Erro Médico - À Luz da Jurisprudência Comentada

Apresentação da 2ª edição, p. 7

À guia de apresentação, p. 9

Prefácio à 2ª edição, p. 11

Prefácio à 1ª edição, p. 15

1 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 23

1.1 O código de HAMMURABI e outros. O Egito, p. 24

1.2 A situação dos médicos na Roma antiga, p. 25

1.3 A prática da Medicina e a responsabilidade nas Idades Média e Moderna, p. 26

1.3.1 A influência do Direito canônico, p. 26

1.3.2 Conseqüências nefastas do empirismo, p. 27

1.4 Influência do Direito francês na determinação da responsabilidade civil do médico, p. 28

1.5 O Direito esposando o fato social, p. 28

1.5.1 O Parecer do Procurador-Geral DUPIN, p. 29

1.5.2 A responsabilidade moral dos médicos, p. 30

1.6 A noção de imprudência e negligência associada ao ato médico, p. 31

2 CULPA E RESPONSABILIDADE MÉDICA, p. 33

2.1 Tipos de culpa médica, p. 35

2.2 Peculiaridades da culpa médica, p. 36

2.3 Avaliação da culpa médica, p. 38

2.4 Modalidades de aparecimento da culpa médica, p. 39

2.5 A responsabilidade médica, p. 43

2.5.1 A responsabilidade civil do médico pelo fato de outrem, p. 45

2.5.1.1 Substituição entre profissionais, p. 45

2.5.1.2 Relação médico-anestesiologista, p. 46

2.5.2 Obrigações do anestesiologista, p. 51

2.5.3 Responsabilidade pelo fato da coisa, p. 56

2.6 Natureza jurídica da responsabilidade médica, p. 58

2.6.1 Tipos de contrato médico, p. 58

2.6.1.1 Contrato sui generis, p. 59

2.6.1.1 Contrato sui generis, p. 59

2.6.1.2 Contrato de assistência médica, p. 59

2.7 Casos em que a responsabilidade médica pode ser tida como extracontratual, p. 60

2.8 Características gerais do contrato médico, p. 62

2.9 Irresponsabilidade médica: casos de excludência de responsabilidade, p. 64

2.9.1 Considerações gerais, p. 64

2.9.2 Excludentes da responsabilidade médica, p. 65

2.9.3 Previsibilidade e imprevisibilidade, p. 67

2.10 Nexo causal entre a conduta do médico e o dano, p. 69

2.10.1 A influência do estado do doente na análise da causalidade, p. 70

3 DIMENSÕES E PROJEÇÕES DO VÍNCULO OBRIGACIONAL, p. 73

3.1 Noções gerais, p. 73

3.2 Obrigação. Conceito, p. 74

3.3 O conceito de obrigação de meio e de resultado, p. 75

3.4 Critério de distinção entre as obrigações de meio e de resultado, p. 78

3.4.1 Critério advindo da análise do objeto da obrigação, p. 79

3.4.2 Critério fundado na interpretação da vontade das partes, p. 79

3.4.3 Oportunidade e eqüidade como critérios, p. 80

3.5 Obrigação de meio e de resultado na responsabilidade civil d o médico, p. 81

3.5.1 Reflexões introdutórias, p. 81

3.5.2 Noções gerais, p. 85

3.6 Obrigação de meio e de resultado: inadequação de uso, p. 86

3.6.1 Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expressão "obrigação de resultado", p. 88

