Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol.10

Lista de Abreviaturas, p. 23

Glossário, p. 25

Introdução, p. 29

PRIMEIRA PARTE - OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O FENÔMENO DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO PRECEDENTE DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 35

Título I. O Direito Internacional Público e seus Sujeitos, p. 37

Capítulo I. O Estado, p. 44

Seção I. Discussão Conceitual, p. 45

Seção II. A Questão Classificatória, p. 48

Seção III. Elementos Constitutivos do Estado, p. 52

Parágrafo I. Território, p. 52

Parágrafo II. População, p. 53

Parágrafo III. Nacionais de Minorias Étnicas, p. 57

Parágrafo IV. Autoridade Política (Governo), p. 59

Parágrafo V. A Soberania como Exercício do Poder pelo Estado, p. 61

Capítulo II. Organizações Internacionais, p. 64

Seção I. Corte Internacional de Justiça, p. 71

Seção II. Tribunal Penal Internacional, p. 73

Seção III. Organização dos Estados Americanos, p. 73

Seção IV. União Européia, p. 75

Capítulo III. Organizações Não-Governamentais, p. 79

Seção I. As Organizações Não-Governamentais sob o ponto de vista do Direito Internacional Humanitário, p. 81

Parágrafo I. Beligerantes, p. 81

Parágrafo II. Insurgentes, p. 84

Parágrafo III. Movimentos Nacionais de Libertação, p. 86

Capítulo IV. Coletividades Não-Estatais, p. 90

Seção I. Santa Sé, p. 90

Seção II. Ordem Soberana de Malta, p. 94

Seção III. Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 96

Capítulo V. O Indivíduo e os Direitos Humanos e Direito Humanitário, p. 97

Título II. Contextualização e Importância do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 100

Capítulo I. Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 100

Seção I. Antecedentes e Evolução, p. 100

Seção II. Convenção de Genebra de 1864, p. 104

Seção III. A Natureza Jurídica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 104

Seção IV. As Funções do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 105

Seção V. Tipos de Atividades Realizadas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 106

Seção VI. O Mandato do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 110

Capítulo II. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 113

Seção I. Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 115

Seção II. Sociedades Nacionais, p. 117

Parágrafo I. A Cruz Vermelha Brasileira, p. 117

Parágrafo II. O Uso do Emblema, p. 119

SEGUNDA PARTE - A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE ROMA DE 1998 E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 123

Título I. A Implementação do Direito Internacional Penal, p. 124

Capítulo I. Os Tribunais Medievais e os pós-Grandes Guerras Mundiais, p. 126

Seção I. Idade Média, p. 126

Seção II. Período Pós-Primeira Guerra Mundial, p. 127

Seção III. Tribunais Pós-Segunda Guerra Mundial: Nurembergue e Tóquio, p. 129

a) Tribunal de Nurembergue, p. 129

b) Tribunal de Tóquio, p. 140

Capítulo II. Tribunais Penais Internacionais ad hoc, p. 150

a) Tribunal da Antiga Iugoslávia, p. 150

b) Tribunal de Ruanda, p. 159

Título II. O Tribunal Penal Internacional Permanente, p. 163

Capítulo I. Antecedentes do Tribunal e Evolução, p. 163

Capítulo II. Pontos Básicos do Estatuto de Roma, p. 169

Seção I. Do Direito Aplicável, p. 170

Seção II. A Jurisdição do Tribunal Penal Internacional, p. 173

Parágrafo I. O Crime de Genocídio, p. 173

Parágrafo II. Os Crimes Contra a Humanidade, p. 176

Parágrafo III. Crimes de Guerra, p. 193

Parágrafo IV. O Crime de Agressão, p. 194

Parágrafo V. Outros Crimes, p. 195

Capítulo III. A Cooperação dos Estados-partes e o Tribunal Penal Internacional, p. 196

Capítulo IV. A Exclusão da Responsabilidade Criminal, p. 198

TERCEIRA PARTE - PERSPECTIVAS DE CONSOLIDAÇÃO DO EMERGENTE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 201

Título I. O Percurso de um Novo Direito, p. 203

Capítulo I. O Desenvolvimento, a Codificação e a Consolidação, p. 203

Capítulo II. A Questão Prática Através das Resoluções, p. 206

Título II. O Direito Internacional Público e o Direito Internacional Humanitário, p. 208

