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Títulos de Crédito no Código Civil de 2002 - Questões Controvertidas

Marcos Paulo Félix da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Paulo Félix da Silva

ISBN: 853621174-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 31/01/2006

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Legislação

Sinopse

A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002.

"Além de tratar didaticamente de tudo o que diz respeito aos títulos atípicos, com os dados necessários à compreensão de sua natureza jurídica, criação, garantias, eficácia e circulação, o autor não se esquivou dos temas mais complexos, difícieis e inovadores. Assim, versou sobre o aval nos títulos atípicos, discorreu sobre os valores mobiliários e sua aproximação com o tema do seu estudo, e avançou sobre a novidade da desmaterialização dos títulos de crédito. Penso que está nesses pontos a sua principal contribuição ao estudo das novas disposições do Código Civil, além da segura indicação que fornece, ao longo do trabalho, sobre como deve ser resolvido o aparente conflito entre as leis sobre títulos de crédito e o novo diploma codificado." (Do Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar Júnior)

Autor(es)

Marcos Paulo Félix da Silva é Advogado Sênior integrante da Consultoria Jurídica da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – Unesp/Campus de Franca; membro do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração – IPDCI.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 - ASPECTOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 27

1.1 Os títulos de crédito, p. 27

1.2 Princípios, p. 28

1.2.1 Cartularidade, p. 29

1.2.2 Autonomia, p. 32

1.2.3 Literalidade, p. 35

1.3 Circulabilidade, p. 36

1.4 Formalismo, p. 37

1.5 Os títulos de crédito emitidos em moeda estrangeira, p. 39

1.5.1 Alguns aspectos processuais da emissão de títulos de crédito no estrangeiro em moeda estrangeira, p. 40

CAPÍTULO 2 - OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO DIREITO ESTRANGEIRO, p. 45

2.1 Direito Argentino, p. 45

2.2 Direito Uruguaio, p. 48

2.3 Direito Paraguaio, p. 49

CAPÍTULO 3 - OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, p. 51

3.1 Considerações preliminares, p. 51

3.2 Unificação formal das obrigações civis e mercantis e a inserção da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil, p. 52

3.3 Noção dos títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 55

3.4 A posição da doutrina, p. 57

3.5 Distinção entre comprovantes de legitimação, títulos de legitimação e títulos de crédito atípicos, p. 62

CAPÍTULO 4 - ASPECTOS ESTRUTURAIS DA REGULAMENTAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO NOVO CÓDIGO CIVIL, p. 65

4.1 Requisitos imprescindíveis ou indispensáveis dos títulos de crédito atípicos, p. 70

4.2 Momento de preenchimento do título, p. 71

4.3 Emissão eletrônica de títulos de crédito, p. 72

4.4 Mandato Especial, p. 72

4.5 Conteúdo, p. 73

4.6 Transferência de direitos, p. 73

4.7 Pagamento, p. 74

4.8 Aval: definição, p. 74

4.8.1 O aval nos títulos de crédito atípicos, p. 76

4.8.2 Da forma do aval, p. 77

4.8.3 Aval parcial, p. 77

4.8.4 Aval cancelado, p. 79

4.8.5 Aval póstumo, p. 79

4.8.6 Direito do avalista, p. 80

4.8.7 Da prescindibilidade de autorização conjugal para a constituição válida do aval: o injustificável entrave ocasionado pelo inc. III, do art. 1.647, p. 80

4.9 Dos títulos representativos de mercadorias, p. 91

CAPÍTULO 5 - A CIRCULAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, p. 95

5.1 Dos títulos ao portador, p. 95

5.2 Dos títulos à ordem, p. 96

5.2.1 Endosso, p. 97

5.2.1.1 Endosso em Branco, em Preto e Cancelado, p. 97

5.2.1.2 Legitimidade, p. 98

5.2.1.3 Endosso Condicional e Endosso Parcial, p. 98

5.2.1.4 Cláusula ´Sem Garantia´, p. 98

5.2.1.5 Inoponibilidade das exceções, p. 100

5.2.1.6 Endosso-mandato, p. 102

5.2.1.7 Endosso-penhor, p. 104

5.2.1.8 Endosso póstumo, p. 107

5.3 Dos títulos nominativos, p. 107

CAPÍTULO 6 - A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 119

6.1 A normatização parcial do fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, p. 119

6.2 A informatização da atividade bancária como um dos fundamentos da desmaterialização, p. 123

6.3 Graus de desmaterialização, o setor bancário e os títulos de crédito, p. 126

6.3.1 Os modernos meios de pagamento, p. 128

6.3.2 Cheques e os meios eletrônicos de pagamento, p. 131

6.3.3 Duplicatas escriturais, p. 134

6.3.4 Valores mobiliários escriturais, p. 145

6.4 A ´crise´ dos títulos de crédito e a expectativa em relação aos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 152