3.7 Casos de exceção: quando a obrigação do médico será de resultado, p. 93

3.8 A visão brasileira, p. 94

3.8.1 O artigo 951 do novo Código Civil, p. 96

3.9 A obrigação do médico vista pelo Código de Proteção ao Consumidor, p. 98

3.9.1 Produtos e serviços, p. 98

3.9.2 A teoria do risco permitido e assumido, p. 99

3.9.3 As duas órbitas da proteção ao consumidor, p. 100

3.9.4 A periculosidade inerente, p. 100

3.9.5 A atividade do médico no Código do Consumidor, p. 101

3.9.6 A periculosidade inerente da atividade médica, p. 102

4 O NORMAL E O PATOLÓGICO, p. 105

4.1 Breves considerações, p. 105

4.2 A complexidade da "máquina humana", p. 105

4.3 A saúde e a doença, p. 106

4.4 A imunidade, p. 107

5 A CIRURGIA PLÁSTICA, p. 111

5.1 Considerações introdutórias, p. 111

5.2 Brevíssimo histórico da cirurgia plástica, p. 114

5.3 O cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade, a obrigação, p. 116

5.4 Quando inexiste responsabilidade frente a um resultado diferente do es- perado, p. 119

6 RISCO E ERRO, p. 121

6.1 O Risco. A necessidade de informação, p. 121

6.2 O Erro. Breves considerações, p. 124

6.3 O Erro médico. Conceito, p. 124

6.4 O Erro do paciente, p. 125

6.5 Erro de diagnóstico e erro de conduta, p. 126

6.6 Erro escusável ou erro profissional, p. 127

CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 133

1 ANESTESIA (10 casos), p. 135

2 CIRURGIA PLÁSTICA (16 casos), p. 145

3 CÓDIGO DO CONSUMIDOR (2 casos), p. 163

4 CULPA CONFIGURADA E NÃO-CULPA (28 casos), p. 167

5 EXAMES (2 casos), p. 201

6 IMPERÍCIA (9 casos), p. 205

7 MÉDICO COMO CHEFE DE EQUIPE (1 caso), p. 219

8 NEGLIGÊNCIA (11 casos), p. 221

9 NEXO CAUSAL (24 casos), p. 239

10 OFENSA À HONRA DO MÉDICO (2 casos), p. 275

11 RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR (18 casos), p. 279

12 SEGURO DE SAÚDE (5 casos), p. 311

ADVERTÊNCIAS, p. 321

1 ADVERTÊNCIAS DE ALGUMA UTILIDADE, p. 321

1.1 Aos Srs. Advogados, p. 321

1.2 A verdade sobre o esprito de corps, p. 325

1.2.1 Generalidades, p. 325

1.2.2 A informação da História, p. 326

1.2.3 Os códigos de ética médica, p. 328

1.3 Aos Srs. Médicos, p. 330

1 JULGADOS NÃO COMENTADOS - ÁREA CÍVEL, p. 337

1 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, p. 337

2 CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 340

3 CULPA, p. 345

4 DIREITOS DO MÉDICO, p. 348

5 IMPERÍCIA, p. 350

6 MÉDICO-RESIDENTE, p. 352

7 NÃO-CULPA, p. 353

8 NEGLIGÊNCIA, p. 361

9 NEXO CAUSAL, p. 366

10 ÔNUS DA PROVA, p. 372

11 PLANO DE SAÚDE, p. 375

12 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO, p. 383

13 RESPONSABILIDADE DE CLÍNICAS E HOSPITAIS, p. 391

14 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, p. 403

15 TUTELA ANTECIPATÓRIA, p. 404

II JULGADOS NÃO COMENTADOS - ÁREA PENAL, p. 409

1 ANESTESIA, p. 409

2 ATESTADO MÉDICO, p. 409

3 COBRANÇA COMPLEMENTAR, p. 410

4 FALTA DE PROVAS, p. 410

5 HOMICÍDIO CULPOSO, p. 411

6 LESÃO CORPORAL, p. 416

7 NÃO-CULPA, p. 417

REFERÊNCIAS, p. 419

A

• À guisa de apresentação, p. 9
• Advertências, p. 319
• Advertências aos advogados, p. 321
• Advertências aos médicos, p. 330
• Advogado. Advertências aos advogados, p. 321
• Anestesia. Julgados não comentados. Penal, p. 409
• Anestesia. Jurisprudência comentada, p. 135
• Anestesia. Obrigação do anestesiologista, p. 51
• Anestesia. Relação médico-anestesiologista, p. 46
• Apresentação à segunda edição, p. 7
• Apresentação. À guisa de apresentação, p. 9
• Assistência judiciária. Julgados não comentados, p. 337
• Assistência médica. Contrato, p. 59
• Atestado médico. Julgados não comentados. Penal, p. 409
• Atividade do médico no Código de Defesa do Consumidor, p. 101
• Ato médico. Imprudência. Negligência, p. 31
• Avaliação. Culpa médica, p. 38

