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Direito Ambiental Matas Ciliares - Conteúdo Jurídico e Biodiversidade

José Gustavo de Oliveira Franco

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Ficha técnica

Autor(es): José Gustavo de Oliveira Franco

ISBN: 853620850-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 10/02/2005

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passem a ser vistas como um importante instrumento de proteção da biodiversidade. Essa alteração decorre do fato de que as características ecológicas, geográficas e morfológicas acabam por abrigar uma rica diversidade observada em sua disposição contínua e ramificada e ainda permitem uma conexão de remanescentes florestais, reservas legais e unidades de conservação, favorecendo e orientando o planejamento de espaços ecologicamente sustentáveis. Logo, a crise ambiental é abordada sob a perspectiva da crise da biodiversidade, ocasionada pela degradação das áreas florestais, de seu reflexo no ordenamento jurídico, especificamente frente ao instituto analisado investigando seu real conteúdo atual, buscando compreender a dinâmica ambiental do objeto que este visa proteger, e por fim sua interpretação concatenada através da síntese de tais informações. A efetividade na proteção da biodiversidade é real, porém encontra-se ainda latente. Portanto, diante da incorporação da Função Social da Propriedade ao sistema jurídico e das garantias constitucionais incorporadas pelo instituto torna-se possível uma mudança de paradigmas, possibilitando a análise da propriedade em relação ao ambiente onde está inserida, e não o inverso como tradicionalmente ocorre. Entretanto somente através de sua efetiva compreensão, por parte de todos os atores envolvidos, será possível aplicar adequadamente o instituto e desenvolver plenamente seu potencial.

Sumário

Gráfico 1. Índice anual - Estimado da Perda de espécies, 1700- 2000, p. 36

Gráfico 2. Representação teórica da perda de diversidade um fragmento florestal, p. 40

Figura 1. Evolução do Desmatamento no Estado do Paraná, p. 41

Figura 2. Florestas Nativas Primárias Remanescentes do Estado do Paraná - 1998, p. 42

Tabela 1. Dados indicativos dos anos, áreas e percentuais de florestas remanescentes do Estado do Paraná, p. 43

Gráfico 3. Expansão do Desmatamento e das Terras Agrícolas no Estado do Paraná, p. 44

Figura 3. Esquema conceitual de uma área ripária, p. 143

Figura 4. Sistema de uma bacia hidrográfica e seus cursos d’água, p. 164

Figura 5. Demonstração cartográfica da rica hidrografia Estado do Paraná, p. 166

Figura 6. Demonstração em escala mais detalhada da Bacia do Rio Piraquara, p. 167

Figura 7. Mapa da situação da Bacia do Rio Piraquara demonstrando sua dimensão e localização, p. 168

INTRODUÇÃO, p. 21

1 A CRISE AMBIENTAL E DA BIODIVERSIDADE - A DEGRADAÇÃO E O FRACIONAMENTO DOS ESPAÇOS NATURAIS, p. 25

1.1 A crise ambiental, p. 25

1.2 A crise ambiental sob a perspectiva da perda da biodiversidade, p. 29

1.3 Os números da biodiversidade, p. 34

1.4 A importância das florestas para a biodiversidade, p. 36

1.5 A propriedade privada e as ilhas de biodiversidade - fracionamento da natureza, p. 38

1.6 Áreas de preservação permanente e a Função Socioambiental da Propriedade Privada, p. 47

2 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (CILIARES): CONCEITO, EVOLUÇÃO, CONTEÚDO LEGAL E APLICABILIDADE, p. 51

2.1 Conceito e espécies, p. 52

2.2 Breve Histórico do Instituto e alterações legais, p. 60

2.3 O bem jurídico efetivamente tutelado nas áreas de preservação permanente, p. 76

2.4 Áreas de preservação permanente e sua base Constitucional, p. 79

2.5 Análise dos contornos jurídicos do instituto, p. 84

2.6 Regime de uso das áreas de preservação permanente, p. 93

2.7 Da observância em áreas urbanas, p. 98

2.8 Da obrigatoriedade de sua observância, recuperação e inexistência de direito adquirido, p. 102

2.9 Possibilidade de Supressão, p. 109

2.10 Problemas conceituais de aplicação - Limites e Incidência, p. 117

3 AS CARACTERÍSTICAS E IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DAS ÁREAS CILIARES, CONTEXTO DE APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A PROPRIEDADE PRIVADA, p. 129

3.1 Solo, p. 130

3.2 Água, p. 133

3.3 Qualidade do ar, micro e macroclima, p. 144

3.4 Controle natural de ´pragas´, p. 145

3.5 Biodiversidade, p. 146

3.6 As áreas de preservação permanente - contexto de aplicação e a integração do instituto com a propriedade privada, p. 163

