Poluição das Águas Doces Superficiais e Responsabilidade Civil

INTRODUÇÃO, p. 15

1 IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, p. 19

1.1 Evolução legislativa, p. 22

1.2 Classificação das águas, p. 24

1.3 Águas doces superficiais, p. 28

1.3.1 Principais rios do Estado do Paraná, p. 28

1.3.1.1 Rio Paraná, p. 29

1.3.1.2 Rio Paranapanema, p. 29

1.3.1.3 Rio Itararé, p. 30

1.3.1.4 Rio Tibagi, p. 30

1.3.1.5 Rio Pirapó, p. 31

1.3.1.6 Rio Ivaí, p. 31

1.3.1.7 Rio Piquiri, p. 32

1.3.1.8 Rio Iguaçu, p. 32

1.3.2 Alguns casos de contaminação, p. 35

1.4 Análise de qualidade da água, p. 38

1.4.1 Variáveis climatológicas, p. 38

1.4.2 Variáveis hidrológicas, p. 39

1.4.2.1 Radiação solar subaquática, material em suspensão e zona eufótica, p. 39

1.4.2.2 Temperatura da água, p. 40

1.4.2.3 Oxigênio dissolvido, p. 41

1.4.2.4 pH e alcalinidade, p. 42

1.4.2.5 Condutividade elétrica, p. 44

1.4.2.6 Demanda bioquímica de oxigênio, p. 45

1.4.2.7 Compostos de nitrogênio e fósforo, p. 45

1.4.3 Variáveis biológicas, p. 46

1.4.3.1 Coliformes, p. 46

1.4.3.2 Comunidade planctônica, p. 48

2 POLUIÇÃO, p. 49

2.1 Conceito, p. 51

2.2 Contaminação da água, p. 53

2.2.1 Espécies de poluição, p. 54

2.2.1.1 Quanto à etiologia do agente poluidor, p. 55

2.2.1.1.1 Poluição mecânica, p. 55

2.2.1.1.2 Poluição química, p. 56

2.2.1.1.3 Poluição por pesticidas, p. 57

2.2.1.1.4 Poluição orgânica, p. 57

2.2.1.1.5 Poluição biológica e física, p. 58

2.2.1.1.6 Poluição térmica, p. 59

2.2.1.1.7 Poluição por detergentes sintéticos, p. 59

2.2.1.2 Quanto ao modo de contaminação, p. 60

2.2.1.2.1 Contaminação agrícola, p. 60

2.2.1.2.2 Contaminação industrial, p. 62

2.2.1.2.3 Contaminação gerada pelo lixo, p. 63

2.2.1.2.4 Contaminação por dejetos humanos, p. 65

2.2.1.2.5 Contaminação por mercúrio, p. 66

2.2.1.3 Quanto à intensidade e freqüência, p. 66

2.3 Principais poluentes e seus níveis aceitáveis, p. 67

2.3.1 Metais solúveis, p. 68

2.3.2 Metais não-solúveis, p. 69

2.3.3 Compostos orgânicos sintéticos, p. 70

2.4 Conseqüências do processo de degradação, p. 70

2.4.1 Sobre o corpo humano, p. 71

2.4.2 Sobre os peixes, p. 73

3 POLUIÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 75

3.1 Dano ambiental indenizável, p. 77

3.1.1 Dano individual e coletivo, p. 82

3.1.2 Dano material e moral, p. 84

3.2 Responsabilidade civil, p. 91

3.2.1 Responsabilidade civil objetiva, p. 93

3.2.2 A teoria do risco, p. 99

3.2.3 Princípio do poluidor-pagador, p. 102

4 A REPARAÇÃO DOS DANOS, p. 105

4.1 Formas de reparação na poluição de águas superficiais, p. 107

4.2 Instrumentos da proteção ambiental, p. 110

4.2.1 Legitimidade ativa, p. 112

4.2.2 Legitimidade passiva, p. 114

4.3 Efeitos erga omnes da sentença de procedência, p. 117

4.4 Quantificação dos danos, p. 118

CONCLUSÕES, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

A

• Agente poluidor. Quanto à etiologia do agente poluidor, p. 55
• Agrícola. Contaminação agrícola, p. 60
• Água. Análise de qualidade da água, p. 38
• Água. Classificação das águas, p. 24
• Água. Contaminação da água, p. 53
• Água. Temperatura da água, p. 40
• Água. Variáveis biológicas, p. 46
• Água. Variáveis hidrológicas, p. 39
• Água superficial. Formas de reparação na poluição de águas superficiais, p. 107
• Água superficial. Poluição de águas superficiais e responsabilidade civil, p. 75
• Águas doces superficiais, p. 28
• Alcalinidade. PH e alcalinidade, p. 42
• Alguns casos de contaminação, p. 35
• Análise de qualidade da água, p. 38

