pode falar, tem que se ficar em silêncio, p. 51
• «Tractatus». Verdade lógica. O mundo é tudo o que é o caso, p. 39
• «Tractatus». Verdade lógica. O pensamento é a proposição com sentido, p. 42
• «Tractatus». Verdade lógica. O que é o caso, o fato, é a existência de coisas, p. 39
• «Tractatus logico-hilosophicus», p. 33

V

• Verdades «sub specie mutatis», p. 51
• Vida. Direito, objetividade e vida, p. 85