Capítulo I. O Direito Internacional como Disciplina Tradicional, p. 208

Seção I. Precursores do Direito Internacional Público e suas Noções Humanitárias, p. 210

Capítulo II. Direito Internacional Humanitário como Nova Disciplina, p. 220

Seção I. Conceito de Direito Internacional Humanitário, p. 223

Seção II. Diferenças entre o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos, p. 224

Capítulo III. As Fontes do Direito Internacional Humanitário, p. 228

Seção I. Tratados e Convenções Multilaterais, p. 230

a) Tratados Internacionais, p. 232

b) Convenções Humanitárias, p. 233

c) Os Protocolos e seus Desmembramentos, p. 236

Seção II. O Direito Internacional Consuetudinário, p. 237

Seção III. Princípios do Direito Internacional Humanitário, p. 242

Parágrafo I. Cláusula Martens, p. 244

Parágrafo II. Princípios Gerais do Direito Internacional Humanitário, p. 245

a) Humanidade, p. 245

b) Necessidade, p. 246

c) Proporcionalidade, p. 248

d) Distinção, p. 250

e) Proibição ou Restrição de Armas que Causem Sofrimento Desnecessário, p. 252

f) A Independência entre o Jus ad Bellum e Jus in Bello, p. 256

Seção IV. Jurisprudência da Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça no Campo do Direito Internacional Humanitário, p. 259

a) Corte Permanente de Justiça Internacional (Liga das Nações) e sua Jurisprudência Humanitária, p. 260

Parágrafo I. Caso Lotus (França v. Turquia), p. 260

b) Corte Internacional de Justiça (ONU) e sua Jurisprudência Humanitária, p. 263

Parágrafo I. Caso Canal Corfus (Reino Unido v. Albânia), p. 263

Parágrafo II. Caso Nicarágua (Nicarágua v. Estados Unidos da América), p. 265

Título III. A Conscientização da Importância do Direito Internacional Humanitário, p. 269

Capítulo I. Perspectivas de Adoção e Aplicabilidade das Normas do Direito Internacional Humanitário, p. 270

Seção I. O Papel das Universidades e a Adoção da Disciplina do Direito Internacional Humanitário, p. 270

Seção II. Sugestões de Planos de Ensino, p. 272

Parágrafo I. Curso de Direito, p. 272

Parágrafo II. Curso de Relações Internacionais, p. 275

Parágrafo III. Curso de Jornalismo, p. 279

CONCLUSÃO, p. 283

ANEXOS: Anexo I - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, p. 285

Anexo II - Considerações Gerais de Humanidade de Fundo Religioso, p. 339

REFERÊNCIAS, p. 341

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 23
• Adoção e aplicabilidade das normas do Direito Internacional Humanitário. Perspectivas, p. 270
• Agressão. Crime de agressão, p. 193
• Albânia. Caso Canal Corfus (Reino Unido v. Albânia), p. 263
• Anexo I - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, p. 285
• Anexo II - Considerações gerais de Humanidade de Fundo Religioso, p. 339
• Armas. Proibição ou restrição de armas que causem sofrimento desnecessário, p. 252
• Autoridade política (Governo), p. 59

