Capa do livro: Globalização & Soberania - Bases Teóricas - Direito Internacional - Direito Brasileiro: Capital - Direito Brasileiro: Trabalho - Direito Brasileiro: Recursos Naturais, Coordenadores: Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa

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Globalização & Soberania - Bases Teóricas - Direito Internacional - Direito Brasileiro: Capital - Direito Brasileiro: Trabalho - Direito Brasileiro: Recursos Naturais

Coordenadores: Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa

ISBN: 853620780-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 358grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 23/08/2004

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, reveladores das dificuldades dos países que se mostram serviçais ao processo de expansão das relações de produção globalizadas. Dividido em três partes, apresenta estudos sobre temas antigos, mas sempre presentes no direito internacional: a soberania, o fim do Estado e a cidadania, além de questões relacionadas aos direitos humanos e ao comércio internacional. Sem perder o local dentro da perspectiva global, trata de aspectos do direito econômico nacional marcado pelos movimentos globalizantes. Ao trazer a público a discussão do tema globalização e governança nessa publicação, a Unisantos torna-se uma antena do projeto Gedim, assumindo a responsabilidade de receptor e divulgador das experiências e reflexões do GEDIM, Globalisation Economique et Droits du Mercosur, do programa MOST da Unesco.

Autor(es)

Coordenadores:

Cristiane Derani

José Augusto Fontoura Costa

Colaboradores:

Alcindo Gonçalves
Ana Maria de Oliveira Nusdeo5
Carlos Alberto de Salles
Cecília Helena Ornellas Renner
Cristiane Derani
Edson Ricardo Saleme
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
Héctor Gros Espiell
José Augusto Fontoura Costa
Manuel Villaverde Cabral
Mozar Costa de Oliveira
Noemí B. Mellado

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

PARTE I BASES TEÓRICAS, p. 15

Soberania, globalização e direitos humanos Alcindo Gonçalves, p. 15

Globalização e fim do Estado José Augusto Fontoura Costa, p. 33

Globalização, poder e cidadania Manuel Villaverde Cabral, p. 61

"Soberania" - à busca de um conceito jurídico Mozar Costa de Oliveira, p. 75

PARTE II DIREITO INTERNACIONAL, p. 103

A transmutação dos elementos formadores do Estado: a afirmação do DIP Edson Ricardo Saleme, p. 103

Governos subnacionais no Brasil e a globalização: novos conflitos à vista? Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, p. 117

Mercosul: uma esperança ou uma frustração? Noemí B. Mellado, p. 129

Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais Héctor Gros Espiell, p. 147

PARTE III DIREITO BRASILEIRO: CAPITAL, p. 155

Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência Ana Maria de Oliveira Nusdeo, p. 155

Eficiência: um novo paradigma do direito na ordem globalizada? Carlos Alberto de Salles, p. 185

PARTE IV DIREITO BRASILEIRO: TRABALHO, p. 209

A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro, p. 209

Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro Cecília Helena Ornellas Renner, p. 233

PARTE V DIREITO BRASILEIRO: RECURSOS NATURAIS, p. 247

Desenvolvimento sustentável e globalização Cristiane Derani, p. 247

Índice alfabético

A

Alcindo Gonçalves. Soberania, globalização e direitos humanos, p. 15
Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência, p. 155
Ana Virgínia Moreira Gomes. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro, p. 209

B

Bases teóricas, p. 15

C

Carlos Alberto de Salles. Eficiência: Um novo paradigma do direito na ordem globalizada, p. 185
Cecília Helena Ornellas Renner. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro, p. 233
Cidadania. Globalização, poder e cidadania. Manuel Villaverde Cabral, p. 61
Conceito. Soberania - À busca de um conceito jurídico. Mozar Costa de Oliveira, p. 75
Concorrência. Globalização econômica,políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, p. 155
Cristiane Derani. Desenvolvimento sustentável e globalização, p. 247

D

Defesa da concorrência. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, p. 155
Desenvolvimento sustentável e globalização. Cristiane Derani, p. 247
Direito brasileiro - Capital, p. 155
Direito brasileiro. Recursos naturais, p. 247
Direito brasileiro - Trabalho, p. 209
Direito do trabalho. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. Ana Virgínia Moreira Gomes, p. 209
Direito internacional, p. 103
Direito internacional. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme, p. 103
Direitos humanos. Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves, p. 15

E

Edson Ricardo Saleme. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP, p. 103
Eficiência: Um novo paradigma do direito na ordem globalizada. Carlos Alberto de Salles, p. 185
Estado. Globalização e fim do Estado. José Augusto Fontoura Costa, p. 33
Estado. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme, p. 103

G

Globalização. Desenvolvimento sustentável e globalização. Cristiane Derani, p. 247
Globalização. Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves, p. 15
Globalização e fim do Estado. José Augusto Fontoura Costa, p. 33
Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, p. 155
Globalização, poder e cidadania.Manuel Villaverde Cabral, p. 61
Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner, p. 233

H

Héctor Gros Espiel. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais, p. 147

I

Introdução, p. 9

J

José Augusto Fontoura Costa. Globalização e fim do Estado, p. 33

M

Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Héctor Gros Espiel, p. 147
Manuel Villaverde Cabral. Globalização, poder e cidadania, p. 61
Mercosul: Uma esperança ou uma frustração. NoemíB. Mellado, p. 129
Mozar Costa de Oliveira. Soberania - À busca de um conceito jurídico, p. 75

N

Noemí B. Mellado. Mercosul: Uma esperança ou uma frustração, p. 129

P

Poder. Globalização, poder e cidadania. Manuel Villaverde Cabral, p. 61
Política industrial. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, p. 155

R

Recursos naturais. Direito brasileiro, p. 247

S

Sindicato. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner, p. 233
Soberania. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner, p. 233
Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves, p. 15
Soberania - À busca de um conceito jurídico. Mozar Costa de Oliveira, p. 75

T

Terrorismo. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Héctor Gros Espiel, p. 147
Trabalho. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. Ana Virgínia Moreira Gomes, p. 209
Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme, p. 103