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Tabela Price & Capitalização de Juros

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 853620764-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 272grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 30/07/2004

Área(s): Administração; Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor; Direito - Econômico; Direito - Imobiliário

Sinopse

Os contratos de financiamentos de bens móveis no mercado financeiro e de bens imóveis no sistema financeiro da habitação, em sua maioria, adotam para cálculo das prestações mensais, o sistema de juros compostos idealizado por Richard Price e denominado no Brasil como Tabela Price. Isto significa que os consumidores que adquiriram e adquirem bens de consumo (móveis e imóveis), mediante o financiamento em prestações pelo Sistema Price, adotado pelo mercado financeiro, sofrem o desequilíbrio contratual de duas formas distintas. A primeira, por ocasião da contratação, com a imposição de prestações desproporcionais, em decorrência da capitalização de juros nas prestações mensais; a segunda, a excessiva onerosidade, na execução do contrato, com a incidência da capitalização de juros no valor dos prestações e no cálculo do saldo devedor do financiamento, restando destruída a equivalência entre as prestações. O objetivo principal deste ensaio consiste em conceituar e analisar os efeitos da Tabela Price nos contratos de financiamentos firmados no âmbito do sistema financeiro, apontando ou não a existência da capitalização de juros. Assim, a obra é dividida em dois capítulos: o primeiro, apresenta o conceito, a história, o posicionamento de Richard Price, o histórico da repressão legislativa à prática da usura e do anatocismo em nosso ordenamento jurídico, os fundamentos do sistema francês de Amortização - Tabela Price -, o reconhecimento do Banco Nacional de Habitação de que a Tabela Price capitaliza juros, os fundamentos da existência de capitalização de juros e os fatores econômicos que ocasionam a capitalização de juros no Sistema Price. O segundo, conceitua o método da soma dos dígitos ou método linear ponderado, demonstrando fórmulas, os métodos e os cálculos do prestação mensal e do saldo devedor pelo regime de juros simples ou lineares, trazendo na seção de anexo dois modelos de petições, objetivando a redução das prestações e do saldo devedor, no âmbito do sistema financeiro da habitação e nos financiamentos concedidos pelas instituições financeiras.

Autor(es)

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado, Professor universitário, com especialização lato sensu em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem vários trabalhos publicados, entre eles: ABC do Consórcio: Teoria e Prática, Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação, Cartão de Crédito: Questões Controvertidas, Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Juros Bancários: Limites e Possibilidades, Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos (Org.), Revisão do Contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos (Pensamento Jurídico - Vol. XIII), todos de grande sucesso editorial.

Sumário

Capítulo 1 TABELA PRICE E A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, p. 11

1.1 Introdução, p. 11

1.2 Breve Histórico, p. 13

1.3 Histórico das taxas de juros - Repressão legislativa da prática da usura e do anatocismo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 18

1.4 Sistema Francês de Amortização (SFA) - Tabela Price, p. 32

1.5 Banco Nacional da Habitação (BNH) e a Tabela Price, p. 39

1.6 Fundamentos da existência de capitalização de juros na Tabela Price, p. 43

1.7 Fatores econômicos e sociais que ocasionam a capitalização de juros na Tabela Price, p. 56

Capítulo 2 CÁLCULOS NO REGIME DE JUROS SIMPLES, p. 65

2.1 Método da soma dos dígitos ou método linear ponderado, p. 65

2.2 Cálculo da prestação mensal pelo sistema de juros simples, p. 66

2.3 Planilha de cálculo da evolução do financiamento no regime de juros simples ou lineares, p. 69

CONCLUSÃO, p. 75

REFERÊNCIAS, p. 79

ANEXOS, p. 85

Índice alfabético

A

Amortização negativa. Capitalização de juros pela ocorrência da amortização negativa, p. 57
Anatocismo. Taxa de juros. Histórico. Repressão legislativa da prática da usura e do anatocismo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 18
Anexo. Íntegra do acórdão e voto de Apelação Cível 70005396783, da 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, p. 161
Anexo. Modelo de ação ordinária com pedido de tutela antecipatória, p. 87
Anexo. Modelo de ação ordinária de revisão do contrato de financiamento para aquisição de bens móveis, mediante mútuo firmado entre o consumidor e a instituição financeira, p. 133
Anexos, p. 85

B

Banco Nacional da Habitação(BNH) e a Tabela Price, p. 39
Bibliografia. Referências, p. 79
Breve histórico. Tabela Price. Capitalização de juros, p. 13