CONCLUSÃO, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

Água, p. 133
Água. Biodiversidade da água, p. 140
Água. Ciclo hidrológico, p. 134
Água. Qualidade da água, p. 135
Análise dos contornos jurídicos do instituto, p. 84
Aplicabilidade. Áreas de preservação permanente (ciliares): conceito, evolução, conteúdo legal e aplicabilidade, p. 51
Ar. Qualidade do ar, micro e macroclima, p. 144
Área urbana. Observância em áreas urbanas, p. 98
Áreas de preservação permanente (ciliares): conceito, evolução, conteúdo legal e aplicabilidade, p. 51
Áreas de preservação permanente. Contexto de aplicação e a integração do instituto com a propriedade privada, p. 163
Áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade privada, p. 47
Áreas de preservação permanente e sua base constitucional, p. 79

B

Bacia hidrográfica. Sistema de uma bacia hidrográfica e seus cursos dágua. Figura 4, p. 164
Bem jurídico efetivamente tutelado nas áreas de preservação permanente, p. 76
Bibliografia. Referências, p. 181
Biodiversidade, p. 146
Biodiversidade. Corredor de biodiversidade. Fluxo gênico. Interações e fragilidade, p. 153
Biodiversidade. Crise ambiental e da biodiversidade. Degradação e o fracionamento dos espaços naturais, p. 25
Biodiversidade. Crise ambiental sob a perspectiva da perda da biodiversidade, p. 29
Biodiversidade. Fauna, p. 147
Biodiversidade. Flora, p. 151
Biodiversidade. Importância das florestas para a biodiversidade, p. 36
Biodiversidade. Números da biodiversidade, p. 34
Biodiversidade. Propriedade privada e as ilhas de biodiversidade. Fracionamento da natureza, p. 38
Biodiversidade da água, p. 140
Biodiversidade, efeito de borda e influências externas, p. 158

C

Características e importância ambiental das áreas ciliares, contexto de aplicação e integração com a propriedade privada, p. 129
Ciclo hidrológico, p. 134
Código Florestal (1965). Novo, p. 64
Código Florestal. Demais alterações legais, p. 65
Código Florestal Paranaense e o Código Florestal Brasileiro, p. 61
Conceito. Áreas de preservação permanente (ciliares): conceito, evolução, conteúdo legal e aplicabilidade, p. 51
Conceito e espécies. Preservação permanente, p. 52
Conclusão, p. 177
Constitucional. Áreas de preservação permanente e sua base constitucional, p. 79
Conteúdo legal. Áreas de preservação permanente (ciliares): conceito, evolução, conteúdo legal e aplicabilidade, p. 51
Contornos jurídicos do instituto. Análise, p. 84
Contornos jurídicos do instituto. Análise. Espaço territorial especialmente protegido e unidade de conservação, p. 86
Contornos jurídicos do instituto. Análise. Limitação administrativa, p. 84
Controle natural de «pragas», p. 145
Corredor de biodiversidade. Fluxo gênico. Interações e fragilidade, p. 153
Crise ambiental, p. 25
Crise ambiental e da biodiversidade. Degradação e o fracionamento dos espaços naturais, p. 25
Crise ambiental sob a perspectiva da perda da biodiversidade, p. 29

D

Dados indicativos dos anos, áreas a percentuais de florestas remanescentes do Estado do Paraná. Tabela 1, p. 43
Demonstração cartográfica da rica hidrografia do Estado do Paraná. Figura 5, p. 166
Demonstração em escala mais detalhada da Bacia do Rio Piraquara. Figura 6, p. 167
Desmatamento. Evolução do desmatamento no Estado do Paraná. Figura 1, p. 41
Desmatamento. Expansão do desmatamento e das terras agrícolas no Estado do Paraná. Gráfico 3, p. 44
Direito adquirido. Obrigatoriedade de sua observância, recuperação e inexistência de direito adquirido, p. 102

E

Espaço natural. Crise ambiental e da biodiversidade. Degradação e o fracionamento dos espaços naturais, p. 25
Espécies e conceito. Preservação permanente, p. 52
Esquema conceitual de uma área ripária. Figura 3, p. 143
Evolução. Áreas de preservação permanente (ciliares): conceito, evolução, conteúdo legal e aplicabilidade, p. 51
Evolução do desmatamento no Estado do Paraná. Figura 1, p. 41
Expansão do desmatamento e das terras agrícolas no Estado do Paraná. Gráfico 3, p. 44