B

• Bibliografia. Referências, p. 419

C

• CCB/2002, art. 951, p. 96
• Causalidade. Influência do estado do doente na análise da causalidade, p. 70
• Causalidade. Nexo causal. Jurisprudência comentada, p. 239
• Causalidade. Nexo causal entre a conduta do médico e o dano, p. 69
• Chefe e equipe. Jurisprudência comentada. Médico como chefe de equipe, p. 219
• Cirurgia plástica, p. 111
• Cirurgia plástica. Cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade e a obrigação, p. 116
• Cirurgia plástica. Histórico, p. 114
• Cirurgia plástica. Jurisprudência comentada, p. 145
• Cirurgia plástica. Quando inexiste responsabilidade frente a um resultado diferente do esperado, p. 119
• Cível. Julgados não comentados. Área cível, p. 337
• Cliente. Cirurgia plástica. Cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade e a obrigação, p. 116
• Cobrança complementar. Julgados não comentados. Penal, p. 410
• Código Hammurabi e outros. O Egito, p. 24
• Código de Defesa do Consumidor. Jurisprudência comentada, p. 163
• Código de Ética Médica, p. 328
• Complexidade da «máquina humana», p. 105
• Conceito. Erro médico, p. 124
• Conceito. Obrigação, p. 74
• Conceito. Obrigação de meio e resultado, p. 75
• Conduta. Erro de diagnóstico e erro de conduta, p. 126
• Consentimento informado. Julgados não comentados, p. 340
• Consumidor. Atividade do médico no Código de Defesa do Consumidor, p. 101
• Consumidor. Duas órbitas da proteção ao consumidor, p. 100
• Consumidor. Jurisprudência comentada. Código de Defesa do Consumidor, p. 163
• Consumidor. Obrigação do médico vista pela Código de Defesa do Consumidor, p. 98
• Contrato. Responsabilidade médica que pode ser extracontratual. Casos, p. 60
• Contrato de assistência médica, p. 59
• Contrato médico. Características gerais, p. 62
• Contrato médico. Tipo, p. 58
• Contrato «sui generis», p. 59
• Corporativismo. Verdade sobre o «esprit de corps», p. 325
• Culpa. Julgados não comentados, p. 345
• Culpa. Jurisprudência comentada. Culpa configurada e não-culpa, p. 167
• Culpa. Não-culpa. Julgados não comentados, p. 353
• Culpa. Não-culpa. Julgados não comentados. Penal, p. 417
• Culpa e responsabilidade médica, p. 33
• Culpa médica. Avaliação, p. 38
• Culpa médica. Modalidades de aparecimento, p. 39
• Culpa médica. Peculiaridades, p. 36
• Culpa médica. Tipos, p. 35

D

• DUPIN. Direito francês. Parecer do Procurador-Geral DUPIN, p. 29
• Dano. Nexo causal entre a conduta do médico e o dano, p. 69
• Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expressão «obrigação de resultado», p. 88
• Diagnóstico. Erro de diagnóstico e erro de conduta, p. 126
• Dimensão e projeção do vínculo obrigacional, p. 73
• Direito canônico. Influência, p. 26
• Direito esposando o fato social, p. 28
• Direito francês. Parecer do Procurador-Geral DUPIN, p. 29
• Direito francês. Responsabilidade do médico. Influência, p. 28
• Direitos do médico. Julgados não comentados, p. 348
• Distinção. Critério. Obrigação de meio e resultado, p. 78
• Doença e saúde, p. 106
• Duas órbitas da proteção ao consumidor, p. 100

E

• Egito. Código Hammurabi e outros. O Egito, p. 24
• Empirismo. Conseqüências nefastas, p. 27
• Erro. Breves considerações, p. 124
• Erro de diagnóstico e erro de conduta, p. 126
• Erro do paciente, p. 125
• Erro e risco, p. 121
• Erro escusável ou erro profissional, p. 127
• Erro médico. Conceito, p. 124
• Exames. Jurisprudência comentada, p. 201
• Excludentes da responsabilidade médica, p. 65

F

• Falta de provas. Julgados não comentados. Penal, p. 410
• Fato social. Direito esposando o fato social, p. 28

H

• Hermenêutica. Obrigação de meio e resultado. Distinção. Critério fundado na interpretação da vontade das partes, p. 79
• Histórico. Cirurgia plástica, p. 114
• Histórico. Responsabilidade civil. Médico. Evolução histórica, p. 23
• Homicídio culposo. Julgados não comentados. Penal, p. 411
• Honra. Jurisprudência comentada. Ofensa a honra do médico, p. 275
• Hospital. Jurisprudência comentada. Responsabilidade m édico-hospitalar, p. 279