B

• Beligerantes, p. 81
• Bibliografia. Referências, p. 341

C

• Caso Canal Corfus (Reino Unido v. Albânia), p. 263
• Caso «Lotus» (França v. Turquia), p. 260
• Caso Nicarágua (Nicarágua v. Estados Unidos da América), p. 265
• Cláusula «Martens», p. 244
• Coletividades não-estatais, p. 90
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Antecedentes e evolução, p. 101
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 96
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 100
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Atividades realizadas, p. 107
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Contextualização e importância, p. 100
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Mandato, p. 111
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza jurídica, p. 105
• Comitê internacional humanitário. Sujeitos do Direito Internacional Público e o fenômeno do Comitê Internacional da Cruz Vermelha como precedente do Direito Internacional Humanitário, p. 35
• Conceito de Direito Internacional Humanitário, p. 223
• Conclusão, p. 283
• Conscientização da importância do Direito Internacional Humanitário, p. 269
• Considerações gerais de Humanidade de Fundo Religioso. Anexo II, p. 339
• Contextualização e importância do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 100
• Convenção de Genebra de 1864, p. 104
• Convenção de Roma de 1998. Influência da Convenção de Roma de 1998 e a Consolidação do Direito Internacional Humanitário, p. 123
• Convenções e Tratados multilaterais, p. 230
• Convenções humanitárias, p. 233
• Cooperação dos Estados-partes e o Tribunal Penal Internacional, p. 195
• Corte Internacional de Justiça, p. 71
• Corte Internacional de Justiça (ONU) e sua jurisprudência humanitária, p. 263
• Corte Permanente de Justiça Internacional (Liga das Nações) e sua jurisprudência humanitária, p. 260
• Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça no campo do Direito Internacional Humanitário. Jurisprudência, p. 259
• Crescente Vermelho. Federação Internacional das sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 115
• Crescente Vermelho. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 114
• Crime de agressão, p. 193
• Crime de genocídio, p. 173
• Crimes. Outros crimes, p. 195
• Crimes contra a humanidade, p. 175
• Crimes de guerra, p. 192
• Cruz Vermelha Brasileira, p. 117
• Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 100
• Cruz Vermelha. Federação Internacional das sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 115
• Cruz Vermelha. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 113
• Cruz Vermelha. Uso do emblema, p. 119

D

• Diferenças entre o Direito Internacional Humanitário e os direitos humanos, p. 224
• Direito. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de Direito, p. 272
• Direito Internacional Humanitário. Conceito, p. 223
• Direito Internacional Humanitário. Conscientização da importância, p. 269
• Direito Internacional Humanitário. Desenvolvimento, codificação e consolidação, p. 203
• Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de Direito, p. 272
• Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Sugestões de planos de ensino, p. 272
• Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de jornalismo, p. 279
• Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de relações internacionais, p. 275
• Direito Internacional Humanitário. Fontes, p. 228
• Direito Internacional Humanitário. Fontes. Convenções humanitárias, p. 233
• Direito Internacional Humanitário. Fontes. Protocolos e seus desmembramentos, p. 236
• Direito Internacional Humanitário. Fontes. Tratados e convenções multilaterais, p. 230
• Direito Internacional Humanitário. Fontes. Tratados internacionais, p. 230
• Direito Internacional Humanitário. Influência da Convenção de Roma de 1998 e a Consolidação do Direito Internacional Humanitário, p. 123
• Direito Internacional Humanitário. Jurisprudência da Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça no campo do Direito Internacional Humanitário, p. 259
• Direito Internacional Humanitário. Normas. Adoção e aplicabilidade. Perspectivas, p. 270
• Direito Internacional Humanitário. Organizações não-governamentais sob o ponto de vista do Direito Internacional Humanitário, p. 81
• Direito Internacional Humanitário. Papel das universidades e a adoção da disciplina do Direito Internacional Humanitário, p. 270
• Direito Internacional Humanitário. Percurso de um novo Direito, p. 203
• Direito Internacional Humanitário. Perspectivas de consolidação, p. 201
• Direito Internacional Humanitário. Princípios, p. 242
• Direito Internacional Humanitário. Princípios. Cláusula «Martens», p. 244
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais, p. 245
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais. Distinção, p. 250
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais. Humanidade, p. 245
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais. Independência entre o «Jus ad Bellum» e «Jus in Bello», p. 256
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais. Necessidade, p. 246
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais. Proporcionalidade, p. 248
• Direito Internacional Humanitário. Princípios gerais. Restrição ou proibição de armas que causem sofrimento desnecessário, p. 252
• Direito Internacional Humanitário como nova disciplina, p. 220
• Direito Internacional Humanitário e os direitos humanos. Diferenças, p. 224
• Direito Internacional Penal. Implementação, p. 124
• Direito Internacional Público. Sujeitos e o fenômeno do Comitê Internacional da Cruz Vermelha como precedente do Direito Internacional Humanitário, p. 35
• Direito Internacional Público e o Direito Internacional Humanitário, p. 208
• Direito Internacional Público e seus sujeitos, p. 37
• Direito Internacional Público e suas noções humanitárias. Precursores, p. 210
• Direito Internacional como disciplina tradicional, p. 208
• Direito Internacional consuetudinário, p. 237
• Direito humanitário. Indivíduo e os Direitos Humanos e Direito Humanitário, p. 97
• Direitos humanos. Diferenças entre o Direito Internacional Humanitário e os direitos humanos, p. 224
• Direitos humanos. Indivíduo e os Direitos Humanos e Direito Humanitário, p. 97

