Argumentação Jurídica - Teoria, Técnicas, Estratégias
2ª Edição Ingo Voese* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Ingo Voese
ISBN: 853621179-2
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 166grs.
Número de páginas: 118
Publicado em: 24/02/2006
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
Sinopse
O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir determinados efeitos de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder.
É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito: quando ele interpreta, opera com referências lingüísticas e quando justifica os sentidos produzidos, coloca em cena recursos da língua e do discurso. Estranhamente, porém, os estudos nos cursos e Direito não contemplam a linguagem, nem quanto às suas funções como mediação das relações sociais.
Argumentação Jurídica vem preencher essa lacuna e, assim, enriquecer os recursos disponíveis à formação qualificada dos operadores do Direito.
Autor(es)
Ingo Voese é Professor de Lingüística e de Análise do Discurso há mais de 30 anos. Realizou seu Doutorado na PUCRS e o pós-doutorado na Unicamp/SP, centrado seus estudos e pesquisas na temática que aborda a relação de linguagem, indivíduo e sociedade. De sua atividade, resultaram vários livros e artigos, dentre os quais destacam-se, na área do Direito: Mediação dos Conflitos como Negociação de Sentidos e Argumentação Jurídica. Atualmente exerce suas atividades em cursos de pós-graduação da Unisul/SC.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 13
2 LINGUAGEM E DETERMINAÇÕES SOCIAIS, p. 19
2.1 A INVENÇÃO DO ANZOL, p. 19
2.1.1 A heterogeneidade social, p. 21
2.1.2 A heterogeneidade cultural, p. 21
2.1.3 A heterogeneidade referencial, p. 22
2.1.4 A heterogeneidade lingüística, p. 22
2.1.5 A heterogeneidade individual, p. 25
2.1.6 O controle da heterogeneidade, p. 26
3 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, p. 29
3.1 A ESPECIFICIDADE DA LÓGICA JURÍDICA, p. 35
3.2 A INDUÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO SILOGISMO, p. 40
4 TÉCNICAS ARGUMENTATIVAS, p. 51
4.1 O ARGUMENTO DA COERÊNCIA, p. 53
4.2 O ARGUMENTO DA RECIPROCIDADE, p. 54
4.3 O ARGUMENTO DA TRANSITIVIDADE, p. 55
4.4 O ARGUMENTO DA COMPARAÇÃO, p. 56
4.5 O ARGUMENTO DA INCLUSÃO DA PARTE NO TODO, p. 56
4.6 O ARGUMENTO DA DIVISÃO DO TODO EM PARTES, p. 57
4.7 O ARGUMENTO AD IGNORANTIUM, p. 58
4.8 OS ARGUMENTOS A PARI E A CONTRARIO, p. 58
4.9 O ARGUMENTO DA ANALOGIA, p. 59
4.10 O ARGUMENTO DA FIXAÇÃO DE UM GRAU, p. 60
4.11 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO DE MEIOS E FINS, p. 61
4.12 O ARGUMENTO DA PROBABILIDADE, p. 62
4.13 O ARGUMENTO DO VÍNCULO CAUSAL, p. 63
4.14 O ARGUMENTO PRA GMÁTICO, p. 64
4.15 O ARGUMENTO DO DESPERDÍCIO, p. 65
4.16 O ARGUMENTO DA DIREÇÃO, p. 65
4.17 O ARGUMENTO QUE RELACIONA ATO E PESSOA, p. 65
4.18 O ARGUMENTO DA AUTORIDADE, p. 66
4.19 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO ENTRE ATO E ESSÊNCIA, p. 68
4.20 O ARGUMENTO DO EXEMPLO, p. 68
4.21 O ARGUMENTO DA ILUSTRAÇÃO, p. 69
5 ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS, p. 71
5.1 ESTRATÉGIAS (DES)CONTEXTUALIZADORAS, p. 78
5.1.1 A adaptação do enunciante ao auditório, p. 79
5.1.2 A preparação do auditório, p. 83
5.2 ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS, p. 86
5.2.1 A construção de dissociações e a mistificação, p. 89
5.2.2 A mistificação, p. 90
5.2.3 A implicitação, p. 91
5.2.4 A impessoalização:, p. 94
5.2.5 A vaguezização (ou a ambigüização):, p. 94
5.2.6 A generalização, p. 95
5.2.7 A higienização, p. 96
5.2.8 A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
5.2.9 A (des)focalização de argumentos, p. 98
5.2.10 A (des)valorização de argumentos, p. 99
5.2.11 A armação duma lógica, p. 99
5.2.12 A indicação de um extremo da escala, p. 100
5.2.13 A soma de argumentos, p. 101
6 A ARGUMENTAÇÃO E O ATO RESPONSÁVEL, p. 103
REFERÊNCIAS, p. 111
Índice alfabético
A
- A adaptação doenunciante ao auditório, p. 79
- A armação duma lógica, p. 99
- A construção dedissociações e mistificação, p. 89
- A contrario. Argumento a pari e a contrario, p. 58
- A dedução na execução do silogismo, p. 49
- A des(focalização de argumentos), p. 98
- A des(valorização) de argumentos, p. 99
- A especificidade da lógica jurídica, p. 35
- A generalização, p. 95
- A heterogeneidade cultural, p. 21
- A heterogeneidade individual, p. 25
- A heterogeneidade lingüística, p. 23
- A heterogeneidade referencial, p. 22
- A heterogeneidade social, p. 21
- A higienização, p. 96
- A impessoalização, p. 94
- A implicitação, p. 91
- A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
- A indicação de um extremo da escala, p. 100
- A indução na estruturação do silogismo, p. 40
- A invenção do anzol, p. 19