I

• Idade Média. Prática da medicina e a responsabilidade nas idades média e moderna, p. 26
• Idade Moderna. Prática da medicina e a responsabilidade nas idades média e moderna, p. 26
• Imperícia. Julgados não comentados, p. 350
• Imperícia. Jurisprudência comentada, p. 205
• Imprevisibilidade e previsibilidade, p. 67
• Imprudência. Negligência. Ato médico, p. 31
• Imunidade, p. 107
• Influência do Direito canônico, p. 26
• Irresponsabilidade. Responsabilidade médica. Casos de excludência de responsabilidade, p. 64

J

• Julgados não comentados, p. 335
• Julgados não comentados. Área cível, p. 337
• Julgados não comentados. Área penal, p. 409
• Julgados não comentados. Assistência judiciária, p. 337
• Julgados não comentados. Consentimento informado, p. 340
• Julgados não comentados. Culpa, p. 345
• Julgados não comentados. Direitos do médico, p. 348
• Julgados não comentados. Imperícia, p. 350
• Julgados não comentados. Médico-residente, p. 352
• Julgados não comentados. Não-culpa, p. 353
• Julgados não comentados. Negligência, p. 361
• Julgados não comentados. Nexo causal, p. 366
• Julgados não comentados. Ônus da prova, p. 372
• Julgados não comentados. Penal. Anestesia, p. 409
• Julgados não comentados. Penal. Atestado médico, p. 409
• Julgados não comentados. Penal. Cobrança complementar, p. 410
• Julgados não comentados. Penal. Falta de provas, p. 410
• Julgados não comentados. Penal. Homicídio culposo, p. 411
• Julgados não comentados. Penal. Lesão corporal, p. 416
• Julgados não comentados. Penal. Não-culpa, p. 417
• Julgados não comentados. Plano de saúde, p. 375
• Julgados não comentados. Responsabilidade de clínicas e hospitais, p. 391
• Julgados não comentados. Responsabilidade objetiva do Estado, p. 383
• Julgados não comentados. Responsabilidade solidária, p. 403
• Julgados não comentados. Tutela antecipatória, p. 404
• Jurisprudência comentada, p. 131
• Jurisprudência comentada. Anestesia, p. 135
• Jurisprudência comentada. Cirurgia plástica, p. 145
• Jurisprudência comentada. Código de Defesa do Consumidor, p. 163
• Jurisprudência comentada. Considerações gerais, p. 133
• Jurisprudência comentada. Culpa configurada e não-culpa, p. 167
• Jurisprudência comentada. Exames, p. 201
• Jurisprudência comentada. Imperícia, p. 205
• Jurisprudência comentada. Médico como chefe de equipe, p. 219
• Jurisprudência comentada. Negligência, p. 221
• Jurisprudência comentada. Nexo causal, p. 239
• Jurisprudência comentada. Ofensa a honra do médico, p. 275
• Jurisprudência comentada. Responsabilidade médico-hospitalar, p. 279
• Jurisprudência comentada. Seguro saúde, p. 311

L

• Lesão corporal. Julgados não comentados. Penal, p. 416

M

• Medicina. Prática da medicina e a responsabilidade nas idades média e moderna, p. 26
• Médico. Advertências aos médicos, p. 330
• Médico. Culpa médica. Tipos, p. 35
• Médico. Jurisprudência comentada. Médico como chefe de equipe, p. 219
• Médico. Jurisprudência comentada. Ofensa a honra do médico, p. 275
• Médico. Jurisprudência comentada. Responsabilidade médico-hospitalar, p. 279
• Médico. Responsabilidade civil. Evolução histórica, p. 23
• Médico. Responsabilidade do médico. Direito francês, p. 28
• Médico. Responsabilidade médica. Culpa, p. 33
• Médico. Responsabilidade moral dos médicos, p. 30
• Médico. Situação dos médicos na Roma antiga, p. 25
• Médico-residente. Julgados não comentados, p. 352
• Modalidades de aparecimento. Culpa médica, p. 39