E

• Elementos constitutivos do Estado, p. 52
• Ensino. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de Direito, p. 272
• Ensino. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Sugestões de planos de ensino, p. 272
• Ensino. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de jornalismo, p. 279
• Ensino. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de relações internacionais, p. 275
• Ensino. Papel das universidades e a adoção da disciplina do Direito Internacional Humanitário, p. 270
• Estado, p. 44
• Estado. Discussão conceitual, p. 45
• Estado. Elementos constitutivos do Estado, p. 52
• Estado. Questão classificatória, p. 48
• Estado. Soberania como exercício do poder pelo Estado, p. 61
• Estado-parte. Cooperação dos Estados-partes e o Tribunal Penal Internacional, p. 195
• Estados Unidos. Caso Nicarágua (Nicarágua v. Estados Unidos da América), p. 265
• Estatuto de Roma. Pontos básicos, p. 169
• Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Anexo I, p. 285
• Etnia. Nacionais de minorias étnicas, p. 57
• Exclusão da responsabilidade criminal, p. 198

F

• Federação Internacional das sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 115
• Fontes do Direito Internacional Humanitário, p. 228
• França. Caso «Lotus» (França v. Turquia), p. 260
• Funções do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 105

G

• Genocídio. Crime de genocídio, p. 173
• Glossário, p. 25
• Governo. Autoridade política (Governo), p. 59
• Guerra. Crimes de guerra, p. 192
• Guerra mundial. Tribunais Medievais e os pós-Grandes Guerras Mundiais, p. 126

I

• Idade Média, p. 126
• Implementação do Direito Internacional Penal, p. 124
• Independência entre o «Jus ad Bellum» e «Jus in Bello», p. 256
• Indivíduo e os Direitos Humanos e Direito Humanitário, p. 97
• Influência da Convenção de Roma de 1998 e a Consolidação do Direito Internacional Humanitário, p. 123
• Insurgentes, p. 84
• Introdução, p. 29
• Iugoslávia. Tribunal da Antiga Iugoslávia, p. 150

J

• Jornalismo. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de jornalismo, p. 279
• Jurisdição do Tribunal Penal Internacional, p. 172
• Jurisprudência da Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça no campo do Direito Internacional Humanitário, p. 259
• Jurisprudência humanitária. Corte Internacional de Justiça (ONU) e sua jurisprudência humanitária, p. 263
• Jurisprudência humanitária. Corte Permanente de Justiça Internacional (Liga das Nações) e sua jurisprudência humanitária, p. 260
• «Jus ad Bellum» e «Jus in Bello». Independência, p. 256

L

• Liga das Nações. Corte Permanente de Justiça Internacional (Liga das Nações) e sua jurisprudência humanitária, p. 260
• Lista de abreviaturas, p. 23

M

• Mandato do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 111
• Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, p. 114
• Movimentos Nacionais de Libertação, p. 86

N

• Nacionais de minorias étnicas, p. 57
• Natureza Jurídica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 105
• Nicarágua. Caso Nicarágua (Nicarágua v. Estados Unidos da América), p. 265
• Norma internacional. Questão prática através das resoluções, p. 206
• Normas do Direito Internacional Humanitário. Adoção e aplicabilidade. Perspectivas, p. 270
• Nurembergue. Tribunais pós-Segunda Guerra Mundial: Nurembergue e Tóquio, p. 129
• Nurembergue. Tribunal de Nurembergue, p. 129