- A lógica da argumentação jurídica, p. 29
- A mistificação, p. 90
- A pari. Argumento a pari e a contrario, p. 58
- A preparação do auditório, p. 83
- A soma de argumentos, p. 101
- A vaguezização (ou ambigüização), p. 94
- Ad ignorantium. Argumento ad ignorantium, p. 58
- Analogia. Argumento da analogia, p. 59
- Argumentação. A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
- Argumentação. A lógica da argumentação jurídica, p. 29
- Argumentação. Argumento a pari e a contrario, p. 58
- Argumentação. Argumento ad ignorantium, p. 58
- Argumentação. Argumento da analogia, p. 59
- Argumentação. Argumento da autoridade, p. 66
- Argumentação. Argumento da coerência, p. 53
- Argumentação. Argumento da comparação, p. 56
- Argumentação. Argumento da direção, p. 65
- Argumentação. Argumento da divisão do todo em partes, p. 57
- Argumentação. Argumento da fixação de um grau, p. 60
- Argumentação. Argumento da ilustração, p. 69
- Argumentação. Argumento da inclusão da parte no todo, p. 56
- Argumentação. Argumento da probabilidade, p. 62
- Argumentação. Argumento da reciprocidade, p. 54
- Argumentação. Argumento da relação de meios e fins, p. 61
- Argumentação. Argumento da relação entre ato e essência, p. 68
- Argumentação. Argumento da transitividade, p. 55
- Argumentação. Argumento do desperdício, p. 65
- Argumentação. Argumento do vínculo causal, p. 63
- Argumentação. Argumento pragmático, p. 64
- Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
- Argumentação. Estratégiasargumentativas, p. 71
- Argumentação. Técnicasargumentativas, p. 51
- Argumentação e o ato responsável, p. 103
- Argumento. A des(focalização) de argumentos, p. 98
- Argumento. A des(valorização) de argumentos, p. 99
- Argumento. A soma de argumentos, p. 101
- Ato. Argumento da relação entre ato e essência, p. 68
- Ato. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
- Ato responsável. Argumentação e o ato responsável, p. 103
- Auditório. A adaptação doenunciante ao auditório, p. 79
- Auditório. A preparação do auditório, p. 83
- Autoridade. Argumento da autoridade, p. 66
C
- Causalidade. Argumento do vínculo causal, p. 63
- Coerência. Argumento da coerência, p. 53
- Comparação. Argumento da comparação, p. 56
- Contexto. Estratégiasdes(contextualizadoras), p. 78
- Controle da heterogeneidade, p. 26
- Cultura. A heterogeneidade individual, p. 25
- Cultura. A heterogeneidade lingüística, p. 23
- Cultura. Heterogeneidade cultural, p. 21
- Cultura. Heterogeneidade referencial, p. 22
D
- Dedução. A dedução na execução do silogismo, p. 49
- Desperdício. Argumento do desperdício, p. 65
- Determinação social. Linguagem e determinações sociais, p. 19
- Direção. Argumento da direção, p. 65
- Discurso. Estratégias discursivas, p. 86
- Dissociação. A construção de dissociações e a mistificação, p. 89
E
- Especificidade da lógica jurídica, p. 35
- Essência. Argumento da relação entre ato e e ssência, p. 68
- Estratégiasargumentativas, p. 71
- Estratégias des(contextualizadoras), p. 78
- Estratégias discursivas, p. 86
- Exemplo. Argumento do exemplo, p. 68
G
- Generalização, p. 95
- Grau. Argumento da fixação de um grau, p. 60
H
- Heterogeneidade. Controle da heterogeneidade, p. 26
- Heterogeneidade cultural, p. 21
- Heterogeneidade individual, p. 25
- Heterogeneidade lingüística, p. 23
- Heterogeneidade referencial, p. 22
- Heterogeneidade social, p. 21
- Higienização, p. 96
I
- Ilustração. Argumento da ilustração, p. 69
- Impessoalização, p. 94
- Implicitação, p. 91
- Indução. A indução na es truturação do silogismo, p. 40
- Introdução, p. 13
- Invenção. A invenção do anzol, p. 19
L
- Linguagem. A heterogeneidade lingüística, p. 23
- Linguagem. A invenção do anzol, p. 19
- Linguagem. Controle da heterogeneidade, p. 26
- Linguagem. Estratégias discursivas, p. 86
- Linguagem e determinações sociais, p. 19
- Lógica. A armação duma lógica, p. 99
- Lógica. A especificidade da lógica jurídica, p. 35
- Lógica. A lógica da argumentação jurídica, p. 29
M
- Meios e fins. Argumento da relação de meios e fins, p. 61
- Mistificação, p. 90
- Mistificação. A construção de dissociações e mistificação, p. 89
O
- O controle da heterogeneidade, p. 26
P
- Pessoa. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
- Pragmatismo. Argumento pragmático, p. 64
- Probabilidade. Argumento da probabilidade, p. 62
R
- Reciprocidade. Argumento da reciprocidade, p. 54
- Referências, p. 111
- Responsabilidade. Argumentação e o ato responsável, p. 103
S
- Silogismo. A dedução na execução do silogismo, p. 49
- Silogismo. A indução na estruturação do silogismo, p. 40
- Sociedade. A heterogeneidade social, p. 21
T
- Técnicasargumentativas, p. 51
- Transitividade. Argumento da transitividade, p. 55
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