Reforma do Judiciário - Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência

O presente livro é fruto da reflexão sobre a Emenda Constitucional 45, rotulada de ‘Reforma do Judiciário’, que completa o seu primeiro ano de vigência.
A série de trabalhos apresentados aborda as principais alterações realizadas pela ‘Reforma do Judiciário’ de forma crítica, apontando aspectos positivos e negativos, e seus reflexos nos diversos ramos do Direito. Daí a primeira virtude da obra: a análise interdisciplinar.
Os reflexos da Emenda Constitucional 45 são vistas no Direito Penal (análise da reforma e os direitos do réu), Direito do Trabalho (abordagem de sua nova competência, dissídio coletivo de greve e a legitimação do Ministério Público do Trabalho), Direito Internacional (Convenção Americana de Direitos Humanos, homologação de laudo arbitral estrangeiro) e no Direito Processual Civil (súmula vinculante, repercussão geral no recurso extraordinário).

COORDENADORES:

Bruno Freire e Silva – Advogado em São Paulo; pós-graduado em Direito Processual Civil na Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Mestre e Doutorando em Direito Processo Civil na PUCSP; Professor de Direito Processual Civil da Uninove.

Rodrigo Mazzei – Mestrando pela PUCSP; Professor na UFES; Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Espírito Santo.

COLABORADORES:

Alexis Augusto Couto de Brito – Mestre em Direito Penal PUCSP; Doutorando pela USP; pós-graduado Universidad Castilla La-Mancha de Toledo (Espanha); Professor na Unicapital.

Américo Bedê Júnior – Juiz Federal; Professor de Direito Constitucional e Processo Penal FDV/ES; Mestre em Direitos Fundamentais FDV/ES.

Antonio de Pádua Notariano Junior – Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUCSP; Professor UNIFMU e do Anglo-triumphus/Sorocaba.

Arruda Alvim – Advogado em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro; Doutor Processo Civil PUCSP; Professor PUCSP e Fadisp.

Bruno Yepes Pereira – Advogado em São Paulo; Mestre em Direito Internacional PUCSP; Professor da Uninove, FESPSP e Uniara.

Caesar Augustus F. S. Rocha da Silva – Advogado em São Paulo; Mestrando em Direito Comercial PUCSP.

Carlos Henrique Bezerra Leite – Mestre e Doutor em Direito em Direito das Relações Sociais PUCSP; Professor da UFES, FDV; Procurador Regional do Trabalho.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Desembargadora Federal – TRF – 3ª Região; Doutora e Professora PUCSP.

Cristina Zainaghi – Mestra em Processo Civil Mackenzie; Doutora em Direitos Difusos e Coletivos PUCSP; Professora da Uninove.

Daniel Amorim Assumpção Neves – Mestre e Doutorando em Processo Civil na USP. Professor Mackenzie, UNIP e Escola Superior de Advocacia/SP.

Eduardo Arruda Alvim – Advogado em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando PUCSP; Professor da PUCSP e Fadisp.

Erick Vidigal – Professor Universitário.

Fernanda Constant Pires Rocha e Silva – Advogada em São Paulo.

Fernando C. Queiroz Neves – Advogado em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro; Mestre pela PUCSP; Professor da Fadisp.

Francisco Peçanha Martins – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Fredie Didier Jr. – Mestre Processo Civil UFBA; Doutor em Processo Civil pela PUCSP; Professor da UFBA.

Gisele Santos Fernandes Góes – Mestra pela UFPA; Doutoranda pela PUCSP; Professora da UFPA; Procuradora do Trabalho.

Glauco Gumerato Ramos – Mestrando em Processo Civil pela PUCSP; Professor em São Francisco/SP.

João Batista Lopes – Doutor PUCSP; Professor da PUCSP; Desembargador aposentado do TJSP; Consultor Jurídico em São Paulo.

José Augusto Delgado – Ministro do STJ; Doutor Honoris Causa pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Titular da Cadeira n. 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário; Professor de Direito Público (Administrativo, Tributário e Processual Civil); Professor UFRN (aposentado); ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco; Professor Convidado do curso de especialização em Direito do Centro de Extensão Universitária de Brasília – CEUB; Sócio-honorário da Academia Brasileira de Direito Tributário; Sócio benemérito do Instituto Nacional de Direito Público; Conselheiro Consultivo do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem; integrante do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional do Direito Penal Militar e Direito Humanitário.

José Luiz Ragazz – Mestre pela ITE/Bauru; Doutor pela PUCSP; Professor da Escola da Magistratura do Paraná e do ITE/Bauru.

José Renato Nalini – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP.

Luciana Nini Manente – Advogada; Doutoranda pela PUCSP; Professora Cogeae/PUC.

Luiz Manoel Gomes Junior – Doutor em Direito Civil pela PUCSP; Professor Unaerp, Unipar/PR, UNIPEPB E Cogeae/PUC.

Marcelo Zenkner - Promotor de Justiça; Mestre FDVES; Professor FDVES e Cepes.

Maurício Dantas Góes e Góes – Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; mestrando em Direito Público UFBA; Professor da CCJB/FABAC, Faculdade Jorge Amado, Podivm, Unifacs.

Maurício Giannico – Advogado em São Paulo; Mestre e Doutorando em Direito Processo Civil na PUCSP.

Olavo de Oliveira Neto – Juiz de Direito; Doutor em Processo Civil pela PUCSP; pós-doutorado pela Università Degli Studi di Milano; Professor ITE/Bauru.

Patricia Vianna Meirelles Freire e Silva – Procuradora Federal lotada na Procuradoria Federal Especializada do INSS/SP; mestranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.

Paulo J. B. Leal – Advogado e Professor Universitário; Mestre pela PUCRS.

Ricardo Hasson Sayeg – Doutor pela PUCSP.

Rita Dias Nolasco – Advogada em São Paulo; Mestra em Direito pela ITE/Bauru e Doutoranda pela PUCSP; Professora da AASP; Diretora Acadêmica do Instituto Capixaba de Estudos.

Rodolfo Pamplona Filho – Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus do TRT – 5ª Região/Bahia; Professor Unifacs e UFBA; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho PUC/SP.


Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado; Mestre em Direito Internacional Unimep; Professor da Uninove.

Sandro Gilbert Martins – Advogado em Curitiba; Mestre em Direito pela PUCSP; Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Curitiba.

Valerio de Oliveira Mazzuoli – Advogado em São Paulo; Mestre em Direito Internacional – Unesp; Professor de Direito Internacional da IELF e Universidade Estadual de Londrina.

Willis Santiago Guerra Filho – Doutor; Livre-Docente e Professor da PUCSP.