B

• Biologia. Poluição biológica e física, p. 58

C

• Classificação das águas, p. 24
• Coletividade. Dano individual e coletivo, p. 82
• Coliformes, p. 46
• Compostos de nitrogênio e fósforo, p. 45
• Compostos orgânicos sintéticos, p. 70
• Comunidade planctônica, p. 48
• Conceito. Poluição, p. 51
• Conclusões, p. 123
• Condutividade elétrica, p. 44
• Conseqüências do processo de degradação, p. 70
• Contaminação. Alguns casos de contaminação, p. 35
• Contaminação. Quanto ao modo de contaminação, p. 60
• Contaminação agrícola, p. 60
• Contaminação da água, p. 53
• Contaminação gerada pelo lixo, p. 63
• Contaminação industrial, p. 62
• Contaminação por dejetos humanos, p. 65
• Contaminação por mercúrio, p. 66
• Corpo humano. Sobre o corpo humano, p. 71

D

• Dano. Quantificação dos danos, p. 118
• Dano. Reparação dos danos, p. 105
• Dano ambiental indenizável, p. 77
• Dano individual e coletivo, p. 82
• Dano material e moral, p. 84
• Degradação. Conseqüências do processo de degradação, p. 70
• Dejeto humano. Contaminação por dejetos humanos, p. 65
• Demanda bioquímica de oxigênio, p. 45
• Detergente sintético. Poluição por detergentes sintéticos, p. 59

E

• Efeito erga omnes da sentença de procedência, p. 117
• Eletricidade. Condutividade elétrica, p. 44
• Erga omnes. Efeito erga omnes da sentença de procedência, p. 117
• Espécies de poluição, p. 54
• Etiologia. Quanto à etiologia do agente poluidor, p. 55

F

• Formas de reparação na poluição de águas superficiais, p. 107

I

• Importância dos recursos hídricos, p. 19
• Indústria. Contaminação industrial, p. 62
• Instrumentos da proteção ambiental, p. 110
• Introdução, p. 15

L

• Legitimidade ativa. Proteção ambiental, p. 112
• Legitimidade passiva. Proteção ambiental, p. 114
• Lixo. Contaminação gerada pelo lixo, p. 63

M

• Meio ambiente. Dano ambiental indenizável, p. 77
• Mercúrio. Contaminação por mercúrio, p. 66
• Metais não-solúveis, p. 69
• Metais solúveis, p. 68
• Moral. Dano material e moral, p. 84

O

• Oxigênio. Demanda bioquímica de oxigênio, p. 45
• Oxigênio dissolvido, p. 41

P

• PH e alcalinidade, p. 42
• Paraná. Principais rios do Estado do Paraná, p. 28
• Peixe. Sobre os peixes, p. 73
• Pesticida. Poluição por pesticidas, p. 57
• Poluente. Principais poluentes e seus níveis aceitáveis, p. 67
• Poluição, p. 49
• Poluição. Conceito, p. 51
• Poluição. Espécies de poluição, p. 54
• Poluição. Formas de reparação na poluição de águas superficiais, p. 107
• Poluição biológica e física, p. 58
• Poluição de águas superficiais e responsabilidade civil, p. 75
• Poluição mecânica, p. 55
• Poluição orgânica, p. 57
• Poluição por detergentes sintéticos, p. 59
• Poluição por pesticidas, p. 57
• Poluição química, p. 56
• Poluição térmica, p. 59
• Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador, p. 102
• Principais poluentes e seus níveis aceitáveis, p. 67
• Principais rios do Estado do Paraná, p. 28
• Princípio do poluidor-pagador, p. 102
• Proteção ambiental. Instrumentos da proteção ambiental, p. 110
• Proteção ambiental. Legitimidade ativa, p. 112
• Proteção ambiental. Legitimidade passiva, p. 114

Q

• Quantificação dos danos, p. 118
• Quanto à etiologia do agente poluidor, p. 55
• Quanto à intensidade e freqüência, p. 66
• Quanto ao modo de contaminação, p. 60

R

• Radiação solar subaquática, material em suspensão e zona eufótica, p. 39
• Recursos hídricos. Evolução legislativa, p. 22
• Recursos hídricos. Importância dos recursos hídricos, p. 19
• Referências, p. 127
• Reparação. Formas de reparação na poluição de águas superficiais, p. 107
• Reparação dos danos, p. 105
• Responsabilidade civil, p. 91
• Responsabilidade civil. Poluição de águas superficiais e responsabilidade civil, p. 75
• Responsabilidade civil objetiva, p. 93
• Rio Iguaçu, p. 32
• Rio Itararé, p. 30
• Rio Ivaí, p. 31
• Rio Paraná, p. 29
• Rio Paranapanema, p. 29
• Rio Piquiri, p. 32
• Rio Pirapó, p. 31
• Rio. Principais rios do Estado do Paraná, p. 28
• Rio Tibagi, p. 30
• Risco. Teoria do risco, p. 99

S

• Sentença de procedência. Efeito erga omnes da sentença de procedência, p. 117
• Sobre o corpo humano, p. 71
• Sobre os peixes, p. 73

T

• Temperatura da água, p. 40
• Teoria do risco, p. 99

V

• Variáveis climatológicas, p. 38
• Variáveis hidrológicas, p. 39

Z

• Zona eufótica. Radiação solar subaquática, material em suspensão e zona eufótica, p. 39