O

• OEA. Organização dos Estados Americanos, p. 73
• ONU. Corte Internacional de Justiça (ONU) e sua jurisprudência humanitária, p. 263
• Ordem Soberana de Malta, p. 94
• Organização dos Estados Americanos, p. 73
• Organizações internacionais, p. 64
• Organizações não-governamentais, p. 79
• Organizações não-governamentais sob o ponto de vista do Direito Internacional Humanitário, p. 81

P

• Papel das universidades e a adoção da disciplina do Direito Internacional Humanitário, p. 270
• Período pós-primeira Guerra Mundial, p. 127
• Perspectivas de adoção e aplicabilidade das normas do Direito Internacional Humanitário, p. 270
• Perspectivas de consolidação do emergente Direito Internacional Humanitário, p. 201
• Poder. Soberania como exercício do poder pelo Estado, p. 61
• Pontos básicos do Estatuto de Roma, p. 169
• População, p. 53
• População. Nacionais de minorias étnicas, p. 57
• Precursores do Direito Internacional Público e suas noções humanitárias, p. 210
• Primeira guerra mundial. Período pós-primeira Guerra Mundial, p. 127
• Princípios do Direito Internacional Humanitário, p. 242
• Princípios gerais do Direito Internacional Humanitário, p. 245
• Proibição ou restrição de armas que causem sofrimento desnecessário, p. 252
• Protocolos e seus desmembramentos, p. 236

R

• Referências. Bibliografia, p. 341
• Reino Unido. Caso Canal Corfus (Reino Unido v. Albânia), p. 263
• Relações internacionais. Direito Internacional Humanitário. Disciplina. Inserção. Curso de relações internacionais, p. 275
• Religião. Considerações gerais de Humanidade de Fundo Religioso. Anexo II, p. 339
• Resolução. Questão prática através das resoluções, p. 206
• Responsabilidade criminal. Exclusão, p. 198
• Restrição ou proibição de armas que causem sofrimento desnecessário, p. 252
• Roma. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Anexo I, p. 285
• Ruanda. Tribunal de Ruanda, p. 159

S

• Santa Sé, p. 91
• Segunda guerra mundial. Tribunais pós-Segunda Guerra Mundial: Nurembergue e Tóquio, p. 129
• Soberania como exercício do poder pelo Estado, p. 61
• Sociedades nacionais, p. 117
• Sujeitos. Direito Internacional Público e seus sujeitos, p. 37
• Sujeitos do Direito Internacional Público e o fenômeno do Comitê Internacional da Cruz Vermelha como precedente do Direito Internacional Humanitário, p. 35
• Sumário, p. 19

T

• Território, p. 52
• Tipos de atividades realizadas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 107
• Tóquio. Tribunais pós-Segunda Guerra Mundial: Nurembergue e Tóquio, p. 129
• Tóquio. Tribunal de Tóquio, p. 140
• Tratados e convenções multilaterais, p. 230
• Tratados internacionais, p. 230
• Tribunais Medievais e os pós-Grandes Guerras Mundiais, p. 126
• Tribunais Penais Internacionais «ad hoc», p. 150
• Tribunais pós-Segunda Guerra Mundial: Nurembergue e Tóquio, p. 129
• Tribunal Penal Internacional, p. 73
• Tribunal Penal Internacional. Cooperação dos Estados-partes e o Tribunal Penal Internacional, p. 195
• Tribunal Penal Internacional. Direito aplicável, p. 169
• Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Anexo I, p. 285
• Tribunal Penal Internacional. Jurisdição, p. 172
• Tribunal Penal Internacional Permanente, p. 163
• Tribunal Penal Internacional Permanente. Antecedentes do tribunal e evolução, p. 163
• Tribunal Penal Internacional. Pontos básicos do Estatuto de Roma, p. 169
• Tribunal da Antiga Iugoslávia, p. 150
• Tribunal de Nurembergue, p. 129
• Tribunal de Ruanda, p. 159
• Tribunal de Tóquio, p. 140
• Turquia. Caso «Lotus» (França v. Turquia), p. 260

U

• União Européia, p. 75
• Universidade. Papel das universidades e a adoção da disciplina do Direito Internacional Humanitário, p. 270