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Direitos Humanos & Poder Econômico - Conflitos e Alianças

Coordenadora: Danielle Annoni

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Danielle Annoni

ISBN: 853620893-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 620grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 21/02/2005

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

O projeto desta obra surgiu, em verdade, de uma dúvida simples: Num mundo economicamente globalizado, repleto de desigualdades e guerras, e guiado pelas forças ocultas do capital e do mercado, a proteção aos direitos humanos é, na prática, possível? E, ainda que a resposta a esta pergunta seja um mero sim, como evidenciar a influência do poder econômico na efetivação, derrocada ou manutenção destes direitos?
Refletindo sobre estas questões, pesquisadores incansáveis, nacionais e estrangeiros, dedicaram-se a compreender o papel da indústria química, farmacêutica e armamentista para a proteção dos direitos humanos, em especial o direito à saúde, do meio ambiente e à vida. Debruçaram-se sobre temas complexos como, a garantia de acesso à justiça nos fóruns internacionais de caráter econômico, a questão do terrorismo, os direitos dos imigrantes e refugiados econômicos e a proteção dos direitos da criança e do adolescente, neste cenário tão conturbado. Enfim, enveredaram-se por caminhos tortuosos para demonstrar o poder da ideologia dominante e o uso indevido do discurso de proteção aos direitos humanos.
A síntese deste trabalho conjunto e do esforço de todos encontra-se aqui reunida.

Autor(es)

Danielle Annoni é Mestra em Relações Internacionais pela UFSC. Doutoranda em Direito Internacional pela UFSC. Diretora Executiva do Instituto Humanidades. Professora de Direito e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, PR. annoni@hotmail.com

Colaboradores: Ana Salinas de Frías, André Lipp Pinto Basto Lupi, André Viana Custódio, Astrid Heringer, Danielle Annoni, Elena Del Mar García Rico, Horário Wanderlei Rodrigues, José Rubens Morato Leite, Josiane Rose Petry Veronese, Juliana Santilli, Mônica Teresa Costa Sousa, Patryck de Araújo Ayala, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Susana Borràs Pentinat.

Sumário

APRESENTAÇÃO - Danielle Annoni, p. 9

PARTE I: Efetivação dos Direitos Humanos: Considerações Preliminares, p. 13

O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelos Estados centrais - Horácio Wanderlei Rodrigues, p. 15

Direitos econômicos, sociais e culturais - Proteção Jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil - Josiane Rose Petry Veronese, p. 35

Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos - André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47

Direitos humanos e meio ambiente: contribuições para a humanização do direito internacional contemporâneo - Danielle Annoni, p. 63

PARTE II: Efetivação dos Direitos Humanos e o Poder Econômico: Influência do Mercado, p. 85

El derecho humano del acceso a la justicia del particular en los foros internacionales de carácter económico - El caso especial de la Unión Europea - Ana Salinas de Frías, p. 87

El dumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos - Elena Del Mar García Rico, p. 125

Refugiados econômicos: a realidade do Nafta na fronteira entre México e Estados Unidos - Mônica Teresa Costa Sousa, p. 161

Trabalho infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança - André Viana Custódio, p. 187

PARTE III: Efetivação dos Direitos Humanos e a Indústria Química Farmacêutica, p. 213

El derecho a la biodiversidad y los derechos de propiedad intelectual sobre los recursos naturales - Susana Borràs Pentinat, p. 215

A proteção jurídica à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados - Juliana Santilli, p. 277

Patentes de medicamentos: aspectos jurídicos e sociais - Astrid Heringer, p. 309

A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global: contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro - José Rubens Morato Leite & Patryck de Araújo Ayala, p. 333

PARTE IV: Considerações Finais, p. 375

Os dois regimes de combate ao terrorismo no direito interna- cional americano e os direitos humanos - Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377

Índice alfabético

A

A proteção jurídica à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados. Juliana Santilli, p. 277
A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, p. 333
Ana Salinas de Frías. El derecho humano del acceso a la justicia del particular en los foros internacionales de carácter económico. El caso especial de la Unión Europea, p. 87
André Lipp Pinto Basto Lupi. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
André Viana Custódio. Trabalho infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança, p. 187
Apresentação. Danielle Annoni, p. 9
Ares. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Arma. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Astrid Heringer. Patentes de medicamentos. Aspectos jurídicos e sociais, p. 309

B

Biodiversidade. A proteção jurídica à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados. Juliana Santilli, p. 277
Biodiversidade. El derecho a la biodiversidad y los derechos de propiedad intelectual sobre los recursos naturales. Susana Borràs Pentinat, p. 215

C

Conflito armado. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Conhecimento. A proteção jurídica à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados. Juliana Santilli, p. 277
Considerações finais, p. 375
Criança. Trabalho infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança. André Vi ana Custódio, p. 187
Cultura econômica. Trabalho infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança. André Viana Custódio, p. 187
Cultura social. Trabalho infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança. André Viana Custódio, p. 187

