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Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social

Alair Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Alair Silveira

ISBN: 853620677-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 332grs.

Número de páginas: 254

Publicado em: 25/07/2004

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percorrendo, através da aplicação de questionário-padrão, o hiato que perfaz a contradição entre o discurso ideal/formal e o exercício cotidiano desses dirigentes junto às suas bases. Constatou, desta forma, a enorme distância entre o que os dirigentes declaram quando questionados sobre os direitos constitucionais e quando confrontados com perguntas que refletem conflitos e a concretude - ou não - dos direitos constitucionais que dizem defender. O resultado deste trabalho reflete não apenas a realidade da capital de Mato Grosso – Cuiabá -, mas também a realidade brasileira; posto que a falta de tradição democrática e a do estatuto de cidadão como um direito socialmente includente, não estão restritas a um Estado ou a um Município, mas revelam-se como um traço nacional, comprometendo a efetividade dos direitos de todos, visto que a cidadania é uma prerrogativa individual que só se realiza no coletivo, como declara a autora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

METODOLOGIA, p. 23

1 Categoria: Operadores do Direito, p. 23

2 Categoria: Formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001, p. 26

3 Categoria: Deputados estaduais, p. 27

4 Categoria: Vereadores, p. 29

5 Categoria: Lideranças dos movimentos sociais organizados, p. 31

6 Categoria: Presidentes de associação de moradores da capital, p. 33

7 Categoria: Lideranças do Poder Executivo municipal e estadual, p. 35

8 Categoria: Lideranças religiosas, p. 36

9 Categoria: Lideranças empresariais, p. 37

10 Categoria: Lideranças sindicais dos trabalhadores, p. 41

CAPÍTULO I - A INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA, p. 45

1 Os sujeitos sociais formadores de opinião, p. 51

2 A relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a forma - ção intelectual, p. 55

3 A percepção dirigente, p. 59

3.1 A percepção dirigente dos direitos, p. 59

3.2 A percepção dirigente da cidadania, p. 63

3.3 A percepção dirigente sobre o berço das leis, p. 68

3.4 A percepção dirigente sobre a igualdade, p. 71

CAPÍTULO II - A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS, p. 75

1 Direitos civis, p. 79

2 Direitos políticos, p. 86

3 Direitos sociais, p. 93

4 Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira, p. 110

5 A polemicidade sobre a constituição de alguns direitos, p. 113

CAPÍTULO III - OS DIREITOS DOS INSURGENTES, p. 121

1 Qual sociedade?, p. 124

2 O Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128

3 A legitimidade da ação das Organizações Coletivas, p. 133

4 A sacralidade da propriedade privada (acumulada), p. 153

5 Os recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça, p. 157

6 Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162

CAPÍTULO IV - A SEDUÇÃO DO DISCURSO DA MODERNIDADE E DA NEGOCIAÇÃO, p. 167

1 A percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168

2 A serventia das leis, p. 174

3 A força da crença na negociação, p. 176

4 A proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179

5 Os limites sociais da democracia, p. 189

6 Testando o espírito democrático, p. 192

CAPITULO V - A INTERTEXTUALIDADE SOCIAL DO DIREITO, p. 199

1 A pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201

2 O Poder Judiciário brasileiro, p. 204

3 As razões da violência social, p. 208

4 Refletindo sobre o Estado, p. 216

5 A processualidade constituinte, p. 220

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 235

QUESTIONÁRIO, p. 243

Índice alfabético

A

Associação de moradores. Metodologia. Categoria: presidentes de associação de moradores da capital, p. 33

B

Bibliografia. Referências, p. 235
Brasil. Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128

C

Cidadania. Instituição da cidadania, p. 45
Cidadania. Percepção dirigente da cidadania, p. 63
Comunicação. Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual, p. 55
Conclusão, p. 227
Constituinte. Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168
Constituinte. Processualidade constituinte, p. 220

