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Cooperativismo - À Luz dos Princípios Constitucionais

Amélia do Carmo Sampaio Rossi

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Ficha técnica

Autor(es): Amélia do Carmo Sampaio Rossi

ISBN: 853621103-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/10/2005

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra estabelece uma incursão sobre o Cooperativismo apresentando-o como um movimento social e econômico portador de um potencial emancipatório, capaz de servir como instrumento de resgate da cidadania social e econômica daquelas pessoas que cada vez mais, em tempos de Globalização Econômica Neoliberal, se aglomeram à margem de qualquer possibilidade de inclusão e desenvolvimento. Assim, o Cooperativismo é apresentado como possibilitador de uma forma de organização da produção que leva em conta uma lógica de inclusão e solidariedade, para que os indivíduos possam, trabalhando com autonomia, recuperar um padrão mínimo de rendimento que lhes propicie viver com dignidade. Para tanto, incurcionou-se sobre a globalização neoliberal e seus efeitos nefastos, em especial no campo do trabalho. Tratou-se dos princípios e valores do Cooperativismo em sua correlação com os princípios e valores abrigados na Constituição Brasileira de 1988, para ressaltar a identidade de objetivos entre ambos, no sentido da busca de uma realização da justiça social, da igualdade material, do solidarismo e da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

Autor(es)

Amélia do Carmo Sampaio Rossi é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestra em Direito Cooperativo e da Cidadania pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR desde 1993, onde leciona as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 HISTÓRICO DO MOVIMENTO COOPERATIVO, p. 23

1.1 A Revolução Capitalista, p. 24

1.2 A reação à Revolução Capitalista - O surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32

1.2.1 Iniciativas Pré-Cooperativas, p. 34

1.2.1.1 O Owenismo, p. 35

1.2.1.2 O Fourierismo, p. 38

1.3 A Cooperativa de Rochdale, p. 40

1.4 A Escola de Nîmes, p. 44

2 GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO - O COOPERATIVISMO COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DE RESGATE DA CIDADANIA, p. 49

2.1 A Globalização econômica, p. 49

2.2 Neoliberalismo, p. 54

2.2.1 Origem Ideológica, p. 54

2.2.2 O papel da Globalização Neoliberal, p. 60

2.3 Os Efeitos Perversos da Globalização Econômica, p. 61

2.4 O Movimento Cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68

3 O COOPERATIVISMO E SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES - A IDEOLOGIA COOPERATIVA, p. 77

3.1 Os Valores cooperativos, p. 78

3.2 Os princípios cooperativos, p. 83

3.3 Os princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e as suas recentes alterações promovidas pelo Congresso de Manchester, p. 86

3.3.1 Adesão Livre - 1º Princípio - Congresso de Viena -1966, p. 86

3.3.1.1 Adesão Livre e Voluntária - 1º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 87

3.3.2 Administração Democrática - 2º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 88

3.3.2.1 Controle Democrático pelos Sócios - 2º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 89

3.3.3 Juro Limitado ao Capital - 3º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 90

3.3.3.1 Participação Econômica dos Sócios - 3º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 90

3.3.4 Destino dos Excedentes - 4º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 91

3.3.4.1 Autonomia e Independência das Cooperativas - Congresso de Manchester - 1995, p. 93

3.3.5 Promover a Educação - 5º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 94

3.3.5.1 Educação, Treinamento e Formação - 5º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 95

3.3.6 Praticar a Intercooperação - 6º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 96

3.3.6.1 Cooperação entre Cooperativas - 6º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 97

3.3.7 Preocupação com a Comunidade - 7º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 97

4 O COOPERATIVISMO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CARTA DE 1988, p. 101

4.1 Noção inicial de Princípios, p. 101

4.2 Princípios e regras jurídicas, p. 105

4.3 A importância e a eficácia dos Princípios no Sistema Constitucional, p. 114

4.3.1 Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116

4.4 Princípios de interpretação da Constituição e Classificação dos Princípios Constitucionais, p. 122

4.5 O Cooperativismo à luz dos Princípios Constitucionais, p. 129

4.5.1 A inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no Texto Constitucional atual, p. 129

4.5.2 A identificação dos Princípios e Valores Cooperativos com os Princípios e Valores Constitucionais, p. 136

4.5.2.1 A Democracia, p. 136

4.5.2.2 A Solidariedade, p. 141

4.5.2.3 A Justiça Social e a Eqüidade, p. 142

5 O TRATAMENTO DISPENSADO AO COOPERATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 E NOTÍCIA DO SEU TRATAMENTO POR OUTRAS CONSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS (VIGENTES OU NÃO), p. 151

5.1 A Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um Setor Cooperativo e Social, p. 152

5.2 A inserção do cooperativismo em outras Constituições - Notícia, p. 161

CONCLUSÃO, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 169

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 173

Índice alfabético

A

Administração democrática. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966, p. 88
Autonomia e independência das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93

