Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico - Conciliação
Remi Aparecida de Araújo SoaresVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Remi Aparecida de Araújo Soares
ISBN: 853620801-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 322grs.
Número de páginas: 240
Publicado em: 23/09/2004
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional
Sinopse
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
CAPÍTULO 1 -O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE APLICADO ÀS QUESTÕES COMERCIAIS, p. 21
1.1 A evolução ambiental relacionada ao desenvolvimento comercial, p. 22
1.2 Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro, p. 51
1.3 O Biodireito e o Comércio Internacional, p. 61
1.3.1 Comércio de produtos OGM ou derivados de OGM, p. 67
CAPÍTULO 2 - AS COMPLEXAS RELAÇÕES ENTRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL, p. 91
2.1 Os efeitos nefastos do capitalismo neoliberal no mundo globalizado, p. 93
2.2 As interações entre o comércio internacional e meio ambiente, p. 115
2.3 A ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil, p. 126
2.4 Estrutura Jurídica Existente para atender ao tema, p. 134
2.4.1 Agenda 21, p. 135
2.4.2 Organização Mundial do Comércio - OMC, p. 140
2.4.3 Comissão das Nações Unidas para a América Latina - Cepal, p. 145
2.4.4 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Pnuma, p. 149
2.5 O Dumping Ecológico ou Ecodumping, p. 151
CAPÍTULO 3 -ALTERNATIVAS JURÍDICAS PARA O ATUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOB A VISÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA GLOBAL, p. 165
3.1 Por uma eco cidadania planetária, p. 166
3.2 A emergência da construção jurídica de um novo paradigma ecológico, p. 178
3.3 Economia ecológica ou ecodesenvolvimento, p. 200
3.4 A consolidação dos Direitos de solidariedade, p. 208
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 225
REFERÊNCIAS, p. 229
Índice alfabético
A
- Agenda 21, p. 135
- Alternativas jurídicas para o atual modelo de desenvolvimento econômico sob a visão de uma consciência ecológica global, p. 165
- América Latina. Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL, p. 145
B
- Bibliografia. Referências, p. 229
- Biodireito e comércio internacional, p. 61
- Brasil. Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil, p. 126
C
- CEPAL. Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL, p. 145
- Capitalismo neoliberal. Efeitos nefastos do capitalismo neoliberal no mundo globalizado, p. 93
- Comércio de produtos OGM ou derivados de OGM, p. 67
- Comércio internacional. Complexas relações entre o comércio internacional e a proteção ambiental, p. 91
- Comércio internacional. Direito internacional do meio ambiente aplicado às questões comerciais, p. 21
- Comércio internacional. Estrutura jurídica existente para atender ao tema, p. 134
- Comércio internacional. Interações entre o comércio internacional e o meio ambiente, p. 115
- Comércio internacional. Organização Mundial do Comércio - OMC, p. 140
- Comércio internacional e biodireito, p. 61
- Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL, p. 145
- Complexas relações entre o comércio internacional e a proteção ambiental, p. 91
- Considerações finais, p. 225
- Consolidação dos direitos de solidariedade, p. 208
D
- Desenvolvimento comercial. Evolução ambiental relacionada ao desenvolvimento comercial, p. 22
- Desenvolvimento econômico. Alternativas jurídicas para o atual modelo de desenvolvimento econômico sob a visão de uma consciência ecológica global, p. 165
- Direito brasileiro. Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro, p. 51
- Direito internacional do meio ambiente aplicado às questões comerciais, p. 21
- «Dumping» ecológico ou «ecodumping», p. 151
E
- Eco cidadania planetária, p. 166
- Ecodesenvolvimento. Economia ecológica ou ecodesenvolvimento, p. 200
- «Ecodumping». «Dumping» ecológico ou «ecodumping», p. 151
- Ecologia. Alternativas jurídicas para o atual modelo de desenvolvimento econômico sob a visão de uma consciência ecológica global, p. 165
- Economia ecológica ou ecodesenvolvimento, p. 200
- Efeitos nefastos do capitalismo neoliberal no mundo globalizado, p. 93
- Emergência da construção jurídica de um novo paradigma ecológico, p. 178
- Estrutura jurídica existente para atender ao tema, p. 134
- Evolução ambiental relacionada ao desenvolvimento comercial, p. 22
I
- Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil, p. 126
- Interações entre o comércio internacional e o meio ambiente, p. 115
- Introdução, p. 17
M
- Meio ambiente. Direito internacional do meio ambiente aplicado às questões comerciais, p. 21
- Meio ambiente. Estrutura jurídica existente para atender ao tema, p. 134
- Meio ambiente. Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil, p. 126
- Meio ambiente. Interações entre o comércio internacional e o meio ambiente, p. 115
- Meio ambiente. Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro, p. 51
- Meio ambiente. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, p. 149
N
- Nações Unidas. Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL, p. 145
- Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, p. 149
- Normas internacionais. Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil, p. 126
- Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro, p. 51
O
- OGM. Comércio de produtos OGM ou derivados de OGM, p. 67
- OMC. Organização Mundial do Comércio - OMC, p. 140
- Organização Mundial do Comércio - OMC, p. 140
P
- PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, p. 149
- Paradigma ecológico. Emergência da construção jurídica de um novo paradigma ecológico, p. 178
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, p. 149
- Proteção ambiental. Complexas relações entre o comércio internacional e a proteção ambiental, p. 91
R
- Referências. Bibliografia, p. 229
S
- Solidariedade. Consolidação dos direitos de solidariedade, p. 208
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