D

Democracia. Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128
Democracia. Limites sociais da democracia, p. 189
Democracia. Testando o espírito democrático, p. 192
Deputado estadual. Metodologia. Categoria: deputados estaduais, p. 27
Direito. Formando. Metodologia. Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001, p. 26
Direito. Intertextualidade social do Direito, p. 199
Direito. Operador. Metodologia. Categoria: operadores do Direito, p. 23
Direito. Pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201
Direitos. Efetividade dos direitos, p. 75
Direitos. Percepção dirigente dos direitos, p. 59
Direitos. Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos, p. 113
Direitos civis, p. 79
Direitos dos insurgentes, p. 121
Direitos políticos, p. 86
Direitos sociais, p. 93

E

Efetividade dos direitos, p. 75
Empresário. Metodologia. Categoria: lideranças empresariais, p. 37
Entidade coletiva. Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168
Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162
Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128
Estado. Refletindo sobre o Estado, p. 216

F

Flexibilização. Proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179
Força da crença na negociação, p. 176
Formação intelectual. Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual, p. 55

I

Igualdade civil. Percepção dirigente sobre a igualdade civil, p. 71
Inefetividade dos direitos, p. 75
Instituição da cidadania, p. 45
Instrumento legal. Pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201
Insurgente. Direitos dos insurgentes, p. 121
Intertextualidade social do Direito, p. 199
Introdução, p. 17

J

Justiça. Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça, p. 157

L

Legalidade jurídica. Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162
Legitimidade da ação das organizações coletivas, p. 133
Legitimidade social. Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162
Lei. Percepção dirigente sobre o berço das leis, p. 68
Lei. Serventia das leis, p. 174
Limites sociais da democracia, p. 189

M

Metodologia, p. 23
Metodologia. Categoria: deputados estaduais, p. 27
Metodologia. Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001, p. 26
Metodologia. Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual, p. 35
Metodologia. Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados, p. 31
Metodologia. Categoria: lideranças empresariais, p. 37
Metodologia. Categoria: lideranças religiosas, p. 36
Metodologia. Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores, p. 41
Metodologia. Categoria: operadores do Direito, p. 23
Metodologia. Categoria: presidentes de associação de moradores da capital, p. 33
Metodologia. Categoria: vereadores, p. 29
Modernidade. Sedução do discurso da modernidade e da negociação, p. 167
Movimento social. Metodologia. Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados, p. 31

N

Negociação. Força da crença na negociação, p. 176
Negociação. Sedução do discurso da modernidade e da negociação, p. 167

O

Opinião. Sujeitos sociais formadores de opinião, p. 51
Organização coletiva. Legitimidade da ação das organizações coletivas, p. 133

P

Percepção dirigente, p. 59
Percepção dirigente da cidadania, p. 63
Percepção dirigente dos direitos, p. 59
Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168
Percepção dirigente sobre a igualdade civil, p. 71
Percepção dirigente sobre o berço das leis, p. 68
Poder Judiciário brasileiro, p. 204
Poder executivo. Metodologia. Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual, p. 35
Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos, p. 113
Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira, p. 110
Processualidade constituinte, p. 220
Proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179
Propriedade privada. Sacralidade da propriedade privada (acumulada), p. 153
Pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201

Q

Questionário, p. 243

R

Razões da violência social, p. 208
Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça, p. 157
Referências. Bibliografia, p. 235
Refletindo sobre o Estado, p. 216
Relação de trabalho. Proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179
Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual, p. 55
Religião. Metodologia. Categoria: lideranças religiosas, p. 36
República Democrática Brasileira. Princípios fundamentais, p. 110

S

Sacralidade da propriedade privada (acumulada), p. 153
Sedução do discurso da modernidade e da negociação, p. 167
Serventia das leis, p. 174
Sindicato. Metodologia. Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores, p. 41
Sociedade. Qual sociedade?, p. 124
Sujeitos sociais formadores de opinião, p. 51
Sumário, p. 15