C

CF/88. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988, p. 101
Cidadania. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
Comunidade. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995, p. 97
Conclusão, p. 165
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Adesão livre e voluntária. Primeiro princípio. Congresso deManchester. 1995, p. 87
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Controle democrático pelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995, p. 97
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios. Terceiro princípio. 1995, p. 90
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995, p. 97
Congresso de Manchester. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e alterações do Congresso/Manchester, p. 86
Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Adesão livre. Primeiro princípio. 1966, p. 86
Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966, p. 88
Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966, p. 91
Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966, p. 90
Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966, p. 94
Congresso de Viena. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e alterações do Congresso/Manchester, p. 86
Constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual., p. 129
Constitucional. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
Constituição. Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia, p. 161
Constituição Portuguesa. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social., p. 152
Constituição. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais, p. 122
Constituições estrangeiras. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
Controle democrático. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
Cooperação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995, p. 97
Cooperativa. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa., p. 77
Cooperativa. Independência e autonomia das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
Cooperativa. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economias olidárias, p. 68
Cooperativa. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas alterações do Congresso de Manchester, p. 86
Cooperativa. Princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas recentes alterações do Congresso de M, p. 86
Cooperativa de Rochdale. Movimento cooperativo. Histórico, p. 40
Cooperativismo. Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social, p. 152
Cooperativismo. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
Cooperativismo. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
Cooperativismo. Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional., p. 114
Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual, p. 129
Cooperativismo. Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia, p. 161
Cooperativismo. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116
Cooperativismo. Movimento cooperativo. Histórico. Reação à revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32
Cooperativismo. Princípios cooperativos, p. 83
Cooperativismo. Princípios e regras jurídicas, p. 105
Cooperativismo. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
Cooperativismo. Valores cooperativos, p. 78
Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais, p. 129
Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988., p. 101
Cooperativismo e seus princípios i nformadores. Ideologia cooperativa, p. 77

D

Democracia, p. 136
Destino dos excedentes. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966, p. 91

E

Economia. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68
Educação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966, p. 94
Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95
Efeitos perversos da globalização econômica, p. 61
Eficácia jurídica. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116
Eqüidade. Justiça social e eqüidade, p. 142
Escola de Nîmes. Movimento cooperativo. Histórico, p. 44

F

Formação. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95
Fourierismo. Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico, p. 38

G

Globalização. Papel da globalizaçãoneoliberal., p. 60
Globalização neoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
Globalização econômica, p. 49
Globalização econômica. Efeitos perversos da globalização econômica., p. 61

H

Hermenêutica. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais, p. 122
Histórico do movimento cooperativo, p. 23

I

Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
Ideologia. Neoliberalismo. Origem ideológica, p. 54
Ideologia cooperativa. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa, p. 77
Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional, p. 114
Independência e autonomia das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico, p. 34
Iniciativas pré-cooperativas.Movimento cooperativo. Histórico. Fourierismo, p. 38
Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico. Owenismo, p. 35
Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia, p. 161
Intercooperação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
Introdução, p. 17

J

Juro limitado ao capital. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966, p. 90
Justiça social e eqüidade, p. 142

M

Movimento cooperativo. Histórico, p. 23
Movimento cooperativo. Histórico. Cooperativa de Rochdale, p. 40
Movimento cooperativo. Histórico. Escola de Nîmes, p. 44
Movimento cooperativo. Histórico. Iniciativas pré-cooperativas, p. 34
Movimento cooperativo. Histórico. Reação à revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32
Movimento cooperativo. Histórico. Revolução capitalista, p. 24
Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68

N

Neoliberalismo, p. 54
Neoliberalismo. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
Neoliberalismo. Origem ideológica, p. 54
Neoliberalismo. Papel da globalização neoliberal., p. 60
Nîmes. Escola deNîmes. Movimento cooperativo. Histórico, p. 44

O

Owenismo. Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico, p. 35

P

Papel da globalização neoliberal, p. 60
Participação econômica dos sócios. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios.Terceiro princípio. 1995, p. 90
Portugal. Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social, p. 152
Portugal. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
Praticar a intercooperação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
Primeiro princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Adesão livre e voluntária. Primeiro princípio. Congresso deManchester. 1995, p. 87
Primeiro princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Adesão livre. Primeiro princípio. 1966, p. 86
Princípio. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa., p. 77
Princípio. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
Princípio constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual, p. 129
Princípio constitucional. Cooperativismo. Noção inicial de princípios., p. 101
Princípio constitucional. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais, p. 129
Princípio constitucional. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988, p. 101
Princípio constitucional. Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional, p. 114
Princípio constitucional. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais., p. 122
Princípios . Eficácia jurídica. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116
Princípios cooperativos, p. 83
Princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas recentes alterações do Congresso de Manchester., p. 86
Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais, p. 122

Q

Quarto princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
Quarto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966, p. 91
Quinto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966, p. 94
Quinto princípio. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95

R

Referências, p. 169
Revolução capitalista. Movimento cooperativo. Histórico, p. 24
Revolução capitalista. Movimento cooperativo. Histórico. Reação revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32
Rochdale. Cooperativa de Rochdale. Movimento cooperativo. Histórico, p. 40

S

Segundo princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
Segundo princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966, p. 88
Sétimo princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995, p. 97
Sexto princípio. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995, p. 97
Sexto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
Sociedade. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
Sociedade. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68
Solidariedade, p. 141
Solidariedade. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68
Sumário, p. 13

T

Terceiro princípio. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios. Terceiro princípio. 1995, p. 90
Terceiro princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966, p. 90
Texto constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual, p. 129
Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
Treinamento. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95