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Direito do Trabalho – Análise Crítica – Volume I

Coordenadores: Roland Hasson e Marco Antônio César Villatore

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Roland Hasson e Marco Antônio César Villatore

ISBN: 853621160-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 636grs.

Número de páginas: 416

Publicado em: 20/03/2006

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Revista; Direito - Trabalho

Sinopse

"O Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como já exposto no primeiro volume de coletânea de trabalhos acadêmicos, tem como linha mestra e fundamento não somente a pesquisa e a interdisciplinaridade, mas também, a própria realidade do Direito atual, visto em suas perspectivas crítica e prática.

Aproveitando o sucesso do primeiro volume, coube-nos a tarefa de selecionar os trabalhos de destaque nas disciplinas que lecionamos, Direitos Fundamentais do Empregado (Roland Hasson) e Direito do Trabalho Comparado (Marco Antônio César Villatore), na prestigiosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A novidade, no presente volume, é a inclusão de trabalhos de Professores da PUCPR e de outras importantes Universidades brasileiras, além de trabalhos destacados no Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho Comparado e do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, ambos da PUCPR, por serem, todos, trabalhos inéditos.

Sentimo-nos honrados e orgulhosos em apresentar este segundo volume, frisando, assim como ocorreu na primeira obra coletiva, que, imbuídos do espírito que norteia o programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, esta obra é acadêmica por excelência, profunda, crítica e reflexiva, mas é, ao mesmo tempo, de imediata utilização prática, como prenunciam os enunciados das monografias, pois tratam de temas atuais e sumamente controvertidos do dia-a-dia do aplicador do direito."

Roland Hasson
Marco Antônio César Villatore

Autor(es)

COORDENADORES:

Roland Hasson é Advogado; Procurador do Estado do Paraná; Professor titular da PUCPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR; Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.

Marco Antônio César Villatore é Advogado Trabalhista Empresarial; Mestre em Direito pela PUCSP e Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, La Sapienza, revalidado na UFSC; Professor de Direito do Trabalho na PUCPR, na graduação e na pós-graduação (Mestrado e Doutorado); Coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho na PUCPR; Diretor Administrativo e Conselheiro geral do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP; Secretário Geral da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR e membro da Associazione Italiana di Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale – AIDLASS.

COLABORADORES:

Adriana Calvo – Professora de Direito do Trabalho para Concursos da OAB/SP e Magistratura do Trabalho. Mestra em Direito do Trabalho pela PUCSP; Especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP; Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV; Especialista em Previdência Complementar pela Gvlaw; especialização em Direito Americano – “Legal Assistantship” pela UCI/Califórnia; Consultora Trabalhista do Escritório MHMK – Sociedade de Advogados e Associados.

Alexandre E. Rocha – Advogado e Consultor Trabalhista Patronal; Professor da especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Tutor na especialização em Direito do Trabalho do Iesde – Universidade Castelo Branco; Presidente do Departamento de Imprensa da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; membro da Comissão da Revista Advogados Iniciantes da OAB/PR.

Carolina Kosma Krieger – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Funcionária do Superior Tribunal Militar, atuando na 5ª Auditoria da Justiça Militar Federal.

Daiana Trybus – Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernando Granzoti – Mestrando em Direito Econômico e Social da PUCPR.

Gilson Martins Mendonça – Professora da Universidade Federal do Maranhão e mestranda em Direito Econômico e Social da PUCPR.

Henriette Cordeiro Guérios – Advogada; Especialista em Administração Empresarial; mestranda em Turismo; Professora no Curso de Turismo do Centro Universitário Positivo; Professora no Curso de Turismo das Faculdades Integradas Curitiba; Juíza Leiga dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba; membro da 3ª Turma do TED da OAB/PR; Presidenta da Comissão de Apoio e Orientação Jurídica da OAB/PR.

Jane Salvador – Advogada trabalhista; Mestra em Direito pela PUCPR.

Leila Andressa Dissenha – Advogada; Especialista em Direito do Trabalho e mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Luciano Augusto de Toledo Coelho – Juiz do Trabalho; Mestrando em Direito pela PUCPR; Professor da Escola de Magistratura do Trabalho – Ematra e do curso de especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Bacharel em Psicologia.

Luiz Fernando Coelho – Doutor e Livre-Docente em Filosofia do Direito; Presidente da Abrafi – Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito; Professor do Programa de Mestrado da Unipar – Universidade Paranaense; Professor Titular de Filosofia do Direito da UFPR (aposentado); Procurador da Fazenda Nacional.

Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys – Bacharela em Direito e pós-graduanda com especialização em Direito do Trabalho na PUCPR.

Rodolfo Pamplona Filho – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (Bahia); Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador – Unifacs; Coordenador do curso de Especialização lato sensu em Direito Civil da Universidade Salvador – Unifacs; membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Professor colaborador da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas.

Rodrigo Fortunato Goulart – Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Empresarial e mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Ronald Silka de Almeida – Advogado e pós-graduando com especialização em Direito do Trabalho na PUCPR.

Vanessa Karam de Chueiri Sanches – Advogada Trabalhista; mestranda em Direito pela PUCPR.