C

Cálculo da prestação mensal pelo sistema de juros simples, p. 66
Cálculos no regime de juros simples, p. 65
Capitalização. Fundamentos da existência de capitalização de juros na Tabela Price, p. 43
Capitalização. Juros. Tabela Price e a capitalização de juros, p. 11
Capitalização de juros. Fatores econômicos e sociais que ocasionam a capitalização de juros na Tabela Price, p. 56
Capitalização de juros pela incorporação de prestações vencidas no saldo devedor, p. 62
Capitalização de juros pela ocorrência da amortização negativa, p. 57
Capitalização de juros pela utilização da Taxa Nominal e da Taxa Efetiva, p. 58
Capitalização de juros pela utilização da Taxa Referencial, p. 60
Conclusão, p. 75
Consumidor. Anexo. Modelo de ação ordinária de revisão do contrato de financiamento para aquisição de bens móveis, mediante mútuo firmado entre o consumidor e a instituição financeira, p. 133
Contrato. Revisão. Anexo. Modelo de ação ordinária de revisão do contrato de financiamento para aquisição de bens móveis, mediante mútuo firmado entre o consumidor e a instituição financeira, p. 133

F

Fatores econômicos e sociais que ocasionam a capitalização de juros na Tabela Price, p. 56
Financiamento. Planilha de cálculo da evolução do financiamento no regime de juros simples ou lineares, p. 69
Fundamentos da existência de capitalização de juros na Tabela Price, p. 43

H

Habitação. Banco Nacional da Habitação (BNH) e a Tabela Price, p. 39
História. Breve histórico. Tabela Price. Capitalização de juros, p. 13
Histórico das taxas de juros. Repressão legislativa da prática da usura e do anatocismo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 18

I

Instituição financeira. Anexo. Modelo de ação ordinária de revisão do contrato de financiamento para aquisição de bens móveis, mediante mútuo firmado entre o consumidor e a instituição financeira, p. 133
Íntegra do acórdão e voto de Apelação Cível 70005396783, da 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Rio Grande do Sul. Anexo, p. 161
Introdução, p. 11

J

Jurisprudência. Íntegra do acórdão e voto de Apelação Cível 70005396783, da 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Anexo, p. 161
Juros. Breve histórico. Tabela Price. Capitalização de juros, p. 13
Juros. Capitalização de juros pela incorporação de prestações vencidas no saldo devedor, p. 62
Juros. Capitalização de juros pela ocorrência da amortização negativa, p. 57
Juros. Capitalização de juros pela utilização da Taxa Nominal e da Taxa Efetiva, p. 58
Juros. Capitalização de juros pela utilização da Taxa Referencial, p. 60
Juros. Fatores econômicos e sociais que ocasionam a capitalização de juros na Tabela Price, p. 56
Juros. Fundamentos da existência de capitalização de juros na Tabela Price, p. 43
Juros. Sistema Francês de Amortização (SFA). Tabela Price, p. 32
Juros. Tabela Price e a capitalização de juros, p. 11
Juros. Taxas de juros. Histórico. Repressão legislativa da prática da usura e do anatocismo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 18
Juros lineares. Planilha de cálculo da evolução do financiamento no regime de juros simples ou lineares, p. 69
Juros simples. Cálculo da prestação mensal pelo sistema de juros simples, p. 66
Juros simples. Cálculos no regime de juros simples, p. 65
Juros simples. Planilha de cálculo da evolução do financiamento no regime de juros simples ou lineares, p. 69

M

Método da soma dos dígitos ou método linear ponderado, p. 65
Modelo de ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Anexo, p. 87
Modelo de ação ordinária de revisão do contrato de financiamento para aquisição de bens móveis, mediante mútuo firmado entre o consumidor e a instituição financeira. Anexo, p. 133

O

Ordenamento jurídico. Taxa de juros. Histórico. Repressão legislativa da prática da usura e do anatocismo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 18

P

Planilha de cálculo da evolução do financiamento no regime de juros simples ou lineares, p. 69
Prestação vencida. Capitalização de juros pela incorporação de prestações vencidas no saldo devedor, p. 62

R

Referências. Bibliografia, p. 79
Revisão de contrato. Anexo. Modelo de ação ordinária de revisão do contrato de financiamento para aquisição de bens móveis, mediante mútuo firmado entre o consumidor e a instituição financeira, p. 133

S

Saldo devedor. Capitalização de juros pela incorporação de prestações vencidas no saldo devedor, p. 62
Sistema Francês de Amortização (SFA). Tabela Price, p. 32

T

Tabela Price. Banco Nacional da Habitação (BNH) e a Tabela Price, p. 39
Tabela Price. Breve histórico. Tabela Price. Capitalização de juros, p. 13
Tabela Price. Fatores econômicos e sociais que ocasionam a capitalização de juros na Tabela Price, p. 56
Tabela Price. Sistema Francês de Amortização (SFA), p. 32
Tabela Price e a capitalização de juros, p. 11
Taxa de juros. Histórico. Repressão legislativa da prática da usura e do anatocismo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 18
Taxa efetiva. Capitalização de juros pela utilização da Taxa Nominal e da Taxa Efetiva, p. 58
Taxa nominal. Capitalização de juros pela utilização da Taxa Nominal e da Taxa Efetiva, p. 58
Taxa referencial. Capitalização de juros pela utilização da Taxa Referencial, p. 60
Tutela antecipatória. Anexo. Modelo de ação ordinária com pedido de tutela antecipatória, p. 87