N

• Não-culpa. Julgados não comentados, p. 353
• Não-culpa. Julgados não comentados. Penal, p. 417
• Natureza jurídica. Responsabilidade médica, p. 58
• Negligência. Imprudência. Ato médico, p. 31
• Negligência. Julgados não comentados, p. 361
• Negligência. Jurisprudência comentada, p. 221
• Nexo causal. Influência do estado do doente na análise da causalidade, p. 70
• Nexo causal. Julgados não comentados, p. 366
• Nexo causal. Jurisprudência comentada, p. 239
• Nexo causal entre a conduta do médico e o dano, p. 69
• Normal e o patológico, p. 105

O

• Obrigação. Cirurgia plástica. Cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade e a obrigação, p. 116
• Obrigação. Conceito, p. 74
• Obrigação. Dimensão e projeção do vínculo obrigacional, p. 73
• Obrigação de meio. Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expressão «obrigação de resultado», p. 88
• Obrigação de meio. Inadequação da expressão «obrigação de resultado», p. 88
• Obrigação de meio e resultado. Casos em que a obrigação do médico será de resultado, p. 93
• Obrigação de meio e resultado. Conceito, p. 75
• Obrigação de meio e resultado. Distinção. Critério, p. 78
• Obrigação de meio e resultado. Distinção. Critério advindo da análise do objeto da obrigação, p. 79
• Obrigação de meio e resultado. Distinção. Critério fundado na interpretação da vontade das partes, p. 79
• Obrigação de meio e resultado. Distinção. Oportunidade e eqüidade como critérios, p. 80
• Obrigação de meio e resultado. Inadequação de uso, p. 86
• Obrigação de meio e resultado. Responsabilidade civil do médico, p. 81
• Obrigação de resultado. Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expressão «obrigação de resultado», p. 88
• Obrigação do anestesiologista, p. 51
• Obrigação do médico vista pela Código de Defesa do Consumidor, p. 98
• Ônus da prova. Julgados não comentados, p. 372

P

• Patológico e o normal, p. 105
• Peculiaridades. Culpa médica, p. 36
• Penal. Julgados não comentados. Área penal, p. 409
• Periculosidade inerente, p. 100
• Periculosidade inerente da atividade médica, p. 102
• Plano de saúde. Julgados não comentados, p. 375
• Prática da medicina e a responsabilidade nas idades média e moderna, p. 26
• Prefácio à primeira edição, p. 15
• Prefácio à segunda edição, p. 11
• Previsibilidade e imprevisibilidade, p. 67
• Produtos e serviços, p. 98
• Prova. Falta de provas. Julgados não comentados. Penal, p. 410

R

• Referências. Bibliografia, p. 419
• Relação médico-anestesiologista, p. 46
• Responsabilidade. Cirurgia plástica. Cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade e a obrigação, p. 116
• Responsabilidade civil. Médico. Evolução histórica, p. 23
• Responsabilidade civil do médico. Obrigação de meio e resultado, p. 81
• Responsabilidade civil do médico por fato de outrem, p. 45
• Responsabilidade de clínicas e hospitais. Julgados não comentados, p. 391
• Responsabilidade do médico. Direito francês, p. 28
• Responsabilidade médica, p. 43
• Responsabilidade médica. Casos de irresponsabilidade ou excludência, p. 64
• Responsabilidade médica. Culpa, p. 33
• Responsabilidade médica. Excludentes, p. 65
• Responsabilidade médica. Natureza jurídica, p. 58
• Responsabilidade médica que pode ser extracontratual. Casos, p. 60
• Responsabilidade moral dos médicos, p. 30
• Responsabilidade objetiva do Estado. Julgados não comentados, p. 383
• Responsabilidade pelo fato da coisa, p. 56
• Responsabilidade solidária. Julgados não comentados, p. 403
• Risco. Necessidade de informação, p. 121
• Roma antiga. A situação dos médicos na Roma antiga, p. 25

S

• Saúde e doença, p. 106
• Segunda edição. Apresentação à segunda edição, p. 7
• Seguro saúde. Jurisprudência comentada, p. 311
• Serviços e produtos, p. 98
• Situação dos médicos na Roma antiga, p. 25
• Substituição entre profissionais, p. 45

T

• Teoria do risco permitido e assumido, p. 99
• Terceiro. Responsabilidade civil do médico por fato de o utrem, p. 45
• Tipo de contrato médico, p. 58
• Tipos de culpa médica, p. 35
• Tutela antecipatória. Julgados não comentados, p. 404

V

• Verdade sobre o «esprit de corps», p. 325
• Visão brasileira, p. 94