CONCLUSÕES, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Alguns aspectos processuais da emissão de títulos de crédito no estrangeiro em moeda estrangeira, p. 40
Argentina. Direito Argentino. Direito estrangeiro. Títulos de crédito, p. 45
Aspectos estruturais da regulamentação dos títulos de crédito no novo Código Civil, p. 65
Aspectos gerais dos títulos de crédito, p. 27
Aval. Definição, p. 74
Aval. Direito do avalista, p. 80
Aval. Forma do aval, p. 77
Aval. Prescindibilidade de autorização conjugal para a constituição válida do aval: o injustificável entrave ocasionado pelo inc. III, do art. 1.647, p. 80
Aval cancelado, p. 79
Aval nos títulos de crédito atípicos, p. 76
Aval parcial, p. 77
Aval póstumo, p. 79

B

Banco. Graus de desmaterialização, o setor bancário e os títulos de crédito, p. 126

C

Cartularidade. Títulos de crédito, p. 29
Cheques e os meios eletrônicos de pagamento, p. 131
Circulação dos títulos de crédito à luz do Código Civil, p. 95
Cláusula «sem garantia». Endosso, p. 98
Código Civil. Títulos de crédito no Código Civil brasileiro, p. 51
Código Civil/2002. Aspectos estruturais da regulamentação dos títulos de crédito no novo Código Civil, p. 65
Código Civil/2002. Circulação dos títulos de crédito à luz do Código Civil, p. 95
Código Civil/2002. Unificação formal das obrigações civis e mercantis e a inserção da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil, p. 52
Conclusões, p. 157
Conteúdo. Títulos de crédito, p. 73
«Crise» dos títulos de crédito e a expectativa em relação aos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 152

D

Desmaterialização dos títulos de crédito, p. 119
Desmaterialização. Títulos de crédito. Graus de desmaterialização, o setor bancário e os títulos de crédito, p. 126
Desmaterialização dos títulos de crédito. Normatização parcial do fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, p. 119
Direito Argentino. Direito estrangeiro. Títulos de crédito, p. 45
Direito Paraguaio. Direito estrangeiro. Títulos de crédito, p. 49
Direito Uruguaio. Direito estrangeiro. Títulos de crédito, p. 48
Direito do avalista, p. 80
Direito estrangeiro. Títulos de crédito. Direito Argentino, p. 45
Direito estrangeiro. Títulos de crédito. Direito Paraguaio, p. 49
Direito estrangeiro. Títulos de crédito. Direito Uruguaio, p. 48
Direito estrangeiro. Títulos de crédito no direito estrangeiro, p. 45
Distinção entre comprovantes de legitimação, títulos de legitimação e títulos de crédito atípicos, p. 62
Doutrina. Títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 57
Duplicatas escriturais, p. 134

E

Emissão eletrônica de títulos de crédito, p. 72
Endosso, p. 97
Endosso. Cláusula «sem garantia», p. 98
Endosso. Legitimidade, p. 98
Endosso condicional e endosso parcial, p. 98
Endosso em branco, em preto e cancelado, p. 97
Endosso póstumo, p. 107
Endosso-mandato, p. 102
Endosso-penhor, p. 104
Exceções. Inoponibilidade das exceções, p. 100

F

Forma do aval, p. 77

G

Graus de desmaterialização, o setor bancário e os títulos de crédito, p. 126

I

Informatização da atividade bancária como um dos fundamentos da desmaterialização, p. 123
Introdução, p. 23

L

Legitimação. Distinção entre comprovantes de legitimação, títulos de legitimação e títulos de crédito atípicos, p. 62
Legitimidade. Endosso, p. 98