F

Fauna. Biodiversidade, p. 147
Figura 1. Evolução do desmatamento no Estado do Paraná, p. 41
Figura 2. Florestas nativas primárias remanescentes do Estado do Paraná - 1998, p. 42
Figura 3. Esquema conceitual de uma área ripária, p. 143
Figura 4. Sistema de uma bacia hidrográfica e seus cursos dágua, p. 164
Figura 5. Demonstração cartográfica da rica hidrografia do Estado do Paraná, p. 166
Figura 6. Demonstração em escala mais detalhada da Bacia do Rio Piraquara, p. 167
Figura 7. Mapa da situação da Bacia do Rio Piraquara demonstrando sua dimensão e localização, p. 168
Flora. Biodiversidade, p. 151
Floresta. Dados indicativos dos anos, áreas a percentuais de florestas remanescentes do Estado do Paraná. Tabela 1, p. 43
Floresta. Gráfico 2. Representação teórica da perda de diversidade de um fragmento florestal, p. 40
Floresta. Importância das florestas para a biodiversidade, p. 36
Florestas nativas primárias remanescentes do Estado do Paraná - 1998. Figura 2, p. 42
Fracionamento da natureza. Propriedade privada e as ilhas de biodiversidade, p. 38

G

Gráfico 1. Índice anual estimado da perda de espécies, 1700-2000, p. 36
Gráfico 2. Representação teórica da perda de diversidade de um fragmento florestal, p. 40
Gráfico 3. Expansão do desmatamento e das terras agrícolas no Estado do Paraná, p. 44

I

Importância ambiental. Características e importância ambiental das áreas ciliares, contexto de aplicação e integração com a propriedade privada, p. 129
Importância das florestas para a biodiversidade, p. 36
Índice anual estimado da perda de espécies, 1700-2000. Gráfico 1, p. 36
Introdução, p. 21

M

Mapa da situação da Bacia do Rio Piraquara demonstrando sua dimensão e localização. Figura 7, p. 168
Matas ciliares. Áreas de preservação permanente (ciliares): conceito, evolução, conteúdo legal e aplicabilidade, p. 51
Matas ciliares. Características e importância ambiental das áreas ciliares, contexto de aplicação e integração com a propriedade privada, p. 129
Matas ciliares. Nomenclatura técnica, p. 57

N

Nomenclatura técnica das matas ciliares, p. 57
Novo Código Florestal (1965), p. 64
Números da biodiversidade, p. 34

O

Obrigatoriedade de sua observância, recuperação e inexistência de direito adquirido, p. 102
Observância em áreas urbanas, p. 98

P

Paraná. Evolução do desmatamento no Estado do Paraná. Figura 1, p. 41
Perda de espécie. Índice anual estimado da perda de espécies, 1700-2000. Gráfico 1, p. 36
Pragas. Controle natural de «pragas», p. 145
Preservação permanente. Análise dos contornos jurídicos do instituto, p. 84
Preservação permanente. Áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade privada, p. 47
Preservação permanente.Áreas de preservação permanente e sua base constitucional, p. 79
Preservação permanente. Bem jurídico efetivamente tutelado nas áreas de preservação permanente, p. 76
Preservação permanente. Breve histórico do instituto e alterações legais, p. 60
Preservação permanente. Contexto de aplicação e a integração do instituto com a propriedade privada, p. 163
Preservação permanente. Contornos jurídicos do instituto. Análise. Espaço territorial especialmente protegido e unidade de conservação, p. 86
Preservação permanente. Contornos jurídicos do instituto. Análise. Limitação administrativa, p. 84
Preservação permanente. Espécies e conceito, p. 52
Preservação permanente. Obrigatoriedade de sua observância, recuperação e inexistência de direito adquirido, p. 102
Preservação permanente. Possibilidade de supressão, p. 109
Preservação permanente. Problemas conceituais de aplicação. Limites incidência, p. 117
Preservação permanente. Regime de uso das áreas, p. 93
Preservação permanente. Regime de uso das áreas de preservação permanente, p. 93
Propriedade privada. Áreas de preservação permanente. Contexto de aplicação e a integração do instituto com a propriedade privada, p. 163
Propriedade privada. Áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade privada, p. 47
Propriedade privada. Características e importância ambiental das áreas ciliares, contexto de aplicação e integração com a propriedade privada, p. 129
Propriedade privada e as ilhas de biodiversidade. Fracionamento da natureza, p. 38

Q

Qualidade da água, p. 135
Qualidade do ar, micro e macroclima, p. 144

R

Referências. Bibliografia, p. 181
Regime de uso das áreas de preservação permanente, p. 93
Representação teórica da perda de diversidade de um fragmento florestal. Gráfico 2, p. 40

S

Sistema de uma bacia hidrográfica e seus cursos dágua. Figura 4, p. 164
Socioambiental. Áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade privada, p. 47
Solo, p. 130
Solo. Biodiversidade, p. 132
Solo. Proteção mecânica, p. 131

T

Tabela 1. Dados indicativos dos anos, áreas a percentuais de florestas remanescentes do Estado do Paraná, p. 43
Terra agrícola. Expansão do desmatamento e das terras agrícolas no Estado do Paraná. Gráfico 3, p. 44