D

Danielle Annoni. Apresentação, p. 9
Danielle Annoni. Direitos humanos e meio ambiente: contribuições para humanização do direito internacional contemporâneo, p. 63
Diké. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Direito. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Direito internacional. Direitos humanos e meio ambiente: contribuições para a humanização do direito internacional contemporâneo. Danielle Annoni, p. 63
Direito internacional. Dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano e os direitos humanos. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377
Direitos econômicos. El dumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos. Elena Del Mar García Rico, p. 125
Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35
Direitos humanos. Dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano e os direitos humanos. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377
Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos. Considerações preliminares, p. 13
Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e a indústria química farmacêutica, p. 213
Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e poder econômico: a influência do mercado, p. 85
Direitos humanos. El derecho humano del acceso a la justicia del particular en los foros internacionales de carácter económico. El caso especial de la Unión Europea. Ana Salinas de Frías, p. 87
Direitos humanos. O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelos estados centrais. Horácio Wanderlei Rodrigues, p. 15
Direitos humanos e meio ambiente: contribuições para a humanização do direito internacional contemporâneo. Danielle Annoni, p. 63
Direitos sociais. El dumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos. Elena Del Mar García Rico, p. 125
Discurso. O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelosEstados centrais. Horácio Wanderlei Rodrigues, p. 15
Dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano os direitos humanos. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377
Dominação.O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelosEstados centrais. Horácio Wanderlei Rodrigues, p. 15
Dumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos. Elena Del Mar García Rico, p. 125

E

Efetivação dos direitos humanos. Considerações preliminares, p. 13
Efetivação dos direitos humanos e a indústria química e farmacêutica, p. 213
Efetivação dos direitos humanos e poder econômico: a influência do mercado, p. 85
El derecho a la biodiversidad y los derechos de propiedad intelectual sobre los recursos naturales. Susana Borràs Pentinat, p. 215
El derecho humano del acceso a la justicia del particular en los foros internacionales de carácter económico. El caso especial de la Unión Europea. Ana Salinas de Frías, p. 87
El dumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos. Elena Del Mar García Rico, p. 125
Elena Del Mar García Rico. Eldumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos, p. 125
Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Estados Unidos. Dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano e os direitos humanos. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377
Estados Unidos. Refugiados econômicos: a realidade do Nafta na fronteira entre México e Estados Unidos. Mônica Teresa Costa Sousa, p. 161
Estados centrais. O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelosEstados centrais. Horácio Wanderlei Rodrigues, p. 15

F

Força. EntreAres e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contem- porâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Foro internacional. El derecho humano del acceso a la justicia del particular en los foros internacionales de carácter económico. El caso especial de la Unión Europea. Ana Salinas de Frías, p. 87

G

Globalização. A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayda, p. 333

H

Horácio Wanderlei Rodrigues. O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelosEstados centrais, p. 15

I

Indústria farmacêutica. Efetivação dos direitos humanos e a indústria química e farmacêutica, p. 213
Indústria química. Efetivação dos direitos humanos e a indústria química farmacêutica, p. 213
Infância. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35
Interesse coletivo. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35
Interesse difuso. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35
Interesse individual. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto- juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35

J

José Rubens Morato Leite. A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayda, p. 333
Josiane Rose Petry Veronese. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil, p. 35
Juliana Santilli. A proteção jurídica à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados. Juliana Santilli, p. 277
Juventude. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35
Juventude. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infanto-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35

M

Medicamentos. Patentes de medicamentos. Aspectos jurídicos e sociais. Astrid Heringer, p. 309
Meio ambiente. A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayda, p. 333
Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente: contribuições para a humanização do direito internacional contemporâneo. D anielle Annoni, p. 63
Meio ambiente. El dumping social y ambiental y la protección de los derechos sociales y económicos. Elena Del Mar García Rico, p. 125
Mercado. Efetivação dos direitos humanos e poder econômico: a influência do mercado, p. 85
México. Refugiados econômicos: a realidade do Nafta na fronteira entre México e Estados Unidos. Mônica Teresa Costa Sousa, p. 161
Mônica Teresa Costa Sousa. Refugiados econômicos: a realidade do Nafta na fronteira entre México e Estados Unidos, p. 161

N

Nafta. Refugiados econômicos: a realidade do Nafta na fronteira entre México e Estados Unidos. Mônica Teresa Costa Sousa, p. 161

O

O uso do discurso de proteção aos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelos Estados centrais. Horácio Wanderlei Rodrigues, p. 15
Os dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano e os direitos humanos. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377

P

Patentes de medicamentos. Aspectos jurídicos e sociais. Astrid Heringer, p. 309
Patryck de Araújo Ayala. A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayda, p. 333
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. André Lipp Pinto Basto Lupi e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 47
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Os dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano e os direitos humanos, p. 377
Poder econômico. Efetivação dos direitos humanos e poder econômico: a influência do mercado, p. 85
Propriedade intelectual. El derecho a la biodiversidad y los derechos de propiedad intelectual sobre los recursos naturales. Susana Borràs Pentinat, p. 215
Proteção de interesses. Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses individuais, coletivos e difusos da população infan- to-juvenil. Josiane Rose Petry Veronese, p. 35
Proteção jurídica à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados. Juliana Santilli, p. 277
Proteção jurídicado ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasileiro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayda, p. 333

Q

Químico. A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global. Contributos para uma nova política de regulação dos químicos no direito brasilei- ro. José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayda, p. 333

R

Recursos naturais. El derecho a la biodiversidad y los derechos de propiedad intelectual sobre los recursos naturales. Susana Borràs Pentinat, p. 215
Refugiados econômicos: a realidade do Nafta na fronteira entre México e Estados Unidos. Mônica Teresa Costa Sousa, p. 161

S

Susana Borràs Pentinat.El derecho a la biodiversidad y los derechos de propiedad intelectual sobre los recursos naturales, p. 215

T

Terrorismo. Dois regimes de combate ao terrorismo no direito internacional americano e os direitos humanos. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 377
Trabalho infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança. André Viana Custódio, p. 187

U

União Européia. El derecho humano del acceso a la justicia del particular en los foros internacionales de carácter económico. El caso especial de la Unión Europea. Ana Salinas de Frías, p. 87