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Meio Ambiente & Mineração - O desenvolvimento sustentável

Paulo Henrique Faria Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Henrique Faria Nunes

ISBN: 853621123-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 22/11/2005

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental e mineral brasileira. O segundo enfoque é a apreciação de uma situação concreta, levando-se em consideração a discussão abstrata inicial. A partir de um estudo aplicado, infere-se a dificuldade de aplicação dos instrumentos legais de proteção do meio ambiente e de regulamentação da atividade mineradora, assim como, da implementação de políticas públicas que favoreçam efetivamente um desenvolvimento sustentável.

Autor(es)

Paulo Henrique Faria Nunes é Bacharel em Direito, especialista em Relações Internacionais e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Professor de Direito Ambiental e Direito Internacional na Universidade Católica de Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira, tem se dedicado à pesquisa de temas ligados à problemática ambiental e às relações internacionais. Participou de diversos eventos com a publicação e a apresentação de trabalhos, dentre eles: Jornadas Iberoamericanas sobre preparación de las comunidades mineras iberoamericanas para acciones emergenciales resultantes de fallas tecnológicas y desastres naturales, promovidas pelo Programa Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED) e pela Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI); e Congresso Internacional de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde).

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - MEIO AMBIENTE, ESPAÇO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 19

1.1 Meio Ambiente e Espaço, p. 19

1.1.1 Recursos naturais e suas formas de apropriação, p. 27

1.1.2 Meio ambiente e direitos humanos, p. 30

1.2 O Desenvolvimento Sustentável, p. 34

1.2.1 Desenvolvimento sustentável e seus elementos caracterizadores, p. 36

1.2.2 As principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável, p. 42

1.2.2.1 A Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972), p. 42

1.2.2.2 A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986), p. 46

1.2.2.3 A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992), p. 48

1.2.2.4 Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002, p. 52

1.2.3 Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável, p. 55

1.2.4 Desenvolvimento sustentável e mineração, p. 58

2 - MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS, p. 67

2.1 Repartição de Competências, p. 73

2.2 Principais Órgãos Envolvidos na Tutela Ambiental e na Regulamentação da Mineração, p. 76

2.3 Princípios do Direito Ambiental - Gerais e Aplicáveis à Atividade Mineradora, p. 83

2.3.1 Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 85

2.3.2 Princípio da participação, p. 85

2.3.3 Princípio do poluidor-pagador, p. 86

2.3.4 Princípio da prevenção e da precaução, p. 89

2.3.5 Princípio da cooperação, p. 90

2.3.6 Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado, p. 92

2.3.7 Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 94

2.4 Propriedade dos Recursos Minerais - Evolução Histórica, p. 95

2.5 Os Principais Regimes de Aproveitamento de Substâncias Minerais, p. 100

2.5.1 Autorização de pesquisa, p. 102

2.5.2 Concessão da lavra, p. 110

2.5.3 Regime de licenciamento, p. 112

2.6 A Atividade Garimpeira, p. 114

2.7 Mineração em Terras Indígenas, p. 119

2.8 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, p. 122

2.9 Licenciamento Ambiental, p. 127

2.9.1 Licenciamento ambiental e mineração, p. 132

3 - A EXPLORAÇÃO DO GRANITO NO MUNICÍPIO DE JAUPACI: O ESTUDO DE UM CASO CONCRETO, p. 135

3.1 A Mineração Recente no Estado de Goiás e o Processo de Ocupação do Espaço, p. 135

3.1.1 A mineração recente no Estado de Goiás, p. 136

3.1.2 A mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás, p. 145

3.2 A Exploração do Granito no Município de Jaupaci, p. 147

3.2.1 Contexto ambiental, p. 148

3.2.2 A exploração de granito em Jaupaci, p. 164

3.2.3 Conclusão, p. 178

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 189

APÊNDICE: A INFLUÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO, p. 197

Índice alfabético

A

Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 13
Agenda 21. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992), p. 48
Apêndice. Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território, p. 197
Atividade garimpeira, p. 114
Autorização de pesquisa, p. 102

C

Clube de Roma, p. 45
Competência. Repartição de Competências, p. 73
Concessão da lavra, p. 110
Conclusão, p. 178
Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002, p. 52
Conferências. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável, p. 42
Considerações finais, p. 185
Contexto ambiental, p. 148
Cooperação. Princípio da cooperação, p. 90
Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável, p. 55

