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Direito das Ações - Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama

João Pereira Monteiro

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Ficha técnica

Autor(es): João Pereira Monteiro

ISBN: 853620957-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 20/04/2005

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O autor do presente trabalho destacou-se com seus trabalhos em direito processual civil, e isso decorreu do tratamento profundo e claro dispensado aos diversos institutos desse ramo do direito.Faz-se necessário destacar o fato de se tratar de obra póstuma, já que o autor faleceu antes de sua publicação em 1905. Na verdade, a produção dessa obra foi interrompida pela morte do autor, isso quando tratava das ações que nascem da locação de prédio.

Ao tempo em que escreveu esta obra, não havia o Código de Processo Civil nacional e muito menos o Código Civil. Em termos de legislação processual, a Constituição Republicana de 1891 transferiu aos Estados a competência para elaborarem seus códigos de processo, o que veio a acontecer com muito custo. Como é cediço, o projeto do Código Civil foi apresentado em 1900 e, dessa forma, encontrava-se o Código Civil de 1916 em discussão. Daí se encontrarem no bojo dessa obra algumas citações do referido projeto. Hoje vigora o Código Civil de 2002.

Seguindo o nosso compromisso com outros tantos trabalhos atualizados, não interferimos no texto, limitando-nos a fazer notas de rodapé indicando a legislação que rege o assunto versado por esse grande mestre do processo civil brasileiro.

No conteúdo dessa obra, o autor tratou de diversas ações, encampando o direito material e o processual. Principia o trabalho com um estudo sobre a ação judicial, passando para as ações de estado de cidade, justificação de nacionalidade ou prova da nacionalidade, também de forma preliminar. Daí para frente, seguem as ações com base no Direito de Família, como a posse em nome do nascituro, esponsais, suprimento de autorização para o casamento, investigação de paternidade, alimentos, invalidação de casamento, desquite, impedimentos matrimoniais e, por derradeiro, uma boa noção de direito internacional privado. Na segunda parte, tratou de chamar as ações de pessoais, tratando dos procedimentos de cognição e de execução, concentrando-se no direito contratual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - Contextura filosófica e histórica do direito das ações, p. 11

PRIMEIRA PARTE DAS AÇÕES PREJUDICIAIS, p. 51

TÍTULO PRELIMINAR - CONCEITO E CONTEÚDO DA CLASSE, p. 53

I - DAS AÇÕES DO ESTADO DE CIDADE, p. 61

II - DAS AÇÕES DO ESTADO DE FAMÍLIA, p. 65

TÍTULO COMPLEMENTAR - AS AÇÕES PREJUDICIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, p. 103

SEGUNDA PARTE DAS AÇÕES PESSOAIS, p. 109

TÍTULO PRELIMINAR, p. 111

I - DAS AÇÕES QUE NASCEM DE CONTRATOS, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Ação de alimentos, p. 77
Ação de comodato, p. 146
Ação de depósito, p. 152
Ação de desquite, p. 85
Ação de esponsais, p. 67
Ação de filiação, p. 70
Ação de filiação de ilegítima, p. 72
Ação de filiação de legítima, p. 70
Ação de impedimentos matrimoniais, p. 99
Ação de licença para casamento, p. 69
Ação de locação, p. 165
Ação de locação. Notícia histórica, p. 165
Ação de locação de coisas em geral, p. 169
Ação de mútuo, p. 141
Ação de nulidade de casamento, p. 79
Ação de pedir a posse em nome do ventre, p. 65
Ação direta de locação, p. 170
Ação indireta de locação, p. 174
Ação pessoal. Processo decendiário, p. 122
Ação pessoal. Processo executivo, p. 133
Ação pessoal. Processo sumário, p. 119
Ações do Estado de cidade, p. 61
Ações do Estado de família, p. 65
Ações pessoais, p. 109
Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe, p. 111
Ações pessoais. Forma processual, p. 116
Ações pessoais. Processo sumaríssimo, p. 117
Ações pessoais. Título preliminar, p. 111
Ações prejudiciais, p. 51
Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe, p. 53
Ações prejudiciais no direito internacional privado, p. 103
Ações que nascem da locação de prédios, p. 181
Ações que nascem da locação de prédios. Prédios urbanos, p. 181
Ações que nascem de contratos, p. 141
Alimentos. Ação de alimentos, p. 77

C

Casamento. Ação de desquite, p. 85
Casamento. Ação de impedimentos matrimoniais, p. 99
Casamento. Ação de licença para casamento, p. 69
Casamento. Ação de nulidade de casamento, p. 79
Cidade. Estado de cidade. Ações, p. 61
Comodato. Ação de comodato, p. 146
Conceito. Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe, p. 111
Conceito. Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe, p. 53
Conteúdo. Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe, p. 111
Conteúdo. Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe, p. 53
Contextura filosófica e histórica do direito das ações, p. 11
Contrato. Ações que nascem de contratos, p. 141

D

Depósito. Ação de depósito, p. 152
Desquite. Ação de desquite, p. 85
Direito das ações. Contextura filosófica e histórica do direito das ações, p. 11
Direito internacional privado. Ações prejudiciais, p. 103

E

Esponsais. Ação de esponsais, p. 67
Estado de cidade. Ações, p. 61
Estado de família. Ações, p. 65

F

Família. Ações do Estado de família, p. 65
Filiação. Ação de filiação, p. 70
Filiação ilegítima. Ação de filiação de ilegítima, p. 72
Filiação legítima. Ação de filiação de legítima, p. 70
Filosofia. Contextura filosófica e histórica do direito das ações, p. 11

I

Impedimento matrimonial. Ação de impedimentos matrimoniais, p. 99
Introdução, p. 11

L

Locação. Ação de locação, p. 165
Locação. Ação direta de locação, p. 170
Locação. Ação indireta de locação, p. 174
Locação de coisas. Ação de locação de coisas em geral, p. 169
Locação predial. Ações que nascem da locação de prédios, p. 181
Locação predial. Ações que nascem da locação de prédios. Prédios urbanos, p. 181