Vicente Higino Neto – Advogado em Curitiba; mestrando pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Sumário

O TRABALHO COMO CATEGORIA CRÍTICA - Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 9

O ESTADO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA - Daiana Trybus, p. 39

DE SERVUS A COLABORADOR: O PASSADO E O FUTURO PRESENTES NA EXCLUSÃO DO TRABALHADOR - Gilson Martins Mendonça, p. 83

TRABALHO E CAPITALISMO GLOBAL: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS - Leila Andressa Dissenha, p. 105

ABUSO DE PODER HIERÁRQUICO DO EMPREGADOR: O FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENQUADRAMENTO COMO DOENÇA DO TRABALHO - Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147

O TRABALHO SUBORDINADOR E O TRABALHO SUBORDINADO: ENSAIO GEOPOLÍTICO - Roland Hasson, p. 171

O TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO EMPREGADO SORO- POSITIVO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO - Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187

DISPENSA DO EMPREGADO E O PRINCÍPIO JUSTIFICADOR NO DIREITO DO TRABALHO - Carolina Kosma Krieger, p. 213

ESTABILIDADE, LIVRE CONTRATAÇÃO E DESPEDIMENTO NAS LEGISLAÇÕES LABORAIS DA BOLÍVIA E DO BRASIL - Jane Salvador, p. 237

CONSEQÜÊNCIAS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - Alexandre E. Rocha, p. 251

TERCEIRIZAÇÃO E AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E DE FEIRAS - Henriette Cordeiro Guérios, p. 265

O FUTURO DO DIRETOR EXECUTIVO NO DIREITO DO TRABALHO - Adriana Calvo, p. 281

REFORMA SINDICAL - Marco Antônio César Villatore, p. 289

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - (UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DOS LIMITES DO NOVO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) - Rodolfo Pamplona Filho, p. 327

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E A REVOLUÇÃO COMPETENCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO - A FORÇA NORMATIVA DESSA REVOLUÇÃO NUM PAÍS DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO - Vicente Higino Neto, p. 361

OS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA FRENTE AO DIREITO COMPARADO - Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida, p. 393

Índice alfabético

A

A Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho, p. 327
AIDS. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147
Adriana Calvo. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho, p. 281
Alexandre E. Rocha. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado, p. 251
Assédio moral. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147

B

Bolívia. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador, p. 237
Brasil. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador, p. 237

C

CF/88, art. 114. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho, p. 327
Capitalismo. Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas. Leila Andressa Dissenha, p. 105
Carolina Kosma Krieger. Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho, p. 213
Categoria. O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Lucia- no Augusto de Toledo Coelho, p. 9
Colaborador. De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça, p. 83
Competência. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho, p. 327
Competência. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Alexandre E. Rocha, p. 251
Constitucional. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho, p. 327
Constitucional. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
Contrato por prazo determinado. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Ale xandre E. Rocha, p. 251
Créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida, p. 393

D

Daiana Trybus. O Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica, p. 39
De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça, p. 83
Democracia. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
Despedimento. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador, p. 237
Direito comparado. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Direito comparado. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida, p. 393
Direito do Trabalho. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo, p. 281
Direito do Trabalho. Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho. Carolina Kosma Krieger, p. 213
Direito fundamental. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147
Direito fundamental. O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 9
Direito fundamental. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Diretor executivo. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo, p. 281
Discriminação. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho. Carolina Kosma Krieger, p. 213
Doença do trabalho. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147

E

Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
Empregador. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147
Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador, p. 237
Estado de Direito. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica. Daiana Trybus, p. 39
Evento. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios, p. 265
Exclusão do trabalhador. Deservus a colaborador: O passado e o futuro pre- sentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça, p. 83
Executivo. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo, p. 281

F

Falência. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida, p. 393
Feira. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios, p. 265
Futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo, p. 281

G

Geopolítica. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson, p. 171
Gilson Martins Mendonça. Deservus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador, p. 83
Globalização. Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas. Leila Andressa Dissenha, p. 105

H

Henriette Cordeiro Guérios. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras, p. 265
Hierarquia. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147

J

Jane Salvador. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil, p. 237
Justiça do Trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho, p. 327
Justiça do Trabalho. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361

L

Legislação laboral. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador, p. 237
Leila Andressa Dissenha. Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas, p. 105
Livre contratação. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador, p. 237
Luciano Augusto de Toledo Coelho e Luiz Fernando Coelho. O trabalho como categoria crítica, p. 9
Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho. O trabalho como categoria crítica, p. 9

M

Marco Antônio César Villatore. Reforma sindical, p. 289

N

Norma. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto, p. 361
Nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho, p. 327

O

O Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica. Daiana Trybus, p. 39
O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo, p. 281
O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 9
O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson, p. 171
O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida, p. 393

P

Poder hierárquico. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 147
Prazo determinado. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Alexandre E. Rocha, p. 251
Princípio justificador. Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho. Carolina Kosma Krieger, p. 213

R

Reforma sindical. Marco Antônio César Villatore, p. 289
Relação de trabalho. O Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica. Daiana Trybus, p. 39
Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado, p. 393
Rodolfo Pamplona Filho. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988), p. 327
Rodrigo Fortunato Goulart. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho, p. 147
Roland Hasson. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico, p. 171
Ronald Silka de Almeida e Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado, p. 393

S

Saúde. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Servus. De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça, p. 83
Sindicato. Reforma sindical. Marco Antônio César V illatore, p. 289
Soropositivo. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 187
Subordinação. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson, p. 171

T

Temporário. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios, p. 265
Teogonia. O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 9
Terceirização e as empresas ganizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios, p. 265
Trabalhador. De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça, p. 83
Trabalho. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Alexandre E. Rocha, p. 251
Trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 9
Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas. Leila Andressa Dissenha, p. 105
Trabalho subordinado. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson, p. 171

V

Vanessa Karam de Chueiri Sanches. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado, p. 187
Vicente Higino Neto. A Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito, p. 361

Recomendações

Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal

Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de CastilhoISBN: 978853628726-3Páginas: 252Publicado em: 01/04/2019