D

Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972), p. 42
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992), p. 48
Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986), p. 46
Desenvolvimento sustentável, p. 34
Desenvolvimento sustentável. Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002, p. 52
Desenvolvimento sustentável. Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável, p. 55
Desenvolvimento sustentável. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992), p. 48
Desenvolvimento sustentável. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986), p. 46
Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável, p. 19
Desenvolvimento sustentável. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável, p. 42
Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 94
Desenvolvimento sustentável e mineração, p. 58
Desenvolvimento sustentável e seus elementos caracterizadores, p. 36
Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora, p. 83
Direito fundamental. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 85
Direitos humanos. Meio ambiente e direitos humanos, p. 30

E

Ecologia. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 85
Espaço. Meio ambiente e espaço, p. 19
Espaço. Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável, p. 19
Espaço. Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço, p. 135
Estocolmo. Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972), p. 42
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, p. 122
Exploração de granito em Jaupaci, p. 164
Exploração do Granito no Município de Jaupaci, p. 147
Exploração do Granito no Município de Jaupaci: o estudo de um caso concreto, p. 135

G

Garimpo. Atividade garimpeira, p. 114
Goiás. Mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás, p. 145
Goiás. Mineração recente no Estado de Goiás, p. 136
Goiás. Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço, p. 135

H

História. Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica, p. 95

I

Impacto ambiental. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, p. 122
Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território. Apêndice, p. 197
Instrumento internacional. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável, p. 42
Introdução, p. 15

J

Jaupaci. Exploração de granito em Jaupaci, p. 164
Jaupaci. Exploração do Granito no Município de Jaupaci, p. 147
Jaupaci. Exploração do Granito no Município de Jaupaci: o estudo de um caso concreto, p. 135
Johannesburgo. Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002, p. 52

L

Lavra. Concessão da lavra, p. 110
Licenciamento. Regime de licenciamento, p. 112
Licenciamento ambiental, p. 127
Licenciamento ambiental e mineração, p. 132

M

Meio ambiente. Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972), p. 42
Meio ambiente. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992), p. 48
Meio ambiente. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 85
Meio ambiente. Recursos naturais e suas formas de apropriação, p. 27
Meio ambiente e direitos humanos, p. 30
Meio ambiente e espaço, p. 19
Meio ambiente e mineração:aspectos jurídicos, p. 67
Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável, p. 19
Meio degradado. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado, p. 92
Mineração em terras indígenas, p. 119
Mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás, p. 145
Mineração recente no Estado de Goiás, p. 136
Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço, p. 135
Mineração. Desenvolvimento sustentável e mineração, p. 58
Mineração. Licenciamento ambiental e mineração, p. 132
Mineração. Meio ambiente e mineração: aspectos jurídicos, p. 67
Mineração. Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração, p. 76
Mineração. Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora, p. 83

P

Participação. Princípio da participação, p. 85
Pesquisa. Autorização de pesquisa, p. 102
Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador, p. 86
Precaução. Princípio da prevenção e da precaução, p. 89
Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável, p. 42
Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração, p. 76
Principais regimes de aproveitamento de substâncias minerais, p. 100
Princípio da cooperação, p. 90
Princípio da participação, p. 85
Princípio da prevenção e da precaução, p. 89
Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado, p. 92
Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 94
Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 85
Princípio do poluidor-pagador, p. 86
Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora, p. 83
Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica, p. 95

R

Reabilitação. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado, p. 92
Recuperação. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado, p. 92
Recurso mineral. Principais regimes de aproveitamento de substâncias minerais, p. 100
Recurso mineral. Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica, p. 95
Recursos naturais e suas formas de apropriação, p. 27
Referências, p. 189
Regime de licenciamento, p. 112
Repartição de Competências, p. 73
Rio. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992), p. 48
Roma. Clube de Roma, p. 45

S

Siglas e abreviaturas, p. 13

T

Terra indígena. Mineração em terras indígenas, p. 119
Território. Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território. Apêndice, p. 197
Tutela ambiental. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável, p. 42
Tutela ambiental. Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração, p. 76