M

Mandado. Endosso-mandato, p. 102
Mandato especial, p. 72
Mercadoria. Títulos representativos de mercadorias, p. 91
Modernos meios de pagamento, p. 128
Moeda estrangeira. Alguns aspectos processuais da emissão de títulos de crédito no estrangeiro em moeda estrangeira, p. 40
Moeda estrangeira. Títulos de crédito emitidos em moeda estrangeira, p. 39
Momento de preenchimento do título, p. 71

N

Noção dos títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 55
Normatização parcial do fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, p. 119

O

Obrigação civil. Unificação formal da s obrigações civis e mercantis e a inserção da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil, p. 52
Obrigação mercantil. Unificação formal das obrigações civis e mercantis e a inserção da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil, p. 52

P

Pagamento. Modernos meios de pagamento, p. 128
Pagamento. Títulos de crédito, p. 74
Pagamento eletrônico. Cheques e os meios eletrônicos de pagamento, p. 131
Paraguai. Direito Paraguaio. Direito estrangeiro. Títulos de crédito, p. 49
Penhor. Endosso-penhor, p. 104
Posição da doutrina. Títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 57
Póstumo. Endosso póstumo, p. 107
Prescindibilidade de autorização conjugal para a constituição válida do aval: o injustificável entrave ocasionado pelo inc. III, do art. 1.647, p. 80
Processual. Alguns aspectos processuais da emissão de títulos de crédito no estrangeiro em moeda estrangeira, p. 40

R

Referências, p. 163
Requisitos imprescindíveis ou indispensáveis dos títulos de crédito atípicos, p. 70

T

Títulos à ordem, p. 96
Títulos ao portador, p. 95
Títulos de crédito, p. 27
Títulos de crédito. Alguns aspectos processuais da emissão de títulos de crédito no estrangeiro em moeda estrangeira, p. 40
Títulos de crédito. Aspectos estruturais da regulamentação dos títulos de crédito no novo Código Civil, p. 65
Títulos de crédito. Aspectos gerais, p. 27
Títulos de crédito. Autonomia, p. 32
Títulos de crédito. Cartularidade, p. 29
Títulos de crédito. Circulabilidade, p. 36
Títulos de crédito. Circulação dos títulos de crédito à luz do Código Civil, p. 95
Títulos de crédito. Conteúdo, p. 73
Títulos de crédito. «Crise» dos títulos de crédito e a expectativa em relação aos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 152
Títulos de crédito. Desmaterialização dos títulos de crédito, p. 119
Títulos de crédito. Emissão eletrônica de títulos de crédito, p. 72
Títulos de crédito. Formalismo, p. 37
Títulos de crédito. Graus de desmaterialização, o setor bancário e os títulos de crédito, p. 126
Títulos de crédito. Inoponibilidade das exceções, p. 100
Títulos de crédito. Literalidade, p. 35
Títulos de crédito. Modernos meios de pagamento, p. 128
Títulos de crédito. Momento de preenchimento do título, p. 71
Títulos de crédito. Noção dos títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 55
Títulos de crédito. Normatização parcial do fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, p. 119
Títulos de crédito. Pagamento, p. 74
Títulos de crédito. Princípios, p. 28
Títulos de crédito. Unificação formal das obrigações civis e mercantis e a inserção da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil, p. 52
Títulos de crédito atípicos. Aval no s títulos de crédito atípicos, p. 76
Títulos de crédito atípicos. Distinção entre comprovantes de legitimação, títulos de legitimação e títulos de crédito atípicos, p. 62
Títulos de crédito atípicos. Requisitos imprescindíveis ou indispensáveis dos títulos de crédito atípicos, p. 70
Títulos de crédito emitidos em moeda estrangeira, p. 39
Títulos de crédito no Código Civil brasileiro. Considerações preliminares, p. 51
Títulos de crédito no direito estrangeiro, p. 45
Títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados, p. 55
Títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos de crédito atípicos ou inominados. Posição da doutrina, p. 57
Títulos de legitimação. Distinção entre comprovantes de legitimação, títulos de legitimação e títulos de crédito atípicos, p. 62
Títulos nominativos, p. 107
Títulos representativos de mercadorias, p. 91
Transferência de direitos, p. 73

U

Unificação formal das obrigações civis e mercantis e a inserção da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil, p. 52
Uruguai. Direito Uruguaio. Direito estrangeiro. Títulos de crédito, p. 48